TRE: Expediente normal só na quinta

Grande Ilha - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, além não funciona nos dias 16 e 17 de fevereiro, e não haverá expediente também na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18.

Nestas datas, os expedientes na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior estão suspensos, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade do serviço. 

Galera expediente normal só na quinta, então relaxa e curta o seu carnaval, resolver questões nos tribunais  agora só depois da quarta de cinzas.

BNC Justiça

Prefeitura abre inscrições para Processo Seletivo de Gestores Escolares

Grande Ilha - A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo interno, que objetiva selecionar professores efetivos, para os cargos de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto. Esta é a segunda vez que o município realizará seletivo para escolha de gestores de escola. No primeiro seletivo, 37 gestores foram aprovados e nomeados.

O Processo de Seleção Interna é composto por três etapas: prova escrita, plano de gestão escolar e análise de títulos. A prova escrita, que será aplicada no próximo dia 27, será composta por questões de conhecimentos específicos em gestão escolar e questões de múltipla escolha e terá duração de 3 horas. 

Os professores interessados deverão preencher os seguintes critérios: ser portador de diploma de ensino superior em Pedagogia e/ou licenciatura plena; estar no efetivo exercício das atividades correspondentes às atribuições do cargo de professor ou exercendo a função de coordenador pedagógico designado; ter disponibilidade para atendimento em regime integral; não ter sofrido pena de advertência ou suspensão nos últimos 04 anos; apresentar declaração de regularidade na prestação de contas anuais dos recursos financeiros recebidos pela unidade escolar, na hipótese de ter exercido função de direção escolar ou assemelhado. 

As inscrições deverão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Av. 13, Quadra 142, nº 05, bairro Maiobão, Paço do Lumiar/MA, no período de 19 a 22 de janeiro de 2015, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição, disponível na sede do órgão. 

Mais informações no Edital disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

 BNC Paço

Juristas de renome nacional parabenizam indicação de Secretário da Transparência

São Luis - Anunciado para ocupar a Secretaria de Transparência e Controle a ser criada na gestão Flávio Dino, Rodrigo Lago recebeu nesta segunda (20) cumprimento de diversos conselheiros nacionais na Conferência Nacional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. 

Advogados e magistrados de todo o Brasil parabenizaram Rodrigo pela indicação à pasta que cuidará da transparência e do combate à corrupção no governo de Flávio Dino. A pasta será uma inovação implantada a partir de 1o de janeiro pelo governador eleito.

Rodrigo Lago foi parabenizado por importantes juristas do país, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (STF), a conselheira Gisela Gondim (CNJ), o secretário-geral Manoel Carlos (STF), a conselheira federal e eleita vice-governadora do Piauí Margarete Coelho, o presidente da OAB nacional Marcos Vinícius, além de inúmeros conselheiros federais e diretores da OAB de diversas seccionais do país.

Mais um destaque positivo para a atuação maranhense em todo o país.

BNC Política

Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paço do Lumiar é discutido em audiência pública

São Luis - Foi realizada em Paço do Lumiar, a audiência pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A audiência contou com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Coordenação Municipal de Meio Ambiente, catadores de lixo e sociedade civil organizada.

Na abertura do evento o coordenador de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Ronald Abreu, enfatizou que o município sai na frente, e que este o objetivo da audiência é apresentar e discutir com a população o que contém o Plano. “Paço do Lumiar é o primeiro município do Maranhão que está realizando audiência pública. O plano foi apresentado no prazo, em 2012, mas teve que passar por revisão”, explicou.

De acordo com Ronald Abreu, o Plano de Resíduos Sólidos do município deve seguir as seguintes diretrizes: Organizar o sistema de coleta e geração de resíduos dentro do município; trabalhar com a educação ambiental nas escolas e comunidade; organizar as cooperativas de catadores; e instalar o aterro sanitário.

Presente no evento, o secretário estadual adjunto de Meio Ambiente, Cesar Carneiro, ressaltou a importância da presença da comunidade na audiência. “As audiências permitem a participação popular, a participação de entidades e organizações de diversos segmentos e aperfeiçoamento de uma política pública importante que é a de gestão de resíduos”, destacou.

O representante dos catadores de lixo, Walbenilson Silva resumiu o sentimento dos presentes. “É um orgulho para nós, catadores, fazer parte desse momento. Que venha para melhorar a vida da população”, disse.

A próxima audiência pública será realizada em Iguaíba, onde está localizado o lixão do município.

BNC Paço

Catadores de materiais recicláveis participam de oficina em Paço do Lumiar

Paço do Lumiar - Com o tema “Recuperando vidas, reintegrando cidadania”, foi realizada, em Paço do Lumiar, nos dias 9 e 10, a oficina do projeto Pró-catadores. A iniciativa, que tem como função apresentar o projeto, é da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – Setres, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Durante os dois dias do evento, os catadores de materiais recicláveis do município, que participaram da oficina, foram capacitados e sensibilizados para a regularização e formalização da atividade econômica que desenvolvem.

O projeto foi pensado para auxiliar este momento de transição para a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal nº 12.305. A lei determinou o fechamento de todos os lixões e aterros sanitários do país.

A coordenadora de Economia Solidaria da Setres e técnica responsável pelo Pró-Catador, Mariana Nascimento, explicou que diante do que determina a lei, a intenção da oficina é facilitar a inclusão produtiva dos catadores e plantar a semente da coleta seletiva nos municípios. “Muitos catadores não têm conhecimento da legislação, eles precisam entender que o lugar do catador não é no lixão, mas na coleta seletiva, é destinando esses resíduos para a reciclagem. O que é para ir para o aterro sanitário é apenas o que não tem mais aproveitamento”, ressaltou.

O catador de lixo, José de Ribamar Cabral, participou dos dois dias da capacitação e contou que há 15 anos trabalha no lixão do Iguaíba e vê com esperança essa iniciativa. “Meu trabalho é catar, separar e vender, dá pra tirar um dinheirinho. Mas aqui a gente aprendeu que o trabalho tem muito mais coisa, não é só isso. Eu vim aqui com esperança, porque se é para melhorar a gente tem que estar presente”, ressaltou.

Fabio Moraes, que trabalha na Associação de Mulheres de Paço do Lumiar, com reaproveitamento de materiais para a confecção de artesanato, acredita que o projeto Pró-catador é uma forma de organizar o trabalho. “Eu faço peças como pufes e porta-trecos usando pneu, acredito que com o projeto vai ser ainda melhor para organizar o nosso trabalho, além de dar mais visibilidade ao que a gente produz”.

Além dos catadores de material reciclado, participaram da oficina as secretarias de Desenvolvimento social, Segurança Alimentar, Meio Ambiente de Paço do Lumiar e órgãos e associações ligadas ao setor.

Audiência Pública

O coordenador de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Ronald Abreu, fez uma palestra no segundo dia da oficina. Ele destacou o trabalho que está sendo feito no município para resolver a questão dos resíduos sólidos e destacou a audiência pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que acontece no próximo dia 15, no Maiobão. “A audiência pública é o último processo para a aprovação do plano e adequação dele à realidade do município. Esse é o momento da população propor emendas ao plano. Depois da audiência o plano vai para votação na Câmara de Vereadores”.

De acordo com Ronald, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paço do Lumiar compreende 5 aspectos: Compreender o sistema de coleta geração de resíduos dentro de paço; Apresentar uma perspectiva para reduzir o lixo; Apresentar perspectiva de criação de aterro sanitário; Organizar os catadores em cooperativa; e Desenhar uma política de educação ambiental na escola.

BNC Paço

Plano Municipal de Resíduos Sólidos será apresentado em audiência pública

Paço do Lumiar - A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realiza no dia 15 de setembro, segunda-feira, a Audiência Pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, no auditório do Convento das Ir. Da Purificação, no Maiobão, envolvendo representantes de todos os segmentos da sociedade, com o objetivo de apresentar, aprovar, propor diretrizes para sua implementação.

Na audiência serão o PMRS será apresentado ao público o sistema de coleta geração de resíduos dentro de Paço; perspectivas para reduzir o lixo e criação de aterro sanitário; Organizar os catadores em cooperativa, e desenhar uma política de educação ambiental na escola.

O coordenador de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Ronald Abreu destacou o trabalho que está sendo feito no município para resolver a questão dos resíduos sólidos como preparação para a audiência pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “A audiência pública é o último processo para a aprovação do plano e adequação dele à realidade do município. Esse é o momento da população propor emendas ao plano”, disse.

PROGRAMAÇÃO

08:30 - Credenciamento e entrega de material 09:00 - Abertura – Secretaria SINFRA Andréia Feitosa 09:40 - Apresentação do vídeo 10:00 - Palestra: Tupar B. Petrilho  “Apresentação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paço do Lumiar” 10:40 - Debates 12:00 - Encaminhamentos 12:30 - Encerramento

Escolas contam a história de Paço do Lumiar em desfile cívico

Paço do Lumiar - A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar realizou dia 05 de setembro - Dia da Raça - o Desfile Cívico Estudantil 2014, com o tema: “Redescobrindo Paço do Lumiar – Um passeio pela nossa História”. A abertura oficial do desfile estudantil está marcada para as 15h, na Avenida 12, do conjunto Maiobão, e envolverá mais de 3 mil alunos da rede pública municipal, estadual e privada.

Na avenida, os estudantes lumineneses irão representar as riquezas do município, através dos aspectos históricos, sociais, culturais, geográficos e econômicos, passando pela fundação da Vila do Paço, a emancipação política, manifestações religiosas e folclóricas, polos agrícolas e pesqueiros, crescimento populacional e comercial da região, entre outros.  Os pelotões serão acompanhados por bandas marciais e fanfarras convidadas para abrilhantar e dar o tom cívico ao evento.

Para o prefeito municipal Josemar Sobreiro, o desfile estudantil de Paço do Lumiar tem como objetivo valorizar as atitudes cívicas de diferentes segmentos da população, colaborando para o exercício da cidadania, por meio do respeito à pátria e a promoção de valores educacionais e de paz no município.

A Secretária de Educação Ana Paula Pires, caracteriza o desfile estudantil  como o resgate dos valores do município de Paço do Lumiar. “O município possui uma infinidades de riquezas naturais, patrimoniais, além de sua representatividade para a Grande Ilha. Deixamos de ser uma cidade dormitório, e hoje, estamos num desenvolvimento cada vez mais crescente, na educação, cultura, no social e na economia”, observou a secretária.

O desfile tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Coordenação de Comunicação. De acordo com a Comissão Organizadora do desfile, é esperado um público de mais 10 mil pessoas.

Trânsito - A partir das 13horas, do dia 05, toda a extensão da Avenida 12, do conjunto Maiobão, ruas transversais e o cruzamento da 12 com a 4 serão interditados. Quem vem da Avenida 4, deve fazer o desvio pela rua 101, seguindo pela 15, para chegar na 13. Já quem vem pela Avenida 13, deve seguir pela Avenida 15 ou 3.

O palanque oficial ficará localizado na Rua 143, mais conhecida como “Corredor da Cultura”, ao lado do Viva Maiobão, e que, por esse motivo, o transito na região também será alterado a partir desta quinta-feira, 04 de setembro. Durante a montagem da estrutura do desfile e no dia do evento, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estarão sinalizando e orientando motoristas e pedestres acerca das alternativas de desvios.

Para situações de primeiros socorros, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estará dando suporte com ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Secretaria Municipal de Educação também estará na avenida com uma equipe de educadores para o atendimento e informação dos estudantes, além do reforço de homens da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

BNC Paço

Prefeitura de Paço do Lumiar lança edital de concurso público

Paço do Lumiar - A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, assinou, a homologação e publicação do edital nº 001/2014 do primeiro concurso público da atual gestão.

O concurso será executado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), considerada entidade de alta credibilidade e confiança, e ofertará vagas para diversas áreas, com o objetivo de atender a demanda das secretarias municipais.

As inscrições terão início no dia 27 de agosto e seguem até o próximo dia 10 de setembro. De acordo com o edital, serão 603 vagas, distribuídas em 69 cargos entre os níveis fundamental, médio e superior e as remunerações vão de R$ 724,00 a R$ 2.986,50, para jornadas semanais de 30h e 40 horas.O edital foi divulgado no site da Prefeitura e prevê, além das vagas, a formação de cadastro reserva.

As provas teóricas serão aplicadas dia 19 de outubro, com posteriores avaliações de títulos para cargos de nível superior e professor da educação infantil e provas práticas para cargos como digitador, motorista categoria ‘D’, condutor socorrista, intérprete de libras, instrutor de libras e instrutor de braile. A previsão é de que o resultado final do concurso seja divulgado até o dia 9 de dezembro deste ano.

O concurso contempla5% das vagas ofertadas para portadores de necessidades especiais, além de englobar também vagas para a engenharia de trânsito, que representa setor carente de profissionais qualificados no município. 

De acordo com o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, o concurso público representa um reflexo de uma gestão transparente, séria e que se preocupa com a população luminense. “Esse é um momento de oportunidade em que a nossa gestão visa a valorização da mão de obra do servidor público e que busca principalmente a melhoria da vida dos luminenses através da educação”, disse.

Para o secretário de Administração e Finanças, Gustavo Serra, o concurso é um compromisso assumido pela gestão e que agora ganha vida objetivando o preenchimento de vagas na esfera municipal. “Estamos buscando fortalecer o quadro de servidores do município, através de um concurso amplo e fincado nos princípios da credibilidade. Assim atenderemos a demanda, valorizando o servidor e firmando a transparência da gestão”, afirmou.

A assessora jurídica do Centro de Concursos da Fundação Sousândrade, Fernanda Bittencourt, esclareceu que todo o processo que levou a realização desse concurso público foi minimamente planejado, atendendo o princípio da legalidade. “Nos reunimos durante esses últimos meses para que cada detalhe fosse discutido e todas as dúvidas sanadas, sempre objetivando a lisura do processo e o cumprimento de toda legalidade exigida”, frisou.

Os valores das inscrições serão distribuídos de acordo com os níveis de escolaridade, a começar pelo fundamental que custará R$ 40, nível médio R$ 60 e nível superior R$ 80. As inscrições serão feitas através do site da Fundação realizadora do concurso (www.fsadu.org.bre www.sousandrade.org.br), cujo linkestará disponível no site da Prefeitura de Paço do Lumiar.

BNC Paço

Igualdade Racial já merece uma Secretaria segundo Rose Sales

São Luis - A criação de uma Secretaria Municipal de Igualdade Racial ou de uma Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial é uma aspiração antiga dos movimentos sociais ludovicenses, “em consonância com a luta histórica do movimento negro local”, conforme requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) aprovado esta semana na Câmara Municipal de São Luís. “A razão da necessidade de resgatar o conceito de iguadade étnico-racial e dessa maneira promover a equidade de oportunidades em todos os níveis das políticas públicas e dos direitos sociais para a população negra” é uma das justificativas elencadas pela representante comunista ao apresentar sua proposição.

Segundo Rose Sales, essa secretaria ou coordenadoria “servirá como órgão fomentador da igualdade e irá transversalizar as demais políticas municipais, como as de direitos humanos, saúde, educação, trabalho e outras dirigidas para a população negra de São Luís,”. Ela ressalta que “em São Luís existe apenas o Conselho Municipal Afrodescendente, que faz o controle social junto ao Executivo referente às ações inerentes ao direito de negritude, não sendo assim, admissível termos apenas esse valioso instrumento em se tratando de uma capital com mais de um milhão de habitantes, com a terceira maior concentração de negros e negras do País”.

A vereadora do PCdoB assinala que a maioria da população negra da capital maranhense pertence às camadas marginalizadas, sem oportunidade social, “o que no cotidiano representa no interior de nossos bairros um número crescente de crianças, adolescentes e jovens sem horizonte de vida, totalmente vulneráveis às mazelas sociais, principalmente ao tráfico, às drogas, à prostituição infanto-juvenil e ao trabalho infantil”. 

Rose Sales completa que “daí se faz necessário a implantação de uma Secretaria ou Coordenadoria Municipal a fim de ampliar e desenvolver políticas públicas para fomentar o asseguramento dos direitos e a identidade étnico-racial ludovicense, por meio do fortalecimento de parcerias para o enfrentamento ao desafio de promover a igualdade de oportunidade entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa cidade”.   

BNC Parlamento Municipal 

SMTT publica infrações no Diário Oficial do Município

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 26, as infrações de condutores de veículos que foram notificadas no período entre 26 de março a 15 de abril de 2013.

A ação cumpre o que determina as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos Artigos 281 e 282, e em respeito ao direito de informação do proprietário de veículos notificados nas ações de disciplinamento de trânsito efetivadas por agentes e equipamentos de fiscalização na cidade.

A SMTT também protocolou junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) o cancelamento administrativo dos autos de infração cometidos no período que corresponde a 1º de fevereiro a  25 de março de 2013, finalizando todos as pendências do processo.

Segundo a Secretaria, o novo contrato com a empresa prestadora de serviços de entrega de notificação de infrações de trânsito foi assinado no dia 9 de abril e a fornecedora solicitou prazo de 30 (trinta) dias para iniciar a operação.

BNC Cidade

SMTT promove intervenção na avenida Casemiro Júnior neste domingo (21)

A  Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que haverá interdição no trânsito na Avenida Casemiro Júnior, no bairro do Anil, neste domingo (21), das 8h às 15h. A intervenção abrangerá os dois sentidos da via, no trecho que compreende a entrada  do Anil (em frente à Igreja Nossa Senhora da Conceição) até a entrada da Avenida Santos do Dumont.

A ação ocorrerá em função da execução do serviço emergencial  da Caema em tubulação danificada no local. 

A SMTT esclarece que deslocará uma equipe com agentes para as entradas das vias onde ocorrerão as interdições para que seja feita a devida orientação do trânsito nos desvios, durante todo o período de intervenção.

BNC Trânsito