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A operadora de telefonia celular TIM, a construtora Franere e o Banco GMAC (que administra os serviços financeiros oferecidos à rede de concessionárias Chevrolet e a General Motors do Brasil) vão participar dos mutirões de conciliação que serão realizados na última semana de novembro, nos Centros de Conciliação de São Luís. As empresas vão propor acordos com clientes interessados em negociar dívidas e resolver questões judiciais.
O mutirão da TIM e do Banco GMAC ocorrerão no Centro de Conciliação da Rua do Egito (Centro), das 8h às 11h30. De acordo com a pauta, nos dias 25 e 26 de novembro, serão apreciados 50 processos do GMAC, todos oriundos das varas cíveis de São Luís. As audiências da operadora de telefonia acontecerão nos dias 27, 28 3e 29, com 46 processos originados nos juizados especiais cíveis.
Já as audiências da Franere serão realizadas no Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), no dia 26, das 8h às 17h. Participam apenas clientes que adquiriram imóveis e demandaram a construtora na Justiça. Todos os processos tramitam nos juizados especiais cíveis.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, a pauta específica permite que a empresa demandada faça o levantamento de processos passíveis de solução conciliatória por meio de efetivas propostas de acordo.
A realização do mutirão com a TIM foi definida em reunião entre o coordenador dos Centros e os assessores jurídicos da operadora de telefonia, Gabriel Silva Pinto e Thays de Melo Yaccoub, na semana passada. A reunião ocorreu no Centro de Conciliação, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa.
A assessora jurídica da TIM, Thays de Melo Yaccoub, disse que iniciativas como a do mutirão permitem que a empresa mantenha a transparência junto ao consumidor.
O advogado da Franere, Saulo Boucinhas, informa que os processos incluídos no mutirão são aqueles autuados de 2010 até 2013, relativos à revisão de contratos de compra e venda, atraso na entrega de obras, devolução de comissão de corretagem e vícios de construção.
Outro ponto discutido na reunião com a TIM foi sobre o site “Portas Abertas”, criado pela empresa para dar ao consumidor esclarecimentos sobre os serviços da operadora de telefonia.
SEMANA NACIONAL – Os Centros de Conciliação participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 02 a 06 de dezembro. Quem deseja buscar um acordo antecipado para questões judiciais pode agendar audiência sem sair de casa. O agendamento é feito, até o dia 11 de novembro, pelo Telejudiciário (0800 707 1581), internet e, ainda, na própria unidade jurisdicional (vara ou juizado) onde tramita o processo. É necessário informar todos os dados do processo e documentos de identificação.
Para a Semana Nacional, o Centro de Conciliação da Rua do Egito já agendou audiências específicas referentes a processo da CEMAR, CAEMA, Banco GMAC e empresas de comunicação Oi e NET (TV por assinatura, internet e telefonia). As audiências ocorrerão das 8h30 às 17h00, em parceria com o PROCON/MA.
BNC Justiça
