A Prefeitura de São Luís e a Universidade Estadual do
Maranhão (Uema) assinaram Acordo de Cooperação Técnica.
A parceria tem como objetivo a promoção de estudos e implantação de Projeto
Piloto Sistema de Alerta para as áreas de risco em São Luís. O compromisso foi firmado
através da Superintendência de Defesa Civil (Sudec), órgão vinculado à
Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), e o Núcleo Geoambiental (Nugeo),
da Uema.
O secretário Breno Galdino (Segurança com Cidadania) ressalta
que a parceria resultará na realização de estudos, pesquisas e esforços
conjuntos, que possam gerar informações e dados técnico-científicos sobre as
áreas de riscos na capital. Ainda como fruto do convênio, será apontando,
quando for o caso, soluções para subsidiar diretrizes de políticas públicas
voltadas para a segurança e o bem-estar social da população.
“O Acordo de Cooperação Técnica com a Uema vai trazer conhecimento
acadêmico e o estudo para ajudar a Defesa Civil Municipal desempenhar melhor
suas atividades diárias. Ou seja, poder fazer avaliações de clima, de solo, de
todos esses fatores meteorológicos, biológicos-ambientais na produção do laudo.
E na concepção de soluções para os problemas que geram desastres hoje nas
comunidades é importante ter esse embasamento, ter esse conteúdo técnico”,
disse o secretário.
O Acordo de Cooperação Técnica, já publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), vai vigorar por três anos, podendo ser prorrogado,
em comum acordo entre os partícipes, por meio de Termo Aditivo, mediante
comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 dias. O Acordo não implica
na transferência de recursos entre os partícipes. Cada ente assumirá as
responsabilidades relativas aos gastos, conforme suas respectivas obrigações.
BNC Cidade
