Por Ed Wilson Araújo
Somente uma nova
ocupação na Câmara de São Luís pode dar um basta na imagem deplorável do
Legislativo e colocar a Polícia Federal e o Ministério Público para
investigar as antigas e recentes denúncias envolvendo os vereadores.
As pistas sobre um
esquema de agiotagem puseram os parlamentares diante de mais um
escândalo, desta feita envolvendo o Bradesco – uma instituição já
desmoralizada pelos péssimos serviços prestados à população e pelo alto
grau de exploração dos bancários.
São cinco situações muito graves e algumas precisam de resposta:
- A Câmara virou caso de Polícia Federal;
- Parte dos vereadores está sob suspeita de crime financeiro;
- A sociedade precisa saber como está sendo utilizado o dinheiro do Legislativo Municipal;
- O Ministério
Público e os movimentos sociais devem vigiar e exigir a imediata
abertura das contas dos vereadores e da direção da Câmara;
- O Banco Central tem a obrigação de fiscalizar as atividades do Bradesco;
Os indícios são
fortes. Uma das gerentes do Bradesco que atendia à Câmara, Raimunda
Celia Abreu, já foi demitida. Ela é peça-chave na investigação, como
suposta operadora do esquema de agiotagem.
Os depoimentos de
vereadores também são fundamentais. Há grupos rivais de parlamentares
disputando o controle do dinheiro da Câmara. Para tentar destruir um
adversário, a outra parte pode até contribuir com as investigações.
Uma personagem
central é o presidente em exercício da Casa, vereador Astro de Ogum
(PMN), que recentemente disse ter recebido ameaças de morte, após dar
informações sobre uma lista de servidores fantasmas na Câmara.
Ogum já sofreu um
atentado a bomba na sua própria residência, no bairro Barreto, em 2006.
Em julho de 2012 a mesma casa do vereador foi assaltada por homens
fortemente armados, que levaram jóias e R$ 400 mil.
Um vereador que
guarda R$ 400 mil em espécie e preside a Câmara Municipal, onde há
suspeita de agiotagem e funcionários fantasmas, deve ser inquirido com
muito cuidado.
O Ministério
Público deve solicitar, por exemplo, a divulgação das listas de
funcionários do Legislativo, devido a suspeita de que os empréstimos
eram feitos em nome de servidores fantasmas.
Outra linha de
investigação deve apurar se os empréstimos recaíam no orçamento geral da
Câmara e não em pessoas físicas, ou seja, se o pagamento era feito pela
Câmara e não pelo vereador e/ou funcionário fantasma.
OCUPAÇÃO PRODUTIVA
Um dos momentos
mais produtivos da Câmara Municipal de São Luís foi a ocupação feita por
estudantes, movimentos sociais e moradores da Vila Apaco, em
julho/2013, quando o plenário da casa realizou debates e aulas públicas
sobre os temas urgentes da cidade.
A ocupação serviu
também para cobrar transparência do Legislativo municipal. À época, os
requerimentos dos movimentos sociais queriam saber:
- qual o valor da folha de pagamento da Câmara?
- quantos funcionários de carreira existem na Câmara?
- quantos servidores terceirizados estão lotados na Câmara?
- qual a quantidade de assessores em cada gabinete de vereador?
- qual o orçamento da Câmara?
Os ocupantes
reivindicavam também a intervenção dos vereadores para debater uma
proposta de reestruturação do sistema de transporte público na capital,
incluindo passe livre e licitação para novas linhas de ônibus.
Regularização
fundiária e abertura das contas da Câmara, inclusive com a divulgação
das listas de funcionários “serviço prestado”, fechavam os eixos de
reivindicação dos ocupantes.
Os movimentos
sociais pretendiam também instituir uma tribuna popular no Legislativo,
na qual a população pudesse participar dos debates sobre a cidade, em
sessão especial, colocando frente a frente os moradores da cidade e seus
representantes.
Nenhuma das propostas foi atendida e a maioria dos meios de comunicação acusou a ocupação com termos pejorativos.
Agora, com as
denúncias de agiotagem, ficou provado que a ocupação abriu o caminho
para que o Ministério Público e a Polícia Federal façam uma devassa nos
procedimentos dos vereadores de São Luís.
INTERESSE PRÓPRIO
Os parlamentares
sequer levaram à frente o debate sobre transporte público, o mais
angustiante e humilhante dos serviços prestados aos usuários de São
Luís.
Em vez de pautar os
temas urgentes da cidade, a Câmara tratou de acelerar as manobras para
antecipar a eleição da mesa diretora e a eleição do novo presidente para
março de 2014, a fim de colocar no comando o grupo de vereadores que
vai negociar apoio com os candidatos a governador do Maranhão.
É deplorável,
acintosa e repugnante a atitude da maioria dos vereadores de São Luis,
agora expostos a denúncia de crime de agiotagem, enquanto a cidade é
tomada por buracos, não tem água, o transporte público é de péssima
qualidade e as praias estão poluídas.
A ocupação foi um dos poucos períodos em que o Legislativo da capital teve algum sentido para São Luis.
A Câmara tem um
grande débito com a cidade. Salvo a atuação de uns poucos vereadores, a
maioria do Legislativo não exerce sua principal função – fiscalizar o
executivo e legislar pela coletividade.
Na sua maioria,
legisla no interesse pessoal dos seus integrantes, algo que ficou
explícito em uma frase deprimente proferida pelo vereador Astro de Ogum
contra um dos ocupantes, no plenário, durante um debate: “Não preciso do
teu voto!”
O desprezo do vereador para com o cidadão/eleitor precisa de uma resposta dos órgãos fiscalizadores e da Justiça.
O Ministério Público e a Polícia Federal precisam ocupar a Câmara de São Luís.
BNC Cotidiano
