Os juízes Angela Maria Moraes Salazar
e Marcelino Chaves Everton foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (16). A magistrada concorreu à vaga,
pelo critério de merecimento, com outros 11 candidatos e terminou em primeiro
lugar, com 2.155 pontos. O juiz, único candidato à vaga pelo critério de
antiguidade, foi eleito por unanimidade.
Independentemente da colocação, Angela
Salazar figurou na lista tríplice de merecimento pela terceira vez consecutiva,
garantindo sua nomeação para o cargo, como determina o Regimento Interno da
Corte, reproduzindo norma da Constituição Federal. Os outros dois mais votados para
a vaga foram os juízes Tyrone José Silva (segundo colocado), com 2.129 pontos, e
José Jorge Figueiredo dos Anjos (terceiro), com 2.126.
Bastante emocionada, a nova desembargadora
agradeceu a todos e tributou sua eleição a Deus: “a Ele, essa glória, essa
honra, por essa conquista em minha carreira”. A magistrada disse que sempre atendeu
a todos os requisitos necessários ao preenchimento do cargo e que continuará
pautando seu trabalho - agora no TJMA - com dignidade, responsabilidade e
colaboração.
Marcelino Everton revelou que espera
corresponder à expectativa dos colegas desembargadores e de todos os servidores
do Judiciário. “Eu queria mesmo era ser juiz de Direito e vou continuar sendo,
com muito prazer”, resumiu o magistrado, que, antes de ser eleito por
antiguidade, retirou sua candidatura à vaga por merecimento.
MERECIMENTO - Vinte e quatro membros do
Tribunal participaram da sessão que definiu os novos nomes, mas o desembargador
Joaquim Figueiredo se absteve de votar, em razão de ter um irmão seu entre os
candidatos: o juiz José Jorge. A primeira eleição foi por merecimento.
O presidente Guerreiro Júnior destacou
o equilíbrio da disputa e a qualidade dos candidatos, considerando a todos da
mais elevada estirpe, reputação ilibada e conduta exemplar. Em seguida, passou
a palavra ao decano da Corte, o desembargador Bayma Araújo, o primeiro a votar.
Os 23 desembargadores que participaram
da votação apuraram o merecimento dos candidatos, segundo critérios com
pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no
exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta
ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).
Todos eles declararam os fundamentos
de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na
escolha. Os 12 juízes concorrentes à vaga receberam pontuação. A colocação
geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA após a eleição.
Também concorreram os juízes Manoel
Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, João Santana Sousa, Raimundo Nonato
Neris Ferreira, José de Ribamar Castro, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de
França Belchior Silva, Lucas da Costa Ribeiro Neto e Antonio José Vieira Filho.
ANTIGUIDADE
– Na sequência, o presidente Guerreiro Júnior anunciou o acesso a cargo de
desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do
juiz Marcelino Everton recebeu manifestação favorável unânime dos membros da
Corte.
POSSE – Angela Salazar e Marcelino Everton
foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pelo presidente
do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. “São dois magistrados de
carreira e chegam para dar mais força à Corte, agora, completa”, afirmou
Guerreiro Júnior.
BNC Justiça
