Situação de prestadores de serviço é abordada por vereadora na Câmara

Vereadora Rose Sales

Grande Ilha - Num rápido pronunciamento destinado ao horário do pequeno expediente na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira, (23), a vereadora Rose Sales (PCdoB) fez uma abordagem sobre a situação dos funcionários públicos enquadrados no regime de serviço prestado. Enfatizando que esses servidores encontram-se em “estado de vulnerabilidade, não têm direito a férias e isonomia no serviço público em relação a outros funcionários”, ela destaca a luta empreendida para a regulamentação funcional dessa categoria.

Falando que o município de São Luís conta com um contingente de mais de dez (10) mil servidores na condição de prestadores de serviço, a vereadora comunista aponta para o envidamento de esforços para a apreciação e aprovação da PEC 54-A, que procura regularizar a situação desses funcionários, tendo completado com um pedido feito ao deputado federal Waldir Maranhão (PP), atualmente vice-presidente da Câmara dos Deputados, durante sua estada na capital maranhense. Acrescenta ela que ao efetivar esses servidores “estamos tratando de uma questão de reparação social, de justiça para com esses trabalhadores que não têm mais horizonte profissional, e nós não estamos descumprindo o ato moralizador constante na Constituição, que é o concurso público”. 

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA – Já por meio de um requerimento Rose Sales está solicitando o encaminhamento de ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, no sentido de que viabilize junto a SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) providências em regime emergencial para a revitalização total da Praça da Bíblia. A representante do PCdoB diz que há muito aquele logradouro encontra-se em estado de abandono, “sendo necessário uma atenção urgente do poder público para que a praça volte a ser um local digno de lazer e atividades saudáveis para a população”.

BNC Parlamento Estadual

Rose Salles atraves de Nota esclare a materia que fala de sua possivel saida do PCdoB.

Vereadora Rose Sales, do PCdoB

NOTA PÚBLICA

Surpreendida com matéria apócrifa postada na internet, cujo título: "VEREADORA ROSE SALES DEVE SE DESFILIAR DO PCdoB", venho a público esclarecer:

A) Trata-se de uma inverdade. Filiei-me em 2007 no PCdoB por sua rica história de luta social em prol do povo brasileiro e maranhense. Não vim agregar somente peso eleitoral, que é importante para qualquer partido, mas principalmente o valor da minha militância comunitária e popular. Sei que tenho dignificado a história do nosso partido no Maranhão, com a construção de um mandato popular, de luta social e pela garantia de direitos do povo e dos trabalhadores. O reconhecimento do nosso trabalho por parte da população é a força que alavanca nossas pretensões à Câmara Federal, a adesão tem sido grande e isso tem incomodado muitos setores tradicionais, que temem a minha forma combativa e popular de fazer política, sem atrelamentos equivocados;

B) Não tenho pretensão alguma de deixar o partido que represento, sou socialista por convicção, acredito na ideologia do PCdoB. Nunca existiu qualquer hipótese de troca de partido, nem de diálogo com a esfera municipal, estadual e nacional sobre essa hipótese. Assim como, também, nunca tive diálogo algum com outros partidos e muito menos estou em negociação para migrar pra outra legenda.

C) Quanto à afirmação de que o “Diretório Nacional procedeu orientação ao Estadual de não conceder legenda para minha candidatura à Deputada Federal”, é outra grande inverdade! Tenho excelentes relações com o Comitê Central do PCdoB, atendo todos os requisitos das prioridades nacionais e sempre tenho a confirmação da importância social e partidária da minha pré-candidatura para o povo do Maranhão;

D) Enxergo nessa matéria infundada e infame, uma tentativa de desestimular mais adesões à nossa pré-candidatura à Câmara Federal. O desespero e o jogo baixo são inversamente proporcionais ao meu trabalho e sucesso. Quanto mais crescemos, mas incomodamos aqueles que se acham donos do poder. Uma vez que acredito que as representações políticas são legitimadas pela população, pela força do povo, não me conduziria na contramão dos seus anseios e direitos, que sempre procuro honrar com meu mandato. Portanto, jamais abriria mão de minha autonomia e militância social e popular;

E) Por fim, como pré-candidata a Deputada Federal pelo PCdoB, quero reafirmar a minha determinação política de construir um grande mandato, não para alçar vôos mais alto, saindo de vereadora para deputada federal ou para meramente fazer ponte aérea São Luís/Brasília, pois tenho plena maturidade e nenhum envaidecimento com o poder, mas a convicção que o poder deve estar a serviço do povo que Deus me deu para cuidar. Portanto, numa determinação interior de fazer valer na Câmara Federal uma representação legítima em favor do povo maranhense, estabelecendo discussão ampla no país em torno de segmentos vulneráveis, populações tradicionais esquecidas, causas dos trabalhadores em geral, fomentar, mais rigor na garantia das políticas públicas, propondo projetos que coadunem com os interesses da nossa gente; é que coloco o meu nome à disposição dessa disputa eleitoral.

Rose Sales
Vereadora de São Luís - PCdoB

Cartão Amigo da Cidade será discutido na Câmara terça-feira

São Luis - Na próxima terça-feira, (27), às 14h30, a Câmara Municipal de São Luís estará promovendo um debate sobre o “Cartão Amigo da Cidade”, por iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), com objetivo de fazer uma ampla discussão sobre  a situação das comunidades das áreas de risco. 

“Nós estaremos com a proposta de fazer um grande pacto dos amigos da cidade, envolvendo os segmentos políticos, empresariais e toda a sociedade chamando a todos para a responsabilidade com este caos que está afligindo as famílias que se encontram nas áreas de risco, decorrente das fortes chuvas neste período e já há algum tempo”, afirma a vereadora.

A proposta para o debate sobre o “Cartão Amigo da Cidade” surgiu a partir da Audiência pública na primeira quinzena deste mês solicitada por Rose Sales para abordar a situação, onde foi deliberada a criação de mecanismo de amplo envolvimento social com a problemática das áreas de risco.Também ficou estabelecido como encaminhamento: 

Grupo de trabalho pela superação das áreas de risco envolvendo os governos municipal, estadual e federal, organismos não-governamentais e o setor privado.Ainda foi colocado como encaminhamento municipalizar as leis federais com destaque à interdição das áreas de risco; requerer que o governo do Estado assuma parte do aluguel social; focar os recursos e ações dos parceiros nas áreas de alagamento e deslizamento; aumentar o efetivo da Defesa Civil em parceria com outros órgãos e instituições e ativar o Conselho Municipal da Defesa Civil.

BNC Parlamento Municipal

Igualdade Racial já merece uma Secretaria segundo Rose Sales

São Luis - A criação de uma Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de iguadade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao apresentar sua proposição.

Segundo Rose Sales, essa secretaria ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do País”.

A vereadora do PCdoB assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais, principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao trabalho infantil”. 

Rose Sales completa que “daí se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”.   

BNC Parlamento Municipal 

NA LUTA: Vereadora pede ao governo anistia à militares grevistas

São Luis - Por meio de uma indicação apresentada e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira, (25), a vereadora Rose Sales (PCdoB) fez pedido de encaminhamento de ofício à governadora Roseana Sarney Murad “solicitando a vossa excelência que faça gestão junto a Secretaria de Estado da Segurança Pública e ao comando geral da Polícia Militar autorizando a anistia do cabo Campos e do soldado Leite, a fim de romper com a conotação de retaliação e abuso por parte do Governo do Estado”, enfatiza ela.

A parlamentar comunista afirma que os militares encontram-se em luta “na busca por melhores salários e condições de trabalho, o que não implica ato de insubordinação, mas de recomposição de dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada”. 

Rose Sales acentua também que “requeiro na oportunidade a importância de vossa excelência efetuar as garantias de valorização profissional aos policiais militares, que mesmo em condições adversas de trabalho, como insuficiência de efetivo, remuneração, carga horária, periculosidade, insalubridade, adicional noturno e fardamento, entre outras, mantêm um trabalho abnegado e sério em favor da população”.

Na sua proposição, Rose Sales apela ao bom senso dos gestores para entenderem a situação que se encontra a Polícia Militar do Maranhão, necessitando de uma implantação de uma política de segurança voltada para o reconhecimento do trabalho empreendido pelos policiais militares e civis, apesar de enfrentarem inúmeras adversidades para desempenharem suas atividades. “Diante de tudo que estamos presenciando, que contribui para a fragilização da segurança pública em nosso Estado, estaremos confiantes que não haja radicalização de ambas as partes para que alcancemos um denominador comum para solucionar essa situação”, finaliza ela.  

Rose Sales acompanha obras de reforma total da feira do Anil

São Luis - Acompanhando as obras de reforma total da feira do Anil executadas pela prefeitura de São Luís, a vereadora Rose Sales (PCdoB) esteve reunida com os feirantes e trabalhadores do local, esclarecendo pauta referente à reforma total que está sendo implementada. Numa plenária aberta, a vereadora fez esclarecimentos sobre todo o empreendimento que chegou até a presente obra, ressaltando o compromisso da gestão Edivaldo Holanda Junior com a realização desse trabalho, e solicitou aos feirantes que sejam fiscais de todo mo processo em desenvolvimento, além de reforçar a importância da unidade e colaboração de todos os trabalhadores da feira, considerando “os transtornos típicos de uma obra que acontece ao mesmo tempo da rotina de trabalho dos feirantes”, ressaltou ela.

Junto com Rose Sales estiveram presentes ao encontro a superintendente e o coordenador de feiras e mercados da SEMAPA (Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca), respectivamente Cristiane Bedelha e dr. Norberto e o presidente da associação dos feirantes, o senhor Babá, quando falaram da ação governamental para a reforma da feira e destacaram o empenho da parlamentar comunista para a realização do trabalho. Disse ele: “todos nós estamos satisfeitos com a determinação da prefeitura em fazer a reforma da feira do Anil, atendendo os anseios de todos os feirantes e trabalhadores, bem como da população que busca um local digno para trabalho e comercialização de alimentos e demais produtos”. 

A feira do Anil será reformada para atender as exigências da Vigilância Sanitária e as necessidades atuais de feirantes e consumidores. O telhado será completamente substituído por uma estrutura metálica de ferro galvanizado tratada com zarcão e recoberto por telhas de alumínio. O piso será refeito em concreto alisado. Os boxes receberão um revestimento interno e externo em cerâmica, balcão de aço inox separados por pedra tipo granito e energia para equipamentos e internet. As redes elétricas, hidrossanitárias e pluviais serão completamente substituídas, além de outros itens característicos desses estabelecimentos comerciais.

CONQUISTA DA REFORMA - Rose Sales enfatizou que para a conquista dessa reforma foi travada toda uma luta que vem sendo empreendida ao longo do seu mandato, tanto no âmbito do Legislativo quanto nas esferas do Executivo e junto a comunidade. “Com  meu acompanhamento permanente aos órgãos como  SEMAPA, SEMOSP, SEMGOV e CPL, e da diligência dos gestores da pasta, somente em 14 de outubro/2013, foi publicada a chamada às empresas para habilitarem-se à execução da obra. E por ser uma obra no valor de mais de hum milhão de reais, ficou durante um mês em chamada pública e agora no mês de janeiro foi definida a empresa ganhadora. E graças a Deus já está no trâmite final para contrato. No dia 23.01.14, estive na SEMOSP de requerendo a análise final do processo. Enfim, estou diuturnamente trabalhando para termos a nossa feira em obra e oferecendo dignidade aos feirante e à população de modo geral”, afirmou a vereadora do PCdoB.

 Fazendo um histórico sobre o assunto, a vereadora do PCdoB acentuou que rodo o processo de reforma total do logradouro na atual gestão teve início quando a ela solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário de Obras que a acompanhasse em visita à feira do Anil após a forte chuva da madrugada de 13de fevereiro do ano passado, seguida de ventania, que derrubou o telhado da parte de traseira deixando o local com iminência de desabamento total. O que aconteceu nesse mesmo dia. Na oportunidade, a vereadora pediu ao prefeito Edivaldo Holanda Junior a reforma emergencial da feira, o qual no seu firme compromisso determinou a tomada de providências para reestruturação e reforma por parte do secretário da SEMAPA (Secretária da Agricultura, Pesca e Abastecimento), Marcelo Coelho.

 O pleito se trata de uma antiga luta e anseio dos feirantes, moradores e da vereadora junto ao Executivo municipal. Rose Sales disse ainda que “esta uma das minhas bandeiras de luta neste parlamento. Tenho compromisso com a minha cidade e suas várias necessidades de enfrentamento. Continuarei também lutando, diligentemente, em favor das comunidades que compõem o Grande do Anil (Anil, Cruzeiro do Anil, Vila Isabel Cafeteira, Aurora, Pão de Açúcar e Novo Angelim)."

BNC Paço

Rose Sales prega união de vereadores em torno de Astro para valorizar o Legislativo

São Luis - Ao ser travado um rápido debate sobre uma notícia acerca do PT condicionar apoio ao candidato da governadora Roseana Sarney Murad a Presidência da Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Rose Sales (PCdoB) convidou os demais colegas de parlamento a se unirem em torno do nome do presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN), com o objetivo de valorizar mais o Poder Legislativo. “A gente precisa unificar forças e ajudar o vereador Astro, e esse é o pedido que faço aos colegas”, conclamou ela.

Disse a parlamentar comunista que “o parlamento precisa unir forças e unificar esforços em apoio ao vereador Astro, por tudo que ele tem mostrado, e é com isso que nós iremos fortalecer mais o Legislativo”. Como exemplo, ela citou o trabalho desenvolvido pelo presidente em exercício, “principalmente no aspecto financeiro, e isso é muito positivo, já que tudo é feito com transparência, buscando valorizar também os trabalhadores”. A vereadora do PCdoB falou ainda que “todo esse assunto teremos de discutir interna corporis, na base do respeito e da ética”, completou.

Quando começou a tratar do assunto, Astro de Ogum enfatizou que “todos os trinta e um vereadores têm o direito de disputar a Presidência da Câmara, e a cadeira está aqui para qualquer um sentar”. Dirigindo-se ao vereador Honorato Fernandes (PT), ele pediu que “se vossa excelência tem algo contra mim diga logo, pois de um momento para outro vossa excelência vive dizendo que tem de haver mudança aqui na Câmara”.

A RESPOSTA – Para responder a declaração do vereador do PMN, o representante do PT assinalou que “só falei em mudança, com o significado de implantar o que tem de ser feito”. E no intuito de esclarecer sua posição sobre o debate, asseverou: “tenho visto que em 2013 e agora em 2014 muita conversa e fotos no Facebook sobre o que está acontecendo nesta Casa, e só nós temos legitimidade para discutir a futura mudança”.

O parlamentar petista falou ainda que para tratar sobre a disputa sobre a direção do parlamento “não precisa ter agentes externos, e com relação a partido A ou B cada um ter interesse e linha de trabalho, e meu partido não sentou com quem quer que seja para discutir o assunto (eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal)”. Chegando a concluir, ele arremata que “como militante não posso fugir a qualquer luta, quer seja para esfera estadual, federal ou para a presidência”.

NÃO É MEU CANDIDATO – Se manifestando no debate, o vereador Fábio Câmara (PMDB) dirigiu-se a Honorato Fernandes disparou: “quero dizer a vossa excelência que vossa excelência não é o meu candidato a presidente”. Por sua vez, o vereador Francisco Carvalho (PSL) assinalou que “já que tem muita gente de muito partido almejando a vaga de presidente da Câmara, eu acho que nós do PSL também devemos postular a presidência”.

BNC Noticías

Com consenso, UPA do Anil vai ser construída neste semestre, tendo Rose Salles como interlocutora.

São Luis - A construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Anil, numa área conhecida como Rancho Dom Luis, na Avenida Casemiro Junior à Travessa Vicente Ferrer, terá sua construção iniciada ainda neste primeiro semestre, podendo ficar concluída até o final do ano. 

A boa notícia foi dada no final da manhã desta segunda-feira, (27), após uma reunião na sede da Semus (Secretaria Municipal de Saúde) com a presença da vereadora Rose Sales (PCdoB), do secretário municipal de Saúde, César Félix, do superintendente interno da Semur (Secretaria Municipal de Urbanismo), Anderson Lindoso, representando o secretário Diogo Lima, e lideranças comunitárias dos bairros do Anil, Cruzeiro do Anil, Pão de Açucar e Vila Isabel Cafeteira, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde e de gestão do Posto de Saúde do Anil.

A reunião teve como principal objetivo estabelecer um consenso sobre a localização da UPA, já que o terreno escolhido já está credenciado pelo Ministério da Saúde e é de propriedade do município. Antes deste encontro havia sido colocado em discussão outra área, mas não foi possível a negociação, em razão de ter sido aventado um valor de R$ 1 milhão e 200 mil. A decisão unânime para a implantação da UPA no local anunciado foi referendada pelo principal motivo dos recursos federais já se encontrarem no município, e todo esforço tem de ser envidado para que os mesmos não sejam devolvidos.

Ao fazer a abertura do evento, Rose Sales falou sobre a reunião inicial com o secretário Municipal de Governo, Rodrigo Marques, outra com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Carlos Rogério, bem como da interlocução do secretário municipal de Saúde, César Félix. Em seguida, a vereadora comunista fez um histórico da luta desde o ano de 2009 até a plenária realizada no primeiro semestre de 2012 para tratar do assunto. Ela lembrou ainda da tentativa de retirada do Posto de Saúde em 2010, quando foi realizada uma campanha, que chegou a contar com 17 mil assinaturas, tendo sido o processo inicial para a construção da UPA do Anil.

Já César Félix destacou a necessidade da existência da unanimidade “para que possamos bater o martelo, pois necessitamos superar todas essas etapas, como fizemos e estamos fazendo, e acertar todos os detalhes, já que a inicial dos recursos já está chancelada, garantida, e não podemos deixar o recurso voltar”. Anderson Lindoso também foi enfático na tese da unanimidade, para enfatizar após que “com o martelo batido, iremos passar a tratar de problemas, que vão ser tratados como acessibilidade, segurança e outros”.

Os médicos Maria da Silva Luna dos Santos e Neyrimar dos Reis, disseram que “estamos muito felizes e iremos continuar nosso trabalho juntos na UPA que só vai melhorar o atendimento da comunidade, já que hoje fazemos 400 atendimentos das 07h às 19h, sem contar com o plantão noturno”. Os profissionais da medicina também fizeram um alerta para a necessidade da UPA, já que o posto de revenda de combustíveis suspenso de suas atividades deverá retornar em breve, “e isso incomoda, tanto no cheiro do combustível como na falta de sossego aos pacientes”.

Antes do final da reunião, o assessor da Semus Pavãozinho informou aos presentes sobre a ida do secretário César Félix à Brasília para tratar com uma empresa sobre a implantação da UPA. No encerramento, ficou acertada a realização de uma plenária com as comunidades para apresentação do projeto e as etapas de sua execução, quando cada secretário das pastas envolvidas tratará sobre suas atribuições. Finalizando, Rose Sales disse: “é muito importante o resultado dessa reunião, pois se trata de uma vitória coletiva, que é um direito fundamental chancelado para ser com certeza um atendimento de saúde até de referência para o Estado. E estamos todos de parabéns, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, a comunidade, o mandato Rose Sales, os secretários César Félix, Rodrigo Marques, Diogo Lima e Carlos Rogério”.    

BNC Cidades 

Audiência na Câmara estabelece um Grupo de Defesa da Saúde em São Luís

Numa Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal de São Luís, que durou quase aproximadamente cinco horas, encerrada às 17h., solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), ficou estabelecido um Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde de São Luís composta por vários entes como Ministério Público Estadual, Comissão da Saúde da CMSL ,Sec. Municipal de Saúde, Sec. Municipal de Planejamento estendendo convite a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, ao Hospital Universitário e a Sec. Estadual de Saúde.Está  também acertado como encaminhamento a elaboração de relatório baseado nessa audiência pública que será entregue no dia 20 de dezembro às 14 no Ministério Público – Promotoria do Consumidor.

Ao dar início a audiência fazendo uma enumeração sobre situações pontuais que relacionadas diretamente para o funcionamento do sistema municipal de saúde, de modo a atender as necessidades da população ludovicense, Rose Sales fez a conclamação para estabelecer um Grupo de Trabalho Institucional Permanente, “para que possamos ter uma base de parcerias intergovernamentais, envolvendo os entes municipal, estadual e federal, com instâncias relacionadas ao assunto”, completa ela. Destacou ainda que a iniciativa de realização da audiência teve como objetivo “fazer uma interlocução, pois não queremos rechaçar qualquer esfera de poder, já que a questão está acima de interesses partidários ou de grupos políticos”.

Começando pela decretação da emergência por noventa dias na saúde pública do município em 10.01.13, a vereadora comunista faz a citação de auditores da prefeitura terem descoberto que a pasta acumula dívidas que chegam a R$ 140 milhões, a maior parte, com suspeita de irregularidades. Ela fala sobre unidades menores ser resolutivas; a parceria com o Governo do Estado e que São Luís só tinha duas ambulâncias funcionando e as novas não tinham por não ter sido pago o frete. Como está hoje o SAMU? Interrogou a parlamentar do PCdoB.

A seguir lembra ela: 90 unidades de saúde de São Luís necessitam de reformas e adequações na parte hidráulica, elétrica e de infraestrutura, incluindo a sede da secretaria; a Central de Marcação de Exames e Consultas (Cemarc) e a rede de urgência e emergência encontram-se “totalmente inadequados aos padrões mínimos” exigidos pela legislação sanitária; 181 veículos, apenas 21 apresentam condições de uso; os serviços de limpeza, manutenção dos prédios e segurança estão paralisados pela falta de pagamento aos prestadores contratados; há um desabastecimento total das unidades de saúde, faltando insumos, materiais médico-hospitalares, nutrição e dietética. Faltam sondas de respiração, cateteres e gesso. Nas farmácias dos hospitais, faltam remédios. Já nos laboratórios, faltam reagentes para realização de exames; cerca de 14 folhas de pagamento - várias modalidades de pagamento de pessoal, gerando várias folhas. Não foram identificados critérios uniformes obedecendo à carga horária, categoria profissional e perfil do serviço; contratos e convênios com prazos vencidos, pagos por via indenizatória.

Entre os convidados para participarem da audiência, o secretário Municipal de Saúde, César Félix, deu início ao processo de apresentações de trabalho, falando sinteticamente sobre como recebeu a SEMUS, para em seguida o superintendente da pasta, Marcos Pacheco, fazer um detalhamento de como funciona a Secretaria, bem como é feita a gestão do sistema de saúde. Logo após usaram a tribuna os vereadores Francisco Chaguinhas (PRP), Antonio Marcos Maequinhos (PRB), Estevão Aragão (SSD), Gutemberg Araújo (PSDB), João Damasceno (PSL), Pedro Lucas (PTB) e Fábio Câmara (PMDB). Já representando a comunidade inscreveram-se para se manifestar oitos pessoas, representando entidades, comunidade e segmentos da sociedade. 

BNC Parlamento Municipal

Raimundo Cutrim cobra de Edivaldo Holanda Júnior a limpeza do Rio Paciência

Atual7

Quem viu o neo-comunista Raimundo Cutrim subir à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quinta-feita (5), imaginou que ele voltaria a cobrar por segurança pública no Estado, já que o deputado tornou-se conhecido apenas por esta ação em todo o seu mandato.

Seguindo os passos da vereadora Rose Sales, também do PCdoB, o parlamentar usou a palavra, porém, para cobrar do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), pela limpeza imediata das margens e leito do Rio Paciência, em São Luís.

Para Cutrim, que apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia, no sentido de que seja encaminhado ofício à Holanda Júnior, a limpeza do rio ‘em muito contribuirá para a melhoria da qualidade de vida daquela comunidade, especialmente em áreas habitadas, a exemplo da Rua Epitácio Cafeteira’, localizada no bairro Jardim São Cristovão I.

Com a aproximação do período chuvoso e o descaso da Prefeitura de São Luís, desde o final de outubro, moradores das proximidades do canal do Rio Paciência arrecadaram dinheiro e resolveram fazer, em mutirão, obras de contenção em suas casas por causa de inundações que são frequentes nessa época, causados principalmente pelo acumulo de lixo. Eles também construíram, com recursos próprios, uma ponte de concreto que liga os dois seguimentos das vias separadas pelo rio.

Na época, após um jornal denunciar a falta de estrutura na área, em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que já estava com o planejamento de limpeza dos principais canais da cidade elaborado. Ainda segundo a prefeitura, a previsão era de que os trabalhos no Rio Paciência, incluído na programação, fossem iniciados nas primeiras semanas de novembro.

BNC Cidade

Saúde: “Se não for pela Câmara será via o Ministério Público”, avisa Rose Sales sobre convocação de César Félix

A vereadora Roses Sales (PCdoB) está decidida em convocar o secretário municipal de Saúde, César Félix, para participar da audiência pública de autoria  da comunista que tem como objetivo tratar da situação caótica que o setor enfrenta na capital.

Em entrevista ao repórter Joellson Braga, da TV Guará, Sales disse em alto e bom tom que tem gente “aproveitadora” enganando o prefeito e atrapalhando os trabalhos da Câmara. A vereadora disse ainda que fará o secretário César Félix comparecer à Câmara Municipal “ou pela via do próprio parlamento ou pela via do Ministério Público” 

BNC Parlamento Municipal

Rose Sales manda o recado: “eu não sou governo”

Do blog do Diego Emir

Rose Sales: mandando recado

Parece que a relação da vereadora Rose Sales (PC do B) pode estremecer de vez com a administração municipal. Na manhã desta terça-feira (19), a parlamentar protagonizou uma cena digna de oposição. Para começar, a comunista convocou uma audiência pública para debater o sistema da saúde municipal, o que iria colocar o atual secretário César Félix contra a parede, uma vez que ele seria alvo do oposicionista Fábio Câmara (PMDB), outros vereadores e demais representantes da sociedade.

Não satisfeita com essa “saia justa” em que colocou o secretário municipal de Saúde, durante seu discurso no legislativo, ela decidiu convocar César Félix, uma vez que ele não atendeu o convite de participação na audiência pública e em seu lugar enviou o assessor jurídico da Semus para falar sobre o tema aos vereadores e a sociedade.

A reação de Rose inflamou os vereadores contra a administração municipal, ficando decidido por unanimidade que a audiência pública seria cancelada e que agora César Félix estaria convocado a comparecer na Câmara no dia 25 de novembro, às 10h, caso contrário, ele responderá por crime de responsabilidade administrativa.

Perguntada por qual motivo tomou essa postura, Rose disparou: “eu não sou do governo, eu sou representante do povo de São Luís e estou lutando por essa população”.

Em seguida ao fazer a declaração, a vereadora tentou consertar seu posicionamento e afirmou: “quero dizer que em relação ao PC do B e a prefeitura, está tudo ótimo”.

Não há dúvida de que da parte dos comunistas esteja tudo bem com a administração municipal, porém é notório que alguns membros do PC do B já começam a perder a paciência, diante de alguns benefícios não alcançados e Rose Sales é uma dessas provas, que algo caminha estranho.

BNC Parlamento Municipal

Vereadora quer melhores condições para abate e comércio de carne suina

Com o objetivo de estabelecer parâmetros para uma ação permanente e integrada de trabalho para as pessoas que trabalham com o comércio de carne, a vereadora Rose Sales (PCdoB) esteve reunida esta semana na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com membros daquela pasta, da Vigilância Sanitária Municipal, Sindicato dos Talhadores de Carne e representantes dos marchantes e vendedores de carne suína. “A partir dessa reunião, espero que construamos mecanismos para atender as justas reivindicações desses trabalhadores”, enfatiza a representante comunista no Legislativo Ludovicense.

Segundo ela, “com essas ações estamos trabalhando em prol da saúde pública da população, e que também venhamos ter um aumento do número de adesões de marchantes ao programa de inspeção sanitária de carne suína”, diz a parlamentar do PCdoB lembrando que existe a obrigatoriedade do abatimento de animais em empresas especializadas e não mais em locais clandestinos e inadequados.

Aproveitando a ocasião, Rose Sales parabenizou a gestão municipal pela ação. Disse ela: “a Secretaria de Agriculltura, Pesca e Abastecimento e a Vigilância Sanitária estão de parabéns pelo programa de combate ao abatimento de carne suína, e por essa razão estou mediando diálogo para fazer valer a saúde pública do povo de São Luís com tal Programa, e ao mesmo tempo buscar a garantia das justas reivindicações dos vendedores de carne suína, e assim contribuir para maior adesão dos marchantes ao Programa”.

BNC Parlamento Municipal

Combate a despejo forçado e direito à moradia é tema de projeto de Rose Sales

Para tratar de mais um componente da luta que empreende pela defesa da moradia, a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís visando a criação do “Dia Municipal de Combate ao Despejo Forçado”. Ela argumenta que essa proposta “tem por objetivo garantir que o Dia Municipal de Combate ao Despejo Forçado, tenha como foco a realização de ações e reflexões que assegurem alternativas adequadas de moradia digna, acesso à terra produtiva, a garantia da função social de propriedade urbana e rural, e o combate à especulação imobiliária, visando garantir a concretização dos Direitos Humanos”.

Explica a vereadora comunista que “considera-se despejo forçado a remoção permanente ou temporária de famílias ou comunidades, contra sua vontade, das casas ou terras que ocupem, decorrente de ações judiciais ou administrativas, movidas por particulares ou por entes públicos, bem como pela implementação de projetos de intervenção urbana/rural ou de grande impacto social ou ambiental”.

Uma observação pertinente de Rose Sales é que “os despejos forçados têm sido uma prática rotineira em nosso município, sendo um dos mais graves problemas sociais e um dos maiores desafios, exigindo a intervenção dos poderes públicos em favor das comunidades mais vulneráveis”. Para ela, entre os objetivos da proposição está o que “haja um compromisso interstitucional, por meio da participação das entidades que diariamente ‘batalham’ pela defesa ao direito humano à moradia digna”.

Continua ela falando que “atualmente devido ao elevado índice de despejos forçados, entidades e movimentos sociais passaram a se articular para o enfrentamento dos constantes despejos que vitimam comunidades inteiras alijadas no direito à moradia e à terra para o trabalho, no campo e nas cidades”.

“Os despejos não devem levar as pessoas a ficar sem abrigo nem torná-las vulneráveis à violação de outros direitos humanos”. E é citando normas internacionais que orientam o assunto, a parlamentar do PCdoB enfatiza: “o direito à moradia adequada é reconhecido como direito humano fundamental pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 591, de 06 de julho de 1992, e é previsto no artigo 6º da Constituição brasileira como um direito social”.

BNC Parlamento Municipal

Rose Sales faz audiência sobre regularização fundiária na Câmara

Com o objetivo de promover um amplo debate sobre regularização fundiária, a vereadora Rose Sales (PCdoB) realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira, (21), das 15h30 às 19h10, atendendo solicitação do GTI – Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís. Segundo ela, “o encontro serviu para discussão das questões e problemáticas envolvendo a regularização fundiária, e teve como finalidade dialogar e deliberar encaminhamentos com vistas a estabelecer a política de regularização fundiária, numa perspectiva de compromisso e articulação entre os governos municipal, estadual e federal”.

Contando com a participação de membros que compõem o GTI como representantes das Secretarias Municipal de Urbanismo e estaduais de Indústria e Comércio e das Cidades, do Núcleo de Direitos Humanos da OAB/MA, da Superintendência do Patrimônio da União, das universidades, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís e comunidades em conflitos fundiários ficou encaminhado: fazer gestões junto ao Tribunal de Justiça o não pagamento de taxa nos cartórios para titularização de pessoas de baixa renda, em áreas de interesse social e requerer que o TJ determine e monitore os cartórios para que não haja registro sem pesquisa junto aos órgãos de gestão de terras.

Também ficou estabelecido por parte da Secretaria de Indústria e Comércio que a reversão acordada com a SPU, em relação a área do Distrito Industrial, da parte considerada de interesse social seja efetuada revertida para gestão compartilhada da Secretaria das Cidades e a Secretaria de Urbanismo, visando efetivar a regularização fundiária na zona rural de São Luís. Outra deliberação é a de que seja consolidado na próxima reunião de trabalho do GTI Termo de Compromisso com as responsabilidades e atribuições que cada órgão deverá assumir para estabelecer a política fundiária.

Uma discussão pública na esfera do GT quanto ao Termo de Cooperação Técnica entre os governos municipal, estadual e federal foi outro assunto deliberado, bem como que o GTI organize um abaixo-assinado cobrando a Secretaria Nacional da União a devida estruturação da SPU/MA, para acelerar os processos de titularização. Ficou acertado ainda um debate com a Secretaria de Urbanismo sobre a dotação necessária a ser incluída da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014 para as questões fundiárias.

Fazendo uma avaliação do evento, Rose Sales disse que “a audiência pública atingiu seu objetivo de garantir uma discussão democrática e participativa sobre as questões e problemáticas em torno da regularização fundiária na ilha de São Luís”. Finalizando,a vereadora comunista enfatiza que “os encaminhamentos producentes na viabilização da política fundiária precisa transcender administrações, com vistas a assegurar dignidade e cidadania ao nosso povo”.

 

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Rose Sales participa de negociação de reivindicações de educadores

O pagamento dos recursos federal do Fundeb, e da merenda escolar, bem como repasse regular dos recursos do Fundeb, PNAE e PNAC, parceria efetiva e regulamentada da SEMED com as escolas comunitárias, aumento no número de escolas e creches conveniadas para o ano de 2014, inclusão da educação comunitária no plano municipal de educação entre outros assuntos fazem parte da pauta de reivindicações dos educadores comunitários apoiada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que participou de uma manifestação da categoria e de uma rodada de negociação, na última quinta-feira, (08).

Para tratar da negociação da categoria estiveram presentes numa reunião o secretário Municipal de Educação, Alan Kardec Dualibe, vereadora Rose Sales, membros da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), da CGM (Controladoria Geral do município), representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís, da FOCFEMA (Federação das Organizações Comunitárias e Filantrópicas do Estado do Maranhão), educadores e gestores das escolas comunitárias.

Do encontro ficou estabelecido que está previsto até a próxima quarta-feira, (14), pagamento do Fundeb a no máximo sessenta escolas, e no máximo em quinze dias serão terminados cem processos para pagamento da merenda escolar, PNAE e PNAC, para assim serem encaminhados ao setor jurídico da SEMED e posteriormente a CGM e a Secretaria Municipal de Fazenda. Rose Sales disse que “na reunião o secretário Alan Kardec se comprometeu no empenho de solucionar os problemas no repasse dos convênios, quadro este vivenciado atualmente em decorrência da falta de informação e desorganização deixada pela gestão anterior, e reafirmou o compromisso de que em 2014 irá trabalhar para não mais acontecer essa situação”.

A vereadora comunista disse que também ficou estabelecido a reafirmação da formação de “equipe força tarefa” para a conclusão de cerca de quinhentos processos para fins de pagamento. Ficou acertada a garantia de um representante do movimento comunitário para acompanhamento da organização e tramite dos processos de pagamento e a inclusão da escola comunitária no Plano Municipal de Educação. De produtivo ainda tem “o estabelecimento de uma mesa permanente de trabalho, proposta pelo nosso mandato e aceita pelo secretário e pelos membros da reunião”.

Fazendo uma avaliação, ela ressalta “o total interesse da gestão atual de fortalecer e valorizar a educação comunitária pelo papel importante que realiza”. Finalizando Rose Sales assinala que “estamos juntos nessa luta há quatro anos e meio em parceria com os movimentos comunitários pelo atendimento dos seus pleitos legítimos, tendo sido diferencial o trabalho do nosso mandato buscando o Ministério da Educação, o Senado com o senador Inácio Arruda e a Presidência da República nos anos de 2011 e 2012 pela continuidade do convênio com as escolas comunitárias em todo País”.

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Regularização fundiária será tema de audiência na Câmara Municipal

Com o objetivo de promover discussão e encaminhamentos sobre o fortalecimento da política municipal de regularização fundiária de São Luís, a Câmara Municipal irá realizar uma audiência pública, no próximo dia 20 de agosto, às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. A iniciativa é da vereadora Rose Sales (PCdoB), que aprovou um requerimento esta semana, atendendo solicitação do GTI (Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária na Ilha.

A ação visa “combater a violação ao direito de moradia digna e o direito à cidade, e ainda, de consolidar progressivamente a política fundiária, em razão dos permanentes conflitos dotados por ameaças de especuladores imobiliários e industriais, de grileiros, apesar na maioria dos casos as comunidades impactadas, tanto na zona rural quanto na urbana exercerem a longos anos a função social da terra e terem de forma consolidada o direito à propriedade”, argumenta a vereadora comunista.

Segundo Rose Sales, “contraditoriamente a esse cenário, os poderes constituídos têm um grande débito social pela falta efetiva do cumprimento dos seus papéis”. Observa ela que “como agentes políticos, cabe a nós atuarmos de maneira concreta para garantir o direito usurpado às pessoas que têm negado o acesso a condições de moradia dignas, já que especuladores agem em sentido contrário, às vezes contando com a conivência de atores do setor público”.

Para conceder legitimidade e operacionalidade à audiência, Rose Sales está sugerindo que sejam convidados: comunidades atingidas, corregedor do Tribunal de Justiça, titulares dos cartórios do 2º e 3º Ofício da capital, secretário de Estado de Indústria e Comércio, Secretário Municipal de Urbanismo, INCRA, ITERMA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Superintendência do Patrimônio da União, Secretaria do Patrimônio da União/BRS-DF, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, presidente da OAB e entidades ligadas a luta em defesa da terra e da moradia.   

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Rose Sales avanço na tramitação do processo de reforma da feira do Anil

Em mensagem encaminhada nesta sexta-feira, (05), ao jornalista Zeca Soares, a vereadora Rose Sales (PCdoB) comunica que “ontem mesmo, (04), mais uma vez consegui avançar na tramitação (do processo) com a ajuda do Secretário de Governo, retirando o processo da SEMOSP e encaminhando para a SEMAPA e com o compromisso do secretário, ontem mesmo, (04), foi para a CPL”. Esse fato aconteceu em decorrência de publicação feita pelo profissional de comunicação sobre a reforma da feira do bairro do Anil. 

Ela acrescenta que “minha luta não está acontecendo agora dia 04.07.13, minha luta e trabalho com os feirantes e comunidade do Anil vem ao longo desses anos. E não tem nenhum companheiro de Câmara andando, lutando comigo nesta jornada”.

 Na ocasião, ela ressalta que “venho trabalhando junto com os feirantes há anos pela melhoria e revitalização dessa feira, e em especial com a situação do dia 13.02.13, quando vistoriei o desabamento da parte detrás da feira com o Prefeito e o Secretário de Obras, e de lá para cá de forma incessante tenho andado e cobrado os encaminhamentos e celeridade do processo da reforma, junto ao Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento e Secretário de Obras”.

Rose Sales enfatiza que durante todo esse tempo acompanha a luta dos feirantes, desde encontros com a categoria, até atos institucionais, buscando encaminhamento das demandas sobre o assunto, tanto na Câmara Municipal de São Luís como em audiências junto a secretarias, com o encaminhamento de pleitos ao poder público municipal.

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Regularização de abastecimento de água no Grande Anil é solicitada por Rose Sales

Como está sendo registrado um grave problema proveniente de abastecimento de água nas comunidade dos bairros do Cruzeiro do Anil, Pão de Açucar e Alto do Pinho/Pão de Açucar, que juntamente com outros integram o Grande Anil, a vereadora Rose Sales (PCdoB) está fazendo solicitação em regime emergencial à governadora Roseana Sarney Murad e ao diretor presidente da Caema (Companhia de água e Saneamento Ambiental do Maranhão), João Moreira Lima, a regularização do fornecimento de água.

A solicitação da vereadora comunista foi feita por meio de indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, esta semana, reiterando inúmeros apelos já formulados anteriormente. Ela apresenta como uma das principais justificativas “os transtornos vivenciados por aqueles moradores, que há meses sofrem com a privação de um direito essencial à vida”. Ainda no seu pleito, ela enfatiza que as pessoas “têm de se deslocarem para outros locais para abastecer seus lares, como também madrugar, a fim de garantir a água em suas casas”.

Rose Sales diz ser “inadmissível que centenas de famílias sejam obrigadas a conviver com uma situação tão degradante, como esta que as do Cruzeiro do Anil, Pão de Açucar e Alto do Pinho estão enfrentando há meses, sem que nenhuma providência seja tomada pelo poder público”. Para completar, ela diz que “é dever de todos, como homens e mulheres públicos, possam contribuir para que as pessoas vivam com dignidade e usufruir de seus direitos, e não deixá-los privados, como está acontecendo com as comunidades desses bairros do Grande Anil”. 

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Rose Sales sugere criação da Frente Parlamentar de Feiras e Mercados

Dando continuidade a luta por melhorias das feiras e mercados da capital maranhense, a Vereadora Rose Sales (PCdoB), por meio de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, está sugerindo a criação formal da Frente Parlamentar das Feiras, Mercados e Feiras Livres de São Luís. A iniciativa da parlamentar comunista “visa buscar as melhores alternativas, estimulando a criação de leis municipais que regulem políticas públicas para o setor e de soluções para diminuir os impactos da problemática para a cidade aos feirantes”, justifica.

Paralelo a Frente, Rose Sales quer também constituir um Fórum Permanente de discussão e deliberações “em favor da construção, implantação e acompanhamento da política municipal às feiras, produção rural, pesca e abastecimento”, argumenta ela. Dessa forma, a vereadora pretende “garantir os direitos legítimos da população em obter alimentação de qualidade, igualmente, em defesa da garantia da saúde pública, tendo em vista de esses espaços fornecerem parte considerável dos produtos que compõem a alimentação dos moradores de nossa cidade”.

Para a representante do PCdoB no Legislativo Ludovicense, “a união das forças parlamentares existentes na Câmara Municipal se constitui na formação de uma frente de luta em defesa das feiras e mercados de São Luís, já que é no parlamento que nascem as leis que norteiam a vida da sociedade”. Continuando, Rose Sales diz que “é no parlamento que se trava embates para buscar a melhoria dos segmentos sociais, e, mais especificamente nesse contexto inserimos as feiras, mercados e feiras livres, e a criação da Frente Parlamentar, bem como do Fórum Permanente de discussão e deliberação será mais um grande passo para a melhoria do setor dentro do âmbito parlamentar”.

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