Governo prepara educadores do Colégio Maranhense para integração do Ensino Médio com cursos técnicos

Grande Ilha - Os professores do Colégio Maranhense Marcelino Champagnat estão se preparando, por meio de uma Jornada Pedagógica, para a integração do Ensino Médio com os cursos técnicos oferecidos pelo Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A Jornada Pedagógica começou na segunda-feira (4) e vai até sexta-feira (8). Os professores irão tratar de temas como avaliação, interdisciplinaridade e do Plano de Ação para 2015. A iniciativa do Governo do Maranhão é desenvolvida por meio da parceria entre as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Secti) e de Educação (Seduc).

As aulas do Colégio Maranhense se iniciam na próxima semana com acolhida aos estudantes que poderão escolher entre dois cursos profissionalizantes – Programação e Manutenção em Rede. O Iema realizou seletivo para professores especializados na área. Nesta primeira fase, uma equipe está discutindo os Projetos Pedagógicos e de Desenvolvimento Institucional. A proposta é que os educadores participem da construção de ambos.

Nas boas-vindas dos docentes, a supervisora do Ensino Médio do Estado, Eliana Pereira, reforçou a importância do modelo adotado para os jovens. “O Governo do Maranhão aposta nesta escola como o início do que é proposto para o Ensino Médio em nível nacional. A meta é alcançar o ensino integrado até o próximo ano”, afirmou.

Na oportunidade, houve uma avaliação do desempenho do Colégio em 2014, quando foi adotado o ensino integral. A adaptação visa atender à demanda de jovens entre 15 e 17 anos que têm o objetivo de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. Para ampliar o atendimento a essa demanda, o governo pretende inserir, ainda este ano, pelo menos outros mil jovens no Programa Jovem Aprendiz.

Iema em 23 municípios

Durante a apresentação das diretrizes do Iema, os participantes da Jornada Pedagógica conheceram a proposta de estrutura física dos campi que, nesta primeira fase, serão instalados em 23 municípios do Maranhão. Foram priorizadas as cidades que não possuem Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, as que têm alta demanda e as que cederam prédios e/ou terrenos. “Incluir na grade curricular do ensino básico cursos técnicos e tecnológicos dialoga com a necessidade de preparar o aluno para o trabalho e cidadania. Uma ação que não pode ser realizada sem o apoio dos professores”, enfatizou o pró-reitor de Planejamento do Iema, Daniel Lima.

BNC Educação

Inscrições abertas para I Mostra de Integração Ensino-Serviço da Rede Assistencial de Saúde

São Luis - A Secretaria Municipal de Saúde de São Luis (SEMUS), em parceria com Universidades e Instituições de Ensino Superior do Maranhão, promoverá, dia 21 de novembro, das 8h às 18h30, no Centro Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a I Mostra de Integração Ensino-Serviço da Rede Assistencial de Saúde.

O objetivo do evento é a aproximação entre as Instituições de Ensino e a Secretaria, bem como a exposição da produção acadêmica dos diversos cursos da área da saúde no município e no estado.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 19 de novembro, através do site http://www.ceuma.br/mostrasaude/. No ato do credenciamento no evento, contudo, será necessário que o inscrito entregue 2 kg de alimento não perecível para confirmar sua participação na Amostra.

O evento contará com uma programação diversificada, em que os acadêmicos e profissionais da área serão convidados a conhecer as diversas realidades dentro dos serviços de saúde no Maranhão. Durante o evento, serão expostos artigos científicos, relatos de caso, teses de mestrado e doutorado produzidas dentro do estado.

A comunidade acadêmica está convidada a prestigiar o evento em prol do desenvolvimento da saúde do estado do Maranhão.

BNC Educação

Juiz de Bacuri proíbe transporte inadequado de alunos da rede pública de ensino

Em decisão datada, o titular da Comarca de Bacuri, juiz Marcelo Santana Farias, determinou que o município de Bacuri e Estado do Maranhão – “dentro de suas respectivas competências de atuação” – não realizem transporte de alunos da rede pública municipal e estadual em veículos irregulares que, de acordo com o texto da decisão são “inapropriados para o transporte escolar ou dirigido por motorista sem habilitação especializada”.

Na decisão, o magistrado determina ainda a suspensão das aulas na rede pública pelo prazo de quinze dias, intervalo no qual deve ser providenciada a contratação de transporte que obedeça às exigências. A reposição das aulas suspensas deve se dar em um prazo máximo de 30 dias após o fim da suspensão. A Prefeitura de Bacuri foi intimada da decisão na manhã desta sexta-feira. Para o Governo do Estado, a intimação foi enviada eletronicamente.

A regularização do transporte escolar dentro das normas de segurança previstas no artigo 136, da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a inspeção, pelo órgão competente, em todos os veículos utilizados atualmente para o transporte de alunos e considerados regulares, bem como a proibição de contratação de veículos que não atendam as especificações legais constam da decisão. O prazo para o cumprimento das medidas é de 15 dias.

A multa diária para o descumprimento de qualquer uma das determinações constantes da decisão é de R$ 50 mil. “Com relação à obrigação do Município, a multa recai solidariamente sobre o prefeito de Bacuri, secretária municipal de Educação e a respectiva Fazenda Pública Municipal. Já com relação à obrigação do Estado, a multa recairá solidariamente sobre a pessoa da governadora do Estado e do secretário de Educação do Estado do Maranhão, bem como contra a Fazenda Pública Estadual”.

“Os réus deverão comprovar nos autos o cumprimento efetivo e pontual dos preceitos prescritos, no prazo de cinco dias contados a partir do fim do prazo estipulado para cumprimento de cada obrigação, sob pena das multas citadas”.

Acidente - A decisão atende à Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do Maranhão e o Município de Bacuri em virtude do acidente ocorrido no dia 29 de abril último, quando alunos da rede pública de ensino, transportados em veículo inadequado para o fim (pau-de-arara), sofreram acidente que vitimou 8 jovens.

Diz o juiz na fundamentação da decisão referindo-se às provas constantes dos autos: “percebe-se a precariedade do sistema de transporte escolar no Município de Bacuri, já que os alunos são transportados em sua grande maioria por carros irregulares, os quais não fornecem um mínimo de segurança”.

Marcelo Santana Farias destaca ainda o repasse de verbas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) ao ente municipal em 2013, cujo valor foi de R$ 31.318,08 (trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos), além de repasse do Governo Federal ao Município - destinado ao transporte escolar - no valor de R$ 315.525,59 (trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Para o juiz, ficou patente a violação de dispositivo da Constituição Federal que estabelece como atuação prioritária dos municípios, estados e Distrito Federal o ensino fundamental e a educação infantil, além da Lei 9.394/ 1996, cujo artigo 10 estabelece que estado e municípios devem incumbir-se, respectivamente, do transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino. O magistrado destaca ainda a violação à Lei 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, cujo artigo 136 trata das normas de segurança exigidas em veículos utilizados para transporte escolar.

A fiscalização do transporte escolar da rede pública é função do Ministério Público, cabendo à Justiça agir quando provocada pelo órgão, explica o juiz. 

BNC Justiça

NA UFMA: ANDES realiza na proxíma semana em São Luis o seu 33° Congresso

Por Neuton César

São Luis - Docentes de todo o país se reunirão em São Luís (MA), entre 10 e 15 de fevereiro, para definir o plano de lutas de 2014, em meio a debates e paralisações que podem acontecer em todo o país na esfera federal já em março. Com o tema “ANDES-SN na defesa dos direitos dos trabalhadores: organização docente e integração nas lutas sociais”, docentes de todas as regiões do país participarão, para a construção do plano de lutas.

A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, afirma que a expectativa é que 2014 seja um ano de muitas mobilizações, na esteira das centenas de manifestações de 2013, por conta da atual conjuntura, marcada pelo aumento do custo de vida, o descaso governamental com as políticas sociais e a realização da copa do mundo este ano no país. “O ano de 2013 resultou em um acúmulo de forças muito grande dos movimentos sindicais e social, o que poderá redundar, neste ano, em uma mobilização intensa pelos direitos dos trabalhadores. Teremos um ano extremamente rico com possibilidades de grandes ações”, prevê.

Não é de hoje que existe uma grande mobilização da massa em prol a direitos fundamentais garantido na constituição federal, como: educação, transporte, saúde entre tantos outros direitos que não alcança a população mais carente dessa nação. Por tudo isso que acredito num grande Congresso dos professores que estarão na Cidade Universitária debatendo os rumos do ensino superior no Brasil e suas deliberações para este ano de 2014.

BNC Educação 

SENAI forma novos pedreiros, bombeiros e eletricistas em Alcântara

          Uma nova geração de alcantarenses, moradores da sede e dos povoados, receberam neste final de semana, certificados de capacitação profissional dos cursos de pedreiro de alvenaria, bombeiro hidráulico, eletricista instalador predial de baixa tensão, operador de computador e pintor de parede. A entrega foi feita pelo Prefeito de Alcântara, Domingos Araken (PT), em solenidade realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Praça da Matriz.

            Os cursos fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Governo Federal, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e a Prefeitura de Alcântara. A solenidade foi prestigiada ainda pelo deputado Hélio Soares; o vice-prefeito, Pastor Pedro Morais; a presidente da Câmara Municipal de Alcântara, Marleni Moraes; a Primeira-Dama de Alcântara, Willciléia da Costa Lima e secretários municipais.

Senai - Estiveram presentes os secretários Frei Silvino (Turismo), Hilda Rodrigues (Assistência Social), Zezinho (Educação), a coordenadora dos cursos, Sildilene Costa Ferreira, e a chefa de gabinete da Prefeitura, Soraia Gleide. Da direção estadual do Senai, prestigiaram e também realizaram a entrega dos certificados o Gerente de São Luís, Taici Gameiros, a supervisora técnica, Josemídia Andrade, e os instrutores Railson Lisboa Martins e Thiago Carvalho Diniz.

            “Hoje é um dia especial e marcante na vida de centenas de famílias alcantarenses. A maioria dos jovens e adultos que aqui estão recebem o seu primeiro certificado de uma profissão. É uma conquista importante para a sua trajetória pessoal e profissional. Parabenizo a todos e agradeço aos nossos parceiros institucionais Senai, Caixa, Governo Federal, presidente de associação de moradores, lideranças comunitárias e a toda a equipe da prefeitura”, disse Araken.

BNC Litoral