A Assembleia Legislativa do Maranhão,
por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizou, neste final
de semana, audiência pública para discutir os problemas nos serviços de
ferry boats prestados principalmente para a região Baixada Maranhense. O
requerimento foi do deputado Othelino Neto (PCdoB) e os debates
aconteceram no auditório do Instituto Educacional Marçal, reunindo
representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e
das empresas Serviporto e Internacional Marítima que possuem a
concessão para explorar o transporte.
A
audiência foi conduzida pelos deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB)
e Bira do Pindaré (PSB) com as presenças de representantes de vários
municípios da região, das empresas e do Ministério Público. “Nós
discutimos aqui os problemas na expectativa de sair daqui com
proposições e até com compromissos firmados”, disse o parlamentar do
PCdoB.
“Não só como usuário dos serviços de
ferry, mas também na Assembleia, recebemos muitas reclamações sobre a
qualidade dos serviços. E, mais que reclamar disso publicamente, assim
como outros colegas já fizeram, a exemplo do deputado Bira, acredito que
o diálogo seja a melhor saída. Nós poderíamos ter feito uma conversa em
São Luís, mas com certeza teríamos mais efeito fazendo aqui na
Baixada”, argumentou Othelino Neto.
Logo no início, o deputado do PCdoB fez
uma espécie de preâmbulo, falando sobre os problemas estruturais que
começam no porto da Ponta da Espera, em São Luís, atualmente em reforma.
Outro aspecto tratado foi a questão de descentralizar a venda de
passagens, criando postos em municípios da região, assim como mais
formas de pagamento. “Mas a questão da segurança me inquietou muito. Eu
pelo menos não percebi alguém que fosse capaz de fazer um serviço maior,
caso necessário. Também não vi pessoas especializadas em fazer algum
serviço de atendimento de saúde”, afirmou.
Na audiência, Bira do Pindaré listou uma
série de problemas que acontecem cotidianamente, mas citou um assunto já
tratado na tribuna da Assembleia Legislativa, que o motivou a
encaminhar uma Indicação ao governo do Estado. “Há um mês e meio, tentei
utilizar os serviços e não foi possível devido a um protesto realizado
por passageiros. Foi uma situação difícil que as pessoas, pela revolta,
ameaçaram colocar fogo no porto. E acredito que isso não deve ter sido a
primeira vez que aconteceu. Então é necessário discutirmos esses
assuntos e buscarmos as soluções necessárias”, cobrou.
Reclamações
A seguir, os questionamentos foram
abertos à população. O primeiro a falar foi Giovanni Melo, que ressaltou
a importância do evento e fez um relato sobre experiências anteriores
que tinham o mesmo objetivo de melhorar os serviços de ferry. Ele
abordou a questão dos preços e a qualidade dos serviços prestados: “Não
dá para entender, porque São Luís está aqui pertinho. Além disso, uma
das empresas que trabalha aqui com ferry também atua na Bahia e com uma
qualidade bem melhor. Fiz uma pesquisa rápida na internet e vi isso. Se
você quiser, tem que pagar com dinheiro em espécie porque não aceitam
cartão, seja de débito ou crédito”, comentou.
Ângelo Rayol também reclamou da falta de
postos para a compra de passagens, além da grande fila de espera. Ney
Pereira, presidente da Associação de Moradores do povoado Ponta de
Santana, reclamou da falta de limpeza, principalmente nos banheiros.
“Isso não existe. Quem entra em um banheiro desses pode até sair
doente”, argumentou.
A questão dos banheiros e dos preços
altos e a proposta para maior facilidade em compra de passagens também
foram levantadas pelo ex-vereador de Pinheiro, Erasmo Leite, que pediu
uma melhoria na frota de ferries. “Sei que esse é um processo longo, mas
dá para fazer isso”, frisou.
Já o vereador Stélio Cordeiro solicitou
que a idade de sete anos seja estipulada pra que as passagens de
crianças comecem a ser cobradas. “Vi gente idosa com dificuldades para
pegar o ônibus. Hoje, esse trajeto é enorme com uma obra que já dura
quase três anos. Então é necessário que os motoristas destas empresas
sejam orientados a facilitar a vida dessas pessoas”, relatou.
Outro vereador de Pinheiro, Enézio
Vitorino Ribeiro, lembrou que alguns dos ferries não possuem mais
condições de realizar a travessia para a Baixada. “Há três meses,
ficamos mais de 18 veículos esperando na fila sem poder embarcar. É
necessário transporte extra, quando há lotação máxima. A situação é
precária e precisa melhorar”, comentou.
A vereadora Selma solicitou que, durante
os desembarques, sejam retirados primeiro os passageiros para que, em
seguida, saiam os veículos. Outro parlamentar de Pinheiro, Válber
Soares, reclamou da falta de elevadores ou outros mecanismos que possam
ajudar no transporte de passageiros, principalmente daqueles com
capacidade de locomoção reduzida. O vereador João Moraes também falou
sobre a questão da falta de segurança. “Em alguns ferries, há um absurdo
enorme. Colocam-nos em lugares trancados com cadeados. Se houver alguma
emergência, morre todo mundo ali”, reclamou.
Vereador de Bequimão, Ellanderson Pereira
ressaltou vários aspectos que deixam a desejar, dentre eles a falta de
higiene, altos preços cobrados por alimentos, a falta de padronização
nos estacionamentos de veículos e na cobrança de passagens. “Todas estas
são questões que vão trazer um conforto mínimo aos passageiros, mas que
são extremamente necessários e que podem facilmente serem resolvidos,
como por exemplo a cobrança de passagens para crianças menores de sete
anos, que ao meu ver é abusiva”, argumentou.
O lado das empresas
Diretor de operações da Emap, José
Antônio Alves Magalhães disse que as reformas na Ponta da Espera devem
ser concluídas em até 40 dias e que, em seguida, serão melhoradas as
instalações no Porto de Cujupe, em Alcântara. “Nossa expectativa é que,
com essa conclusão, com certeza os serviços para os passageiros serão
melhorados. Posso observar, também, que já procuramos as empresas de
telefonia para que os serviços de comunicação sejam melhorados. Mas este
é o caminho. Uma vez que se depara com algum problema, buscar o diálogo
e a solução deles”.
Em
uma explanação técnica, o representante da Internacional Marítima, José
Roberto Franciscone, disse que a empresa está finalizando um site
específico para a venda de passagens via internet e que vai tratar de
melhorias nas lanchonetes e banheiros. Afirmou que existe uma defasagem
nos preços de passagens.
“Hoje nós temos algo mais ou menos como
mais de R$ 1 milhão em despesas e pouco mais de R$ 900 mil em receita,
mensalmente. Então porque não se fecha? Porque é um serviço público que
precisa estar em atividade. Precisamos, também, tratar desta questão,
até para realizarmos maiores investimentos, ter uma contrapartida do
poder público”, argumentou José Roberto.
O diretor também solicitou que a
Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) prepare uma nova concorrência no
serviço, levando em consideração os aspectos geográficos locais. “As
condições de maré e de mar daqui aumentam os custos de operação e
manutenção. Os elevadores, por exemplo, não duram nem um ano devido a
grande quantidade de salitre”.
A outra empresa operadora do serviço, a
Serviporto, foi representada pelo engenheiro Landrin Sadin, que disse
listou o que está sendo feito para diminuir estes problemas. “Para cada
item destes citados aqui, estamos procurando uma melhor solução. Ainda
não é o satisfatório, mas melhoraram nos últimos anos e pretendemos
avançar mais. Em outubro, receberemos uma nova embarcação, Cidade
Araioses, que procuramos adequar algumas melhorias, com espaço para 1500
passageiros e modificações em banheiros. O que se faz e o que se espera
é que haja um consenso de todas as partes envolvidas sobre as
responsabilidades de cada um, seja o poder público, os passageiros e as
empresas”.
O assessor jurídico da Sinfra, Adriano
Cassique, disse que uma empresa já foi contratada para melhor gerir o
sistema e que será responsável por elaborar um estudo que faça um
diagnóstico geral sobre o sistema aquaviário no Estado. “Nós vamos ter o
conhecimento de como funciona o sistema. Quanto custa? Quais os
problemas? Essas questões todas precisam ser conhecidas e isso vai nos
dar um panorama mais abrangente, para que possamos buscar as soluções
adequadas”, argumentou.
Após os debates, ficou marcada a
realização, no dia 27 de junho, de reunião com representantes das
empresas, mas em São Luís, na Assembleia Legislativa. Lá serão tratadas
questões sobre a instalação de um posto de venda de passagens em
Pinheiro, além das vendas de tíquetes com a utilização de cartões de
crédito e/ou débito.
Além de Pinheiro e Bequimão, foram
convidados representantes dos municípios de São João Batista, São Bento,
Santa Helena, Cururupu, Cajapió, Cedral, Alcântara, Bacurituba,
Palmeirândia, Porto Rico, São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirinzal,
Central do Maranhão e Peri Mirim.
BNC Cotidiano