Foi executada mais uma fase da operação Cidade Segura a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Com
apoio da Prefeitura de São Luís, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e Batalhão
de Choque da Polícia Militar, a operação foi realizada nos bairros Ponta
D’Areia, Barramar e Calhau para fiscalizar o cumprimento do Código de Postura
do Município (Lei 1.790/68) e do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
do Estado do Maranhão (Lei 6.546/95).
A operação teve início na Ponta D’areia com a intervenção
em uma casa de shows da área. A propriedade teve parte do seu entorno demolida,
com a derrubada de alambrados, tapumes e outros tipos de cercados colocados de
forma irregular no espaço público. Procedimento semelhante foi realizado no
Barramar onde alguns estabelecimentos comerciais e bares continham excessos em
suas construções, com anexos irregulares, obstruindo a passagem na área.
“Esta ação foi provocada pelo Ministério Público para
combater este tipo de conduta. Muitas vezes, os proprietários tiram autorização
para o funcionamento de trailers, mas então criam estabelecimentos comerciais
maiores, em detrimento do patrimônio público”, explicou o superintendente de
Fiscalização e Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh),
Gabriel Cordeiro.
Na Avenida Litorânea, a equipe de vistoria constatou
problemas em dois locais, relativos à falta de autorização para reformas. Em um
dos bares, uma obra irregular já havia sido anteriormente embargada e multada.
Em descumprimento às sanções, os proprietários dos locais deram continuidade às
reformas e até chegaram a montar uma área de gramado, no lugar onde antes havia
algumas dunas.
Ao final da operação, 12 estabelecimentos, entre
lanchonetes, bares, casas de show e barracas tiveram demolições, totalizando 22
locais fiscalizados. Todos os proprietários das áreas onde foram realizadas as
vistorias já haviam sido previamente notificados das ilicitudes nas
propriedades.
“Qualquer lugar que tenha aglomeração de público tem que
ter o olhar especial das autoridades, porque o risco é muito alto. Então aqui
nós estamos neste trabalho fiscalizando as casas noturnas de São Luís, para
saber se elas estão adequadas no quesito segurança, para atender a demanda de
público”, explicou o titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade
Policial, promotor Cláudio Guimarães.
BNC Cidade
