Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República não vão
investigar um pernoite não programado da presidente Dilma Rousseff, e da
equipe de governo, no último final de semana em Lisboa, Portugal. O
colegiado concluiu que não é competência da comissão investigar a
conduta ética do presidente ou vice-presidente da República.
A lei que criou a comissão diz que o colegiado é responsável pela
revisão das normas de conduta ética e elaboração do Código de Conduta
das Autoridades do Poder Executivo Federal. É um órgão de
assessoramento, não de investigação. A comissão foi provocada a se
manifestar sobre o caso, na terça-feira (28/1), quando uma representação
contra a presidente foi apresentada ao colegiado, mas deveria ser
levada ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou ao Congresso Nacional.
A presidenta Dilma Rousseff passou uma noite em Lisboa para dormir,
durante escala técnica entre Suíça e Cuba. O pernoite, segundo o
governo, não estava previamente agendado. O desembarque ocorreu depois
que Dilma deixou Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico
Mundial, seguindo para a reunião da Comunidade dos Estados
Latino-Americanos e Caribenhos, em Havana,
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo disse que a comitiva
presidencial ocupou mais de 30 quartos em dois dos hotéis mais caros de
Lisboa. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência explicou que a
escala técnica era obrigatória, porque o avião não tem autonomia para
uma viagem direta entre Suíça e Cuba. A escolha pelo pernoite partiu de
integrantes da Aeronáutica, após avaliar as condições do tempo na rota
de Lisboa a Havana.
BNC Brasília
