Grande Ilha - Para
ampliar o atendimento por intermédio dos serviços de orientação,
fiscalização e apoio aos consumidores de todo o estado, a Gerência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) inaugura unidade em Timon e
renova a estrutura nas unidades de Codó e Caxias. A iniciativa integra o
projeto de Municipalização do Procon, órgão vinculado à secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
O
diretor do órgão, Duarte Júnior, acompanhado de membros da equipe
técnica, inaugura nesta quarta-feira (8), às 8h30, a primeira agência do
Procon no município de Timon. O posto fica localizado na Rua Coronel
Falcão, s/n, Centro.
Também
nesta quarta-feira, o grupo segue para Caxias, onde a unidade do
Procon, localizada na Rua Aarão Reis, 704, Centro, em atividade desde
2011, recebe novos materiais de trabalho para sua reestruturação. O
diretor do órgão ministra ainda, às 16h, a palestra “Diálogo para a
harmonização das relações de consumo”, no auditório do Viva Cidadão, e
recebe o setor comerciário da cidade.
Na
quinta-feira (9), será a vez de Codó receber materiais para reforço
estrutural. Às 8h30, a equipe realiza a entrega de equipamentos na
agência do Procon, instalada na Rua Henrique Figueiredo, 489, Centro,
que funciona desde novembro de 2014. Às 10h30, no auditório da Câmara
dos Dirigentes e Lojistas (CDL), comerciários, membros da OAB e
bancários do município participarão da palestra “Diálogo para a
harmonização das relações de consumo”.
Para Duarte Júnior, a expansão da atuação
do órgão aproxima ainda mais os consumidores de seus direitos. “Consumo
e cidadania estão intimamente relacionados. O projeto de municipalizar o
Procon, seguindo orientações do governador Flávio Dino, assegura
conhecimento e garantia de direitos para a população de todo o Maranhão.
Com a proximidade física, a relação entre o órgão e os consumidores
tende a ficar cada vez mais estreita, beneficiando os mesmos”, afirma.
Municipalização do Procon
Treze
novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios maranhenses e
sete postos passarão por processo de reestruturação física. O anúncio do
projeto de municipalização do órgão foi feito no dia 26 de março por
meio da assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo do
Estado e as prefeituras maranhenses. O projeto segue diretriz do
governador Flávio Dino, com o intuito de estabelecer um intercâmbio de
informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao
consumidor.
Unidades do Procon
O
processo de municipalização do Procon iniciará com a capacitação dos
servidores que atuarão nas unidades. A sede do Procon, localizada da na
Rua do Egito, receberá equipes que serão treinadas para atender da
melhor forma o consumidor.
Os
municípios de São João dos Patos, Bacabal, Presidente Dutra,
Açailândia, Itapecuru, Santa Luzia, Barreirinhas, Pinheiro, Santa Inês,
Timon e Estreito serão contemplados com as novas unidades e Balsas,
Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras e São Luís (Sede, Unidade
Viva-Cidadão Praia Grande e Viva-Cidadão João Paulo) receberão reforço
estrutural.
Benefícios
Com
o projeto de Municipalização do Procon-MA, os consumidores serão
beneficiados com a prevenção de conflitos nas relações de consumo; a
proteção e defesa dos consumidores, individual e coletivamente, por meio
de atendimento e fiscalização; educação para o consumo, informando e
conscientizando toda a população; a promoção da harmonia nas relações de
consumo, além de auxilio aos fornecedores para a melhorar a prestação
de serviços, por meio da atenção à legislação e atendimentos para a
realização de reclamação e solução de demandas de consumo.
BNC Cidadania