-Prefeito vistoria ônibus escolares na zona rural de Caxias

Grande Ilha - O prefeito Leo Coutinho, acompanhado de técnicos da Secretaria de Educação, fizeram vistorias nos ônibus escolares que transportam alunos dos povoados que compões o 2º Distrito.

Nas vistorias, foram analisadas as condições técnicas e mecânicas dos ônibus, como cinto de segurança, pneus, cadeiras e portas traseiras isoladas. Ao final da inspeção, a secretaria irá enviar um relatório com todas as informações para o Gabinete do Prefeito que, em seguida, irá tomar as providências necessárias.

As crianças que são beneficiadas todos os dias pelos transportes irão se sentir ainda mais seguras, uma vez que as vistorias serão feitas com constância, visando um olhar especial às comunidades da zona rural.

Segurança em primeiro lugar

Os ônibus que não estiverem em condições de trafegabilidade serão retirados de circulação. O trabalho que a Prefeitura está fazendo de fiscalização ao sistema de transporte de alunos será estendido às demais localidades.

O prefeito Leonardo Coutinho afirmou que as vistorias serão feitas com frequência, não só no 2º distrito, como também em todas as localidades que há transporte intenso de alunos na zona rural. “Queremos assegurar a segurança de nossas crianças, garantir o conforto e a trafegabilidade no translado. A Prefeitura está seguindo critérios. Os veículos que não estiverem aptos a trafegar ou não possuírem os quesitos de segurança serão retirados de circulação", disse.

BNC Política

Empresas com débitos de ICMS já estão inscritas no Serasa

Grande Ilha - Após notificar mais de sete mil empresas com débitos do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já inscritos em dívida ativa, a secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou 4.559 empresas para registro no cadastro restritivo do órgão de proteção ao crédito (Serasa), após ter concedido um prazo de 15 dias para regularização.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, para evitar a imposição de restrição no Serasa, as empresas e os sócios precisariam comprovar a regularização do débito ou a suspensão da execução por meio de algum recurso judicial.

Este grupo de empresas acumulou débitos superiores a R$ 1 bilhão e 500 milhões, valores estes que já estão sob a execução judicial do Estado. A maioria destas empresas não possui bens patrimoniais para assegurar estas dívidas, que são de difícil recebimento pelo Estado.

A medida faz parte de um conjunto de ações de curto prazo da Sefaz para intensificar as ações de cobrança dos devedores. “O que se pretende é a recuperação de valores de ICMS já inscritos em dívida ativa”, explicou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

A inclusão dos devedores no cadastro de proteção ao crédito obedece à Lei Estadual nº 7.799/2002 e ao Decreto nº 27.284/2011.

Regularização

Para se regularizar, as empresas podem fazer o pagamento pelo portal da Sefaz gerando o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o código de barras. Na emissão do DARE deve escolher no campo tipo de tributos a opção “Auto de Infração”, informando o código de receita “107” e, no campo “documento de origem”, informar o número do auto de infração.

A legislação estadual permite que a empresa parcele débitos em até 60 meses e, para solicitar o parcelamento, o representante legal da empresa deve comparecer a uma agência da Sefaz.

Anistia de multa e juros

Mais de 120 mil empresas comerciais, industriais e de serviços com algum débito no ICMS ainda podem aproveitar os efeitos da Medida Provisória 189/2015, que concedeu anistia de 100% de multa e juros nos pagamentos em cota única até o dia 31 de março. Até 29 de maio, os contribuintes que quitarem os débitos de ICMS em parcela única, terão redução de 95% das multas e juros.

A MP 189 estabelece seis alternativas de adesão ao benefício fiscal de acordo com a quantidade de parcelas em que os pagamentos serão realizados, com redução escalonada de juros e multas.

bnc Cidade

Desde os atentados que a população da grande Ilha de São Luis fica sem ônibus durante a noite

Sindicato dos Rodoviários de São Luís decidiu paralisar as atividades a partir das 18h por três dias. Entre 18h e 5h até segunda-feira (6) todos os veículos sejam recolhidos às garagens.

 

Na terça-feira (7), será feito uma reunião com empresários para decidirem se irão continuar a paralisação com tempo reduzido.

O saldo de uma série de ataques articulados por facções criminosas foi de um policial militar reformado assassinado e quatro pessoas internadas em estado grave de queimaduras após o incêndio de quatro ônibus.

A paralisação deve comtinuar hoje a partir das seis da tarde, mesmo com as prisões ocorridas ontem pela manhã, a tensão continua entre a população, apesar de o governo garantir que está sobre controle a ligação

BNC Cidade