Numa Audiência Pública, realizada na Câmara
Municipal de São Luís, que durou
quase aproximadamente cinco horas, encerrada às 17h., solicitada pela vereadora
Rose Sales (PCdoB), ficou estabelecido um Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde
de São Luís composta por vários entes como Ministério Público Estadual,
Comissão da Saúde da CMSL ,Sec. Municipal de Saúde, Sec. Municipal de
Planejamento estendendo convite a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa,
ao Hospital Universitário e a Sec. Estadual de Saúde.Está também acertado como encaminhamento a
elaboração de relatório baseado nessa audiência pública que será entregue no
dia 20 de dezembro às 14 no Ministério Público – Promotoria do Consumidor.
Ao dar início a audiência fazendo uma enumeração
sobre situações pontuais que relacionadas diretamente para o funcionamento do
sistema municipal de saúde, de modo a atender as necessidades da população
ludovicense, Rose Sales fez a conclamação para estabelecer um Grupo de Trabalho
Institucional Permanente, “para que possamos ter uma base de parcerias
intergovernamentais, envolvendo os entes municipal, estadual e federal, com
instâncias relacionadas ao assunto”, completa ela. Destacou ainda que a
iniciativa de realização da audiência teve como objetivo “fazer uma
interlocução, pois não queremos rechaçar qualquer esfera de poder, já que a
questão está acima de interesses partidários ou de grupos políticos”.
Começando pela decretação da emergência por noventa
dias na saúde pública do município em 10.01.13, a vereadora comunista faz a
citação de auditores da prefeitura terem descoberto que a pasta acumula dívidas
que chegam a R$ 140 milhões, a maior parte, com suspeita de irregularidades.
Ela fala sobre unidades menores ser resolutivas; a parceria com o Governo do
Estado e que São Luís só tinha duas ambulâncias funcionando e as novas não
tinham por não ter sido pago o frete. Como está hoje o SAMU? Interrogou a
parlamentar do PCdoB.
A seguir lembra ela: 90 unidades de saúde de São
Luís necessitam de reformas e adequações na parte hidráulica, elétrica e de
infraestrutura, incluindo a sede da secretaria; a Central de Marcação de Exames
e Consultas (Cemarc) e a rede de urgência e emergência encontram-se “totalmente
inadequados aos padrões mínimos” exigidos pela legislação sanitária; 181
veículos, apenas 21 apresentam condições de uso; os serviços de limpeza,
manutenção dos prédios e segurança estão paralisados pela falta de pagamento
aos prestadores contratados; há um desabastecimento total das unidades de
saúde, faltando insumos, materiais médico-hospitalares, nutrição e dietética.
Faltam sondas de respiração, cateteres e gesso. Nas farmácias dos hospitais,
faltam remédios. Já nos laboratórios, faltam reagentes para realização de
exames; cerca de 14 folhas de pagamento - várias modalidades de pagamento de
pessoal, gerando várias folhas. Não foram identificados critérios uniformes
obedecendo à carga horária, categoria profissional e perfil do serviço;
contratos e convênios com prazos vencidos, pagos por via indenizatória.
Entre os convidados para participarem da audiência,
o secretário Municipal de Saúde, César Félix, deu início ao processo de
apresentações de trabalho, falando sinteticamente sobre como recebeu a SEMUS,
para em seguida o superintendente da pasta, Marcos Pacheco, fazer um
detalhamento de como funciona a Secretaria, bem como é feita a gestão do
sistema de saúde. Logo após usaram a tribuna os vereadores Francisco Chaguinhas
(PRP), Antonio Marcos Maequinhos (PRB), Estevão Aragão (SSD), Gutemberg Araújo
(PSDB), João Damasceno (PSL), Pedro Lucas (PTB) e Fábio Câmara (PMDB). Já
representando a comunidade inscreveram-se para se manifestar oitos pessoas,
representando entidades, comunidade e segmentos da sociedade.
BNC Parlamento Municipal
