Mais uma operação de disciplinamento do comércio informal foi realizada em São Luís. Desta vez, o alvo foi o bairro do Anjo da Guarda, na Avenida Moçambique, onde foi deflagrado um trabalho de combate ao empachamento do espaço urbano (desobstrução do passeio público), como tem sido feito pela Prefeitura de São Luís em áreas do Centro, Terminais de Integração e na Avenida Litorânea, além de outros locais onde há comercialização ambulante.
A intervenção ocorreu no canteiro central ao longo da avenida e também na praça do Viva Cidadão, ponto mais movimentado do bairro. A operação foi realizada nesta quinta-feira (24), comandada pela parceria entre o poder executivo municipal — por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh) — e do Ministério Público do Estado do Maranhão, contando com o apoio da Guarda Municipal, das secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transporte (SMTT), da Polícia Militar e do Batalhão de Choque.
“São Luís precisa de ações como essa para que a sociedade possa usufruir do espaço público bonito, urbanizado, adequado às necessidades de lazer e de passeio. Combater o empachamento urbano é de extrema importância por isso, e a população deve fazer valer seu direito e denunciar as irregularidades”, explicou o secretário da Semurh, Antônio Araújo.
De acordo com ele, os principais objetivos da operação desta quinta-feira foi fiscalizar o cumprimento da Legislação Urbanística de São Luís, expressa no Código de Postura municipal, a lei 1790/68, além de garantir o exercício do comércio informal em conformidade com as leis 3253/1992 (Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano), 33/1976 (Código de Obras de São Luís), 4590/2006 (muros e calçadas) e com o decreto 12149 (engenhos publicitários).
BNC Cidade
