Grande Ilha - A reforma política prevista em
Projeto de Emenda Constitucional que tramita na Câmara Federal foi debatida,
nesta segunda-feira (6), pelos vereadores de São Luís, no plenário do
Legislativo Municipal. De iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a
audiência pública reuniu grande público, dentre políticos e membros da
sociedade civil, visando fazer abordagem sobre o papel da Câmara Municipal no
processo de tramitação da reforma.
Ao justificar o evento, que teve como
tema “A importância da Reforma Política para o Brasil e a participação das
Câmaras Municipais”, Ivaldo fez uma explanação do que vê como reforma política
e declarou ser favorável a ela. “É preciso que a população participe desse
debate. Se a sociedade está na rua é porque está cansada deste modelo ridículo
de fazer política no Brasil. Nosso país precisa de reforma urgente”, frisou, acrescentando
ser contra o financiamento privado de campanha.
Já o deputado federal Pedro Fernandes
(PTB), durante sua exposição, lembrou vários fatores que hoje motivam ainda
mais a reforma política. “Não dá pra comparar o Brasil que até com 470 anos da
descoberta tinha apenas 90 milhões de habitantes. Hoje, 45 anos depois, o
Brasil aumentou sua população em 120 milhões de pessoas. Nosso país hoje tem
212 milhões de habitantes. O certo mesmo é fazer uma reforma porque a população
aumentou e o Estado brasileiro não é capaz de acompanhar o crescimento”,
frisou. Ele ressaltou que esta reforma não significa que as políticas sociais
vão melhorar.
Por sua vez, o presidente da OAB –MA,
Mário Macieira, declarou concordar em alguns aspectos da reforma, mas acha que
muita coisa deve ser mudada. “Sou a favor do fim da reeleição e a Ordem dos
Advogados do Brasil defende a realização de eleições de dois em dois anos.
Assim o eleitor tem tempo para avaliar um candidato. Sou contra o mandato
tampão e a favor de que devemos acabar com os suplentes de senador. Quem deve
assumir, em caso de licença ou falecimento, será o terceiro ou quarto colocado
no pleito. É inadmissível um suplente assumir o cargo sem ser votado”, opinou o
presidente da OAB-MA.
Durante o evento, 18 vereadores
estiveram presentes, entre eles: Bárbara Soeiro (PMN), Estevão Aragão (SDD),
Sebastião Albuquerque (DEM), Edmilson Jansen (PTC), Baliseu Barros (PSDC),
Josué Pinheiro (PSDC), Gutemberg Araújo (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose
Sales (PCdoB), Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), Beto Castro (PROS),
Marquinhos (PRB), Manoel Rêgo (PTdoB), Barbosa Lages (PDT), Pedro Lucas (PTB),
Osmar Filho (PSB), Eidimar (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).
A audiência foi presidida pelo
vereador Chico Carvalho, seguido de Josué Pinheiro, Pedro Lucas e Ivaldo
Rodrigues. Representou o prefeito no evento o secretário de Assuntos
Parlamentares, Severino Sales, e o Ministério Público do Maranhão, o promotor
Emanoel José Peres Neto Guterres Souza.
BNC Parlamento Municipal