Câmara retoma votação da reforma política e analisa maioridade penal

Brasília - A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Agência Câmara

Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projeto do ajuste

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Câmara aprova pontos importantes da reforma política após 21 anos de discussão

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

Fonte: Agência Brasil 

BNC Brasil

Rogério Cafeteira critica a motivação política da oposição ao falar do Governo

Deputado Rogério Cafeteir

Por Giuliana Soares

Grande Ilha - O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta terça-feira (2), para criticar a motivação política que o deputado Adriano Sarney (PV) tem mostrado em seus discursos sobre a legitimidade e competência do Governador Flávio Dino no que tange a segurança pública no Maranhão.

Rogério iniciou seu discurso mencionando alguns crimes bárbaros que têm acontecido em todo o país para contextualizar uma situação generalizada de insegurança. O parlamentar falou que diante desse cenário, a Força Nacional não teria condições de atender tantos problemas espalhados de norte a sul do Brasil.

Ele disse ainda que é louvável a preocupação demonstrada por Adriano Sarney, mas que lamenta a forma como o assunto vem sendo distorcido e alimentado para virar manchete de jornal, prevalecendo, dessa forma o interesse político pelo tema. “Não é desgastando e desestabilizando o Governo que vamos melhorar a segurança”, lembrou o líder do governo.

O deputado destacou também as ações que o Governo tem feito na segurança e citou os investimentos em armamento, treinamento e valorização de policiais, monitoramento e equipamentos, além da chamada de novos policiais, e do aumento concedido esse ano para a categoria, fato inédito em todo o país.

Quanto à postura de Adriano ao pressionar os demais parlamentares ao citar que “com certeza aqueles que votarão a favor serão aplaudidos nas ruas. Aqueles que votarem contra serão também com certeza repudiados pela população”, exigindo o posicionamento dos colegas quanto ao seu pedido de requerimento para que a Força Nacional venha para o Estado, Rogério Cafeteria diz não concordar com o tipo de confronto colocado pelo oposicionista, onde se promove uma guerra moral, e sugeriu que sejam aceitos e respeitados as diferentes opiniões.

Ainda sobre o pedido de requerimento, o deputado ressalta ser desnecessário descredenciar o governador Flávio Dino, que foi eleito de forma legítima por mais de 60% da população, bem como duvidar de sua capacidade moral e técnica, juntamente com sua equipe, de analisar e tomar decisões sobre a situação. “Os índices não são os que desejamos, não é o que queríamos, mas não é com a ação hollywoodiana sugerida pelo deputado Adriano que vamos resolver. Faço um encaminhamento para que seja negado o pedido do deputado Adriano porque o governador pode tomar a decisão”, finalizou.

BNC Política

"Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, afirma Wellington do Curso

Por Isadora Alves 

Grande Ilha - O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou de Audiência da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Privada.

O evento contou com a presença do representante do Comando da Polícia Militar, coronel Moisés Amaral; do Conselheiro de Segurança Pública, Marcos Antônio; do comandante da segurança comunitária, coronel Odair Ferreira, além do deputado federal Cléber Verde (PRB) e do deputado estadual Júnior Verde (PRB), que presidiu a audiência.

“O Maranhão tem a menor proporção de policiais por habitantes do país, o que converge para a insegurança que tanto assola o nosso Estado. Os policiais estão tendo suas vidas ceifadas e, com isso, tem-se o descumprimento dos direitos fundamentais. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança da Assembleia, defendo a vida e, por conseguinte, a proteção aos 'heróis de farda', que com a própria vida defendem veemente a sociedade. 

Não podemos ter o crime como algo normal e tampouco podemos banalizar a vida. É imprescindível que se articule ações integradas de fortalecimento da segurança comunitária no Maranhão. No entanto, faz-se necessário lembrar que a educação é a base de tudo. Temos que criar vagas em escolas e não em presídios”, ressaltou o parlamentar, que tem se destacado com ações em defesa de políticas públicas voltadas para a segurança.

BNC Politica

Rubens Jr. assina requerimento para CPI da CBF

Brasília - O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), assinou em Brasília um requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que se investigue a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Desde o dia de ontem a imprensa internacional e nacional repercutem ação do FBI – a Polícia Federal dos EUA – para prender integrantes da FIFA por suposto esquema de cobrança de propina de empresas que queriam participar da Copa do Mundo, inclusive a do ano passado que aconteceu aqui no Brasil.

O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é um dos detidos. Há suspeitas que o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o atual presidente, Marco Polo Del Nero, tenham participado do esquema. O empresário maranhense Fernando Sarney foi vice da CBF na gestão dos três, tendo sido reeleito este ano para o cargo que ocupa há mais de 20 anos.

- Temos que investigar a fundo se ocorreu ou não o esquema de propina para toda a cúpula de presidentes, diretores e quem quer que esteja na direção da CBF. O Brasil não aguenta mais tantos casos de corrupção com dinheiro público, desabafou Rubens.

O senador Romário (PSB-RJ) já protocolou um pedido de CPI no Senado e agora a Câmara já se articula para também investigar as denúncias.

BNC Política

Eliziane defende reforma política que corresponda aos anseios do povo brasileiro

Brasilia - A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu nesta terça-feira (26/05) uma maior participação de entidades e da sociedade civil no debate sobre a Reforma Política.

Na avaliação da popular-socialista, a classe política precisa corresponder aos anseios do povo brasileiro e isto só será possível com a participação da sociedade no debate sobre o tema.

“A reforma política representa uma ansiedade do povo brasileiro. Temos uma expectativa formada pela população, mas também teremos ao que parece, uma frustração da população brasileira”, avaliou.

Ela lembrou que os movimentos que foram às ruas resultaram em documentos e indicações que poderiam ser incluídos na discussão.

“Nos últimos anos, várias manifestações e movimentos que foram às ruas, resultaram inclusive em documentações de entidades, como a OAB, CNBB e outras de grande respaldo nacional, que poderiam, hoje, estar sendo representadas em relatório e nas votações que acontecerão aqui”, completou.

Eliziane Gama defendeu ainda mais transparência, maior participação popular, mudanças no financiamento de campanha e um sistema eleitoral que atenda a expectativa do eleitor brasileiro. Ela alertou aos demais deputados para que a reforma política não se transforme em uma grande decepção.

“Em vez de melhorarmos a representatividade dos partidos e a representatividade dos movimentos sociais, poderemos ter uma votação muito mais personalista, uma representação muito mais pessoal dentro deste Parlamento [...] Fica o nosso apelo para que os parlamentares tenham esse discernimento e que nós tenhamos uma aprovação que venha satisfazer o povo brasileiro”, concluiu. 

BNC Política

Governador anuncia construção de Iema em Matões e programa Mais Asfalto para dois municípios

Matões - O município de Matões, localizado no Leste Maranhense, foi contemplado neste fim de semana com duas importantes ações do Governo do Estado. A instalação do Instituto Estadual de Ciência, Tecnologia e Informação (Iema) e o início de obras do programa “Mais Asfalto” foram anunciados pelo governador Flávio Dino, que visitou a cidade durante o último sábado (23).

Com a presença de professores, jovens e populares da cidade, o governador recebeu das mãos da prefeita da cidade, Suely Pereira, a doação de terreno com dois hectares para a construção das instalações do Iema de Matões. O complexo educacional para formação profissionalizante e Ensino Médio contará com salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva, biblioteca e refeitório.

Bira do Pindaré, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, participou da solenidade e explicou à população sobre a estrutura e os objetivos do Iema, que vai formar a mão de obra maranhense para o mercado de trabalho qualificado. O Governo investirá R$ 10 milhões na construção e compra de equipamentos para o Iema, que tem início de atividades previsto para 2017.

“Este é um programa fundamental para o Governo e com ele Matões vai se tornar referência em educação profissional para a região,” disse Flávio Dino durante a solenidade, acompanhado do vice-governador Carlos Brandão. Além de Matões, outros 22 municípios maranhenses contarão com os serviços do Iema. A prefeita Suely Pereira também destacou os avanços para a cidade com as ações do Governo do Estado, que em menos de cinco meses já levou ao município ações há muito tempo esperadas.

Mais Asfalto em Matões e Parnarama

Flávio Dino, o secretário de Infraestrutura (Clayton Noleto) e a prefeita Suely Pereira também vistoriaram o início das obras do programa “Mais Asfalto”, que também chegou ao município de Matões. O programa também atenderá a cidade de Parnarama, em que Flávio Dino anunciou que o Governo do Estado realizará a pavimentação de 8km em vias urbanas. Em Matões, serão 14 km.

Participaram ainda do evento os secretários de Estado Robson Paz (Comunicação) e Laurinda Pinto (Mulher), além dos deputados Waldir Maranhão, Humberto Coutinho, Carlinhos Florêncio e Rafael Leitoa.

BNC Leste Maranhense

Prefeitura e SES discutem ações conjuntas de promoção à saúde da mulher.

Grande Ilha - Realinhar políticas de saúde às mulheres luminenses foi o objetivo da reunião entre técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Secretaria da Mulher (SEMUP) e Secretaria de Estado da Saúde (SES), através departamento de Assistência à Saúde da Mulher, na última terça-feira (12).

Durante o encontro foi apresentado o atendimento prestado pela coordenação da Saúde da Mulher, no município, como consultas ambulatoriais, exames de media complexidade, exames laboratoriais e encaminhamentos, campanhas de prevenção, e ainda, estratégias de combate à violência de gênero.

As informações coletadas comporão um mapeamento das políticas voltadas à saúde e assistência social das mulheres de Paço do Lumiar, onde serão analisadas e incrementadas com o apoio e parceria do Governo do Estado.

Presentes na reunião, o secretário de Saúde, William Rios, a coordenadora da Saúde da Mulher, Bianca Mendes, a assessora da secretaria da Mulher, Christilene Silva e das representantes da SES, Silvia Viana e Araci Castro.

BNC Paço

Deputada Eliziane Gama fala da semana na Câmara Federal

https://youtu.be/IA2hF3RMsoY

Deputado Professor Marco Aurélio leva secretário Adjunto de Educação a escolas que devem ganhar reformas

Imperatriz - Em defesa da melhoria da qualidade educacional da Região Tocantina, o deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), acompanhou o secretário adjunto da secretaria estadual de educação, Fábio Rondon, e equipe técnica às escolas Francisco Alves e Rio Amazonas, respectivamente nas cidades de Davinópolis e João Lisboa.

Em março, o parlamentar reuniu com a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, a fim se solicitar a reforma de quatro escolas e suas respectivas quadras esportivas na região Tocantina. Pouco mais de dois meses após o primeiro contato, a comitiva visitou as escolas para conhecer as necessidades apresentadas pelo deputado.

A equipe da Seduc conheceu a estrutura das escolas para, a partir daí, realizar o planejamento técnico e divulgado o cronograma das obras.

Marco Aurélio reforçou a importância de melhorar a qualidade das escolas e o reflexo na qualidade do ensino. “Precisamos estimular os jovens, fazer com que eles sintam prazer em frequentar suas escolas. Esse é apenas o primeiro passo, em seguida queremos melhorar também a qualidade do ensino, dando todas as chances para seu crescimento.” Afirmou o deputado.

Além das duas escolas, Marco Aurélio busca as reformas das escolas estaduais; Nova Vitória, localizada no Conjunto Vitória em Imperatriz e Vicente Yáñez Pinzón, na cidade de Governador Edison Lobão.

Desde o início de seu mandato, Marco Aurélio tem levantado a bandeira da necessidade da melhoria física das escolas maranhenses e a melhoria da qualidade do ensino. “Precisamos de um ambiente que propicie a aprendizagem. Precisamos investir cada vez mais na escola. Tanto na estrutura física, quanto na estrutura pedagógica, garantindo a melhoria da qualidade do ensino.” Ressaltou o parlamentar.

O deputado Marco Aurélio está finalizando os últimos passos do convênio que irá garantir a reforma das quatro escolas e em breve a secretária estadual de educação anunciará o cronograma de execução.  O secretário adjunto de educação, Fábio Rondon destacou o compromisso do governo. “Temos um foco com a estruturação da rede estadual de ensino. Na região Tocantina temos tido o mandato do deputado Marco Aurélio como parceiro desta construção. Através desse convênio e da parceria com a secretaria de educação, essas escolas terão condições melhores para desenvolver suas atividades.”

BNC Política

Eliziane questiona empreiteiro se conselho administrativo da Petrobras sabia da corrupção

Brasília - Integrante da CPI da Petrobras, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) quis saber do executivo da Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto, se ele teria conhecimento de que o Conselho Administrativo da estatal conhecia o esquema de corrupção que funcionava na empresa.

Augusto foi ouvido em sessão da CPI por mais de seis horas, nesta quinta-feira.

“Vossa senhoria sabe se o conselho administrativo da Petrobras sabia do esquema de corrupção na estatal?”, questionou a parlamentar.

O depoente disse acreditar que o conselho não tinha este conhecimento.

Vaccari

A deputada do PPS também perguntou a Mendonça sobre detalhes dos encontros que ele teria tido com João Vaccari Neto, tesoureiro licenciado do PT e preso na operação Lava Jato. O executivo diz ter feito doações ao Partido dos Trabalhadores.

“Eu não consigo acreditar que depois de o senhor receber a recomendação do (Renato) Duque (ex-diretor da Petrobras também preso na Lava Jato) para doar ao PT por intermédio do Vaccari, o senhor não tenha tido nenhuma conversa com o tesoureiro do PT”.

 “A minha conversa com Vaccari se deu no sentido de que eu aparecia como uma empresa que deveria doar ao PT e ela (reunião) aconteceu por meio do Duque”, respondeu o executivo da Toyo.

Eliziane também indagou o depoente sobre o pagamento de recursos por uma das empresas de Augusto Mendonça a uma gráfica no interior de São Paulo, ligada ao PT.

“O senhor conhece os donos da gráfica Atitude, para quem teriam sido pagos R$ 2 milhões por empresa de sua propriedade?”, perguntou.

O depoente disse não conhecer os proprietários da empresa gráfica.

Os donos da Atitude são: Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino. Eles são alvo de um requerimento de convocação apresentado por Eliziane Gama para prestarem esclarecimentos na CPI. A gráfica teria sido utilizada por Vaccari Neto como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras.

Além de doações de campanhas, o executivo da Toyo afirmou aos deputados que fez depósitos numa conta no exterior para abastecer o esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

Por: Assessoria de Imprensa do PPS 

BNC Brasília

Pesquisa interna do PT demonstra perca de força na base social, mas Lula ainda acredita na recuperação

São Paulo - Pesquisas internas do PT revelaram que a crise do segundo mandato de Dilma Rousseff provocou um “derretimento da base social” do governo, nas palavras de um cacique da sigla. 

Trabalhadores e famílias beneficiadas por políticas de inclusão de gestões petistas dizem não tolerar mais a corrupção e reclamam que as medidas recentes do Planalto não condizem com as bandeiras defendidas na campanha. “Perplexos”, dirigentes dizem que o novo cenário “dificulta a reação” do partido.

A cúpula do PT tem feito reuniões periódicas em busca de um discurso para reconquistar os grupos tradicionalmente vinculados ao partido. Até agora, não conseguiram nenhuma fórmula mágica.

BNC Política

Câmara vai debater “Reforma Política” em São Luís

Grande Ilha - A Câmara Municipal de São Luís, através de um requerimento aprovado de autoria do vice-líder do governo, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vai debater nesta segunda feira (06) no plenário Simão Estácio da Silveira, o tema “Reforma Política” em audiência pública. Será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política. 

Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB, além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma Política como sociedade. O evento é da sociedade” – disse Ivaldo Rodrigues, autor da proposição.

De acordo com o vereador, vários itens serão debatidos, como financiamento público de campanha, paridade, reeleição, entre outros assuntos.

BNC Cidadania

-Maratonista caxiense vence corrida na cidade de Barão de Grajaú

Caxias -  A competição realizada em comemoração aos 104 anos de emancipação política do município de Barão de Grajaú - MA, aconteceu no último sábado (28), e reuniu mais de 80 atletas, entre homens e mulheres. O grande campeão geral na categoria masculina foi o atleta caxiense Josimar da Conceição Silva, mais conhecido por Zima, que completou o percurso de 6 km com tempo de 13 minutos e 25 segundos.

Natural de Caxias, Josimar da Conceição, de 23 anos, vem se destacando nas corridas de rua do estado do Maranhão. De todas as maratonas que participou de janeiro a março desse ano, ele subiu ao pódio em todas elas: primeiro lugar na Corrida Rústica na cidade de Santa Inês; primeiro lugar na Corrida de São Sebastião na cidade de Codó; primeiro lugar na Corrida de Rua Aniversário da cidade de São João do Sóter; primeiro lugar na Corrida de Rua da cidade de Aldeias Altas, e primeiro lugar na tradicional Corrida Miguel Pereira, realizada em Teresina-PI. 

Zima começou a correr quando tinha 16 anos de idade, por ocasião dos Jogos Escolares Caxienses. Mas foi exatamente após a perda de seus pais que ele se dedicou as corridas de rua. Todas essas conquista ele atribui ao apoio incondicional da família e a disciplina nos treinos. “Para ter sucesso nas competições, o bom preparo físico é fundamental, isso vai me deixando mais forte e confiante para os novos desafios”, revela ele.

O atleta destaca as dificuldades em conseguir recursos para viajar e agradece a Prefeitura de Caxias que vem garantindo apoio. “Dificilmente um atleta consegue patrocínio das empresas para pagar inscrição, viajar, hospedar e se alimentar, mas graças ao apoio da Prefeitura e da Secretaria de Esporte de Caxias, venho conseguindo representar o município em competições realizadas no meu estado e em outros estados”, conta Josimar.

BNC Cocais

Wellington Leite lidera equipe técnica do Governo durante visita a Vargem Grande

Vargem Grande - Uma equipe técnica do governo do estado realizaram algumas ações no ultimo domingo (15) em Vargem Grande. A equipe liderada pelo Superintendente da Secretaria Estadual de Articulação Política Wellington Leite (PSDB) e composta por Josléa Rodrigues, secretária adjunta de Esporte e Antonia Rangel, diretora da Unidade de Atividade Meio (UGAM) cumpriu uma extensa agenda.

Acompanhado do vereador Toninho Abreu (PP) e da equipe do governo do estado, Wellington Leite participou de uma reunião na casa paroquial com o Pe. Antonio Carlos e na oportunidade foi tratado do projeto que foi apresentado ao governo do estado que visa fortalecer os festejos de São Raimundo dos Mulundus e de São Sebastião, através das secretarias de Cultura, Turismo e Comunicação.

O padre Antonio Carlos disse que é motivo de felicidade ver um filho de Vargem Grande se interessar pelas ações em favor da cultura e religiosidade: “Olhar alguém que é tão jovem e que quer resgatar essa cultura nos nos sentimos lisonjeados e agradecidos a Deus , não tenha dúvida de que investindo no turismo aqui em Vargem Grande também está fazendo crescer o município e o Estado do Maranhão na questão do turismo. Conversando com o Wellington eu até citei o festejo do Juazeiro que nasceu pequeno com 15 famílias e o Padre Cícero fez crescer para o que conhecemos hoje”.

Para Wellington Leite, a oportunidade de ajudar Vargem Grande é agora: “Nós temos agora um Governador comprometido como o fortalecimento do Estado, me sinto lisonjeado em participar dessa equipe e isso vai nos permitir o acesso para ajudarmos Vargem Grande em todos os setores. Nossa função é requerer ações e acompanhar os pleitos da nossa cidade e das cidades da região. Hoje trouxemos a equipe da Sedel para conhecer as praças esportivas e contribuir com a doação de quites esportivos e conversamos com o padre Antonio sobre o nosso pedido para que os festejos de São Raimundo e de Sao Sebastião sejam incluídos de forma definitiva no calendário de atividades culturais do Estado do Maranhão".

Na sede da Apae, Wellington Leite e a comitiva do governo do estado participaram de um concorrido almoço que reuniu lideranças comunitárias, amigos e correligionários.

“Aproveito este momento para agradecer o carinho e a receptividade de cada um de vocês, para nós é muito importante contar com amigos e companheiros, quero também dizer que a nossa líder maior que é a minha mãe não veio a este evento por que hoje ela tratará com nosso Deputado Fábio Macedo e com pessoas do governo sobre assuntos de interesse de Vargem Grande e do nosso grupo, afirmou Leite”.

A Copa Inverno é um torneio de futebol de várzea que é realizada no povoado Casa Branca. A copa é disputada por times da sede e da zona rural, inclusive de áreas quilombolas, de Vargem Grande.

Por intermédio de Wellington Leite, o governo do estado colaborou com a Copa Inverno e no domingo antes da realização da final a Secretária Adjunta Josléa Rodrigues e toda a equipe técnica reuniu com a comunidade, ouviu as reclamações e falou sobre a filosofia do Governo Flávio Dino em fortalecer a prática do esporte. Também foi feita a distribuição de equipagens e bolas para os times da zona rural.

“É interesse do Governador, através da secretaria de Esporte comandada pelo secretário Marcio Jardim, de fortalecer essa prática dos torneios em campos de várzea. Estamos mapeando os locais dessa prática nos municípios para depois adotarmos ações de incremento dessa prática que terminar por realmente congregar as famílias das localidades”, disse Josléa Rodrigues.

 

BNC Política

Governo discute criação de agência agropecuária para o Maranhão e estados vizinhos

Foto: Divulgação/Secretário Márcio Honaiser entre os representantes do Maranhão na reunião sobre o MATOPIBA

Brasília - O Governo do Estado do Maranhão está debatendo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciativas que possam aumentar a produtividade na região conhecida como MATOPIBA, área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Na segunda-feira (16), representantes das duas esferas trataram sobre a criação de uma agência específica para o MATOPIBA.

O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, que participou da discussão sobre a estruturação desse novo órgão, reiterou a posição do governador Flávio Dino da parceria com o Governo Federal em ações que possam contribuir para o desenvolvimento do Maranhão.

“Acreditamos no Maranhão e em todas as suas potencialidades e sabemos que no setor primário está grande parte do trabalho a ser desenvolvido. Estamos aqui para contribuir e trazer as demandas do estado”, comentou o secretário Márcio Honaiser.

Durante a reunião, foi apresentado um modelo para a nova agência, que foi discutido entre secretários de estado, federações e entidades dos quatro estados, que se comprometeram em enviar sugestões até o próximo dia 26.

“Foi uma reunião muito produtiva. Com os estados e o Governo Federal pensando o crescimento em conjunto, chegaremos à sinergia necessária para que a região se desenvolva como um todo”, reiterou o secretário.

BNC Política 

José Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão. Ele também responde por improbidade administrativa e ação civil pública.

 BLOG DO STÊNIO KAVASAK

Grande Ilha - A Justiça do Maranhão decretou nesta terça-feira (17) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, a 26 km de São Luís, José Francisco Gomes Neto. A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um processo em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.

De acordo com a denúncia, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo acusado junto ao TJMA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.

O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que “havendo fortes indícios da participação do investigado em “organização criminosa” (Lei n. 12.850/2013), em crimes de “lavagem de capitais” (Lei n. 9.613/1998) e “contra o sistema financeiro nacional” (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos à sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.”

José Francisco Gomes Neto responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e ação civil pública

 

BNC Paço

FAQ Governo e parlamentares fecham acordo sobre MP das dívidas dos clubes

Brasília - Após uma manhã de tensão na Câmara dos Deputados, governo federal e parlamentares finalmente chegaram a um acordo, ainda que parcial, em relação a renegociação das dívidas dos clubes. Em reunião de portas fechadas realizada na tarde desta terça-feira no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, o governo apresentou a proposta de Medida Provisória aos deputados e se comprometeu a editar e publicar o texto até a próxima quinta-feira.
De acordo com os parlamentares, a MP ficou bem próxima da proposta que vinha sendo discutida no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), em tramitação há um ano e meio no Congresso Nacional. Estão contemplados o prazo mínimo pedido pelos clubes para o pagamento dos débitos, de 240 meses, assim como as contrapartidas que visam modernizar a gestão esportiva, o chamado fair play financeiro, que prevê a possibilidade de rebaixamento em aos clubes que voltarem a atrasar pagamentos. Com isso, o projeto da LRFE, que estava pronto para ser votado em caráter de urgência pelo plenário da Câmara, fica em suspenso.
- O texto da Medida Provisória tem melhorias em relação ao nosso. Por isso, o acordo para editar a MP em 48 horas e, a partir daí, fazemos emendas ela... Vamos pedir a suspensão (da votação do projeto da LRFE). Vamos agradecer ao Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e explicar que houve acordo para aguardar a MP - explicou o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
A opção pela Medida Provisória foi tomada por conta do caráter de aplicação imediata no momento da publicação no Diário Oficial. Esta seria uma vantagem em relação ao projeto de lei, que ainda teria que passar pelo Senado após a votação na Câmara.
- O que eles (governo) evocam é que, editando a MP, ela tem efeito imediato, o que já produz resultado direto, instantâneo em relação a dívida dos clubes - afirmou o relator da LRFE no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
APOIO AO FUTEBOL FEMININO E LIMITAÇÃO DE MANDATOS AINDA EM ABERTO
Apesar do acordo para edição da Medida Provisória, alguns pontos ainda geram polêmicas e ficaram em aberto, para serem acertados nos próximos dois dias. Os dois principais tratam da limitação de mandatos dos dirigentes e do apoio ao futebol feminino.
A proposta apresentada pelo governo para a MP prevê que, para aderirem ao refinanciamento, os clubes deveriam estar sujeitos ao artigo 18-A da Lei Pelé, que, entre outras coisas, exige a limitação máxima de quatro anos por mandato para presidência e o direito a apenas uma reeleição. No entanto, o item ainda gera resistências.
- Tem a questão do limite de oito anos nos mandatos (quatro mais quatro). Isso ficou de ser maturado para ver se, de fato, vai constar na MP. Em algum momento, os próprios clubes pediram para que não entrasse esse tema - explicou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Além da limitação dos mandatos, outro ponto que ainda ficou em aberto foi a obrigatoriedade de investimentos no futebol feminino. A ideia apresentada pelo governo era de determinar que os clubes que aderissem ao refinanciamento tivessem que garantir uma porcentagem dos seus faturamentos no futebol feminino.
- Os clubes não querem a obrigatoriedade. Querem que seja algo facultativo. Vamos ter que trabalhar um pouco mais esse ponto. Mas podemos adequar isso também depois na Câmara dos Deputados - afirmou Vicente Cândido.
Segundo o secretário de futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, apesar de ainda ser uma questão em aberto, a Medida Provisória deve conter alguma forma de benefício ao futebol feminino.
- O futebol feminino é um pedido da presidente. Ela entende a necessidade de apoiar a modalidade e entendemos assim também dentro da secretaria de futebol e do Ministério do Esporte. Vamos encontrar alguma forma de contemplar essa demanda, essa necessidade, dentro da Medida Provisória.
Fonte: GloboEspote.com 

BNC Esporte

Educação: deputado defende excedentes do concurso para professores

Grande Ilha  - “Inaceitável” e “absurda” foi como o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) classificou a violência doméstica contra a mulher. Em seu discurso nesta quarta-feira (11), o parlamentar destacou os dados preocupantes divulgados pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de São Luís.

A pesquisa, que traçou o perfil das vítimas e agressores, os tipos de violência mais comuns e os bairros de maior incidência dos casos, serve de alerta para a necessidade de mecanismos eficientes de combate a esse tipo de violência e de medidas protetivas atuantes.

No perfil das vítimas, 36 % das mulheres têm entre 26 e 34 anos, 60% são solteiras, 24% são domésticas e 55% delas tiveram filhos com o agressor. Coroadinho, Anjo da Guarda e São Francisco foram os bairros com maior incidência de casos. No perfil do agressor: 30% deles também têm entre 26 e 34 anos, 61% são solteiros e 65% deles exercem alguma atividade remunerada. Mais de 70% dos casos de violência ocorreram dentro de casa, sendo que houve uso de arma branca. Após a agressão física, os tipos de violência mais comuns são a psicológica e a moral.

Durante o discurso, o deputado relembrou ainda a CPI de combate à violência contra a mulher, realizada pela Assembleia Legislativa em 2013, da qual ele participou como relator ao lado da deputada Francisca Primo, presidente da Comissão na época. Ao fim dos trabalhos da CPI foi apresentado aos demais Poderes do estado um relatório com sugestões que pudessem reduzir os casos de violência contra a mulher maranhense.

“Só vamos conseguir combater esse tipo de violência a partir das punições e a punição começa a ser gerada na denúncia; para isso precisamos que o Estado garanta as condições necessárias para que a mulher tenha contato com o Poder Público, sobretudo pelas delegacias especializadas”, pontuou Roberto Costa.

BNC Parlamento Estadual

Roseana Sarney será a primeira a ser ouvida pela polícia federal

Brasília - A Polícia Federal começa a receber nesta terça-feira (10) os primeiros pedidos de diligências relacionados aos 25 inquéritos abertos contra políticos. O primeiro a chegar deve ser o da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Roseana recebeu R$ 2 milhões para sua campanha eleitoral de 2010, a pedido de Lobão, então ministro da Minas e Energia. Lobão e Roseana são investigados de forma conjunta em um inquérito por suposta prática de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Para que as investigações do caso sejam feitas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que a polícia colha depoimentos de Julio Camargo, da Toyo Setal, além de ouvir Roseana e Lobão. O procurador quer também imagens da entrada do Hotel Blue Tree, em São Paulo, no ano de 2010, onde o doleiro Alberto Youssef disse ter feito um pagamento a beneficiário desconhecido no valor de R$ 2 milhões.

Também foram solicitados os registros de viagens de Paulo Roberto Costa, pela Petrobras, ao Maranhão, para verificar os encontros com Roseana Sarney; os registros de reuniões do governo do Estado na época; e a agenda de reuniões de Lobão de 2010 além das entradas no Ministério de Minas e Energia.

Com informações da Globo e Estadão
BNC Brasília 

DESVIO DE RECUSO NA ÁREA AMBIENTAL NO GOVERNO ROSEANA SERÁ INVESTIGADO

Ivanice Cândido, Sec. Marcelo Coelho, Liene Soares e
Domingos César.(Foto: Almeidinha)

Grande Ilha - O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho, reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Commam) de Imperatriz, durante esta semana, para tratar de possível irregularidade na aplicação de recursos de compensação ambiental na gestão passada. Um recurso de R$ 10,2 milhões que deveria ser investido em Imperatriz, a partir de compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose, foi direcionado ao Parque Estadual do Mirador. 

Com a mudança da gestão estadual em 2015, os membros do Commam procuraram novamente a Sema para reiterar as reivindicações feitas na gestão passada, e não atendidas, sobre a destinação do recurso. Durante a reunião, o secretário Marcelo Coelho informou que acionou o setor jurídico do órgão para verificar a situação do recurso e devolução para investimento conforme a legislação. 

O caso também está sendo averiguado pela Promotoria Especializada em Meio Ambiente. Segundo o promotor Jadilson Cirqueira, os R$ 10,2 mi que deveriam beneficiar o município de Imperatriz foram desviados para o Parque Estadual de Mirador. 

O promotor ressaltou que uma lei federal estabelece que todos os recursos de compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu o impacto ambiental. No caso da Suzano, os impactos ocorreram em Imperatriz com a instalação da fábrica e a captação de água do Rio Tocantins; e em cidades vizinhas com a plantação de eucalipto. 

Durante a conversa com o secretário, o Commam também discutiu medidas de proteção ao meio ambiente em Imperatriz. Estiveram presentes na reunião a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira; a presidente do Commam de Imperatriz, a bióloga Ivanice Candido Lima Almeida; e o diretor de relações públicas do Commam de Imperatriz, ambientalista Domingos Cezar.

Fonte: Blog Cunha Santos

BNC Política