Governo do Estado descentraliza perícia médica do estado e amplia atendimento

Grande Ilha - Em breve, os servidores públicos estaduais contarão com mais médicos atuando no setor de perícia do estado. Com o seletivo lançado no último dia 6, o Estado contará com 20 profissionais a mais trabalhando na capital e em outros quatro municípios maranhenses. Além da ampliação, o seletivo representa, ainda, a descentralização do serviço, que passará a ocorrer nos municípios de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas, e não somente na capital maranhense, como funciona no momento.

“Este é mais um passo que damos em demonstração do nosso compromisso de valorizar o servidor do Maranhão. O governador Flávio Dino sempre foi muito enfático em sua determinação de que os serviços prestados aos servidores funcionem de maneira descentralizada, para que todos possam ser contemplados”, ressaltou o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

A contratação dos novos médicos representará aumento de 500% no número de profissionais na Previdência Social, voltada para servidores do Estado, que atualmente conta apenas com quatro médicos para atender mais de 110 mil servidores ativos e inativos em todo o Maranhão. Das 20 vagas que serão preenchidas, dez são para profissionais que atuarão em São Luís, cinco para Imperatriz, duas para Caxias, duas para Bacabal e uma para Balsas.

De acordo com a Superintendência de Perícias Médicas do Estado, o quadro resumido de profissionais e o trabalho centralizado dificultam o acesso dos servidores ao atendimento.

“Desde novembro do ano passado, quando terminou o contrato com os médicos que atuavam na perícia, estamos com um número defasado de profissionais. A ampliação do serviço, com a contratação de novos médicos, dará mais celeridade ao nosso trabalho, fazendo com que o servidor seja atendido sem demora. A descentralização do serviço dará mais conforto aos servidores do interior, que não precisarão mais se deslocar por quilômetros para serem atendidos aqui na capital”, destacou a superintendente Áurea Murad.

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 24 de abril.

Presidentes da Câmara e IPAM firmam acordo para garantir aposentadoria dos servidores do Legislativo Municipal

Foto Handson Chagas – Astro de Ogum e Raimundo Penha tratam de aposentadoria de servidores

Grande Ilha - Dando prosseguimento ao plano de metas anunciadas no início de sua gestão, entre elas, efetivar a aposentadoria dos servidores que têm direito, na manhã de quarta-feira(11), os presidentes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN) e do Instituto de Previdência e Assistência do Município - IPAM, o advogado Raimundo Penha, estiveram reunidos para debater uma solução que possa garantir esse direito aos funcionários daquela Casa.

Inicialmente foi elaborada uma relação constando aposentadoria para servidores enquadrados na situação de efetivos, contribuintes do IPAM, e outra de funcionários não efetivos, com contribuição para o INSS. Para disciplinar a medida, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições tanto do IPAM quanto do INSS, desde o mês de janeiro para os servidores em vias de aposentadoria, num valor aproximado de R$ 170 mil reais.

Já quanto às parcelas em atraso, as duas autoridades abriram um canal de negociação, acordando que os técnicos dos dois órgãos deverão elaborar um estudo sugerindo, com base na legalidade, a melhor forma de solucionar tal litígio.

“Estamos analisando a situação isolada de cada funcionário e, entre outras linhas de defesa, iremos arguir a prescrição, pois no nosso entendimento jurídico, boa parte da dívida junto à autarquia não pode mais ser cobrada”, afirmou a advogada especialista em direito previdenciário contratada pela Câmara Municipal  Itamary Corrêa Lima.

De acordo com o presidente do Legislativo Ludovicense, não seria justo com os servidores que, embora tenham idade ou tempo de serviço para se aposentar, encontrarem-se impedidos de gozar de tal benefício em razão dos vários anos de suspensão no repasse da contribuição ao IPAM.

 

BNC Parlamento Municipal

Dia do Servidor Público - 28 de outubro

Mensagem do Prefeito aos Servidores Municipais

Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, parabenizo todos os servidores municipais de Paço do Lumiar, reconhecendo a sua imensurável contribuição para o crescimento e desenvolvimento de nosso município, e pela valorosa missão de servir à população luminense, e a todos aqueles que buscam pelo serviço público.

Na condição de prefeito municipal reitero a consideração a esses homens e mulheres aguerridos pela dedicação e força no trabalho diário, nas mais diversas áreas de atuação, elevando a importância dos mesmos na redefinição deste novo momento para o município de Paço do Lumiar. 

Aproveito a oportunidade, para também congratular-me com servidores públicos estaduais e federais pelos relevantes serviços prestados nas respectivas esferas. 

Meus cumprimentos a todos os servidores.

Josemar Sobreiro Oliveira

Prefeito Municipal de Paço do Lumiar

Marconi Dias Lopes Neto

Vice-Prefeito Municipal de Paço do Lumiar

Câmara aprova reajuste para servidores e o PCdoB é questionado na Educação

São Luis - Ao tempo que aconteceu um intenso debate sobre o reajuste para os servidores públicos municipais, o PCdoB foi colocado na berlinda por alguns vereadores pelo monopólio da Secretaria de Educação, quando a Câmara Municipal aprovou com os votos da maioria dos vereadores os novos salários do funcionalismo, retroativos ao mês de fevereiro, contando apenas com a manifestação contrária de Rose Sales e Professor Lisboa, ambos do PCdoB. 

Enquanto a bancada comunista criticava o percentual apresentado, o líder do governo no Legislativo, vereador Osmar Filho (PSB), disse ser os 3% o índice possível para reajustar os vencimentos, e argumentou: “temos de diferenciar o justo do possível, e é certo que o prefeito Edivaldo Holanda Junior queria dar um índice justo e maior mas, este é o possível, e de que adiantaria anunciar outro índice maior é não poder pagar depois, atrasar a folha, o que seria um atraso, um retrocesso”. 

Após a manifestação de alguns vereadores, no auge da discussão o vereador Nato (PRP) levantou o assunto de que o PCdoB “toma conta da Secretaria da Educação desde o início da administração do prefeito Edivaldo, e até agora a situação continua sendo esta”. Seu colega de bancada Francisco Chaguinhas (PSB) contribuiu que quem faz parte da administração tem de arcar com os ônus e os bônus. Já o vereador Marquinhos (PRB) foi mais longe ao dizer que o PCdoB deveria entregar a pasta da Educação, já que são inúmeros os problemas até então constatados. Corroborando, Nato falou que quem critica a Secretaria de Educação é a própria vereadora

Por sua vez, Rose Sales e Professor Lisboa fizeram a defesa do seu partido, tendo este último feito praticamente um relato histórico das lutas da agremiação, enquanto a parlamentar foi mais pontual e fez uma defesa da aliança local feita por todos que integram a administração municipal. Ela disse ainda está votando contra por questão de coer~encia com o trabalho que vem desenvolvendo ao longo do seu mandato. Sobre Marquinhos ter questionado a administração do atual secretário de Educação, chegando a chamá-lo de “migueloso” e mentiroso, ela respondeu: “confiamos muito no trabalho e na competência do companheiro Geral, mas o que existe é um problema de gestão administrativa”.

Para que o projeto de reajuste fosse aprovado, a matéria ocupou toda a sessão da manhã de ontem, pois o líder governista, vereador Osmar Filho (PSB), solicitou pedido de urgência, dispensa de prazos e interstícios e os pareceres das comissões de Justiça e Orçamento foram apresentados em plenário favoráveis a proposta. Diversas questões foram a baila como encontros ou não com o prefeito com os servidores e suas representações, além do comprometimento da receita líquida do município com folha de pagamento, o que inviabiliza o aporte de recursos federais ao erário municipal.  

BNC Parlamento Municipal

Aprovado em 2º turno projeto que cria Dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária

Foi aprovado por unanimidade em 2º turno, na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº64/2014, de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que dispõe sobre a instituição do dia do Servidor Agente de Fiscalização Agropecuária no Estado do Maranhão.

 

Para o parlamentar, a proposta de comemorar o dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária no Estado é uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. “Foi através do trabalho deles que o Maranhão conquistou certificados importantes, como a certificação nacional e internacional de zona livre da aftosa com vacinação”, frisou o parlamentar.

 

A data escolhida pela categoria foi o dia 10 de novembro de cada ano, data em que foi instituído o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do grupo ocupacional de Agentes de Fiscalização Agropecuária (AFA) no ano de 2011, pela lei nº9.492.

 

PL que dispõe sobre a organização administrativa da AGED - Ainda na sessão plenária desta quarta, o deputado Zé Carlos votou favorável ao projeto de lei nº114/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, já incorporada ao projeto, à emenda constitucional proposta pela deputada estadual Francisca Primo (PT) que modifica e disciplina o artigo 43 do projeto.

 

Na tribuna, o deputado defendeu fortemente a aprovação da emenda, explicando a sua constitucionalidade. “A aplicação da emenda ao projeto é justa, pois os técnicos da (AFA) têm seus cargos e funções reconhecidos como estratégicos na Agência, conhecem com intimidade os meandros da atividade, facilitando o diálogo entre a direção e a equipe de campo. São eles que têm legitimidade para comandar esse sistema”, garantiu.

 

O projeto de lei foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão plenária, agora ambos os projetos ficam no aguardo da sanção pela governadora Roseana Sarney.

BNC Parlamento Estadual

Aprovado em 2º turno projeto que cria Dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária

São Luis - Na manhã desta quarta-feira (04), foi aprovado por unanimidade em 2º turno, na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº64/2014, de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que dispõe sobre a instituição do dia do Servidor Agente de Fiscalização Agropecuária no Estado do Maranhão.

Para o parlamentar, a proposta de comemorar o dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária no Estado é uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. “Foi através do trabalho deles que o Maranhão conquistou certificados importantes, como a certificação nacional e internacional de zona livre da aftosa com vacinação”, frisou o parlamentar.

A data escolhida pela categoria foi o dia 10 de novembro de cada ano, data em que foi instituído o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do grupo ocupacional de Agentes de Fiscalização Agropecuária (AFA) no ano de 2011, pela lei nº9.492.

PL que dispõe sobre a organização administrativa da AGED - Ainda na sessão plenária desta quarta, o deputado Zé Carlos votou favorável ao projeto de lei nº114/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, já incorporada ao projeto, à emenda constitucional proposta pela deputada estadual Francisca Primo (PT) que modifica e disciplina o artigo 43 do projeto.

Na tribuna, o deputado defendeu fortemente a aprovação da emenda, explicando a sua constitucionalidade. “A aplicação da emenda ao projeto é justa, pois os técnicos da (AFA) têm seus cargos e funções reconhecidos como estratégicos na Agência, conhecem com intimidade os meandros da atividade, facilitando o diálogo entre a direção e a equipe de campo. São eles que têm legitimidade para comandar esse sistema”, garantiu.

O projeto de lei foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão plenária, agora ambos os projetos ficam no aguardo da sanção pela governadora Roseana Sarney.

BNC Parlamento Estadual

Grande mobilização marcou o inico da campanha salarial 2014 dos servidores públicos federais

foto: Rafael Costa

Por Neuton César

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (Sindsep/MA), a Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), o Sintsprev/MA, demais centrais e sindicatos realizaram ontem ato em frente ao Ministério da Saúde (INSS), o lançamento da Campanha Salarial de 2014 “Jogando Juntos a Gente Conquista: Servidor Público Padrão Fifa”.

Com uma participação ativa dos sindicalistas, a palavra de ordem era, compromisso e melhorias salariais PADRÃO FIFA, tento como consequência um melhor investimento na saúde, educação entre tantas outras necessidades que a sociedade precisa, a consequência de tudo isso é, um atendimento quase inexistente, reflexo de uma política decadente e desrespeitosa com o servidor público e com a própria população.

ENTENDA O CASO:

No ano de 2012, o aumento pelo governo federal seria zero, dai a greve dos servidores públicos federais. No mesmo ano uma greve foi estabelecida, nesse processo o governo sinalizou com 15% de aumento, sendo que três parcelas de 5%, a primeira foi paga no ano de 2013, esse ano a segunda.

 O destaque do inicio dessa campanha, que foi lançada ontem, é para que o governo antecipe para esse ano a última parcela do acordo, previsto para o ano que vem. Por isso uma manifestação está prevista para o próximo dia 05 de fevereiro em Brasília, para que possa haver um inicio de uma negociação com o planalto.

 Caso não aconteça essa abertura de negociação, as centrais planejam uma grande paralisação para o inicio de março, é bom lembrar que o orçamento do governo federal para esse ano fecha em março.

Segundo uma fonte ouvida pelo BNC Notícias, ele destaca a união das centrais sindicais para conseguir os avanços para o movimento sindical, isso vem se fortalecendo cada ano quando se inicia a campanha salarial.

BNC Cotidiano

Astro de Ogum denuncia ameaças e diz se preocupar com servidor que trabalha

Ao fazer abertura da sessão ordinária desta quarta-feira, (27), na Câmara Municipal de São Luís, o presidente em exercício do Legislativo São-luisense, vereador Astro de Ogum (PMN), fez a denúncia de estar recebendo ameaças em seu telefone celular, bem como o presidente Antonio Isaias Pereirinha (PSL) e alguns diretores da Casa. “Não tenho medo de qualquer tipo de ameaça, e adianto que já estamos tomando as providências que cabem ao caso”, afirma ele.

Disse Astro de Ogum que “essas ameaças com o intuito de exigir pagamento de quem não trabalha não nos intimidam”. Ao informar que os servidores estatutários já receberam seus vencimentos e que os comissionados e funcionários de gabinetes “estão recebendo hoje (quarta-feira)”, o dirigente do parlamento ludovicense foi enfático ao assegurar: “nossa preocupação é com o servidor que efetivamente trabalha, pois nós sabemos exatamente quem está aqui todo dia, e, no momento, a nossa principal preocupação é com o pagamento do 13º salário de quem realmente trabalha”.

Astro de Ogum classificou a atitude de quem está com a prática de fazer ameaças, com objetivo de chantagear, como “ato de quem é covarde, pois já sabemos que tem até pessoas que estão comprando chips em nome de outras pessoas para não mostrar a verdadeira cara”. Para finalizar, Astro de Ogum assinala que “nós sempre estivemos trabalhando com honestidade e seriedade, e tendo como preocupação permanente aquele que trabalha. Nós vamos adotar medidas sim sempre para valorizar quem trabalha”.  

BNC Parlamento Muncpal

Dutra reúne com ministro do TCU para tratar dos servidores demitidos no governo Collor

O deputado Domingos Dutra (sem partido) se reuniu na terça-feira (24) com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams, a senadora Ana Rita (PT/ES) e ex-servidores públicos anistiados no governo Collor.  

A reunião realizada na Advocacia Geral da União teve como objetivo agilizar procedimento com vista à análise no processo de reintegração dos servidores dispensados no governo Collor em 1994 e pleitear emissão de parecer conclusivo de um acordo dentro dos tramites jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU) com a Comissão especial Interministerial (CEI).

Na ocasião, o Deputado Domingos Dutra entregou ao ministro um abaixo assinado com assinaturas colhidas entre deputados e senadores em apoio ao manifesto dos ex-servidores.

A reunião contou também com a participação do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e do Consultor Geral da União Arnaldo Godoy. Os ex-servidores públicos, dispensados no governo Collor foram contratados anterior à promulgação da constituição Federal de 1988, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para desempenharem atividades de caráter permanente de cada órgão correspondente, classificados como Função de Assessoramento Superior (FAS). Esses servidores foram anistiados pela Lei 8.878/1994, e lutam há mais de 18 anos pelo reconhecimento de seus direitos e pelos seus empregos anteriormente ocupados.

Fonte: Blog Genivaldo

BNC Brasília

Sindicato moverá ação de assédio moral contra a Prefeitura

Diante da continuidade da perseguição contra trabalhadores em educação na Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, cidade a 250 km de São Luís, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) irá mover ação judicial para punir os responsáveis pelos atos ilegais.

Segundo denúncias dos educadores da cidade, a truculência de gestores da educação municipal é uma tentativa de frear a organização sindical, que vem se fortalecendo na região. Para tentar atrapalhar a luta da categoria por educação de melhor qualidade, a prefeitura faz represálias com a transferência irregular de professores ligados ao Sinproesemma, situação já denunciada no site e no jornal do sindicato há cerca de três meses.

A direção do núcleo sindical na região tem desenvolvido um trabalho de orientação junto à base da categoria no município, informando os direitos dos professores e funcionários e também denunciando irregularidades nas contas públicas. Essas iniciativas estão incomodando os representantes do Poder Público que, de forma arbitrária, decidiram, sem qualquer diálogo, transferir os servidores da sede do município para escolas distantes.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, que esteve na cidade, na semana passada, segunda-feira (8), o sindicato não vai tolerar atitudes que desrespeitem os educadores. Ele assegura que entre as medidas que serão tomadas pela direção está o ingresso de ação na Justiça contra o assédio moral praticado na gestão municipal. “É uma atitude de violência com a organização dos trabalhadores. O sindicato vai ajuizar uma ação na Justiça para punir os responsáveis e garantir o direito dos profissionais”, afirma.

Na sua ida ao município, o sindicalista reuniu com trabalhadores e dirigentes locais do sindicato e ouviu as denúncias de perseguição praticada pela prefeitura.

 

Fonte:: O Vianense 

BNC Baixada