O ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses, poderá pedir a progressão do regime semiaberto para aberto após cumprir um ano, três meses e 25 dias de prisão. A hipótese será possível caso Dirceu seja inocentado no Supremo por formação de quadrilha, o que faria a pena cair para sete anos e 11 meses.
O cálculo foi feito pelo Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio, com base na Lei de Execução Penal, que dá a qualquer preso o direito de progredir de regime após o cumprimento de um sexto de pena.
No regime semiaberto, os presos ficam em colônias agrícolas, com a possibilidade de sair para trabalhar ou frequentar cursos educativos. No aberto, ficam em casas de albergado, com a obrigação de trabalho externo. Em todos os casos, dormem nos estabelecimentos prisionais. A progressão em menos de um ano e quatro meses é o melhor cenário para José Dirceu, se ele se livrar da condenação a dois anos e 11 meses por quadrilha. Nesta caso, restariam cumprir os sete anos e 11 meses de corrupção ativa
BNC Mensalão
