São Luis - O prefeito Edivaldo recebeu, nesta quinta-feira (25), o
Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade
civil, que juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal
de Cultura em São Luís. O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes
da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, e do Conselho
Municipal de Cultural, Elizandra Rocha, na presença de diversos representantes
de segmentos culturais.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais
de uma década. Há dois anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado
com a adesão da Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura
oficializado em janeiro deste ano em acordo de cooperação técnica. No ano
passado, por meio da Func, a Prefeitura promoveu a 4ª Conferência Municipal de
Cultura.
No conjunto de instrumentos que devem ser encaminhados à
Câmara Municipal ainda este ano, constam duas alterações de leis, como da Lei
de Incentivo à Cultura, desativada há mais de 10 anos, e da Lei do Fundo
Municipal de Cultura. Ao todo foram apresentadas ao prefeito cinco minutas de
projetos de lei a serem encaminhados ao Legislativo após parecer da Secretaria
de Governo.
Entre os documentos entregues ao prefeito Edivaldo, há a
sugestão da criação da Secretaria Municipal de Cultura. “Este é um dos nossos
compromissos com a cidade. Ainda na nossa gestão criaremos a Secretaria de
Cultura. Estamos estudando a superação de limitações orçamentárias para
encaminharmos a proposta à Câmara”, disse o prefeito.
O presidente da Func, Francisco Gonçalves, destacou que o
Plano Municipal de Cultura estabelece metas para os próximos dez anos. “Estamos
entregando ao prefeito um conjunto de documentos e minutas de projetos que
regulamentam todo o Sistema Municipal de Cultura”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal de Cultural ressaltou
que o plano resultou de um pacto entre sociedade civil e poder público
municipal. “Com a aprovação de todos estes instrumentos, São Luís estará apta a
receber recurso direto do Ministério da Cultura fundo a fundo”, esclareceu
Elizandra Rocha. A partir da aprovação dos instrumentos, São Luís passa a
constar na lista de municípios em posição de prioridade para receber recursos
do governo federal.
BNC Cultura
