Grande Ilha - Uma mobilização realizada desde o início do mês na comarca de Itapecuru
(200km de São Luís) com a finalidade de organizar o sistema carcerário e
aprimorar a execução penal está alcançando resultados satisfatórios.
Como parte das atividades foi realizado um pequeno mutirão, que buscou
analisar 79 processos de réus presos definitivos e provisórios que
tramitam nas três varas da comarca.
Do total de processos analisados em Itapecuru, em 19 deles ocorreu
decisão de liberdade e proferidos outros 59 despachos, parte deles
designando audiências. Também houve decisão para um detento realizar
trabalho externo e a manutenção de uma prisão preventiva.
Toda ação é resultado de um mutirão realizado nesta primeira quinzena
de março na comarca de Itapecuru pela Unidade de Monitoramento
Carcerário do TJMA e a 2ª Vara e conta com apoio da Corregedoria da
Justiça e da Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap), que
desde o ano passado desenvolvem ações integradas de modernização
voltadas para o sistema penitenciário.
Segundo a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara, a ação partiu da
constatação de problemas enfrentados pela Delegacia Regional durante uma
inspeção realizada. Ela afirmou que o trabalho realizado pela
articulação interinstitucional vai permitir mais agilidade, mais
controle e melhor acompanhamento da execução penal por parte de
magistrados, promotores, defensores e advogados.
A mobilização já garantiu atendimento médico e odontológico,
transferências de presos, capacitação de servidores, regularização de
guias de execução penal, recolhimento de armas, reforma de delegacia e
emissão de documentos aos detentos. Os trabalhos que vêm sendo
realizados desde o início de março, também contemplam outras comarcas da
região.
Além das instituições promotoras da mobilização, participam dão apoio à
iniciativa o poder público municipal; Associação dos Magistrados;
Secretaria de Segurança Pública; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros
Militares; entidades religiosas, além de diversos juízes, promotores e
defensores públicos.
Ampliação – O trabalho de análise de processos com réus presos também
foi realizado nas comarcas de Vargem Grande, Cantanhede e Vitória do
Mearim, onde foram analisadas a situação processual de mais 19 presos.
Nestas comarcas foram proferidos despachos e decisões, assim como foram
determinadas datas para audiências em parte dos processos analisados.
Gestão de dados – Em todas as comarcas foram realizadas capacitações
para o correto uso dos sistemas de informação disponíveis. A utilização e
a alimentação adequada de ferramentas como o Cadastro Nacional de
Inspeções Prisionais, possibilita mais agilidade e maior eficiência no
gerenciamento de informações e consequentemente melhor gerenciamento do
sistema prisional.
APAC – Durante a ação integrada, está sendo proposta a implantação da
metodologia da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) na
Comarca de Itapecuru-Mirim. Uma audiência pública já está marcada para o
dia 24 de março, em local que ainda será definido pela 2ª Vara.
BNC Justiça