Governo Federal contempla Maranhão com R$ 500 milhões em investimentos no Porto do Itaqui

Presidenta Dilma Rousseff e governador Flávio Dino, ao lado de governadores de estados contemplados na cerimônia do anúncio do Programa de Investimentos em Logísticas, em Brasília.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (09), em Brasília, que o Maranhão faz parte do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do Governo Federal. Presente na cerimônia de apresentação do programa aos investidores, o governador Flávio Dino participou do anúncio das estratégias nacionais que garantirão para o Estado investimentos de R$ 500 milhões.

A entrada de novos investidores privados no Maranhão acontecerá por duas concessões de novas áreas do Porto do Itaqui, que estão previstas pelo Governo Federal como áreas estratégicas para o desenvolvimento logístico do país. Serão dois terminais a serem licitados para concessão ao setor privado até o fim de 2016.

Para o governador Flávio Dino, o investimento é estratégico para o Brasil e a inclusão do Maranhão nesse plano reafirma a posição privilegiada do Estado como polo logístico para trocas comerciais do país. “Eu acredito muito que esse plano vai alavancar essa nova fase do desenvolvimento brasileiro que se inicia. Para que a agricultura se desenvolva e a indústria cresça, é preciso essa importante articulação do poder público e da iniciativa privada”, disse o governador do Maranhão em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Uma das áreas para terminais a ser disponibilizado para concessão será direcionada a cargas de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas por ano. A segunda área diz respeito a transporte de granéis minerais. O valor total do investimento ultrapassa R$ 500 milhões em investimentos no Porto, do total de R$ 7,2 bilhões direcionados pelo Governo Federal ao arrendamento de portos no Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, afirmou que estes são investimentos de longo prazo. A licitação para a concessão deve acontecer no primeiro semestre de 2016, sendo realizada via outorga. “Em todos os Estados, o que estamos possibilitando é a abertura para um futuro melhor, pois cada investimento terá efeitos múltiplos nas cadeias produtivas de cada região”, destacou a presidenta da República na cerimônia, com a presença de todos os governadores de Estados incluídos no plano.

O novo investindo previsto para o próximo ano reafirma o papel estratégico do Maranhão para o desenvolvimento dos setores industriais, agrícolas e comerciais do Brasil. Isto porque, com a possibilidade de ampliação dos terminais no Porto do Itaqui, o Maranhão ganha ainda mais força como um dos principais canais para trocas comerciais da produção agrícola do Brasil.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, explica que a inclusão de dois terminais do Maranhão no Programa de Investimento em Logística do Brasil contribuirá para a diminuição do valor de produção agrícola no Estado, já que produtos que são hoje oriundos de portos do Sul e Sudeste do país poderão chegar pelo Itaqui e diminuir o gasto com fretes.

Foto/Sutckert Filho

BNC Política

Zé Inácio conclama todos para o Dia Nacional de luta nesta sexta, 13 de março

Zé Inácio conclama todos para o Dia Nacional de luta nesta sexta, 13 de março

Grande Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) defende o Dia Nacional de Luta em defesa dos diretos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia, e da reforma política. É o 13 de março. 

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na última quarta-feira (11), para conclamar toda a sociedade maranhense para participar do ato o Dia Nacional de Luta que acontece amanhã, sexta-feira (13) em todo o País, inclusive aqui no Maranhão.  A mobilização vai tratar de quatro grandes temas, um deles é defender o direito da classe trabalhadora, sobretudo, o que diz respeito ao que trata as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte e ao auxílio doença. “Esses direitos são direitos historicamente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e nós defendemos que eles sejam preservados”.

A mobilização é também em defesa da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política. Aqui no Maranhão a mobilização também envolve as Centrais Sindicais com a participação da sociedade e da classe política. “Eu não tenho dúvida, que nós, maranhenses, faremos, do dia 13 de março, uma grande mobilização assim como nas principais cidades, sobretudo, em São Paulo que contará com a presença do presidente Lula que vai iniciar essa caminhada indo às ruas e fazendo a defesa da democracia, a defesa da Petrobrás e a defesa do governo da presidente Dilma. Com certeza iremos fazer uma grande manifestação que ficará no marco deste país”, declarou o deputado.

O Ato – Em São Luís, a programação prevista é: Panfletagem na Praça Deodoro com concentração em frente à Biblioteca Benedito Leite; às 15 horas, Praça João Lisboa, com concentração em frente aos Correios; e às 16 horas, passeata pela Rua Grande até a Praça Deodoro com grande ato político no Canto da Viração.

Estão envolvidas nessa articulação as Centrais Sindicais: CUT, FUP, CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Atingidos por Barragem, Levante Popular da Juventude, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Nacional das Populações de Rua, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Marcha Mundial das Mulheres, movimentos sociais e partidos do campo democrático Popular, como o PCdoB e o Partido dos Trabalhadores nessa grande mobilização que acontece em nível nacional.

Petrobrás– Para o petista Zé Inácio, este ato do Dia 13 de Março é defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma nação mais justa e igualitária. 

Por que sempre à custa dos trabalhadores?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Analistas e articulistas econômicos tem apontado como principais desafios do segundo mandato presidencial arrumar as contas públicas e retomar o crescimento econômico. 

 

Ajustar as contas públicas – na lógica econômica predominante – significa cortar gastos. Contrário ao discurso crítico da ortodoxia econômica na época da eleição, a presidente eleita acabou cedendo ao mercado, e nomeou para ministro da Fazenda um alto executivo do sistema bancário, ex-secretário de Tesouro no primeiro governo Lula, chamado na época de “Levy mãos de tesoura”.

Como parte das medidas da nova equipe econômica para cortar gastos e promover um ajuste fiscal, a “novidade” no final do 1^o mandato do governo Dilma, em pleno período de festas natalinas, foram às medidas que atingiram as regras de acesso a vários benefícios sociais.

No início do primeiro mandato do governo Lula, eleito como esperança contra a continuidade do governo neoliberal do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB), foi promulgada, como sua primeira medida, a reforma da previdência que atingiu diretamente os trabalhadores do setor público.

Em ambos os casos, as medidas evidenciaram que os governos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não estavam (e não estão) assim tão preocupados com os trabalhadores. Estas medidas, tomadas em períodos distintos, com grande simbolismo, foram justificadas para corrigir distorções, e realizar ajustes necessários para a retomada do crescimento econômico (para beneficiar a quem?). Mas na verdade não se pode admitir que a filosofia de Robin Hood seja materializada às avessas, tirando dos mais pobres para manter os privilégios dos mais ricos.

No Brasil existem inegavelmente importantes e indesejáveis distorções. Necessidades de ajustes e correções estão presentes nos diferentes aspectos da vida nacional, em particular no vergonhoso fosso que divide ricos e pobres. Mais do que meras distorções, são injustiças que deixam o país entre aqueles de maior desigualdade social no mundo.

E ai cabe uma pergunta que não quer calar. Serão tais medidas, como cortar gastos à custa da classe trabalhadora, que na prática significam reduzir direitos, que conduzirão o país a uma maior justiça social? A uma maior igualdade na distribuição de renda?

Obviamente que não. Fica claro que existe em tais medidas um viés claro de penalizar o trabalho e a classe trabalhadora. Daí o fato de tais medidas serem sempre bem recebidas pelos empresários e criticadas pelos trabalhadores.

Interpretadas como medidas fiscais, visando economizar para os cofres públicos, as medidas provisórias n^o 664 e 665, publicadas no dia 30/12/14 com a justificativa de economizar R$ 18 bilhões em 2015 (o equivalente a cerca de 70% do gasto com o Bolsa Família em 2014), modificam as regras dos critérios de acesso a benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e o seguro defeso para os pescadores. Estes benefícios previdenciários são todos de interesse direto dos pobres.

Além destas primeiras medidas, outras estão a caminho, e também afetarão a classe trabalhadora. A correção da tabela do imposto de renda é uma delas. O reajuste de 6,5% para o ano-calendário de 2015, aprovado pelo Congresso Nacional, não foi sancionado neste final de 2014. Será então mantida a correção de 4,5%, a mesma que vigorou nos últimos quatro anos. O reajuste ajudaria a reduzir a defasagem, favorecendo o contribuinte. Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), o prejuízo do trabalhador, acumulado desde 1996, chega a 68%. A não aprovação do reajuste representa uma elevação indireta da carga tributária – um claro arrocho do governo sobre os ganhos dos assalariados.

Por outro lado, medidas que poderiam aumentar a arrecadação não são tomadas. Uma delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que somente a União tem competência para instituir (art. 153, inciso VII da Constituição Federal), o qual, apesar de previsto, ainda não foi regulamentado.

Esta espécie de imposto sobre o patrimônio mudaria a lógica da estrutura tributária, pois hoje quem paga mais é o pequeno trabalhador assalariado. O imposto de renda sobre o trabalho faz crescer a arrecadação, e os benefícios não são sentidos. Os ricos pagam relativamente menos que os assalariados, as grandes fortunas são taxadas com valores irrisórios – muito diferente do que acontece em outras partes do mundo.

Outro aspecto que pune o trabalhador – sempre que se fala em ajustar a economia – é a dívida pública. Irregularidades apontadas nunca foram investigadas, apesar de um preceito constitucional viabilizar a realização de uma auditoria da dívida. O que falta é vontade e decisão política.

Portanto, as primeiras medidas do “novo governo” Dilma são o oposto do discurso, cujo slogan afirma “nenhum direito a menos, nenhum passo atrás”. E não adianta tergiversar afirmando que não se trata de retirar direitos e, sim, de corrigir “distorções”. Então, a classe trabalhadora deve agir se quer tornar este um país de cidadãos mais conscientes de seus direitos e obrigações, respeitados pelo governo.

A esperança apregoada para conquistar mais quatro anos de governo necessita, sim, ser convertida em participação com pressão popular. Afinal, os políticos são eleitos por nós, e cabe a nós influir nos seus mandatos. Acompanhar como vota o político no parlamento, escrevendo para ele, exigindo que cumpra as promessas feitas. Aí sim poderemos começar a pensar em construir um país melhor. A esperança da mudança está em nossas mãos. A classe trabalhadora precisa agir participando – caso contrário, não haverá salvação.

BNC Artigo

Ministro Lobão deixa o governo e o saldo para o grupo Sarney é ruim na espefera federal.

Dilma deixa Sarney e Lobão para trás.

Brasília - A cúpula Sarneisista que manda e desmanda no PMDB do Maranhão ficou sem espaço nesse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ela anunciou nesta terça-feira, dia 23, o nome de 13 ministros. Dos novos integrantes do primeiro escalão do governo, nenhum é maranhense.

Apesar de toda articulação da ex-governadora Roseana Sarney e do pai José Sarney – querendo ganhar os créditos dos votos que Dilma recebeu no Maranhão, que deu a maior votação em todos os estados brasileiros, a presidente do país não levou isso em consideração e deixou a cúpula do PMDB estadual fora do seu segundo governo.

A decisão de Dilma Rousseff mostra, claramente, que a saída de Sarney da vida política, deixará o grupo político do Governo Roseana cada vez mais enfraquecido no cenário nacional.

E isso é só o começo.

Abaixo a relação dos 13 ministro:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação); Cid Gomes (Educação); Edinho Araújo (Secretaria de Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil). George Hilton (Esporte); Gilberto Kassab (Cidades); Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca); Jacques Wagner (Defesa); Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Vinícius Lajes (Turismo).

BNC Brasília

Colunista da Folha diz que Flávio Dino mostrou o caminho para a crise política do País

Comunista mostra o caminho

Sérgio Malbergier

São Paulo - A polarização e o final eletrizante da última eleição despertaram um pouco o gigante, como as passeatas de junho de 2013. Mais estão mais interessados na política, embora não necessariamente representados ou engajados.

A eleição intensificou as diferenças, o que foi bom despertador, mas não será bom guia. Os candidatos presidenciais do PT e do PSDB tiveram dezenas de milhões de votos mais por serem de centro do que de direita ou de esquerda.

Responder à eleição dura que tivemos com governo duro é a receita do mau caminho cujo final a vizinhança sugere catastrófico tanto política quanto economicamente. Dilma sabe disso, e tem falado em entendimento e diálogo.

Flávio Dino durante entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues

Quem aponta caminho é o primeiro governador comunista eleito no Maranhão, Flávio Dino. Muito lúcido, ele prometeu uma revolução burguesa no seu Estado, defendeu a economia de mercado, apelou aos capitalistas que invistam na região e ainda pediu entendimento PT-PSDB em torno de uma agenda comum facilmente identificável.

O neocomunista sintomaticamente ganhou a eleição contra o clã Sarney, representante do atraso do status quo e aliado importante do PT. Entre várias pérolas em entrevista ao Fernando Rodrigues, Dino disparou: “Quando me perguntavam se havia medo do comunismo [no Maranhão], eu dizia que o sistema que lá estava tinha mais medo do capitalismo, porque era a concorrência, o livre mercado, o fim ao privilégio de castas ou de estamentos que explicava esse poder absoluto que eles ostentavam”.

Como Deng Xiaoping e Lula, Dino viu a luz. Só o capitalismo concorrencial salva. É inescapável para quem quer promover o desenvolvimento do Maranhão pós-Sarney à China.

Outra estrela das eleições deste ano, o petista Fernando Pimentel, também é dessa esquerda muito mais centro que esquerda. Como outro petista emergente, Jaques Wagner.

Depois da névoa eleitoral e da grita pós-eleitoral, é possível antever um governo federal muito mais moderado do que sua campanha política. E isso não é traição eleitoral, mas compromisso com o país.

Há nas bordas do petismo e da oposição um clima ainda bélico e adrenalizado que demoniza o outro lado e não representa o desejo das dezenas de milhões de votos distribuídos quase igualmente entre PT e PSDB. A ocasião faz o líder, e Dilma tem uma oportunidade de ouro de ser estadista.

É preciso, para além da gritaria, ouvir a voz da massa silenciosa que quer, em todas as esferas, gestão pública mais eficiente, mais honesta, que entregue serviços e instituições de qualidade e mais ajude que atrapalhe o desenvolvimento. A guerra política não deve guiar o país, é o país que deve guiar, cobrar e transformar a política.

BNC Política

Reeleição de Dilma é decisiva para o país e para o Maranhão, avalia senadora do PCdoB

Os senadores do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM) e Inácio Arruda (CE) estiveram em São Luís nesta sexta (17) para participar de atividade em apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Durante a visita ao Maranhão, eles falaram sobre a posição do partido em relação à continuidade dos avanços sociais nos últimos 12 anos, sobre a vitória de Flávio Dino e a importância da eleição de Dilma para o estado.
 

A defesa no apoio a continuidade do governo do PT está pautada no modelo político e de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. Para Vanessa Grazziotin, o resultado positivo nas urnas para a presidente Dilma também representa a garantia de que o Maranhão terá parcerias com o Governo Federal.

 

“A vitória é a certeza de que o Maranhão e a administração de Flávio Dino vai ter todo o apoio necessário. Estamos empenhados em trabalhar e fazer com que a Dilma continue no poder para a gente continuar na mudança”, afirmou, lembrando que o lema utilizado na campanha de reeleição é uma das primeiras palavras de ordem do PCdoB: Avançar nas mudanças. 

 

“Essa batalha é decisiva para o país, inclusive para o Maranhão, para que a mudança não pare, em beneficio do povo, dessa transformação social que o Brasil vive, estamos muito envolvidos”, continuou.

 

Sobre a eleição histórica do Maranhão, que elegeu Flávio Dino governador, a senadora disse que a “vitória maiúscula é motivo de orgulho de todos os militantes e filiados do partido pelo primeiro governador eleito”. Agora o trabalho é melhorar política social, uma das principais bandeiras levantadas pelo governador eleito durante a campanha, para reverter os índices sociais do estado.

 

Mais força na reta final - Também cumprindo agenda no Maranhão, o senador Inácio Arruda defendeu que os governos do PT implantaram a maior política social no país e falou da importância de preservar essas conquistas. “Não podemos dar um passo para trás. O Nordeste entrou no mapa do desenvolvimento com força com Lula e Dilma e para mantê-lo nessa condição é importante a vitória de Dilma”, analisou.

 

Inácio lembrou que foi com a eleição do ex-presidente Lula que houve o maior incentivo da distribuição de investimentos no Norte e Nordeste, como exemplos, citou a retomada da indústria naval, que descentralizou as ações no Sudeste e também com a descoberta do pré-sal, com investimentos feitos para ampliar a capacidade de refino no Brasil e propôs a construção de refinarias no nordeste, que estão em construção.

 

“O Maranhão tem condições especiais, território, potencial agrícola, biodiversidade, potencial de um porto com o maior calado do país. As condições estão dadas para o Maranhão. O que faltava era um planejamento arrojado para atender as demandas sociais e, sobretudo, o desenvolvimento do estado. Essa questão deve estar casada: Flávio e Dilma. Não podemos dar um passo para trás”, disse o senador.

 

BNC Eleições 2014

Flávio Dino diz que decidirá apoio no 2º turno após consultar partidos

São Luis - Flávio Dino (PCdoB), governador eleito no Maranhão nesse domingo (5), ainda não definiu quem irá apoiar no segundo turno das eleições para a presidência da República. Após a apuração das urnas no Maranhão, Flávio Dino concedeu entrevista coletiva e afirmou que deverá consultar os partidos aliados para definir se apoiará a atual presidente, Dilma Rousseff (PT) ou o candidato Aécio Neves (PSDB).

"Nós temos que reunir nossos partidos aliados pois fizemos uma aliança heterogênea. Então, nós temos o compromisso com esse condomínio, que é plural. Quero aproveitar e agradecer os eleitores da Dilma, Aécio e Marina, além dos outros candidatos à presidência. Todos eles participaram da nossa campanha. Cada partido tem a sua autonomia mas vamos reunir os partidos. A minha posição vai depender da consulta aos partidos que me apoiaram no Maranhão", declarou.

Durante o governo Dilma Rousseff, Flávio Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março deste ano. Durante a campanha eleitoral, recebeu o apoio de Aécio Neves, que esteve no Maranhão onde inaugurou um comitê em parceria com Flávio Dino, na cidade de Imperatriz.

Flávio Dino obteve 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), contra 995.619 (33,69%) de Lobão Filho (PMDB). O governador eleito terá como vice o deputado federal Carlos Brandão (PSDB). Confira a apuração completa.

A vitória marca a primeira vez em que um candidato que não é apoiado pelo Palácio dos Leões vence uma eleição para o governo maranhense, e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB) não se elege. A outra havia sido em 2006, quando Jackson Lago (PDT) venceu Roseana Sarney, então no antigo PFL. Em 2009, Lago teve seu mandato cassado pelo TSE.

Fonte: G1

Ao votar, Roseana Sarney confirma aposentadoria e avalia governo

São Luis - A governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), votou na tarde deste domingo (5), no Colégio Santa Teresa, no Centro, em São Luís. Acompanhada da família e do irmão Sarney Filho (PV), a governadora disse que acredita no segundo turno, avaliou o governo e reafirmou que não vai mais disputar cargos públicos.

"Sou muito otimista em todas as eleições. Temos condições de fazer a maioria na Assembleia Legistlativa e na Câmara dos Deputados. Vamos disputar o Senado, o governo e devemos disputar e ganhar aqui a Presidência da República com a Dilma. Meu apoio ao Lobão é indiscutível. O pleito está normal, sem maiores problemas e vamos ver quem vai ganhar no final", declarou.

Ao avaliar seu último governo, Roseana afirmou que deixa o cargo de governadora com a consciência tranquila. "O estado está muito melhor do que quando peguei o governo. Tenho a tranquilidade de dizer que avançamos muito na área de infraestrutura, no combate à pobreza, na educação, na área de saúde. A área de segurança é um problema do país inteiro. Nós temos percalços como qualquer outro estado", disse.

A governadora confirmou a aposentadoria dos cargos públicos após as eleições deste ano e disse que vai se dedicar mais à sua família. "Eu não vou largar a política. Não quero mais exercer nenhum cargo público e não participaria de nenhuma eleição, mas vou participar da política como cidadã. Isso também é fazer política, por todo o meu envolvimento com o Maranhão. Considero minha carreira vitoriosa e vou me dedicar um pouco mais à minha família".

BNC Eleição 2014

O Brasil entrou mesmo em uma rota de neodesenvolvimentismo?

São Luis - Tem sido alardeado, pelo governo e por pesquisadores que se alinham política e ideologicamente com os governos Lula e Dilma, que o Brasil experimenta, principalmente a partir de 2005 um novo patamar de desenvolvimento econômico que se convencionou chamar de neodesenvolvimentismo. Na prática, esses autores afirmam que a economia brasileira rompeu com o neoliberalismo e se integrou em uma nova organização da economia que retoma o desenvolvimentismo característico do nosso processo de industrialização nas décadas de 1950, 60 e 70.

Apenas para uma breve contextualização, o Brasil passa a se integrar ao movimento geral da economia mundial em prol de uma doutrina política-econômica denominada neoliberalismo à partir do início da década de 1990 com o governo Collor. Esse padrão de desenvolvimento capitalista se desenvolveu e ganhou maturidade ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso. A eleição de Lula, em 2002 não representou uma ruptura com esse padrão, quando o mesmo assumiu a continuidade das políticas econômicas atreladas à esse padrão neoliberal, na famosa “Carta ao povo brasileiro”.

A aplicação do neoliberalismo no Brasil possui três características estruturais básicas: desregulamentação dos mercados e desmonte do Estado (privatizações e aumento do descontrole estatal sobre a economia); predomínio do capital financeiro (representado sumariamente pelos bancos e investidores institucionais como fundos de investimento e fundos de pensão); e vulnerabilidade externa (dependência externa).

Dessa maneira, para afirmarmos que o Brasil entrou em uma nova rota de dinâmica de sua economia, é preciso avaliar se essas condições estruturais se alteraram. Em primeiro lugar, avaliando o quesito desregulamentação e desmonte do Estado, podemos ver que o governo Lula foi o grande responsável pela reforma da Previdência, que o mesmo avançou nos debates em torno da desregulamentação do mercado de trabalho. Já no período mais recente, observamos uma nova onda de privatizações e parcerias público-privadas (o que, em nossa opinião denota a transferência da responsabilidade do Estado para a iniciativa privada mesmo em áreas estratégicas).

Já com relação ao segundo aspecto, constata-se a constância dos lucros dos bancos, o completo compromisso do pagamento dos juros da dívida pública (esse pagamento, sem uma auditoria da dívida e sustentada pelas metas de superávit primário, é um canal de transferência de recursos (de renda) do setor industrial e, principalmente das classes populares para o capital especulativo (representado pelos bancos e pelos chamados investidores institucionais). Além disso, mesmo com uma redução durante o governo Lula, a taxa de juros no Brasil continua em elevados níveis, com o pretexto de reduzir uma inflação que está em relativo controle e que não é uma inflação de demanda( como a inflação não é de demanda, e sim de custos, a manipulação das taxas de juros não é o mecanismo a ser utilizado). Essa taxa elevada eleva os ganhos do capital financeiro especulativo ao mesmo tempo que inibe os investimentos produtivos e endivida os trabalhadores.

Com relação ao terceiro aspecto, a economia brasileira tem mostrado sinais de baixo crescimento acompanhando uma tendência dos países centrais que também se encontram em situação complicada (Alemanha com baixo crescimento, China, reduzindo seu padrão de crescimento e os Estados Unidos, a despeito de uma melhora recente, vem “rateando” desde 2008). Esse aspecto, bem como as dificuldades enfrentadas nas contas externas e contas públicas, são evidências relevantes para mostrar que a economia brasileira não rompeu com sua característica de país dependente.

Concluindo, é inegável que algumas transformações (melhoria na distribuição de renda, aumento real do salário mínimo, flexibilização da política econômica) ocorreram na economia brasileira ao longo dos anos. Entretanto, em nosso entendimento, essas transformações representam apenas uma relativização frágil da aplicação do modelo neoliberal e não uma nova concepção desenvolvimentista, ou seja, rejeitamos a tese de um neodesenvolvimentismo na economia brasileira à partir de 2005.

1 Professor do curso de Economia da Universidade Federal de Alagoas – campus Santana do Ipanema

BNC Notícias

REITORES APRESENTAM REIVINDICAÇÕES A DILMA E MANIFESTAM APOIO À SUA REELEIÇÃO

Brasília – Em reunião de trabalho, no Palácio da Alvorada, em Brasília, 54 reitores de universidades federais apresentaram à presidente Dilma Rousseff uma série de reivindicações para o ensino superior, resultantes das necessidades vivenciadas pelas instituições, tendo como base o processo de expansão.

Foi o segundo encontro dos reitores com a presidente Dilma para discutir a continuidade do projeto de expansão das IFES para os próximos dez anos. O primeiro aconteceu em 21 de maio, oportunidade em que os dirigentes das IFES propuseram a manutenção da política de expansão, sobretudo, para as regiões mais carentes e isoladas do país e, principalmente, para os municípios que precisam de investimentos públicos para a área da educação.

Nas duas oportunidades, a presidente ressaltou o seu compromisso com a educação e defendeu a destinação de 75% dos recursos oriundos da exploração do pré-sal para a área, assim como 25% para a saúde. Ao tomar conhecimento dos seis eixos de discussão propostos pelos reitores, por meio de um programa de investimentos a partir de 2015 e a criação de uma agenda de desenvolvimento, Dilma demonstrou a sua preocupação com a situação da educação no Brasil, tido como princípio estratégico básico para o desenvolvimento de todas as outras áreas econômicas e sociais.

Presentes à reunião, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, reforçaram a análise feita pelos reitores e reafirmaram o seu apoio aos pontos apontados pelos dirigentes das IFES. Uma pauta comum a todos os dirigentes é, por exemplo, a idéia de que a expansão do ensino superior precisa continuar porque o País precisa avançar na área da educação para que o desenvolvimento nacional seja universal e acessível a todos. “Mas, é necessário que algumas correções sejam feitas e, para isso, propomos um planejamento de ações e destinação de recursos a curto, médio e longo prazo. Precisamos expandir com qualidade e não somente com quantidade, e expandir significa atender a todas as dimensões propostas pelo governo federal ao projeto de expansão”, analisou o reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho.

Para os dirigentes das IFES, a continuação dessas políticas devem servir para fundamentar o seu apoio à permanência do atual modelo de gestão pública da administração federal. Os dirigentes entendem que as mudanças ocorridas na educação superior há uma década serviram como impulsos vitais para a reestruturação da educação e não há como voltar atrás. Por isso, a intenção dos representantes da área é manterem-se unidos para que o governo federal mantenha as políticas em andamento. Para a manutenção desse projeto os reitores presentes à reunião manifestaram, unanimemente, apoio à reeleição da presidente Dilma.

BNC Educação

Fábio Gondim 2.0

 

O candidato a deputado federal Fábio Gondim-1313 continua a impressionar e conquistar novos eleitores pela forma moderna, criativa e inteligente com que vem conduzindo a sua campanha.

O Blog do Robert Lobato já tinha comentado, assim que começou a campanha, sobre o perfil do candidato petista e qualidade da sua campanha.

Adesivos, banners, cartazes, santinhos, vídeos, faixas, jingles, enfim, o conjunto de ferramentas de marketing utilizado por Fábio Gondim tem feito a diferença na campanha de candidatos proporcionais. “Todo esse carinho e apoio crescente recebido nas ruas, vou retribuir com trabalho, muito trabalho” declarou Fábio Gondim.

Agora o candidato lança uma rede de ferramentas tecnológicas que se junta ao portfólio da campanha. É a etapa de campanha que estão chamando de Fábio Gondim 2.0

Trata-se de aplicativos para smartfone e tablets onde os eleitores e simpatizantes da candidatura de Fábio Gondim poderão acompanhar sua biografia, currículo, atividades profissionais na gestão pública, agenda de campanha e conhecer alguns dos apoiadores do candidato.

Através de uma campanha leve, que consegue aglutinar vários segmentos da sociedade e que vem reunindo apoios importantes, inclusive de boa parte da base histórica do Partido dos Trabalhadores, Fábio Gondim se consolidou como uma das melhores opções para os petistas, tanto que a direção nacional do partido não esconde a importância e desejo de vê-lo no exercício do mando de deputado federal.

CARREATA EM TIMON

Amanhã a cidade de Timon pega fogo!

O candidato Fábio Gondim promoverá uma carreata promete ser uma das maiores já realizada no município nesta campanha.

A carreta “Fábio Gondim com Dilma” está prevista para começar às 11h e conta com o apoio da militância petista de Timon que tem se engajado de corpo e alma na campanha do deputado federal 1313.

Além de Timon, a agenda de atividades de Fábio Gondim para este fim de semana contempla ainda as cidades de Caxias, Códo e Coroatá.

Fonte: Blog Robert Lobato

BNC Eleições 2014

Até Lula é batido por Marina

Brasília- O Plano B de parte do PT com o ‘Volta, Lula!’ está enterrado. A cúpula do PT encomendou sigilosamente uma pesquisa há poucos dias, para ‘consumo interno’, incluindo Lula no lugar de Dilma Rousseff na disputa presidencial, contam à Coluna fontes ligadas aos dois. Os números são assustadores para o partido: Marina também empata com Lula, dentro da margem de erro, mas com chances de vencer. Pela Lei Eleitoral, Dilma pode ser substituída até 20 dias antes da eleição.

Turma do contra. É a turma do ‘Volta, Lula!’, que nunca gostou de Dilma, quem voltou a patrocinar dentro do PT o discurso de que é hora de pensarem em Lula na disputa.

Projeto em risco. Lula está reticente, como sempre se mostrou até meses atrás. Mas com a onda Marina crescendo, ele sabe que não é só Dilma em risco: é todo o projeto de Poder do PT.

Silêncio. Por ora a Coluna não teve acesso aos números. Procuradas sobre detalhes e se foi registrada no TSE, as assessorias do PT e do comitê de Dilma não confirmaram.

Fonte: Coluna Esplanada

BNC Notícias

Líderes em deficit habitacional fizeram menor uso do Minha Casa, Minha Vida

No fim do prazo legal, Dilma faz megainauguração de 5.400 casas simultaneamente em dez cidades de sete Estados e uma cidade-satélite do Distrito Federal em cerimônia no começo de julho

Uol Notícias

Brasília - Criado em 2009 para ser o maior programa habitacional da história do país, o Minha Casa, Minha Vida teve resultado positivo na redução do deficit habitacional, mas agiu de forma desigual entre os Estados.

O UOL comparou as planilhas de unidades financiadas pelas duas fases do programa, desde 2009, com o deficit habitacional oficial apontado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no ano em questão.

O resultado aponta que, enquanto alguns Estados tiveram contratações em número até maior que a necessidade estimada, aqueles com maiores deficits não conseguiram aproveitar o Minha Casa, Minha Vida para reduzi-los em grande quantidade.

Até março, 3,3 milhões de unidades já haviam sido contratadas pelo programa, o que representa 59% do deficit habitacional estimado em 2009. A presidente Dilma Rousseff anunciou uma terceira etapa do programa na semana passada.

Estados líderes

Um exemplo de uso ruim do programa são as contratações do Amazonas, que atingiu o menor percentual no país.

Em 2009, o Estado tinha um deficit habitacional de 17% de moradias -- o segundo maior do país -, estimado em 155 mil unidades. Cinco anos depois, as contratações do Minha Casa Minha Vida somaram apenas 44 mil, ou seja, 28% do total de falta de residências.

Líder em deficit à época, com 23% da população nessa condição, o Maranhão também teve resultado abaixo da média, com a contratação de 143 mil unidades --35% do deficit total estimado.

Acre, Amapá, Ceará e Distrito Federal, por sua vez, não conseguiram suprir nem sequer 40% do deficit estimado em 2009.

Enquanto isso, Estados que tinham menor deficit em 2009 conseguiram ter contratações em número próximo ou até maior que a falta de unidades nesses cinco anos. Foi o caso de Rio Grande do Sul e Goiás, onde as contratações superaram o déficit estimado, chegando a 105% e 103%, respectivamente. 

Faltam investimentos

Para o consultor jurídico e ex-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação Anthony Lima, os governos locais seriam os responsáveis pelo baixo número de contratações nos Estados.

"Isso se dá por falta de interesses dos governantes em promover a diminuição do deficit habitacional. O programa visa a parceria entre União, Estado e município. Quando um deles não se desenvolve, atrasa todo o programa na região", afirmou.

Para Lima, ser um Estado pobre explica apenas em parte a falta de contratações. Uma das questões levantadas por ele é a dificuldade de regularizar áreas, tornando aptas a receber construções. "Acredito que falta investir mais nas áreas a serem regularizadas. Se fosse questão de documentação, outros Estados não teriam conseguido contratar tanto", pontuou.

Fatores externos

O UOL questionou o Ministério das Cidades sobre o que explicaria a diferença apresentada pelos Estados. Segundo o órgão, uma série de fatores externos é responsável pela distribuição desigual.

"A disponibilidade de terrenos, a escassez e o custo da mão de obra, dificuldades de logística, interesse de empresas construtoras, articulação do governo local, entre outros, fazem com que a execução dessa meta ocorra em ritmo e forma desigual nas unidades da federação", afirmou, citando ainda que, "em algumas regiões, como Norte e Nordeste, a questão fundiária é um fator mais agravante".

O ministério informou que o programa usa o deficit habitacional das pessoas com renda de até R$ 1.600 feito pela Fundação João Pinheiro como referência para distribuição de metas, mas diz que, apesar disso, não considera que seja o melhor indicador para medir o sucesso do programa.

"O enfrentamento do deficit é uma ação de longo prazo e existem componentes do deficit, como o ônus excessivo com aluguel, que o programa não pretende atacar", explicou.

As questões ligadas às faltas de documentação e de projetos nesses Estados foram descartadas como fatores que explicariam esses números. "Por exemplo, na modalidade PMCMV Empresas, destinada ao atendimento de famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a apresentação de projetos superou o orçamento disponibilizado pelo programa."

Por fim, o ministério aponta que "uma política contínua de investimentos, além de fatores como estabilidade econômica, política de juros e a valorização do salário mínimo" também são fatores que influenciam a capacidade das famílias em ter casa própria. 

Minha Casa, Minha Vida por Estado

• UF - Imóveis contratados - Deficit em 2009 - Percentual atingido 
• AC - 8.877 - 25.480 - 34,8% 
• AL - 99.682 - 113.717 - 87,7% 
• AM - 44.041 - 155.026 - 28,4% 
• AP - 10.145 - 27.212 - 37,3% 
• BA - 255.853 - 421.684 - 60,7% 
• CE - 96.755 - 297.109 - 32,6% 
• DF - 45.397 - 114.172 - 39,8% 
• ES - 47.760 - 99.599 - 48% 
• GO - 188.473 - 183.003 - 103% 
• MA - 143.708 - 411.547 - 34,9% 
• MG - 329.955 - 504.261 - 65,4% 
• MS - 55.741 - 79.404 - 70,2% 
• MT - 85.589 - 101.678 - 84,2% 
• PA - 125.782 - 255.211 - 49,3% 
• PB - 70.822 - 103.709 - 68,3% 
• PE - 117.062 - 279.388 - 41,9% 
• PI - 68.538 - 112.458 - 60,9% 
• PR - 224.490 - 228.373 - 98,3% 
• RJ - 195.553 - 384.550 - 50,9% 
• RN - 72.142 - 112.512 - 64,1% 
• RO - 38.681 - 68.048 - 56,8% 
• RR - 8.563 - 18.524 - 46,2% 
• RS - 229.583 - 216.977 - 105,8% 
• SC - 126.522 - 129.299 - 97,9% 
• SE - 44.742 - 72.082 - 62,1% 
• SP - 601.771 - 1.140.207 - 52,8% 
• TO - 25.823 - 47.773 - 54,1% 
• Total - 3.362.050 - 5.703.003 - 59%