Com aplausos de ex-atletas, o plenário do Senado aprovou há pouco em
votação simbólica uma medida provisória que acaba com mandatos
vitalícios para presidente ou dirigente máximo de entidades esportivas
que recebam recursos públicos. A proposta foi inserida no texto da
Medida Provisória 620/2013, que originalmente foi editada como forma de
garantir um crédito de R$ 8 bilhões para o Programa Minha Casa, Melhor,
que subsidia móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa,
Minha Vida.
Pelo texto, que seguirá para sanção presidencial, o representante
máximo de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro
anos, permitida uma única recondução. Entre outras inovações, a
proposta também torna inelegíveis cônjuges ou parentes até segundo grau
ou por adoção.
Para receber recursos públicos, as entidades precisam ter
transparência na sua gestão, inclusive com a divulgação de dados
econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem,
propriedade intelectual. Elas também terão de garantir a presença de
representantes de atletas nos órgãos e conselhos técnicos incumbidos de
aprovar o regulamento das competições, além de assegurar a existência e a
autonomia do seu conselho fiscal.
Durante os debates antes da aprovação do projeto, o vice-líder do
PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), elogiou a “criatividade” do Congresso
em vincular o repasse dos recursos à criação de mandatos com prazo de
dirigentes de entidades esportivas. “É uma forma inteligente para
alcançarmos um avanço indiscutível”, elogiou. Entre outros ex-atletas, a
sessão foi acompanhada pelos ex-jogadores de futebol Raí e Mauro Silva,
a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.
Fonte: Estadão
BNC Futebol
