Docentes da UFMA discutem retomada da greve suspensa em 2012

São Luis - Em assembleia geral realizada na tarde/noite desta quarta-feira, 19,  docentes da Universidade Federal do Maranhão UFMA decidiram ampliar a mobilização, com discussão das pautas de reivindicações nacional e local e construir o movimento de retomada da greve docente, iniciada em 2012.

Por todo o país, as seções sindicais do ANDES-SN realizam atividades e assembleias para  encaminharem ações em conjunto com outras categorias dos Servidores Públicos Federais. Diretores do ANDES-SN reuniram-se, na  terça-feira (18), com representantes do Ministério da Educação (MEC), para cobrar resposta à pauta de reivindicações protocolada pelo Sindicato Nacional no final de fevereiro, mas nenhuma possibilidade de atendimento às reivindicações ficou definida.

O Presidente da  Associação de Professores da UFMA (APRUMA)- Seção sindical do ANDES – Sindicato Nacional, Antonio Gonçalves, esclareceu que em 2012 a greve foi apenas suspensa. “A pauta do movimento docente precisa ser construída por nós, no sentido de retomar a greve. As motivações que nos levaram à  maior greve da história do movimento docente, suspensa após 4 meses, permanecem e precisamos retomá-la e para isso temos uma intensa agenda a cumprir”.

A maioria dos presentes à assembleia avaliou que em 2013 a conjuntura alterou. As jornadas de junho demonstraram que a partir das mobilizações das massas é possível mudar. Neste sentido foi aprovada a necessidade de seguir construindo a greve, a partir da agenda proposta encaminhada pelo ANDES-SN, conhecendo e respeitando as opiniões dos professores, técnico-administrativos e alunos da UFMA.

“No âmbito da UFMA, vamos retomar as pautas locais discutindo questões de ordem administrativas, político-educacionais e democráticas que repercutem diretamente sobre a nossa categoria. É preciso discutir a ampliação da universidade e como isso tem precarizado o trabalho docente”, enfatizou Gonçalves.  

CONSELHO FISCAL – A Assembleia definiu também sobre outros itens, como a formação de uma comissão para aprofundar o estudo sobre a minuta das Normas Regulamentadoras da Graduação da UFMA e elegeu o Conselho Fiscal da APRUMA, composto a partir de agora pelos professores Antonio Joaquim, Hipólito Correa e Orlando Rosar. A atual diretoria da APRUMA iniciou seu mandato no último mês de janeiro.

A pauta de reivindicações dos docentes destaca a reestruturação da carreira docente e salário e condições de trabalho. 

Confira os eixos da Campanha Unificada dos SPF:

- Definição de data-base (1º de maio);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Retirada por PL’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Reajuste dos benefícios;

- Antecipação para 2014 da parcela de reajustes de 2015.

BNC Educação

DOCENTES DEBATERÃO A CONJUNTURA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

São Luis - A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior realiza, nesta segunda-feira, 17, no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência, aula pública, sobre conjuntura da Educação no Brasil. A aula será ministrada pela Professora Doutora Maria de Fátima Félix Rosar, do Departamento de Educação da UFMA.

A atividade marca o início do primeiro período letivo de 2014 e tem o objetivo de levar para o conjunto da categoria discussões sobre a luta pela educação pública e gratuita, a luta pelos 10% do PIB para a educação pública já, e, a intensificação de ações que denunciam o descaso do governo em relação à política educacional, temas debatido durante o 33º Congresso do ANDES-SN, realizado em São Luís em fevereiro/2014.

Para a Seção Sindical é necessário dar continuidade à luta contra os Projetos de Lei que atacam o preceito constitucional de educação como direito de todos e dever do estado, a exemplo do Plano Nacional de Educacional (PNE).

 BNC Educação

Juiza determina parcialmente a suspenção da demissão do professor Gurgel e o retorno as suas funções na UFMA, até a conclusão do processo.

Na sexta feira, 26/07/2013, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 3ª Vara Federal de São Luís, concedeu medida liminar, em ação proposta pela assessoria jurídica da APRUMA, para determinar a reintegração do professor Wildoberto Gurgel às suas funções na Universidade Federal do Maranhão. A conclusão da decisão foi proferida nos seguintes termos:

“Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar a suspensão dos efeitos do ato de demissão do autor Wildoberto Batista Gurgel e a sua reintegração às suas funções, com a respectiva percepção de remuneração mensal, até ulterior deliberação deste juízo. Determino, ainda, a suspensão de qualquer ato tendente à reposição ao erário das parcelas pagas ao autor relativas ao período em que foi demitido”.

Na fundamentação da medida, a juíza expôs que “os atos conforme constam dos autos não ensejariam a pena de demissão, uma vez que não é possível vislumbrar, pelos elementos trazidos aos autos, a prática da conduta descrita no artigo 117, inciso IX, da Lei 8.112/1990, tendo em vista que não se demonstrou o proveito pessoal ou de outrem aferido por meio das condutas do autor”.

BNC Notícias