Pinheiro - O projeto Estante Vazia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão,
recebeu aprovação dos operadores do Direito e, também, da população da
Cidade de Pinheiro (342 km de São Luís). Desenvolvido por meio da
Comissão de Juízes Sentenciante, criado pela Corregedoria, a iniciativa
teve o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos
Advogados. A iniciativa foi executada no período de 02 a 06 de março e
se concentrou na 1ª Vara da Comarca, que estava com mais de seis mil
processos.
O Estante Vazia é coordenado pela juíza corregedora Francisca Galiza e é
implantado em unidades judiciais com alta demanda de processos e com
dificuldades na tramitação dessas ações. A finalidade é garantir a
eficiência e a razoável duração do processo. Outro fator decisivo para
implantação da iniciativa na Comarca de Pinheiro foi a mobilização de
órgãos e entidades representativas que solicitaram o projeto para
amenizar a situação da 1ª Vara.
Na Comarca de Pinheiro, além do trabalho prévio de triagem e análise de
mais de 1.600 processos, foi realizado um mutirão para realização de
229 audiências cíveis e criminais. A ação possibilitou a solução de todo
o acervo de processos que estavam conclusos. O mutirão contou com a
realização simultânea de até quatro audiências, que foram realizadas das
08h às 20h30, durante os cinco dias de ação.
A promotora de Justiça Alessandra Darub – titular na Comarca de Bacuri,
mas que responde pela Promotoria da 1ª Vara de Pinheiro – elogiou a
iniciativa da Corregedoria. “Como resultado do déficit de juízes e
promotores que existe no Estado, temos o aumento significativo do acervo
processual. Diante desse quadro acho acertada a implantação do projeto
para desafogar as unidades mais congestionadas”, disse.
