A Secretaria Municipal de Educação (Semed) reuniu-se na
manhã desta quinta-feira (12), no Ministério Público Estadual, com a Promotoria
da Educação e com a Secretaria de Educação do estado do Maranhão para debater a
municipalização do ensino de São Luís. Dentre os encaminhamentos a partir do
encontro, houve a formação de equipes de trabalho para detalhar as mudanças
para 2014.
O promotor da Educação Paulo Avelar destacou a relevância
da consciência social e da parceria dos gestores municipal e estadual e
declarou que a municipalização é uma tendência justa, mas que deve ser
executada com cautela e responsabilidade. O representante do MPMA considerou
ainda a preocupação com as contrapartidas na transferência de alunos para a
gestão pública municipal, que prevê acordos e negociações para a manutenção da
qualidade do ensino aos alunos.
De acordo com o secretário Municipal de Educação, Geraldo
Castro, a municipalização tem a prerrogativa de proporcionar maior alcance da
educação e mais qualidade a estrutura física e pedagógica. “O que fica claro a
partir da nossa discussão é que temos dois âmbitos federativos trabalhando com
o mesmo intuito: o de garantir a inclusão das crianças e adolescentes na escola
e de aperfeiçoar firmemente o processo educacional, a partir dos encaixes e ajustes
necessários na distribuição dos alunos”, afirma.
“Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e
prestarmos todos um serviço melhor à população”, concordou Pedro Fernandes, secretário
Estadual de Educação. Ambos os gestores reiteraram o esforço para ampliar a
oferta de vagas e assegurar as matrículas do Ensino Fundamental do ano letivo
2014.
Ainda na tarde desta quinta-feira (12), representantes
das Secretarias municipal e estadual estiveram juntas novamente para abordar o
modelo a ser adotado no processo de transição. A partir do cruzamento de dados,
de um mapeamento das escolas e dos alunos, o grupo pretende balizar as
diretrizes do início da municipalização em São Luís.
BNC Noticias
