José Menezes Gomes (doutor pela USP, pós Doutor pela UFPE,
professor do curso do Mestrado em Serviço Social e Ciências
Econômicas da UFAL de Santana)
Nesta eleição presidencial de 2014 temos quase todos os candidatos
propondo a continuidade da política neoliberal, iniciada por FHC em
1994, seja de forma explicita ou de forma velada. Esta eleição tem
entre os principais candidatos da ordem um grupo que participou dos 8
anos do governo FHC. O outro grupo participou dos 12 ano de governos
do PT. Temos dentro dos dois grupos segmentos que participaram
ativamente dos 20 anos de politica neoliberal no brasil e agora
querem se colocar como novos gerentes do modelo neoliberal. Nestes 20
anos tivemos dentro destes governos aqueles que estiveram no poder
desde a fase dos governos militares até os dias atuais, seja fase
PSDB ou PT. Para analisar a trajetória do Plano Real temos que ver
o que aconteceu com as demais economias e moedas sul americanas no
mesmo período.
Quando investigamos os demais países do continente constatamos que
estes também passaram por um quadro de instabilidade econômica e
monetária bem como do acirramento da luta classes que levou ao
declínio dos vários regimes militares. Alias, este é o fato
politico principal de grande parte deste período, já que
praticamente todo os países tiveram regimes militares. Os
apoiadores do regime militar no brasil enaltecem as taxas de
crescimento obtidas durante a fase do “milagre brasileiro” e
encobrem as consequências para a economia (estagnação e expansão
inflacionária) e explosão da dívida pública. Na América Latina
tivemos algo que parecia mágico no inicio dos anos 90, em se
tratando de combate a inflação, pois economias e moedas que estavam
em crise, rapidamente se transformaram em moedas fortes. Na
argentina, sua moeda Peso foi igualada ao dólar, constando inclusive
da constituição argentina. O brasil foi além em 1994-95, o Real
chegou a valer mais que o dólar (1 real = 0,85 de dólar).
Sobre a paternidade do Plano Real podemos dizer que se trata de
inseminação artificial concebida nos seios do Banco Mundial e do
FMI dentro dos pressupostos do Consenso de Washington, pois sua
ocorrência se dá 105 países diferentes em momentos que antecederam
a sua versão no brasil. A ocorrência no brasil foi tardia, pois
surge em 1994 quando a versão mexicana desta politica de
estabilização já estava em crise, no chamado o efeito tequila1,
que afetou a economia da América Latina.
O objetivo explicito desta
politica de estabilização era a estabilidade monetária neste
continente, que na verdade serviu de chantagem para introdução da
politica neoliberal. Entretanto, pretendia mesmo era encontrar uma
saída para a recessão iniciada nos EUA em 1991, que pressupunha
criar as bases para uma nova etapa de exportação do capital, seja
capital produtivo, capital – dinheiro o capital – mercadoria. O
fundamento desta politica de estabilização vem dos mesmos
ingredientes da politica de juros altos praticado pelo FED, durante o
governo Reagan, que aprofundou o endividamento público
estadunidense, desde inicio dos ano 80, que atualmente chegou a US$
17 trilhões ou 100% do PIB. Os efeitos desta politica naquele
momento nos EUA foram: combate a inflação, retomada da hegemonia do
dólar, valorização dos títulos dos Tesouro e garantia da rolagem
da divida. Com isto estes títulos tornaram-se objeto do desejo dos
rentistas, seja banqueiros ou fundos de pensão.
Mesmo a âncora cambial sendo uma política comum em grande parte
dos países, em cada pais que era introduzida se procurava dar uma
paternidade para representante dos grupos conservadores locais. Sendo
assim, a âncora cambial na América latina, aqui chamada de Plano
Real, surge em 1994, no México foi chamado de Plano Azteca2
e Argentina de Plano Cavallo, em 1991. A politica de estabilização
monetária em questão quase que uniformizou a política econômica
no continente. A questão fundamental estava em aceitar as
precondições para praticá-la: abertura comercial,
desregulamentação financeira, desregulamentação dos direitos
trabalhista, reforma do Estado, privatização e a renegociação da
dívida externa, que tinha entrada em colapso desde a moratória
mexicana e argentina, em 1982.
Na busca desta suposta paternidade no brasil verificamos que os
principais responsáveis pela criação do Plano Cruzado3,
surgido em 1986, estiveram também como criadores do Plano real. No
cruzado tivemos Dilson Funaro, o Ministro do Planejamento João
Sayad, Edmar Bacha, André Lara Resende e Pérsio Arida. No Plano
Real4
tivemos Gustavo Franco e Pedro Malan e mais Pérsio Arida, André
Lara Resende e Edmar Bacha. Ou seja, nos dois planos tivemos a
participação destes mudando apenas os ministros. Sendo assim, o
núcleo duro permaneceu, mesmo com resultados tão diferentes entre
os dois planos.
Esta politica de estabilização monetária representou um grande
ataque aos direitos sociais no brasil ao mesmo tempo em tornou o
pagamento do serviço da dívida pública a prioridade de destinação
do dinheiro público, via politica dos juros altos. Tal fato foi
acompanhado por massiva privatização de serviços público
enquanto elevaram a carga tributaria d e 29% para 37%, fazendo com
que o contribuinte pagasse mais impostos quando se oferecia cada vez
menos serviços públicos. A dívida publica que em julho de 1994
era de RS 65 bilhões, em 2014 se aproxima de R$ 2,5 trilhões, mesmo
que o país já tenha pago neste 20 anos R$ 9 trilhões. É a
continuidade disto que a maioria dos candidatos da ordem deseja para
os contribuintes. Em nome do combate a inflação se destrói a
maioria dos direitos e criminaliza os movimentos sociais que tentam
rever seus direitos negados.