Foi realizada na Câmara de Vereadores, audiência pública para
debater a questão da Saúde na capital maranhense. O secretário municipal de
Saúde (Semus), Cesar Felix, falou sobre as dificuldades da pasta e as ações que
estão sendo tomadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior para resolver os
problemas. Uma comissão de vereadores foi formada para acompanhar e tentar uma
resolução para a regulação de leitos.
O secretário
salientou que existem problemas no sistema de saúde que devem ser enfrentados.
Porém, reiterou os avanços ocorridos neste ano, apesar do orçamento
contingenciado. “Apesar do orçamento de 2013 ter sido menor do que o de 2012
desenvolvemos muitas ações importantes. Nós só podemos dar um passo de acordo
com o tamanho da perna. Agora, precisamos fazer um trabalho estruturado, de
acordo com a legalidade. Estamos no 12º mês de gestão para resolver problemas
de 10 a 15 anos. Precisamos de mais tempo. É difícil, mas não vamos nos curvar
diante da dificuldade. Estamos no caminho certo”, disse.
Segundo o
secretário de Saúde, a rede municipal sistematicamente vem sendo sacrificada na
regulação na medida em que responde por 100% da responsabilidade pelo
atendimento de casos de média e alta complexidade, recebendo apenas 45% do
repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a necessidade de discutir com o
estado.
“O sistema é único
de saúde. Eu como gestor, penso que é hora de unirmos forças. Tanto o estado
quanto o município tem suas limitações, então precisamos nos unir. As
responsabilidades do Município e do Estado são claras. Então, é preciso colocar
em prática e, principalmente, definir metas”, afirmou Cesar Felix. Ele afirmou
ainda que já houve uma primeira conversa com o Governo do Estado, intermediada
pelo Ministério Público, e o segundo compromisso será agendado.
Dentre os avanços
da gestão Edivaldo Holanda Júnior na saúde foram apontadas 16 reformas em
unidades, 15 ampliações, a implantação do programa de diabetes, do programa Crack
é possível vencer. Também foram destacadas a criação de cinco novas unidades de
saúde e de outras 16 que passarão por mudanças para melhor funcionamento, com a
aquisição de novos equipamentos em 2014. A nova maternidade de São Luís terá em
sua estrutura 120 novos leitos, sendo 100 para internações e 20 leitos de UTI
(10 infantis e 10 neonatais). O recurso de R$ 25 milhões para a construção já
está pré-aprovado pelo Ministério da Saúde. O projeto arquitetônico da
maternidade está pronto e o projeto executivo em fase de conclusão.
O superintendente
de Educação em Saúde, Marcos Pacheco, fez uma extensa explanação na Casa,
demonstrando a dificuldade causada pela falta de recursos suficientes para a
grande demanda, a judicialização da medicina e a necessidade de articulação em
rede da saúde em todo o estado. Ele ratificou a necessidade de regulação dos
leitos. “A saúde é uma discussão intermunicipal. A secretaria estadual tem que
chamar a responsabilidade. Os hospitais do Maranhão têm que trabalhar em rede,
regulados por uma única central de regulação”, defendeu.
A tônica do debate
girou em torno da parceria que entre os entes federativos e a regulação dos
leitos da capital. Todos os vereadores presentes fizeram questionamentos e
foram respondidos pelo secretário.
Cesar Felix
solicitou a ajuda dos vereadores para uma negociação com o governo do estado e
Hospital Universitário na regulação dos leitos. “O município é o gestor pleno e
tem o direito de controlar as vagas. Não queremos resolver o problema na
ilegalidade. Já renegociamos a parceria com o Hospital Universitário. Foi
formada uma comissão de vereadores, que juntamente com o Ministério Público
participariam da negociação com o governo para a regulação”, explicou.
Foi definido um
grupo de trabalho para acompanhar as ações envolvendo os entes municipal,
estadual e federal, com instâncias relacionadas ao assunto.
Participaram
da audiência os secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), Milton Calado
(adjunto de Governo), além da equipe técnica da Semus.
BNC Saúde
