17 de março de 2015

Desembargador eleitoral Eulálio Figueiredo destaca papel do ouvidor para a Democracia

Grande Ilha - Desde 2012, em 16 de março, conforme prevê a Lei 12.632, comemora-se o Dia do Ouvidor, em referência à criação em 1995 da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), cuja sede fica localizada na cidade de João Pessoa (PB).

Como forma de celebrar a data no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida, que desde 26 de novembro de 2013 é o ouvidor do órgão, destacou na sessão administrativa desta segunda-feira (16) que o cotidiano dos ouvidores é defender os legítimos interesses do cidadão, seja ele usuário de serviços públicos e/ou privados.

Eulálio Figueiredo salientou que há 5 anos cabe à Ouvidoria do Regional eleitoral maranhense prestar informações, tirar dúvidas, atender solicitações, registrar sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias, colaborando para que o cidadão tenha voz interna e externa.

O ouvidor anunciou ainda para 2015 continuação de projetos iniciados em 2014, a exemplo da Ouvidoria Itinerante, participação em palestras e audiências públicas, além da distribuição da cartilha “O cidadão pergunta, a Ouvidoria responde”.

Em 2014 - ano em que foram realizadas eleições para escolha de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual - a Ouvidoria do TRE-MA registrou 3.523 atendimentos, sendo que 2.485 (74,70%) decorreram de chamados cadastrados pela central do Disque Eleitor (0800 098 5000) e 1.038 através de formulários eletrônicos, e-mails, ramais telefônicos, cartas-respostas e presencialmente.

Instalação

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral maranhense foi instalada em 27 de abril de 2010. Quando foi inaugurada, a finalidade básica era promover a aproximação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, mediante o recebimento de demandas acerca dos serviços prestados pelo Tribunal.


Desde então, a Ouvidoria atua de maneira permanente na defesa da cidadania nos assuntos relacionados a trâmites administrativos e procedimentos judiciais para solucionar problemas e contribuir para a melhoria dos serviços.


A Ouvidoria atende tanto o público externo (eleitores, advogados, partes em processos, etc) como o interno (servidores do TRE-MA).

BNC Justiça

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