A Polícia Federal rejeita a acusação, feita por entidades de classe, de monitorar indiretamente as operações policiais por meio do controle de diárias. O Congresso em Foco procurou a corporação e os ministérios da Justiça e do Planejamento. Em nota ao site,
a PF diz que, apesar de os pedidos de diárias terem que ser solicitados
ao ministro, eles não indicam a natureza da viagem e são feitos de
forma “genérica”.
Para despesas que envolvam mais de dez pessoas, é necessária a
autorização do ministro da área. Entretanto, a PF diz que nem toda
grande movimentação de policiais para determinado local não significa,
necessariamente, uma operação. Em tese, pode ser “reforço de efetivo em
aeroportos, operações de apoio à demarcação de terras indígenas ou mesmo
segurança de dignitários”. Os chamados ‘dignitários’ são pessoas que
podem ser escoltadas pela PF, como seleções estrangeiras de futebol e
autoridades estrangeiras.
A PF também rejeita que a limitação às diárias esteja emperrando a
eficiência do combate ao crime. “Exemplo disso é a marca alcançada pela
Polícia Federal em 2012: 289 operações policiais especiais deflagradas,
recorde absoluto de sua história”, disse a assessoria, ao citar
operações como Monte Carlo, Trem Pagador, Durkheim e Porto Seguro. Em
setembro passado, houve recorde de apreensão de cocaína e maconha.
Veja o que diz a PF sobre o decreto:
“Em relação ao decreto nº 7.689/2012 e o alegado “monitoramento
das operações da Polícia Federal pelo Ministro da Justiça”, ressalta-se
que o instrumento normativo é aplicável a todos os órgãos do Poder
Executivo, não somente à PF. Deve-se esclarecer que as solicitações para
concessão de diárias não especificam a natureza das atividades
desenvolvidas pelo órgão, apenas referindo-se de forma genérica à
necessidade de efetivo em face de trabalhos a serem realizados. A
movimentação de contingente não representa efetivamente operação
policial especial a ser deflagrada, podendo significar, a título de
exemplo, reforço de efetivo em aeroportos, operações de apoio à
demarcação de terras indígenas ou mesmo segurança de dignitários.
Não se pode afirmar que o aludido decreto poderia acarretar
“comprometimento de oportunidades de operações policiais”. Exemplo disso
é a marca alcançada pela Polícia Federal em 2012: 289 operações
policiais especiais deflagradas, recorde absoluto de sua história. Entre
as operações, inúmeras de grande vulto, tais como: Monte Carlo, Trem
Pagador, Durkheim e Porto Seguro. No combate ao tráfico internacional de
drogas e controle de fronteiras, a Polícia Federal neste mês de
setembro bateu recorde de apreensão de cocaína e maconha.”
Fonte: Congresso em Foco
BNC Brasília
