Aprovado projeto de lei de combate aos maus tratos contra animais domésticos

Grande Ilha - A Câmara Municipal de São Luís acaba de aprovar um projeto de lei de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) que institui a Semana de Conscientização e Incentivo ao Combate aos Maus-Tratos a Animais Domésticos. Após esta fase a matéria está sendo encaminhada para o prefeito Edivaldo Holanda Junior que poderá sancionar a proposta transformando-a em lei. Caso contrário o projeto aprovado retorna ao Legislativo para ser sancionado,passando a vigorar como  lei.

A semana de combate aos maus-tratos contra animais a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro terá por objetivo “realizar eventos e divulgação na mídia com o objetivo de esclarecer, orientar, alertar, incentivar e conscientizar sobre a importância sobre a importância do Combate aos Maus-Tratos a Animais Domésticos”. Caso seja instituída esta semana passará a constar no calendário oficial de eventos do município.    

Ao explicar a essência da proposição Ivaldo Rodrigues afirma que a intenção é procurar sensibilizar a população para prevenção de maus tratos contra os animais. “Estamos dessa forma fazer com que as pessoas possam ter um pouco mais de carinho e sensibilidade para com os animais, vítimas inocentes de pessoas mal intencionadas que não respeitam a natureza”, finaliza ele.

BNC Cidade

Aprovado em 2º turno projeto que cria Dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária

Foi aprovado por unanimidade em 2º turno, na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº64/2014, de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que dispõe sobre a instituição do dia do Servidor Agente de Fiscalização Agropecuária no Estado do Maranhão.

 

Para o parlamentar, a proposta de comemorar o dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária no Estado é uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. “Foi através do trabalho deles que o Maranhão conquistou certificados importantes, como a certificação nacional e internacional de zona livre da aftosa com vacinação”, frisou o parlamentar.

 

A data escolhida pela categoria foi o dia 10 de novembro de cada ano, data em que foi instituído o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do grupo ocupacional de Agentes de Fiscalização Agropecuária (AFA) no ano de 2011, pela lei nº9.492.

 

PL que dispõe sobre a organização administrativa da AGED - Ainda na sessão plenária desta quarta, o deputado Zé Carlos votou favorável ao projeto de lei nº114/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, já incorporada ao projeto, à emenda constitucional proposta pela deputada estadual Francisca Primo (PT) que modifica e disciplina o artigo 43 do projeto.

 

Na tribuna, o deputado defendeu fortemente a aprovação da emenda, explicando a sua constitucionalidade. “A aplicação da emenda ao projeto é justa, pois os técnicos da (AFA) têm seus cargos e funções reconhecidos como estratégicos na Agência, conhecem com intimidade os meandros da atividade, facilitando o diálogo entre a direção e a equipe de campo. São eles que têm legitimidade para comandar esse sistema”, garantiu.

 

O projeto de lei foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão plenária, agora ambos os projetos ficam no aguardo da sanção pela governadora Roseana Sarney.

BNC Parlamento Estadual

Aprovado em 2º turno projeto que cria Dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária

São Luis - Na manhã desta quarta-feira (04), foi aprovado por unanimidade em 2º turno, na Assembleia Legislativa, projeto de lei nº64/2014, de autoria do deputado estadual Zé Carlos do PT, que dispõe sobre a instituição do dia do Servidor Agente de Fiscalização Agropecuária no Estado do Maranhão.

Para o parlamentar, a proposta de comemorar o dia do Servidor de Fiscalização Agropecuária no Estado é uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. “Foi através do trabalho deles que o Maranhão conquistou certificados importantes, como a certificação nacional e internacional de zona livre da aftosa com vacinação”, frisou o parlamentar.

A data escolhida pela categoria foi o dia 10 de novembro de cada ano, data em que foi instituído o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do grupo ocupacional de Agentes de Fiscalização Agropecuária (AFA) no ano de 2011, pela lei nº9.492.

PL que dispõe sobre a organização administrativa da AGED - Ainda na sessão plenária desta quarta, o deputado Zé Carlos votou favorável ao projeto de lei nº114/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA, já incorporada ao projeto, à emenda constitucional proposta pela deputada estadual Francisca Primo (PT) que modifica e disciplina o artigo 43 do projeto.

Na tribuna, o deputado defendeu fortemente a aprovação da emenda, explicando a sua constitucionalidade. “A aplicação da emenda ao projeto é justa, pois os técnicos da (AFA) têm seus cargos e funções reconhecidos como estratégicos na Agência, conhecem com intimidade os meandros da atividade, facilitando o diálogo entre a direção e a equipe de campo. São eles que têm legitimidade para comandar esse sistema”, garantiu.

O projeto de lei foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão plenária, agora ambos os projetos ficam no aguardo da sanção pela governadora Roseana Sarney.

BNC Parlamento Estadual