Liminar de Dutra e Bira é derrubada; Assembleia já oficializou Washington Oliveira no TCE/MA

Atual7

Temporariamente ‘suspensa’ por decisão do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a indicação do vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira (PT), à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), não perdeu a validade legal.

Como a eleição já havia sido realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, a liminar em ação popular – protocolada pelo deputado federal Domingos Dutra (SDD) e pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) – não prejudica a eleição em que Washington recebeu 29 votos a favor, quatro contras e uma abstenção. Outros oito deputados não compareceram para votar.

Em contato com juristas, o Atual7 apurou que a decisão de Edilson Ribeiro conseguiu, no máximo, retardar a comunicação da eleição feita pela Assembleia Legislativa ao TCE/MA. Coube aos próprios advogados do Legislativo Maranhense derrubar a liminar, dando continuidade ao processo, informando a decisão dos parlamentares maranhenses ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim.

Resta agora apenas o TCE/MA confirmar a data de posse de Washington Oliveira como novo conselheiro, e o ainda petista deixar o cargo de vice-governador e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Com Informações do Atual7

 BNC Pnatão

Dutra reúne com ministro do TCU para tratar dos servidores demitidos no governo Collor

O deputado Domingos Dutra (sem partido) se reuniu na terça-feira (24) com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams, a senadora Ana Rita (PT/ES) e ex-servidores públicos anistiados no governo Collor.  

A reunião realizada na Advocacia Geral da União teve como objetivo agilizar procedimento com vista à análise no processo de reintegração dos servidores dispensados no governo Collor em 1994 e pleitear emissão de parecer conclusivo de um acordo dentro dos tramites jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU) com a Comissão especial Interministerial (CEI).

Na ocasião, o Deputado Domingos Dutra entregou ao ministro um abaixo assinado com assinaturas colhidas entre deputados e senadores em apoio ao manifesto dos ex-servidores.

A reunião contou também com a participação do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) e do Consultor Geral da União Arnaldo Godoy. Os ex-servidores públicos, dispensados no governo Collor foram contratados anterior à promulgação da constituição Federal de 1988, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para desempenharem atividades de caráter permanente de cada órgão correspondente, classificados como Função de Assessoramento Superior (FAS). Esses servidores foram anistiados pela Lei 8.878/1994, e lutam há mais de 18 anos pelo reconhecimento de seus direitos e pelos seus empregos anteriormente ocupados.

Fonte: Blog Genivaldo

BNC Brasília

Contagen regressiva Dutra vai deixar o PT daqui a dois meses

Dutra em discurso de despedida em um evento no Maranhão

Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Domingos Dutra anunciou, durante edição do movimento Diálogos pelo Maranhão no município de Milagres do Maranhão, que deixará o partido.

Ao relembrar sua trajetória de lutas ao lado de Manoel da Conceição, o parlamentar se emocionou por constatar que não pode permanecer na legenda que já há algum tem apoiado o grupo Sarney.

“Eu estou saindo do PT daqui a dois meses. Me emociono muito com isso porque vou romper uma história de 33 anos, mas não posso ficar num partido dominado pelo Sarney. Por honestidade e identidade não posso ficar no partido que ajudei a construir vendendo camiseta, vendendo feijoada e andando a pé”, relembra.

Ele cansou de esperar e não acredita mais em um PT que ele ajudou a construir, tudo indica que ele vai para a REDE.

BNC Política