SIND-UFMA LANÇA CAMPANHA DE FILIAÇÃO E DEBATE RUMOS PARA 2015

Grande Ilha - O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão - SIND-UFMA lançou, em assembleia realizada na sexta passada, no Centro Pedagógico Paulo Freire, a campanha de filiação ao sindicato. Na ocasião foi aprovado o valor da contribuição associativa e realizadas mais de duzentas filiações.

Segundo o secretário executivo do SIND-UFMA, Cristiano Capovilla, novas ações estão programadas para o início do próximo ano. “Vamos levar a campanha de filiação para os campi do continente e fazer assembleias para debater com os professores os desafios para 2015”, afirmou.

Em maio deste ano, cerca de 400 professores da Universidade Federal do Maranhão manifestaram sua concordância com a criação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão, SIND-UFMA. Professores do Bacanga e de todos os campi do continente, ativos e aposentados, foram unânimes em reconhecer a importância desse novo sindicato.

Diretor do Pro Ifes, o professor Gil Vicente Figueiredo, destacou a importância da campanha para o fortalecimento do sindicato. “Estamos aqui para lançar um plano de saúde para os professores e um plano jurídico nacional. Nós, do Pro Ifes e do Sind-UFMA, defendemos, de fato, o interesse dos professores, de uma educação de qualidade para o país como um todo, que leve a soberania nacional, a uma produtividade maior do ponto de vista científico, inclusive social. Esse é o nosso objetivo”, acentuou.

Membro do Fórum Nacional da Educação, Gil Figueiredo também disse considerar um desserviço para a classe o atrelamento do sindicato de docentes a partidos políticos. “Se o sindicato é partidarizado, isso acontecia e acontece com o ANDES, o professor sabe que vai ser manipulado, vai ser usado para uma causa que não é o interesse dele, não é o interesse da educação. No Pro Ifes isso se dá de uma outra forma. Não há um objetivo focado em valorizar o interesse de partidos políticos. Até porque os professores são de todos os partidos e nós temos que respeitar todos eles e não apenas um segmento”, enfatizou.        

O SIND-UFMA é um sindicato local, sustentado pela base e organizado nacionalmente na Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior - PROIFES. Luta, portanto, para mudar estruturas arcaicas que não correspondem aos reais anseios dos trabalhadores da educação pública superior, por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente represente seus interesses, tanto nos assuntos relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade.

BNC Cidade

Contradições e ingenuidades presentes na concepção de economia solidária

Flávio José Domingos¹

Muito se fala em alternativas “por dentro do sistema” ao capitalismo. Duas dessas possíveis alternativas a chamada economia solidária ganha destaque relevante. Esses dois termos são conceitualmente diferentes, e assim merecem ser tratados. Desse modo, tratarei de uma hipótese que exponho nesse texto: alternativas ao capitalismo “por dentro do sistema” são passíveis de contradições tais que não permitem que essa alternativa seja real.

Passemos, primeiramente, a uma análise da questão da economia solidária: esta é apresentada por Paul Singer (um dos precursores da economia solidária no Brasil e secretário do governo Federal à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho) como “um outro modo de produção [em oposição ao capitalismo], cujos princípios básicos são: a propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual”. Nessa definição do professor Singer, estão colocadas algumas questões importantes em que me concentrarei para desenvolver meu argumento.

Primeiro, a questão da oposição ao capitalismo e sua efetividade como tal. As experiências históricas de economia solidária datam do século XVII (tão antigas quanto o próprio capitalismo industrial). O surgimento dessas experiências veio exatamente como alternativa ao empobrecimento das classes populares na Inglaterra no boom da primeira Revolução Industrial. Se essa é uma alternativa viável, qual (is) a (s) razão (ões) que explicam a hegemonia do capitalismo à sua “irmã” economia solidária? A questão, na minha opinião passa por uma questão central: o capitalismo foi vitorioso porque foi gerado por uma luta de classes (na transição do feudalismo para o capitalismo) entre nobreza cristalizada em interesses do passado e a burguesia (nova classe dos grandes comerciantes) onde a burguesia saiu vitoriosa e plenamente hegemônica. Sendo assim, as condições materiais, políticas e ideológicas estavam postas ao pleno desenvolvimento do capitalismo.

Dessa maneira, penso que é errônea a definição da economia solidária como um modo de produção. Ela (economia solidária) é definida dessa forma pela análise micro, ou seja, caracterizando a empresa solidária com contrapartida a empresa capitalista. É verdade que o modus operandi de uma cooperativa (exemplo clássico de empresa solidária) é diferente de uma empresa capitalista clássica. Mas não é suficiente essa análise micro para caracterizar um modo de produção, pois, de acordo com a tradição marxista (ao qual penso que a maioria dos defensores da economia solidária ainda são vinculados) a análise do “modo de produção” é antes de tudo uma análise da apropriação SOCIAL do capital, das disputas econômicas que se dão na produção e distribuição de riqueza, e dos reflexos da luta de classes no aparelho de Estado e no conjunto da sociedade. Vejamos algumas contradições dessa análise micro.

Imagine uma cooperativa de pequenos produtores rurais de leite: Imagine também que essa cooperativa funcione de acordo com os princípios da economia solidária, ou seja: todos cotizam para construir o galpão, comprar o maquinário, etc. Dessa forma, todos seriam detentores de capital. Se ela funciona com os princípios de economia solidária suas deliberações acontecem em assembleias de associados. Mas obviamente, com o crescimento dessa cooperativa, as decisões administrativas corriqueiras deverão ser tomadas por uma “executiva”. Aí está uma primeira contradição. Essa executiva não poderia fazer com que a empresa solidária fosse burocratizada em detrimento da democratização? Ou ainda, ela não ensejaria dentro da cooperativa uma meritocracia e uma disputa aos moldes da empresa capitalista? Creio que a resposta para essas duas perguntas seja positiva, sendo assim, temos uma contradição de princípio.

Outra situação que poderia acontecer a essa cooperativa imaginária: Suponha que ela cresça e ganhe relevância regional. Ela estaria agora com jogadora em um jogo de concorrência com outras empresas capitalistas (grandes laticínios). Uma coisa que o capitalismo nos ensinou ao longo de sua história, é que o jogo concorrencial leva, necessariamente, a concentração de capital ou a subordinação do pequeno capital ao grande capital, ou seja, duas opções são possíveis: a) um grande laticínio compra a cooperativa (ele possui condições para isso) ou; b) esse grande laticínio força (pela via do poder econômico) a cooperativa a vender exclusivamente para ele). Daí uma segunda contradição micro, é pensar que uma cooperativa pode viver SEMPRE como cooperativa (no sentido dado pelos defensores da economia solidária) em um jogo concorrencial no bojo da concorrência capitalista que, tradicionalmente, leva ao monopólio e o aumento das disparidades entre grandes detentores do capital e pequenos ou médios detentores de capital.

Focar nessa análise micro torna, na minha opinião, os defensores da economia solidária uma tanto quanto ingênuos. Primeiro, pensar que basta se organizar de forma coletiva para superar o julgo do grande capital em atividades que são interessantes para o capitalismo. Como descrevi anteriormente, embora os antigos trabalhadores, agora cooperados, fujam de uma contradição natural entre capital e trabalho, os mesmos cairão em uma contradição entre grande capital monopolista e pequenos capitais associados.

Outra ingenuidade que podemos enxergar é a crença que o Estado poderia regulamentar um mercado à parte do “mercado capitalista” para as empresas solidárias na qual esse tipo de empresa seja favorecida. O Estado não pode ser visto com um ente isolado e superior às disputas econômicas e sociais. Ao contrário. O aparelho de Estado é antes de tudo, um representante dos interesses da classe dominante (como estamos falando de capitalismo, leia-se classe burguesa). Qualquer tentativa que parta da classe trabalhadora só receberá “migalhas” do Estado no sentido de amenizar e não resolver o problema dos trabalhadores. Em suma, pensar alternativas “por dentro” do capitalismo, sem romper de fato com o mesmo é uma utopia que (salvo raríssimas exceções) tende sempre a serem subjugadas pela força do grande capital. É impossível uma outra concepção de sociedade, pautada no coletivismo, no acesso aos meios de produção sem uma “revolução social” que proporcione tal transformação.

1Professor do curso de Ciências Econômicas da UFAL – Unidade de Santana do Ipanema

BNC Artigo

20 ANOS DE PLANO E A PARTENIDADE POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

José Menezes Gomes (doutor pela USP, pós Doutor pela UFPE, professor do curso do Mestrado em Serviço Social e Ciências Econômicas da UFAL de Santana)

Nesta eleição presidencial de 2014 temos quase todos os candidatos propondo a continuidade da política neoliberal, iniciada por FHC em 1994, seja de forma explicita ou de forma velada. Esta eleição tem entre os principais candidatos da ordem um grupo que participou dos 8 anos do governo FHC. O outro grupo participou dos 12 ano de governos do PT. Temos dentro dos dois grupos segmentos que participaram ativamente dos 20 anos de politica neoliberal no brasil e agora querem se colocar como novos gerentes do modelo neoliberal. Nestes 20 anos tivemos dentro destes governos aqueles que estiveram no poder desde a fase dos governos militares até os dias atuais, seja fase PSDB ou PT. Para analisar a trajetória do Plano Real temos que ver o que aconteceu com as demais economias e moedas sul americanas no mesmo período.

Quando investigamos os demais países do continente constatamos que estes também passaram por um quadro de instabilidade econômica e monetária bem como do acirramento da luta classes que levou ao declínio dos vários regimes militares. Alias, este é o fato politico principal de grande parte deste período, já que praticamente todo os países tiveram regimes militares. Os apoiadores do regime militar no brasil enaltecem as taxas de crescimento obtidas durante a fase do “milagre brasileiro” e encobrem as consequências para a economia (estagnação e expansão inflacionária) e explosão da dívida pública. Na América Latina tivemos algo que parecia mágico no inicio dos anos 90, em se tratando de combate a inflação, pois economias e moedas que estavam em crise, rapidamente se transformaram em moedas fortes. Na argentina, sua moeda Peso foi igualada ao dólar, constando inclusive da constituição argentina. O brasil foi além em 1994-95, o Real chegou a valer mais que o dólar (1 real = 0,85 de dólar). 

Sobre a paternidade do Plano Real podemos dizer que se trata de inseminação artificial concebida nos seios do Banco Mundial e do FMI dentro dos pressupostos do Consenso de Washington, pois sua ocorrência se dá 105 países diferentes em momentos que antecederam a sua versão no brasil. A ocorrência no brasil foi tardia, pois surge em 1994 quando a versão mexicana desta politica de estabilização já estava em crise, no chamado o efeito tequila¹, que afetou a economia da América Latina. 

O objetivo explicito desta politica de estabilização era a estabilidade monetária neste continente, que na verdade serviu de chantagem para introdução da politica neoliberal. Entretanto, pretendia mesmo era encontrar uma saída para a recessão iniciada nos EUA em 1991, que pressupunha criar as bases para uma nova etapa de exportação do capital, seja capital produtivo, capital – dinheiro o capital – mercadoria. O fundamento desta politica de estabilização vem dos mesmos ingredientes da politica de juros altos praticado pelo FED, durante o governo Reagan, que aprofundou o endividamento público estadunidense, desde inicio dos ano 80, que atualmente chegou a US$ 17 trilhões ou 100% do PIB. Os efeitos desta politica naquele momento nos EUA foram: combate a inflação, retomada da hegemonia do dólar, valorização dos títulos dos Tesouro e garantia da rolagem da divida. Com isto estes títulos tornaram-se objeto do desejo dos rentistas, seja banqueiros ou fundos de pensão. 

Mesmo a âncora cambial sendo uma política comum em grande parte dos países, em cada pais que era introduzida se procurava dar uma paternidade para representante dos grupos conservadores locais. Sendo assim, a âncora cambial na América latina, aqui chamada de Plano Real, surge em 1994, no México foi chamado de Plano Azteca² e Argentina de Plano Cavallo, em 1991. A politica de estabilização monetária em questão quase que uniformizou a política econômica no continente. A questão fundamental estava em aceitar as precondições para praticá-la: abertura comercial, desregulamentação financeira, desregulamentação dos direitos trabalhista, reforma do Estado, privatização e a renegociação da dívida externa, que tinha entrada em colapso desde a moratória mexicana e argentina, em 1982.

Na busca desta suposta paternidade no brasil verificamos que os principais responsáveis pela criação do Plano Cruzado³, surgido em 1986, estiveram também como criadores do Plano real. No cruzado tivemos Dilson Funaro, o Ministro do Planejamento João Sayad, Edmar Bacha, André Lara Resende e Pérsio Arida. No Plano Real⁴ tivemos Gustavo Franco e Pedro Malan e mais Pérsio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha. Ou seja, nos dois planos tivemos a participação destes mudando apenas os ministros. Sendo assim, o núcleo duro permaneceu, mesmo com resultados tão diferentes entre os dois planos.

Esta politica de estabilização monetária representou um grande ataque aos direitos sociais no brasil ao mesmo tempo em tornou o pagamento do serviço da dívida pública a prioridade de destinação do dinheiro público, via politica dos juros altos. Tal fato foi acompanhado por massiva privatização de serviços público enquanto elevaram a carga tributaria d e 29% para 37%, fazendo com que o contribuinte pagasse mais impostos quando se oferecia cada vez menos serviços públicos. A dívida publica que em julho de 1994 era de RS 65 bilhões, em 2014 se aproxima de R$ 2,5 trilhões, mesmo que o país já tenha pago neste 20 anos R$ 9 trilhões. É a continuidade disto que a maioria dos candidatos da ordem deseja para os contribuintes. Em nome do combate a inflação se destrói a maioria dos direitos e criminaliza os movimentos sociais que tentam rever seus direitos negados.

Campanha do bilhão

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Encerrado o prazo legal (em 05 de julho) para o registro das candidaturas ao pleito presidencial de 2014, onze candidatos se registraram junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com os dados apresentados pelos partidos políticos, o gasto estimado com a campanha será próximo de R$ 1 bilhão de reais. Com nove concorrentes, a campanha presidencial de 2010 totalizou despesa de R$ 289,20 milhões (em valores da época).

Sabemos nós, moradores da ilha da fantasia chamada Brasil, que os valores oficiais apresentados estão longe de representarem o que realmente se gasta em uma campanha eleitoral. Nada se fala dos valores paralelos, o “caixa dois” ou outro nome que se queira dar. Portanto, sem medo de errar, podemos multiplicar por três os gastos oficiais sugeridos para 2014. O que elevaria os gastos na campanha à Presidência da Republica deste ano para mais de três bilhões de reais. Numero impressionante por si só, mas quando se agregam os gastos das candidaturas a governador, deputados federais e estaduais pelo país afora, verifica-se uma deformação, pois as grandes somas em dinheiro envolvidas acabam anulando a vontade popular. Desta forma, o voto não representa mais o cidadão. É o poder econômico que elege para atender aos seus interesses mesquinhos.

O financiamento das campanhas no Brasil, ou seja, o modo como os partidos políticos custeiam suas campanhas eleitorais, segundo a legislação vigente, pode vir de recursos públicos e privados. Oficialmente, a forma de arrecadação e de aplicação dos recursos são submetidas a um complexo conjunto de regras que deveriam controlar, enquadrar e multar o candidato, sempre que houvesse abusos contra as regras eleitorais. Mas não servem para muita coisa. Regras podem ser boas quando cumpridas, no entanto, na ilha da fantasia, é tudo “faz de conta”. A fiscalização praticamente não existe. E quem deveria fazê-la “olha para o outro lado”. Uma vergonha.

Quanto à origem, os recursos destinados às campanhas eleitorais podem ser recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doações de outros candidatos, de comitês financeiros ou partidos políticos, receitas decorrentes da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos, bem como da aplicação financeira dos recursos de campanha.

O projeto Às Claras (http://www.asclaras.org.br/@index.php), atuando desde 2002, mostra que as eleições no país são “compradas” pelos grandes grupos econômicos, que se constituem na fonte mais importante de financiamento das campanhas. As empreiteiras dominam as doações. Para elas é um investimento com retorno certo. Segundo o Instituto Kellog para cada real doado a candidatos, as empresas obtêm R$ 8,50 em contratos públicos.

Os maiores financiadores de campanhas, não por acaso, são justamente aqueles com interesse em licitações de serviços públicos. As mais conhecidas no Brasil, por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – são as maiores financiadoras das eleições. Alguma dúvida do porquê estas empresas e suas terceirizadas dominam o cenário das obras publicas?

A farsa da democracia é construída desde a legislação eleitoral, que determina as regras do jogo, indo até o empresariado que financia as grandes campanhas eleitorais. Daí a necessária reforma política. Não se pode admitir que nosso país tenha “donos”. Obviamente uma reforma substantiva não ocorrerá com este Congresso Nacional. E talvez com nenhum outro, enquanto não alterarmos sua atual genética, moralmente corrompida.

Para quem ainda não desistiu, a participação é a pedra de toque para as mudanças que a maioria deseja para o país. Se discutirmos sobre as próximas eleições tanto quanto se discutiu sobre o acidente que tirou Neymar da seleção brasileira, com certeza estaremos no caminho para construir um país melhor para a maioria do seu povo.

 

BNC Artigo

Câmara aprova reajuste para servidores e o PCdoB é questionado na Educação

São Luis - Ao tempo que aconteceu um intenso debate sobre o reajuste para os servidores públicos municipais, o PCdoB foi colocado na berlinda por alguns vereadores pelo monopólio da Secretaria de Educação, quando a Câmara Municipal aprovou com os votos da maioria dos vereadores os novos salários do funcionalismo, retroativos ao mês de fevereiro, contando apenas com a manifestação contrária de Rose Sales e Professor Lisboa, ambos do PCdoB. 

Enquanto a bancada comunista criticava o percentual apresentado, o líder do governo no Legislativo, vereador Osmar Filho (PSB), disse ser os 3% o índice possível para reajustar os vencimentos, e argumentou: “temos de diferenciar o justo do possível, e é certo que o prefeito Edivaldo Holanda Junior queria dar um índice justo e maior mas, este é o possível, e de que adiantaria anunciar outro índice maior é não poder pagar depois, atrasar a folha, o que seria um atraso, um retrocesso”. 

Após a manifestação de alguns vereadores, no auge da discussão o vereador Nato (PRP) levantou o assunto de que o PCdoB “toma conta da Secretaria da Educação desde o início da administração do prefeito Edivaldo, e até agora a situação continua sendo esta”. Seu colega de bancada Francisco Chaguinhas (PSB) contribuiu que quem faz parte da administração tem de arcar com os ônus e os bônus. Já o vereador Marquinhos (PRB) foi mais longe ao dizer que o PCdoB deveria entregar a pasta da Educação, já que são inúmeros os problemas até então constatados. Corroborando, Nato falou que quem critica a Secretaria de Educação é a própria vereadora

Por sua vez, Rose Sales e Professor Lisboa fizeram a defesa do seu partido, tendo este último feito praticamente um relato histórico das lutas da agremiação, enquanto a parlamentar foi mais pontual e fez uma defesa da aliança local feita por todos que integram a administração municipal. Ela disse ainda está votando contra por questão de coer~encia com o trabalho que vem desenvolvendo ao longo do seu mandato. Sobre Marquinhos ter questionado a administração do atual secretário de Educação, chegando a chamá-lo de “migueloso” e mentiroso, ela respondeu: “confiamos muito no trabalho e na competência do companheiro Geral, mas o que existe é um problema de gestão administrativa”.

Para que o projeto de reajuste fosse aprovado, a matéria ocupou toda a sessão da manhã de ontem, pois o líder governista, vereador Osmar Filho (PSB), solicitou pedido de urgência, dispensa de prazos e interstícios e os pareceres das comissões de Justiça e Orçamento foram apresentados em plenário favoráveis a proposta. Diversas questões foram a baila como encontros ou não com o prefeito com os servidores e suas representações, além do comprometimento da receita líquida do município com folha de pagamento, o que inviabiliza o aporte de recursos federais ao erário municipal.  

BNC Parlamento Municipal

NOVA DIMENSÃO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NAS IFES

José Menezes Gomes (Doutor pela USP, Pos doutor pela UFPE, professor de economia da UFAL Santana do Ipanema e do Mestrado em Serviço Social) 

Na mobilização dos professores da IFES, quando se buscava a aprovação do indicativo de greve, constatamos uma adesão maior nas universidades federais do norte e nordeste, especialmente partindo da precarização extrema vinda do interior. Parte deste fenômeno pode ser explicado pelos dados seguintes. Na UFAL de maceió o departamento de economia tem 26 professores para 45 disciplinas. Nesta mesma universidade o curso de economia de Santana do Ipanema tem 12 professores e 45 disciplinas. Aqui temos professores em media com 5 disciplinas, onde o coordenador geral tem 7 disciplinas. 

Neste curso o problema não está apenas na falta de professores, mas também na ausência de prédio próprio, pois funciona em prédio alugado de uma escola privada, no turno não usado por ela. Destaque-se que a direção desta escola não queria renovar o aluguel. Além disso, os alunos não dispõem de Restaurante Universitário, Casa de Estudante, bolsa permanência, iniciação científica, etc. Os alunos da Ufal Santana entraram em greve dia 29 de maio por uma longa e justa pauta de reivindicação. Neste polo temos uma grande evasão de alunos, de professores e técnicos administrativos. Esta evasão em grande escala representa uma saída passiva ao elevado grau de precarização desta interiorização.

Enquanto isto, no curso de economia na UFJF em Gov. Valadares temos 16 professores para atender as 26 disciplinas. Se comparamos o curso de economia da UFAL em maceió com o de economia de Santana teremos uma diferença de 10 professores a menos no interior. Comparando a UFAL Santana com a economia de Gov. Valadares teremos teremos 4 professores a menos para Santana. Se compararmos o curso de economia UFAL Maceió com o curso de economia de Gov. Valadares teremos 7 professores a mais para UFAL Maceió, sendo que em Maceió temos um mestrado em economia em funcionamento. Aqui fica bem claro a distinção que existe na implantação do REUNI entre os Campus do Interior entre Gov. Valadares e Santana UFAL e dentro da mesma UFAL.

Os professores que estão no nordeste e no interior vivem um verdadeiro terror nas condições de trabalho e baixa remuneração já em grande parte são mestres, que tem esperar dois anos para deixar de receber como professor Assistente, inicio de carreira como proposto no acordo assinado pelo PROIFES em 2012. Isto não significa que os demais professores não estejam atuando em condições precárias porém por outros meios, já que estão submetidos ao controle patronal estabelecidos pela CAPES tendo uma grande carga de trabalho em vista o produtivismo dentro da Pesquisa e Extensão.

O certo é que o REUNI mantém o principio da existência dos centros de excelências e os grandes escolões para a chamada periferia proposto por FHC. Além desta distinção temos diferenças entre a capital e o interior. As várias tentativas de desconstrução da Carreira Docente de 1987 iniciadas com FHC se aprofundaram com Lula da Silva e Dilma Roussef. Esta diferenciação entre os docentes não se deve apenas a questão geográfica mas as etapas de desconstrução dos direitos dos SPFs. Atualmente temos os professores com mais titulação e remuneração nas capitais onde atuam na pós graduação. Todavia, nas capitais temos possivelmente 30% dos professores que estão fora da carreira por não terem concluído doutorado.

Os professores que atuam no interior em grande parte são professores novos que estão em prédios e instalações precárias, sem laboratórios, com quase o dobro da carga de aulas, não terão no futuro direito a aposentadoria pública e integral e não dispõe de liberação para capacitação, o que dificulta a progressão na carreira. Estes desafios ameaçam a fragmentação politica dos professores e estão presentes nas deliberações sobre os indicativos de greve. Todavia, precisamos recompor os laços de solidariedade entre os professores. Para tanto é fundamental a defesa da Universidade com o seu tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão, pois esta concepção pressupõe a existências dos direitos dos trabalhadores. 

Se as reitorias, como braço do MEC conseguiram impor a brutal jornada de trabalho aos novos professores, especialmente àqueles que estão atuando no interior, o passo seguinte será adotar este padrão nos cursos das capitais. A propósito, neste momento vimos o enfrentamento ao REUNI, principalmente onde ele é mais precário, mas também temos a greve nas três universidades paulistas que de forma diferente questiona o processo de expansão que teve inicio nas três paulistas desde 2000 no governo de São Paulo do PSDB, e no governo federal do PT desde a introdução do REUNI em 2007. Dois governos que aparentemente seriam diferentes, mas que praticam a mesma ação: fazer mais com menos orçamento para garantir o pagamento do serviço do dívida pública. A precarização do trabalho sobre os trabalhadores do setor público e por sua vez sobre os professores, é a manifestação do mesmo fenômeno que marcou o inicio do neoliberalismo, inicialmente entre os trabalhadores do setor privado, que agora se expande entre os professores. O adoecimento docente ocorre seja entre os professores associados ou entre os novos novos tendo em vista a intensificação do trabalho. PROFESSORES, UNI-VOS À LUTA DOS DEMAIS TRABALHADORES CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

BNC Educação

Fazer mais com menos eleva adoecimento do docente

Por José Menezes Gomes*

No dia 10 o governo se reuniu com o ANDES SN para discutir a carreira docente. Neste dia, os professores das IFES estiveram paralisados visando dar inicio à mobilização no sentido de pressionar o governo no atendimento da nossa pauta. Sabemos que somente com um movimento forte poderemos atingir este objetivo. Nesta direção, visamos ampliar a mobilização para que no final de abril possamos dar inicio ao movimento de greve nacional.Temos como objetivo um projeto de carreira docente que sustenta uma universidade baseada no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão.

O governo federal tem acelerado o processo de privatização dos serviços públicos em especial a criação da EBSERH. Além disso, prossegue a privatização de aeroportos, rodovias, portos, ferrovias. Ao mesmo tempo em que se expande este processo, observamos no orçamento de 2014 a destinação de 1 trilhão de reais para o pagamento  do serviço da dívida pública. Além disso, este governo faz mais uma vez o corte de 44 bilhões de reais nos chamados gastos sociais. Estes consecutivos cortes destes gastos são acompanhados por liberação do Tesouro Nacional de empréstimos ao BNDES e elevam a precarização das condições de trabalhos bem como o arrocho salarial dos servidores públicos.

Os recursos que deveriam ter sido investidos no bom funcionamento dos serviços públicos acabam sendo repassados aos grandes capitalistas a 5% ao ano. Com isso, parte crescente do dinheiro público é transferido via pagamento do serviço da divida para garantir  grandes lucros aos banqueiros e o rendimento dos fundos de pensão. A outra parte serve para subsidiar os maiores capitalistas do país, em particular, os gastos com a Copa de 2014, na construção de estádios.

O resultado de toda esta inversão de finalidades do Estado é o constante ataque aos servidores públicos, especialmente com a privatização da previdência dos SPFs, da crescente terceirização, do aumento e intensificação da jornada de trabalho, do arrocho salarial que resultam na precarização das condições de trabalho, que se desdobra no aumento do adoecimento docente e num maior endividamento destes servidores. Neste quadro,   o governo pretende fazer mais com menos recursos, tal como ocorreu com a introdução do REUNI, onde a expansão está ocorrendo por conta e risco dos servidores.

* José Menezes Gomes, Doutor em História Econômica pela USP, pós-doutor em Ciência Política pela UFPE, é professor do curso de Ciência Econômicas da UFAL de Santana do Ipanema e Coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria Cidadã da Dívida.

BNC Artigo

Prefeitura inicia inscrições para seletivo de professores

Foram abertas nesta segunda-feira (25) as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 650 professores para a rede municipal de Educação da Prefeitura de São Luís. Os interessados em participar do certame devem se inscrever até o dia 08 de dezembro através do site da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU): http://www.fsadu.org.br/concursos ou www.sousandrade.org.br/concursos. 

A taxa de inscrição corresponde a R$ 55 e deve ser paga até o dia 09 de dezembro. Os salários variam entre R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67 para cargas horárias de 24h e 30h semanais, respectivamente. O certame contemplará vagas para as disciplinas Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português, Teatro e Educação Especial.

Para a área da Educação Infantil serão contratados 158 profissionais enquanto para o Ensino Fundamental está prevista a atuação de 456 professores. Para as classes de Educação Especial serão contratados 36 professores. 

As provas serão aplicadas no dia 22 de dezembro e serão compostas de 40 questões objetivas, dentre as quais 25 questões de conhecimentos gerais e outras 15 de conhecimentos específicos. A divulgação do resultado final do certame está prevista para o dia 10 de janeiro de 2014.

O Processo Seletivo garantirá a contratação excepcional de docentes, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período. A seleção será feita de forma nucleada, isto é, o candidato irá concorrer para o local pré-definido por ele no ato da inscrição.

BNC Concurso

PLANTÃO BNC: Professor Lisboa saiu do coma

Professor Lisboa

Pessoas próximas ao Vereador Professor Lisboa relataram que ele saiu do coma na manhã desta quinta-feira (14).

Ele abriu os olhos e respondeu aos comandos dos familiares, movimentando os braços e as pernas.

A dosagem dos sedativos está sendo diminuída aos poucos.

Fonte: Blog Luis Cardoso
BNC Cotidiano

Com muita emoção e alegria, SINPROESEMMA inaugura Casa do Educador

Os educadores e educadoras do Maranhão receberam da Direção do SINPROESEMMA a Casa do Educador.

 

A inauguração ocorreu no fim de semana em clima de muita alegria e sentimento de dever cumprido por parte de diretores da entidade.

 

O Blog acompanhou o evento e pode constatar que a presença dos trabalhadores lotando as dependências da Casa e prestigiando o evento, demonstra a confiança e o carinho que têm com a Direção do Sindicato.

 

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro falou emocionado da alegria que tinha em poder “atender a mais um compromisso da gestão para assumido com os trabalhadores e trabalhadoras.”.

 

Júlio Pinheiro lembrou que a Casa “é uma demanda da categoria e que por isso mesmo é uma necessidade na medida em que 80% dos trabalhadores residem fora de São Luís, nos municípios do estado.”.

 

Júlio lembrou também que o fato da parte administrativa do estado “localizar-se em sua imensa maioria em São Luís e não é distribuída de maneira igual pelas regionais, cria-se um problema de deslocamento e consequentemente de estrutura para que o trabalhador consiga resolver suas demandas pessoais e profissionais aqui na capital.”.

 

O sindicalista disse ainda que agora “o Sindicato vai receber os mais de 30 mil associados com mais atenção, qualidade no atendimento e espaço de interação direta entre sindicato e categoria.”.

 

Raimundo Oliveira, Diretor Administrativo e de Patrimônio do SINPROESEMMA, lembrou o carinho e a atenção que o sindicato tem com seus associados e destacou que a entrega da Casa do educador é uma “vitória da categoria e que valeu a pena o esforço, a compreensão da Diretoria, a partir do próprio Presidente Júlio Pinheiro, que entendeu que os nossos colegas precisavam ter um local para serem acolhidos quando chegassem a São Luís.”.

 

O Diretor de formação do SINPROESEMMA, Dickson Garcia ressaltou que o SINPROESEMMA vive um bom momento em sua história. Para reforçar a ideia de crescimento e credibilidade do Sindicato diante da categoria, Dickson frisou que “no início das gestões classistas do SINPROESEMMA éramos 11 mil Sócios. Hoje, com a luta e o esforço de todos, somos mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras integradas na grande família SINPROESEMMA. E isso nos alegra muito.”.

 

Outra dirigente que demonstrava entusiasmo com a aquisição e entrega da casa do Educador foi a Secretária Geral do SINPROESEMMA, professora Janice Nery, enfatizando que “O sindicato demonstrou a sensibilidade em acatar uma reivindicação da categoria. É um espaço que tem toda a estrutura necessária para receber bem os educadores e educadoras dos mais diversos municípios do estado.”.

 

O diretor Financeiro da entidade, professor Brússio Santos, destacou que “É um sonho realizado principalmente para os nossos colegas dos municípios que precisam de um local para serem acolhidos. A Casa do Educador é uma conquista para os trabalhadores e trabalhadoras em educação, principalmente para a turma dos municípios do estado.”.

 

Após o descerramento da Placa que inaugurou a Casa, o Presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, convidou a todos e todas para cortar o bolo comemorativo à entrega da Casa e também compartilhar de rico café da manhã para comemorar a mais nova conquista.

BNC Cotidiano

Ser professor

Agnaldo da Silva Guimarães Filho*

A primeira escola da qual fazemos parte é a escola da vida, onde o aprendizado, apesar de presencial, possui apenas um professor: O mundo. Quando nascemos, apesar dos cuidados que nos são oferecidos, através dos nossos pais, passamos a fazer parte de uma estrutura social composta pelo pai, mãe e filhos: a família, a primeira escola, concreta que temos. São os pais os nossos primeiros professores, com eles aprendemos a balbuciar as primeiras palavras, a comer com as nossas próprias mãos, a conhecer o sentido da vida, a aprender os valores sociais e morais, enfim preparando-nos a exercer a nossa cidadania.

Num momento posterior, vamos fazer parte de outra escola: a instrutiva, aquela que através de conhecimentos culturais, científicos e religiosos, moldam cada um de nós para o exercício profissional e, neste momento, contamos com a participação efetiva dos nossos professores. São eles os grandes baluartes, responsáveis pela nossa formação sócio-pedagógica que nos ensina a ver o mundo de um ângulo diferente, alicerçado não somente no conhecimento instrutivo, mas, também, respeitando a identidade de cada um, de acordo com a realidade em que vivem.

Costumo aventar, vez em quando, que ser professor não caracteriza, simplesmente, abraçar uma profissão; ser professor significa exercer um sacerdócio. O professor exerce várias tarefas que são alheias à sua profissão, tais como: conselheiro, pai, mãe, tio, tutor, enfim, sempre preocupado com o bem-estar do seu aluno e, quando não consegue atingir os seus reais objetivos, independentemente de qualquer que seja o fator impeditivo para tal, vira uma crucial preocupação levando-o a repensar os seus métodos de ensino, no sentido de proporcionar meios que tornem a aprendizagem mais efetiva.

O papel do professor, entre tantas atribuições que lhe são delegadas, consiste no preparo de cada aluno para torná-lo um cidadão honesto, sério e respeitado, além de contribuir para o exercício da vida, da cidadania e da liberdade. Convém, portanto, enfatizar que é necessário, na maioria das vezes, que ele haja com veemência, em certas ocasiões, ainda que determinadas decisões, tomadas, sejam motivos de choque, de descontentamento, mas, quando há necessidade de fazer, que o faça, doa a quem doer.

Portanto, ser professor é quebrar barreiras da desigualdade, é aglutinar conhecimentos, é laborar cotidianamente no exercício da multiplicidade do querer saber, é compreender os reveses dos seus aprendizes, é fomentar idéias que procurem somar esforços que, de forma coletiva, possam atingir os verdadeiros objetivos sócio-educacionais e, também, equacionar a proporcionalidade entre a importância de cada aluno e o seu efetivo conhecimento.

O Professor não é um sábio, somente naquilo que procura fazer como ninguém: ensinar. Ele é, antes de tudo, um construtor de idéias que busca lapidar o homem na sua essência, tornando-o capaz para enfrentar os reveses que a vida lhe proporcionará. São esses os estigmas que fazem dessa profissão uma atividade árdua, que tem como principal requisito a paciência. É valorizada por uns, mas também, sem a mínima importância para outros.

É assim que nós, professores, vamos caminhando nessa estrada íngreme, espinhosa, e de difícil acesso, procurando, na medida do possível, escrever a história de cada um dos nossos alunos.

*Professor da Rede Pública Estadual de Ensino

do Estado do Maranhão

Eliziane parabeniza professores e pede melhorias para a educação

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) parabenizou na sessão de ontem dia 15 de outubro aos educadores do Maranhão pela comemoração do “Dia do Professor”. Na tribuna a parlamentar enalteceu o papel do professor e falou sobre os desafios da importante missão de garantir a educação no estado.

“Quero fazer destaque a esse dia especial, que é o dia do professor. Um dia de reflexão sobre a educação, não somente no Maranhão, mas em todo o país. A educação é fundamental para que de fato tenhamos uma sociedade melhor e, é o professor que, às vezes, em um ambiente insalubre e estrutura deficitária, continua ali na sala de aula garantindo a educação de crianças, adolescentes e adultos em nosso Estado”, destacou.

Para Eliziane Gama ainda são necessários muitos avanços na área da educação no estado, como a necessidade de interiorização do acesso a universidade. A parlamentar fez referência à visita feita no início do mês ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado que apresentou os projetos de ampliação da UFMA.

“Precisamos levar a Universidade para o interior do Maranhão! Recentemente fizemos uma visita ao Reitor da UFMA, onde dentre várias ações inovadoras e revolucionárias adotados pela sua gestão, está à interiorização com a criação de Campus nas várias regiões do estado, e assim evitando que o adolescente que sonha com o curso superior, como foi o meu caso, tenha que se deslocar do seu espaço de origem para vim para São Luís para poder realizar este sonho”, concluiu.

Eliziane Gama falou sobre a importância do direcionamento orçamentário para a educação e da luta no país para que pelo menos 10% seja destinando exclusivamente para esta área como já acontece em algumas cidades. A deputada também elogiou o trabalho do Prefeito Luciano Rezende (PPS) que destina 30% do orçamento municipal para a educação.

“Faço destaque ao Prefeito Luciano Rezende que é do PPS. Ele direciona 30% do seu orçamento para a educação. E esse é o primeiro passo que qualquer gestor precisa ter, se espera ter um Estado melhor”, completou.

A deputada também alertou sobre a importância da rediscussão do Plano Nacional de Educação no Brasil e da perspectiva de que pelo menos a metade das escolas de Ensino Fundamental funcionem em tempo integral. Ela finalizou o discurso parabenizando os professores.

“Quero parabenizar a todos os professores que são mais do que profissionais da educação, são verdadeiros missionários e pessoas abnegadas que se doam e se dedicam a educação de nossos filhos. A Educação é compartilhada entre pais e professores. Daí a importância fundamental de termos acima de tudo um olhar diferenciado para os nossos professores. Parabéns aos professores por esse dia especial”, enfatizou.

BNC Parlamento Estadual

Prefeitura de Paço do Lumiar antecipa feriado do Dia do Professor

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro Oliveira assinou nesta quinta-feira (10), o Decreto Municipal n° 1.755, de 09 de  outubro de 2013, que dispõe sobre a antecipação dos efeitos do feriado em comemoração ao Dia do Professor, no âmbito da rede de ensino do município de Paço do Lumiar. Dessa forma, fica transferido para o dia 14 de outubro, próxima segunda - feira, o feriado do Dia do Professor, ocasião em que não haverá expediente na rede municipal de ensino; o expediente volta à normalidade, entretanto, no dia 15 de outubro.

BNC Paço

Alunos fazem ‘vaquinha’ para pagar professor na UEMA

Os alunos do 2º período do Curso de Formação de Oficiais (CFO) de Bombeiros da Universidade Estadual do Maranhão tiveram que fazer uma ‘vaquinha’ para pagar professor, depois de procurar a reitoria, coordenação do curso e até o corpo de bombeiros. Ao recorrer a UEMA e ao Corpo de Bombeiros os alunos ouviram que não havia recursos suficientes para contratação de novos professores.

 O argumento da reitoria de que não há recursos suficientes para contratar novos professores foi duramente contestado na Assembleia Legislativa pelo líder da oposição, deputado Rubens Jr. No levantamento feito pelo deputado só em 2012, o governo deixou de gastar R$ 100 milhões no ensino superior. “A situação é ainda mais grave este ano. Até agora, a universidade gastou apenas 17% do orçamento aprovado pela Assembleia”, assegurou o parlamentar.

 Os números não mentem – Até o mês de setembro foram gastos apenas R$ 40 milhões dos R$ 234 milhões destinados para o ensino superior no ano de 2013, em todo o estado do Maranhão. Isso quer dizer que apenas 17% do previsto no Orçamento foi gasto com ensino superior em nosso estado.

Se o governo optar por investir no ensino superior o que está orçado para o ano de 2013 ele terá que gastar R$ 2 milhões por dia até o final do ano. A Universidade Estadual do Maranhão é a 7ª pior universidade do país, no quesito ensino, segundo recente levantamento feito pelo Ranking Universitário da Folha – 2013.

BNC Parlamento Estadual