O
secretário municipal de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo,
assegurou, que a administração anterior não produziu
qualquer projeto executivo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Após diligências nos arquivos da Prefeitura, foram localizados apenas estudos
simplificados de concepção e que foram prontamente questionados por conterem
equívocos graves.
O
secretário disse que a proposta de trajeto do VLT, sugerido pela administração
anterior, passaria sobre a rede adutora do sistema de água do Italuís, o que
provocaria o deslocamento dessa rede. O mesmo ocorreria com a linha de
transmissão de energia elétrica de alta tensão e resultaria no deslocamento
dessa rede da Cemar. Haveria, também, muitas desapropriações.
O
conjunto desses equívocos provocaria elevados custos na obra. Na concepção do governo municipal anterior, a
linha do VLT sairia do Terminal da Praia Grande com destino ao Tirirical,
passando por trechos das avenidas dos Africanos e dos Franceses. Outro aspecto
negativo do estudo foi a demanda por transporte nessa área, insuficiente para
equilibrar os custos operacionais.
Carlos
Rogério Araújo disse que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior,
haverá o reaproveitamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura de São Luís,
apresentando um novo traçado, que será a ligação da área do Itaqui-Bacanga com
o Terminal da Praia Grande. A linha terá uma distância de 6,4 quilômetros e
atenderá a uma demanda bem maio,r concentrada no eixo Itaqui-Bacanga, que reúne
bairros como Vila Embratel, Vila Nova, Sá Viana, Anjo da Guarda e outros
núcleos habitacionais.
LICENCIAMENTO
Em
março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento
ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação do VLT após serem
detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas
foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que
concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.
Durante
o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo
administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a
emissão do documento. Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados
no dia 25 de janeiro e concluídos com a entrega do relatório que atestou a
existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº
35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos
técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.
O
cancelamento da licença ambiental para instalação do VLT tem como base a
Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na
época, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral
do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de
competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime
de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os
gestores anteriores se for constatado o crime.
CONSERVAÇÃO
Os
vagões e demais componentes do VLT, atualmente em área do Terminal da Praia
Grande, serão transportados para um galpão da empresa Transnordestina Logística
S.A (antiga Reffsa), situada no bairro Tirirical, até o final da semana que vem.
PARCERIA COM O GOVERNO
FEDERAL
Os
projetos da Prefeitura para a área de mobilidade urbana foram apresentados, em
agosto, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos
Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa
Econômica Federal (CEF). Durante a reunião foi apresentado o novo projeto para
implantação do VLT e do corredor de transportes, que funcionará como um novo
anel viário em São Luís.
O
projeto executivo do VLT, elaborado pela atual gestão, atenderá inicialmente a
população da área Itaqui-Bacanga. Também para a área de mobilidade, o Município
possui projeto para implantar sete corredores de transporte no município, que beneficiariam
as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras, São Luís Rei de França, Daniel
de La Touche, Africanos, João Pessoa, Casemiro Júnior, Getúlio Vargas,
Franceses, Vitorino Freire.
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