Nunca tantos
congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez
parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF)
por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento
exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em
Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para
assinantes do UOL).
São 224 deputados e
senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde,
desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de
pesquisa, em março de 2004.
Na bancada maranhense da
Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB),
Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a
inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224
parlamentares federais têm pendências na Justiça.
O número supera em 17% o
total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior,
publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na
época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro
competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e
outras autoridades.
O senador Lindbergh
Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia
(DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente.
Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e
inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da
metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos
parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo.
Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas
estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi
realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações que
recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio,
corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a
irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas
eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados
federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma
série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra
congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais
bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição
das acusações por estados e por partido.
A reportagem também
busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos
no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que
associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário
brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do
Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O
tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello,
“está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
Parlamentares do MA investigados
Lobão Filho (PMDB)
Suplente em exercício, o
filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão
responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de
documento falso e quadrilha.
Francisco Escórcio (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)
Pedro Novais (PMDB)
O ex-ministro do Turismo
é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de
S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o
salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada
negaram a acusação.
Cléber Verde (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)
Weverton Rocha (PDT)
O ex-secretário de
Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito
3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da
contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado,
não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A
fundação teria como clientes até a Presidência da República e o
Instituto Maranhense de Administração Municipal.
“Os recursos foram
devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na
capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a
exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o
tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado.
“Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a
única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do
numero de veículos de grande porte necessários para transporte de
atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento
ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa
contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após
minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz
que ignora o teor do inquérito 3621.
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