Os dois primeiros Centros de Conciliação de São Luís – instalados no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e na Rua do Egito (Centro), respectivamente - registraram quase 1.500 audiências agendadas, 795 realizadas, com 546 acordos (70% do total), desde a implantação em novembro de 2012. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (12), pelo coordenador dos centros, juiz Alexandre Lopes de Abreu, em evento comemorativo realizado no Fórum de São Luís.
“Foi um ano de inúmeras conquistas alcançadas. A solução dos litígios por meio da conciliação é, indiscutivelmente, o melhor caminho. Isso está sendo comprovado pelos cidadãos, que têm confiado cada vez mais no trabalho realizado pelo Judiciário e pelos centros”, disse Abreu.
O juiz destacou que a política de expansão dos centros foi incentivada constantemente pelo presidente do TJMA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior. Presente ao evento, a desembargadora Cleonice Freire disse que dará continuidade ao trabalho social desenvolvido pelo Judiciário por meio dos Centros de Solução de Conflitos.
Na abertura, o presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, falou sobre a importância e funcionamento das unidades e as políticas de solução de conflitos no Estado.
“Com a instalação dos centros, pretendemos reafirmar o compromisso do Judiciário em prestar um trabalho de excelência aos cidadãos, mostrando que estamos de portas abertas para recebê-los. E para atingirmos a tão almejada pacificação social, contamos com o apoio de toda a sociedade, que precisa estar predisposta ao diálogo”, concluiu o desembargador.
Durante a programação, foi assinado termo de parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) para a instalação do 13º Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Estado (CEJUSC). O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves, parabenizou a iniciativa da justiça maranhense.
“Vamos levar o Judiciário para a nossa instituição e, juntos, trabalharemos para que as empresas tenham facilidade de entendimento com seus clientes, em possíveis demandas”, disse .
No Maranhão existem 12 Centros de Solução de Conflitos em funcionamento: cinco em São Luís, dois em Imperatriz, um em Balsas, dois em Bacabal e dois em Caxias. Em dezembro, deverá ser inaugurado mais um, na Casa da Justiça Universitária da UFMA, que está em fase de conclusão. Parcerias com a Associação Comercial e UNDB também já estão em andamento, além de outras previstas para o interior do Estado.
PÁGINA - Na ocasião, foi lançada a página oficial da Conciliação (www.tjma.jus.br/conciliar), no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), com informações ao público sobre vantagens do método da conciliação, agendamento de sessões, parcerias, endereços das unidades instaladas no Estado e as mais diversas notícias sobre o tema. A página foi apresentada pelo chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Chaves Martins.
No final do evento, foi realizada a entrega de certificados do Curso de Formação de Conciliadores a estudantes de Direito da FACAM e do UNICEUMA, aptos a atuar nos centros judiciários instalados nas respectivas instituições.
A estudante do 9º período de Direito da Facam, Daniele Santos Silva, destacou a relevância do curso promovido pelo Judiciário. “Essa formação foi essencial para ampliar meus conhecimentos acadêmicos e, principalmente, minha visão de mundo”, afirmou.
Participaram da programação o desembargador Lourival Serejo (ouvidor-geral do Judiciário), Francisca Galiza e José Nilo Ribeiro (juízes auxiliares da Presidência do TJMA) o vereador José Joaquim, Josué Jorge Leite (pró-reitor do Uniceuma), César Bandeira (diretor da FACAM), além de outros parceiros do Judiciário, advogados, universitários e servidores.
BNC Justiça
