A
Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital
para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões
maranhenses do Pindaré e Gurupi. As áreas serão destinadas à implantação
de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma
agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.
O aviso foi publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013. Na mesma data,
foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.
A íntegra do edital ficará disponível
até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra. Também é possível
retirar o documento na sede regional da autarqBairro Anil, uia, em São Luís (MA),
localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.
Desintrusão
Composto por uma população considerada
de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem
isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A
atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande
dispersão.
Em 2012, tiveram assegurado o direito à
posse da TI Awá, no Maranhão, ocupada pela etnia juntamente com as
terras indígenas Caru e Alto Turiaçu, também no estado. A decisão, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou improcedentes as ações
movidas por posseiros que desejavam permanecer no local, ratificando
portaria do Ministério da Justiça que, 20 anos antes, declarou a área
como de uso permanente daquele povo.
Na decisão, também foi estabelecido que
a União, por intermédio da Funai, deveria promover a retirada dos
ocupantes não indígenas (desintrusão) da TI Awá. O processo, em curso,
conta com atuação do Incra no sentido de garantir novas áreas para o
assentamento de famílias que viviam na terra indígena mas têm perfil
para se tornarem beneficiárias da reforma agrária.
BNC Cotidiano
