Prefeitura prorroga prazo de pagamento de cota única do IPTU

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que foi prorrogado para o dia 8 de junho o prazo do vencimento da cota única do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) 2015. O novo prazo estende também o benefício de 15% de desconto aos contribuintes que farão o pagamento em cota única. 

A prorrogação foi estabelecida para maior comodidade dos contribuintes, considerando as datas em que a maioria recebe os vencimentos mensais. A Prefeitura informa ainda aos contribuintes que pagarão o imposto de forma parcelada que o vencimento permanece no último dia útil do mês.

BNC Cidade

BRT Calhau-Cohab foi apresentado a Conselhos do Meio Ambiente e da Cidade pela prefeitura de São Luis.

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís apresentou esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos representantes do Conselho Municipal da Cidade, o projeto do Novo Anel Viário BRT Calhau-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.

Durante a exposição do projeto, o engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto. Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval, o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.

"Estamos seguindo todas as regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de maneira direta", afirmou o engenheiro.

Nas audiências serão detalhados, entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480 milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade seria oriunda de financiamento.

O debate com a sociedade é muito importante, porem é necessário que a obra realmente possa sair do papel e que a cidade de São Luis possa ter realmente uma obra de grande impacto para a mobilidade urbana da capital.

BNC Cidade

Prefeitura intensifica trabalho de prevenção contra alagamentos

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), intensificou o serviço de limpeza mecanizada do canal do Rio das Bicas, no Coroadinho. A atividade faz parte de uma série de ações da gestão municipal com o intuito de prevenir alagamentos durante o período chuvoso. No total, os serviços de limpeza de galerias e desobstrução de canais serão realizados em 75 áreas, entre elas Cidade Operária, Cohab, Cohatrac, São Cristóvão, Cohama, Anjo da Guarda e Alemanha.

O titular da Semosp, Antônio Araújo, destacou que o prefeito Edivaldo tem determinado a execução de serviços como esse para minimizar os impactos das chuvas. “Demos início a esse trabalho preventivo com o mapeamento dos principais pontos de alagamento na cidade. Estamos intensificando as ações com a limpeza manual e mecanizada de canais e galerias. Em algumas regiões, o serviço já foi concluído, por isso, pedimos a colaboração da população para manter o resultado”, afirmou.

Com a utilização de uma máquina retroescavadeira hidráulica, areia, lixo e outros tipos de resíduos que vão se acumulando em razão do descarte irregular, foram retirados do canal do Rio das Bicas. Os reforços nos serviços de desobstrução, manual e mecanizada, de canais, galerias e bueiros em São Luís foram iniciados na semana passada. A limpeza já foi realizada em pontos da Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab), Avenida Beira-Mar (Centro), Rua do Arroz (Coroado),  Rua 14 (Primavera/Cohatrac), Rua da Alegria (Coroadinho) e Rua 10 (Cohatrac).

Também estão em andamento a limpeza e a recuperação de galerias na Rua Cônego Frederico Chaves (Alemanha), na Unidade 201 (Cidade Operária) e na Rua do Aririzal (Cohama). Nos canais de concreto, abertos, canais naturais e grandes galerias, o processo de limpeza está sendo realizado de forma mecanizada, utilizando escavadeiras, entre outros equipamentos de grande porte. No caso das bocas de lobo e bueiros, a desobstrução está sendo feita de forma manual e também mecanizada com um equipamento com jato de sucção ou o hidrojato.

 

BNC Cidade

Prefeitura adquire aparelhos para estudantes com dificuldades auditivas

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís adquiriu 15 aparelhos de frequência modular que serão distribuídos na primeira quinzena deste mês a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino com dificuldades auditivas. De acordo com a coordenadora do setor de Órteses e Próteses da Secretaria de Saúde (Semus), Serenília Vale, a entrega desses equipamentos será fundamental para auxiliar na superação de entraves que comprometem o aprendizado dos estudantes que serão beneficiados.

“O prefeito Edivaldo tem uma atenção especial ao pleno desenvolvimento dos estudantes do Município e por isso determinou que a Semus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), execute esta ação para reforçar o trabalho de assistência de saúde prestado pela Prefeitura a estudantes da rede pública”, informou Serenília Vale.

Segundo a coordenadora, os aparelhos foram adquiridos por meio de convênio com o Ministério da Saúde (MS). Para identificação e escolha dos beneficiários dos aparelhos auditivos, a Semus firmou parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que coordenou o processo de triagem dos estudantes contemplados.

O sistema de frequência modulada funciona como um microfone remoto, sem fio, composto de duas partes: o transmissor, utilizado pela fonte sonora; e o receptor, utilizado pela pessoa com deficiência auditiva. Com o equipamento, o estudante consegue entender o que está sendo dito sem perder os sons do ambiente.

NÚMEROS

De acordo com informações do MS, o sistema já beneficiou aproximadamente 6,7 mil pessoas em todo o país. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 9,7 milhões de brasileiros sofrem, atualmente, com alguma limitação auditiva.

BNC Cidade

Prefeitura inicia obra de iluminação no acesso ao Terminal da Ponta da Espera

São Luis - A Prefeitura de São Luís segue com as obras de expansão da iluminação pública na capital maranhense. Seguindo determinação do prefeito Edivaldo, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciou na semana passada a implantação de uma rede com 70 postes e 103 luminárias, na avenida de acesso ao Terminal da Ponta da Espera.

Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, o trecho de aproximadamente dois quilômetros apresentava riscos aos motoristas e usuários do ferryboat. “Essa é mais uma demonstração da aplicação correta dos recursos na gestão do prefeito Edivaldo, além do seu compromisso com a segurança e o bem estar da população. Com a iluminação dessa área, os trabalhadores e usuários do ferryboat poderão circular com mais tranquilidade, com maior visibilidade da pista e redução do risco de assalto”, afirmou Antônio Araújo.

A obra é custeada com recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip) e prevê a instalação de equipamentos de iluminação moderna. Serão instaladas luminárias modelo Beta, sendo 38 lâmpadas com voltagem de 400 watts, em hastes de 4,5 metros e mais 65 luminárias de 250 watts em hastes de 3 metros. A variação de tamanho das hastes de sustentação permite a melhor distribuição do fluxo luminoso sobre a pista.

Os usuários do ferryboat destacam a importância da iluminação para a área. É o caso da enfermeira Kátia Pontes, 38 anos, que semanalmente utiliza o meio de transporte. “Nunca houve atenção de outros gestores no sentido de iluminar essa pista. Depois de pronta, com certeza a rotina dos passageiros se tornará mais segura”, disse.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação dessa rede de iluminação no acesso ao Terminal da Ponta da Espera, a Prefeitura de São Luís contabiliza mais de 27 mil pontos de iluminação ampliados e modernizados desde o início do ano passado. Cerca de 700 novos pontos de iluminação foram implantados em comunidades situadas às margens da BR-135; outros 500 beneficiam a região da Cidade Operária; cerca de 600 foram instalados no São Cristóvão; 377 na região do Cohatrac; e 223 no bairro Coroadinho. Também foram contempladas as regiões do Centro, Itaqui-Bacanga, João de Deus, Calhau, Santa Cruz, Olho D’ Água e São Francisco.

BNC Cidade

Desrespeito a Imprensa que cobre o cotidiano da Câmara Municipal de São Luis

Os profissionais de Imprensa estão passando por um período de desrespeito no tocante ao desempenho de suas atividades na Câmara Municipal de São Luís. No início da atual legislatura, em janeiro de 2011, a Mesa Diretora da Casa determinou que jornalistas, radialistas, blogueiros, fotógrafos e repórteres cinematográficos pudessem adentrar ao plenário dez a quinze minutos antes do início da sessão e após ao encerramento da mesma. 

Tudo ficou acertado e estava sendo cumprido, até quando uma servidora que parece mandar no Plenário Simão Estácio da Silveira, até mesmo que os próprios vereadores, de algum tempo para cá, fica monopolizando a chave da porta que liga o Comitê de Imprensa ao plenário e disse que só abre e tem acesso os profissionais de Imprensa ao bel prazer decisório da mesma.

Essa decretação da dita servidora chegou a causar uma certa revolta aos trabalhadores que realizam a cobertura jornalística do parlamento ludovicense, que por duas oportunidades deixaram de ocupar o corredor do Comitê de Imprensa, tendo alguns vereadores notado a ausência da distinta Imprensa, como costumam a se dirigir quando ocupam a tribuna. Os profissionais de comunicação por duas sessões deixaram de assistir as reuniões da edilidade , limitando-se apenas a ocuparem a sala destinada a eles.

Com relação a esta situação, jornalistas, radialistas, blogueiros, repórteres fotográficos e cinematográficos esperam contar com a devida atenção dos vereadores no sentido de adoção de alguma medida para o bom desempenho do trabalho diário realizado para que a população tome conhecimento da atuação da Câmara Municipal de São Luís em prol da cidade.

                                    São Luís, 02 de julho de 2014

                                                   A Diretoria

Secretário Municipal de Saúde apresenta ações na Câmara e defende articulação do sistema

Foi realizada na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a questão da Saúde na capital maranhense. O secretário municipal de Saúde (Semus), Cesar Felix, falou sobre as dificuldades da pasta e as ações que estão sendo tomadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para resolver os problemas. Uma comissão de vereadores foi formada para acompanhar e tentar uma resolução para a regulação de leitos. 

O secretário salientou que existem problemas no sistema de saúde que devem ser enfrentados. Porém, reiterou os avanços ocorridos neste ano, apesar do orçamento contingenciado. “Apesar do orçamento de 2013 ter sido menor do que o de 2012 desenvolvemos muitas ações importantes. Nós só podemos dar um passo de acordo com o tamanho da perna. Agora, precisamos fazer um trabalho estruturado, de acordo com a legalidade. Estamos no 12º mês de gestão para resolver problemas de 10 a 15 anos. Precisamos de mais tempo. É difícil, mas não vamos nos curvar diante da dificuldade. Estamos no caminho certo”, disse.

Segundo o secretário de Saúde, a rede municipal sistematicamente vem sendo sacrificada na regulação na medida em que responde por 100% da responsabilidade pelo atendimento de casos de média e alta complexidade, recebendo apenas 45% do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a necessidade de discutir com o estado. 

“O sistema é único de saúde. Eu como gestor, penso que é hora de unirmos forças. Tanto o estado quanto o município tem suas limitações, então precisamos nos unir. As responsabilidades do Município e do Estado são claras. Então, é preciso colocar em prática e, principalmente, definir metas”, afirmou Cesar Felix. Ele afirmou ainda que já houve uma primeira conversa com o Governo do Estado, intermediada pelo Ministério Público, e o segundo compromisso será agendado.

Dentre os avanços da gestão Edivaldo Holanda Júnior na saúde foram apontadas 16 reformas em unidades, 15 ampliações, a implantação do programa de diabetes, do programa Crack é possível vencer. Também foram destacadas a criação de cinco novas unidades de saúde e de outras 16 que passarão por mudanças para melhor funcionamento, com a aquisição de novos equipamentos em 2014. A nova maternidade de São Luís terá em sua estrutura 120 novos leitos, sendo 100 para internações e 20 leitos de UTI (10 infantis e 10 neonatais). O recurso de R$ 25 milhões para a construção já está pré-aprovado pelo Ministério da Saúde. O projeto arquitetônico da maternidade está pronto e o projeto executivo em fase de conclusão.

O superintendente de Educação em Saúde, Marcos Pacheco, fez uma extensa explanação na Casa, demonstrando a dificuldade causada pela falta de recursos suficientes para a grande demanda, a judicialização da medicina e a necessidade de articulação em rede da saúde em todo o estado. Ele ratificou a necessidade de regulação dos leitos. “A saúde é uma discussão intermunicipal. A secretaria estadual tem que chamar a responsabilidade. Os hospitais do Maranhão têm que trabalhar em rede, regulados por uma única central de regulação”, defendeu. 

A tônica do debate girou em torno da parceria que entre os entes federativos e a regulação dos leitos da capital. Todos os vereadores presentes fizeram questionamentos e foram respondidos pelo secretário. 

Cesar Felix solicitou a ajuda dos vereadores para uma negociação com o governo do estado e Hospital Universitário na regulação dos leitos. “O município é o gestor pleno e tem o direito de controlar as vagas. Não queremos resolver o problema na ilegalidade. Já renegociamos a parceria com o Hospital Universitário. Foi formada uma comissão de vereadores, que juntamente com o Ministério Público participariam da negociação com o governo para a regulação”, explicou.

Foi definido um grupo de trabalho para acompanhar as ações envolvendo os entes municipal, estadual e federal, com instâncias relacionadas ao assunto. 

 Participaram da audiência os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), Milton Calado (adjunto de Governo), além da equipe técnica da Semus.

BNC Saúde

Conselho de Cultura é constituído na capital

Cinquenta e dois novos membros do Conselho Municipal de Cultura tomaram posse na noite desta terça-feira (26), no auditório Reis Perdigão, sede da Prefeitura de São Luís. Durante a solenidade, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vice-prefeito da cidade, Roberto Rocha, entregou os decretos de nomeação aos conselheiros, sendo 26 titulares e 26 suplentes do poder público e da sociedade civil. O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, também foi empossado na ocasião.

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão paritário, formado em igualdade numérica, por representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Os novos conselheiros, com mandato de dois anos, têm a função de opinar e assessorar a Prefeitura e as secretarias nas questões relativas às políticas de cultura da cidade.

Durante o evento, Roberto Rocha destacou a importância da parceria: “Juntos, temos a tarefa de ajudar e apontar soluções para a cultura de nossa cidade”, frisou.

Compete à entidade ainda um fórum de decisões, com caráter deliberativo, consultivo e normativo. “Com a instalação do Conselho, damos um passo importante em direção à implantação do Plano Municipal de Cultura, que dará à gestão cultural da cidade condições de pensar uma política cultural e não somente uma política de eventos, como vinha sendo feito”, declarou Francisco Gonçalves.

Foto: Maurício Alexandre

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BNC CVotidiano

Prefeitura de Bacabeira recebe prêmio na Bahia

           A Secretaria de Desenvolvimento Social de Bacabeira foi uma das premiadas durante evento realizado esta semana, na Costa do Sauípe, estado da Bahia. O prêmio Responsabilidade Social é um reconhecimento pelas ações desenvolvidas pela SEMDES ao longo dos primeiros meses da gestão do atual prefeito, Alan Linhares.

 A 5ª edição do prêmio avaliou gestões municipais a partir de critérios relacionados à coordenação das políticas públicas na área com foco no desenvolvimento social; combate à desigualdade social; estabelecimento de diretrizes de proteção e inclusão social;  plano municipal de Assistência Social e execução de programas sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social de Bacabeira concorreu com outras cinco mil cidades brasileiras, ficando entre as 50 melhores do país

“Estou muito feliz por estar aqui representando o município de Bacabeira, que, através deste prêmio tem seu trabalho reconhecido. Agradeço a toda minha equipe e aos colaboradores que, de uma forma ou de outra, contribuem  para o desenvolvimento de nosso município”,  destacou a secretária  municipal, Jacilene Corrêa, que participou do evento de entrega do prêmio, acompanhada do secretário-adjunto, Daniel Mendes.

BNC Bacabeira

Vereador Roberto Rocha Junior solicita audiencia publica para discutir construção de Maternidade na Cidade Operária

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), solicitou por meio de requerimento, na sessão desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís, a realização de uma audiência pública para discutir a importância da primeira maternidade municipal de grande porte que poderá ser construída no bairro da Cidade Operária. De acordo com o parlamentar, essa audiência tem o objetivo de debater junto com a comunidade e demais vereadores, a viabilidade do terreno que foi escolhido pela comunidade, visto que se trata de uma área verde. 

“Irá passar pela Câmara o projeto que visa tratar a desafetação da área verde para área institucional. Nesse sentido, nós gostaríamos de realizar essa audiência com a comunidade e com os vereadores para esclarecer qualquer  dúvida, e para que não haja nenhum tipo de dificuldade para a viabilização desse projeto”, ressaltou. 

Na oportunidade, Roberto Júnior mostrou um abaixo assinado com mais de cinco mil assinaturas, entregue a ele pelo Conselho Comunitário da Cidade Operária e Áreas Adjacentes, manifestando-se favoráveis á construção da maternidade. No abaixo assinado, a comunidade pede também que nessa mesma área seja construída uma praça e que o restante da área seja cedido á comunidade para a construção de um Centro Social e de uma igreja matriz. 

O requerimento do vereador foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão. A audiência ficou marcada para acontecer dia 31 de outubro.

BNC Parlamento Municipal

Previdência do Município de São Luís tem que restabelecer pagamento de gratificação a aposentada

O Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM) terá que restabelecer o pagamento da gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, suprimida da remuneração de uma servidora aposentada da capital maranhense.

O órgão também foi condenado a pagar o valor retroativo no período de outubro de 2007, mês em que deixou de ser paga a gratificação, a dezembro de 2008, mês anterior ao ajuizamento da ação movida pela aposentada.

A decisão unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao recurso de apelação cível ajuizado pelo IPAM contra a sentença de primeira instância.

O IPAM alegou que a aposentada não tinha direito à incorporação da gratificação, pelo caráter transitório do benefício, assim como em razão da Lei Complementar nº 1/99, que a extinguiu juntamente com outras vantagens.

LEI VIGENTE – Citando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Paulo Velten (relator) frisou que, em matéria de aposentadoria, vale o princípio segundo o qual o ato de concessão deve observar a lei vigente ao tempo em que o segurado cumpre os requisitos necessários à obtenção do benefício.

Velten observou que a apelada se aposentou em 9 de janeiro de 1987, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Na ocasião, o artigo 3º da Lei Municipal nº. 2.245/76 assegurava o direito à aposentadoria com proventos integrais a partir dos 30 anos de serviço, se do sexo feminino, aos quais deveriam ser acrescidos a gratificação por tempo de serviço e todas outras vantagens que o funcionário vinha recebendo, inclusive de cargo de comissão se contasse com mais de cinco anos corridos ou dez intercalados.

Destacou que alterações posteriores, como a que foi processada pela Lei Complementar nº 1/99, não poderiam jamais retroagir para cessar direito adquirido dos servidores aposentados naquela época.

Acrescentou que a supressão da gratificação, que a aposentada vinha recebendo desde 1972, consistiu em ato manifestamente ilegal e inconstitucional, já que desconsiderou direito adquirido pela apelada ao tempo de sua aposentadoria, não podendo o IPAM e o Município de São Luís, 20 anos depois do ato de concessão do benefício, retirar-lhe esta parcela considerável do seu patrimônio.

Os desembargadores Jaime Araújo (revisor) e Anildes Cruz acompanharam o voto do relator.

BNC Justiça

Rose Sales faz audiência sobre regularização fundiária na Câmara

Com o objetivo de promover um amplo debate sobre regularização fundiária, a vereadora Rose Sales (PCdoB) realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, na última terça-feira, (21), das 15h30 às 19h10, atendendo solicitação do GTI – Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária da Ilha de São Luís. Segundo ela, “o encontro serviu para discussão das questões e problemáticas envolvendo a regularização fundiária, e teve como finalidade dialogar e deliberar encaminhamentos com vistas a estabelecer a política de regularização fundiária, numa perspectiva de compromisso e articulação entre os governos municipal, estadual e federal”.

Contando com a participação de membros que compõem o GTI como representantes das Secretarias Municipal de Urbanismo e estaduais de Indústria e Comércio e das Cidades, do Núcleo de Direitos Humanos da OAB/MA, da Superintendência do Patrimônio da União, das universidades, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís e comunidades em conflitos fundiários ficou encaminhado: fazer gestões junto ao Tribunal de Justiça o não pagamento de taxa nos cartórios para titularização de pessoas de baixa renda, em áreas de interesse social e requerer que o TJ determine e monitore os cartórios para que não haja registro sem pesquisa junto aos órgãos de gestão de terras.

Também ficou estabelecido por parte da Secretaria de Indústria e Comércio que a reversão acordada com a SPU, em relação a área do Distrito Industrial, da parte considerada de interesse social seja efetuada revertida para gestão compartilhada da Secretaria das Cidades e a Secretaria de Urbanismo, visando efetivar a regularização fundiária na zona rural de São Luís. Outra deliberação é a de que seja consolidado na próxima reunião de trabalho do GTI Termo de Compromisso com as responsabilidades e atribuições que cada órgão deverá assumir para estabelecer a política fundiária.

Uma discussão pública na esfera do GT quanto ao Termo de Cooperação Técnica entre os governos municipal, estadual e federal foi outro assunto deliberado, bem como que o GTI organize um abaixo-assinado cobrando a Secretaria Nacional da União a devida estruturação da SPU/MA, para acelerar os processos de titularização. Ficou acertado ainda um debate com a Secretaria de Urbanismo sobre a dotação necessária a ser incluída da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2014 para as questões fundiárias.

Fazendo uma avaliação do evento, Rose Sales disse que “a audiência pública atingiu seu objetivo de garantir uma discussão democrática e participativa sobre as questões e problemáticas em torno da regularização fundiária na ilha de São Luís”. Finalizando,a vereadora comunista enfatiza que “os encaminhamentos producentes na viabilização da política fundiária precisa transcender administrações, com vistas a assegurar dignidade e cidadania ao nosso povo”.

 

BNC Parlamento Municipal

São Luís em fase de integração ao Sistema Nacional de Cultura

Ao som do toque das caixas do grupo Batuques do Brasil, que entoou os hinos Nacional, de Louvação a São Luís e da Cultura Popular do Maranhão, Urrou do Boi, do mestre Coxinho, foi aberta na noite desta quarta-feira (07), no WH Rio Poty Hotel, a 4ª edição da Conferência Municipal de Cultura (CMC) de São Luís. 

Convidado para falar sobre o tema do evento “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”, na palestra de abertura, o coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), Rafael Oliveira Pereira falou sobre a adesão de São Luís ao Plano Nacional de Cultura.

“Atualmente, nós estamos com cerca de 1.800 municípios em fase de implementação no país. São Luís encontra-se em fase bastante avançada de implementação uma vez que já está quase complementando os elementos fundamentais para a integração ao Sistema Nacional de Cultura” comentou. 

Neste caso, os elementos são a implementação da Secretaria de Cultura, um Fundo de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. “Com estes elementos São Luís passa a obter os elementos fundamentais para participar inclusive do sistema de financiamento que o MinC está implementando para os municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura”, completou. 

Para o presidente da Fundação de Cultura, Francisco Gonçalves, é preciso juntar esforços para criar instrumentos de viabilização do Plano Municipal de Cultura. “Precisamos reorganizar o Sistema Municipal de Cultura, estabelecendo novas balizas baseadas em quatro ideias básicas, que é a democratização, a diversidade, a descentralização e o recurso para viabilizar as ações culturais”, disse.

Fizeram parte da mesa de abertura: o presidente da Func, Francisco Gonçalves, na ocasião, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; a coordenadora da 4ª CMC de São Luís e do Plano Municipal de Cultura, Elizandra Rocha; a produtora cultural, Alessandra Pajama; o presidente da comissão de análise de projetos culturais da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Israel Ferreira; o deputado estadual Bira do Pindaré; e, o coordenador-geral do Plano Nacional de Cultura do MinC, Rafael Oliveira Pereira.

BNC Cidade

Pereirinha anuncia 45 milhões para a nova sede da Câmara

Ao conclamar todos os parlamentares para segunda-feira, (15), realizarem a votação do projeto que trata da doação da fábrica São Luís, localizada na Rua São Pantaleão (Madre Deus), para ser a nova sede da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), anunciou que serão disponibilizados R$ 45 milhões para a execução da obra. 

Detalhadamente, ele disse que já estão garantidos R$ 15 milhões pela presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), R$ 15 milhões pela Prefeitura Municipal de São Luís, com a venda de terrenos, cujas alienações foram votadas pelo Legislativo Ludovicense no ano passado, e mais R$ 15 milhões cedidos pelo governo do Estado.

A conquista de uma sede própria para o parlamento da capital maranhense tem sido uma das principais bandeiras de luta de Pereirinha há algum tempo, tendo sido reforçada durante a sua última campanha para a Presidência do Legislativo São-luisense. Atualmente a Câmara Municipal de São Luís ocupa um prédio na Rua da Estrela, pertencente a Receita Federal. Antes estava instalada na Praça João Lisboa, onde hoje funciona a Jucema (Junta Comercial do Maranhão), e mais remotamente na Praça Dom Pedro II, no Palácio La Ravardiere – sede da Prefeitura Municipal de São Luís.

Limpando a pauta – Ainda na segunda-feira está previsto para entrar na ordem do dia para votação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também existe a possibilidade dos vereadores fazerem um esforço concentrado para a votação de diversas matérias que se encontram em pauta, para que a Câmara Municipal entre no período de recesso parlamentar com duração de quinze (15) dias.

BNC Parlamento Municipal

Pavão Filho cria Fórum de Educação para São Luís

Um Fórum Permanente de Educação para o município de São Luís acaba de ser criado por iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), com a apresentação de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. Segundo a proposta do parlamentar pedetista, o Fórum tem como função precípua “a defesa da educação pública de qualidade”, além de promover “a discussão de temas de fundamental relevância ligados à questão do ensino público, e avaliação dos avanços e indicadores da educação, bem como constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais no município”.

Conforme o Regimento Interno, o Fórum é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, formado por profissionais da educação, organizações governamentais e não governamentais com atuação na educação básica, assim como as instituições que atuam na garantia e defesa dos direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos. A iniciativa de Pavão Filho garante que “o Fórum é instância consultiva, propositiva, indicadora, fomentadora e de acompanhamento das ações na área de educação básica”.  

Sugeriu o vereador trabalhista que a “Secretaria de Educação ficará responsável em tomar providências para instalação do Fórum”. Segundo a iniciativa, “o secretário Municipal de Educação é o coordenador geral do Fórum e o sub-coordenador será eleito pela plenária permanente, dentre os seus membros”. As atividades do Fórum serão norteadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções que firmam normas para a educação básica no âmbito do sistema municipal de ensino.

No tocante a estrutura financeira da entidade, Pavão Filho deixou disposto no seu projeto que “na previsão orçamentária da Secretaria de Educação, feita anualmente e enviada ao gabinete do prefeito, deverá constar a dotação orçamentária que viabilize a realização das plenárias ampliada e permanente”. Mais especificamente, ele dispõe que “caberá a plenária encaminhar à Secretaria de Educação, no mês de setembro, planilha de recursos humanos e materiais necessários ao funcionamento do Fórum, com a devida previsão de recursos financeiros”.

 

BNC Parlamento Municipal

Rose Sales avanço na tramitação do processo de reforma da feira do Anil

Em mensagem encaminhada nesta sexta-feira, (05), ao jornalista Zeca Soares, a vereadora Rose Sales (PCdoB) comunica que “ontem mesmo, (04), mais uma vez consegui avançar na tramitação (do processo) com a ajuda do Secretário de Governo, retirando o processo da SEMOSP e encaminhando para a SEMAPA e com o compromisso do secretário, ontem mesmo, (04), foi para a CPL”. Esse fato aconteceu em decorrência de publicação feita pelo profissional de comunicação sobre a reforma da feira do bairro do Anil. 

Ela acrescenta que “minha luta não está acontecendo agora dia 04.07.13, minha luta e trabalho com os feirantes e comunidade do Anil vem ao longo desses anos. E não tem nenhum companheiro de Câmara andando, lutando comigo nesta jornada”.

 Na ocasião, ela ressalta que “venho trabalhando junto com os feirantes há anos pela melhoria e revitalização dessa feira, e em especial com a situação do dia 13.02.13, quando vistoriei o desabamento da parte detrás da feira com o Prefeito e o Secretário de Obras, e de lá para cá de forma incessante tenho andado e cobrado os encaminhamentos e celeridade do processo da reforma, junto ao Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento e Secretário de Obras”.

Rose Sales enfatiza que durante todo esse tempo acompanha a luta dos feirantes, desde encontros com a categoria, até atos institucionais, buscando encaminhamento das demandas sobre o assunto, tanto na Câmara Municipal de São Luís como em audiências junto a secretarias, com o encaminhamento de pleitos ao poder público municipal.

BNC Parlamento Municipal

Paço do Lumiar: Segmentos participam da elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Prefeitura de Paço do Lumiar realizou na quinta-feira (20), o Seminário de Elaboração do Plano Municipal de Saúde, com a participação do poder público, entidades civis e organizadas. O momento foi também de apresentação do diagnóstico situacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), nos primeiros meses da nova gestão municipal.

O público presente assistiu à palestra sobre "Política Nacional de Atenção Básica" ministrada pela enfermeira, Sostenise Maciel, especialista em Administração dos Serviços de Saúde, Saúde da Família e Coordenadora da Atenção Básica de Paço do Lumiar.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro esteve presente no Seminário e falou das ações emergências providenciadas  no começo de gestão, entre elas, a reorganização da Semus, com a contratação de funcionários do último concurso, conserto das ambulâncias paradas, inauguração do Centro de Especialidades e Diagnóstico, entre outros.

A secretária municipal de  Saúde, Nadi Morais  definiu como de extrema importância a participação dos diversos segmentos. " A participação da população na elaboração do plano, juntamente com o poder público, nos oportuniza conhecer não só as necessidades do município, mas também,medir a eficácia dos serviços e procedimentos de saúde em funcionamento", disse.

 

BNC Paço

Prefeitura divulga programação da III Conferência Municipal do Meio Ambiente

Debates relacionados à gestão dos resíduos sólidos em São Luís devem envolver a cidade entre os dias 20 e 22 de junho. É a III Conferência Municipal do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de São Luís, que abordará temáticas como Produção e Consumo Sustentáveis, Geração de Emprego e Renda, Redução de Impactos Ambientais e Educação Ambiental.

Na programação, além de palestras com autoridades no assunto, estão previstas as eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dos delegados municipais de meio ambiente. Representantes de todos os segmentos sociais podem participar da Conferência, que já tem inscrições abertas no portal da Prefeitura de São Luís, no link www.saoluis.ma.gov.br/semmam/cmma/

Salão da Sustentabilidade

No dia 20, quinta-feira, o credenciamento fica aberto das 12h às 18h. A partir do meio-dia, estará aberto um espaço denominado “Salão da Sustentabilidade”. O espaço foi criado para promover, difundir e compartilhar conhecimento, tecnologias e experiências bem sucedidas de práticas sustentáveis. O Salão funcionará em paralelo às atividades do evento e é um ambiente destinado à exposição de ecoprodutos, ecoserviços e projetos na área de tratamento e gestão de resíduos.

Confira abaixo a programação completa do evento:

Dia 20/06/2013

Circulação

·         12h às 18h - Credenciamento/ Visita a stands

·         18h30 às 19h - Recepção: apresentação do Tambor de Crioula

Auditório Principal

·         19h às 19h30 - Abertura oficial

Recepção: Moisés Nobre, cordelista

Participação de Ronaldo Hipólito, representante do Ministério do Meio Ambiente.

Execução do Hino Nacional e do Hino de São Luís pela banda da Guarda Municipal (Semusc).

·         19h30 às 20h - Palestra de abertura: “A experiência do município de Curitiba na implementação do gerenciamento de Resíduos Sólidos” – Renato Eugênio de Lima, Secretário de Meio Ambiente de Curitiba/PR.

·         20h às 22h - Leitura e aprovação do regulamento

Área da Piscina

22h – Coquetel de encerramento e apresentação de bumba-meu-boi (desfile de moda com materiais recicláveis)

Dia 21/06/2013

Auditório Principal

08h às 09h - Abertura dos trabalhos

   Leitura do regulamento aprovado

   Distribuição do regulamento

   Explicação da existência dos grupos de trabalho e metodologia

   Apresentação de palestrantes e coordenadores dos grupos

   Encaminhamento dos interessados para os eixos específicos

Auditório Principal

09h às 12h - Painel “Diretrizes Para Licenciamento de Grandes Geradores de Resíduos”. Painelistas: SGRSCC - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia/ SQA-Semmam / Slea / Semosp / Semurh / (evento paralelo)

09h às 10h20 - Início dos trabalhos simultaneamente ao painel

·         Sala A – Eixo 1 - Produção e Consumo Sustentável

09h às 10h20 - Palestrantes: Moisés Matias (Sítio Panakui/MA) e Sabetai Calderoni (USP/SP)

·         Sala B – Eixo 2 - Redução dos Impactos Ambientais

09h às 10h20 – Palestrantes: Christiane Pereira (Universidade de Braunschweig/Alemanha) e Mario Masao Goto (Uniceuma/MA)

·         Sala C – Eixo 3 - Geração de Emprego e Renda

09h às 10h20 - Palestrantes: Severino Lima Jr. (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR) e Adailton Ferreira Trindade (Caixa)

·         Sala D – Eixo 4 - Educação Ambiental

09h às 10h20 - Palestrantes: Eduardo Baptista (Universidade Livre do Meio Ambiente - Unilivre/PR) e Itapotiara Vilas Bôas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís/MA)

Circulação

10h20 às 10h30 - Coffee Break

Sala A / Sala B / Sala C / Sala D (simultaneamente)

10h30 às 12h30 – Debates e construção de propostas simultaneamente nos grupos de trabalho

Restaurante

12h30 às 14h – Almoço

Sala A / Sala B / Sala C / Sala D (simultaneamente)

14h às 16h – Encerramento da construção de propostas nos GT’s

Circulação

16h às 16h30 - Coffee Break

Auditório Principal

16h30 às 18h30 – Plenária final com a definição das propostas

Dia 22/06/2013

Auditório Principal

·         08h às 08h20 – Abertura: instruções sobre a votação dos delegados e conselheiros (distribuição dos grupos representativos)

Sala A / Sala B / Sala C / Sala D / Sala E / Sala F (simultaneamente)

·         08h20 às 10h20 - Eleição dos Delegados / Eleição dos conselheiros

Circulação

·         10h20 às 10h40 - Coffee Break

Auditório Principal

·         10h40h às 12h40 - Encerramento solene: plenária final com a homologação dos resultados da Conferência

Circulação

·         12h40  - Coquetel de encerramento

BNC Cidade