CINZAS DO CARNAVAL: músico acusa SECMA de discriminar contratados para a “Jardineira da Alegria(?)”

São Luis - Revoltado com a diferença de valores de cachês pagos a músicos contratados para a “Jardineira da Alegria”, o músico Edilson Gusmão externou sua indignação no facebook. Segundo, ele alguns artistas vão receber R$ 1.000,00 e outros, R$ 1.500,00.

“Casualmente, descobri, por fontes seguras e precisas (portanto, o que estou falando não é especulação), que alguns artistas ganham 1.000,00 reais por apresentação e outros 1.500,00. Eu estou no time dos 1.000 e me sinto DIMINUÍDO como artista, como profissional da música e como PESSOA pelos gestores da SECMA”, diz Gusmão.

Confira o desabafo do músico:

Prezados amigos,

Mais uma vez (Como se não bastassem todas as polêmicas carnavalescas em torno da SECMA) fiquei surpreso, assustado e horrorizado por uma prática da referida secretaria que eu desconhecia. Trata-se da DIFERENCIAÇÃO nos pagamentos aos artistas que cantaram na tal JARDINEIRA DA ALEGRIA (que por conta disso deveria se chamar JARDINEIRA da VERGONHA). Casualmente, descobri, por fontes seguras e precisas (portanto, o que estou falando não é especulação), que alguns artistas ganham 1.000,00 reais por apresentação e outros 1.500,00. Eu estou no time dos 1.000 e me sinto DIMINUÍDO como artista, como profissional da música e como PESSOA pelos gestores da SECMA.

Falando com alguns colegas sobre o fato, nenhum dos mesmos conhece os critérios para a tal prática e muito menos foram consultados e/ou comunicados de qualquer procedimento. Um agravante disso é que, desde o ano passado, o pagamento é feito dessa mesma forma subversiva e vergonhosa e, como não soubemos disso ano passado, simplesmente passou. Vamos supor que o critério seja o TALENTO, por minha vez eu sei do meu talento e competência no que faço e, por isso, não me coloco como alguém sem talento que está lá pra facilmente faturar. Sobretudo, ponho-me como um músico profissional que trabalha o ano inteiro com dignidade e que, através da música, tem realizado sonhos e construído um nome profissional ao longo de 16 longos e difíceis anos de profissão. Caso o critério seja o tempo de profissão, aquele famoso artista das antigas, também não vejo como justificar que cantores com menos de 10 anos na praça estejam ganhando mais que outros.

Se a jardineira é um projeto mantido pela SECMA para inserir artistas no carnaval com o intuito de CALAR A BOCA DOS MESMOS e/ou mostrar para a sociedade que, de alguma maneira, todos estão fazendo parte da programação, sugiro aos senhores gestores que LIMEM o grupo dos 1.000,00 e mantenham o grupo dos 1.500,00 ou, melhor ainda, peguem esse valor que será economizado e aumentem o cachê dos que ficaram e criem o grupo dos 3.000,00 ou dos bem pagos.

Sinceramente, não estou preocupado se amanhã a SECMA não me chamar pra mais nada, ou se algum gestor de lá me chamar e dizer que ESTOU FALANDO MUITO e que por isso serei limado. O que me preocupa é saber que fui e sou vítima de uma prática escusa e sacana como essa. Fica minha indignação e MEU ASCO ENOJADO a pessoas que PENSAM que são mais do que as outras porque estão em um cargo público comissionado passageiro. Como diria Chico Buarque de Holanda: “AMANHA VAI SER OUTRO DIA.... E QUANDO CHEGAR O MOMENTO, ESSE MEU SOFRIMENTO VOU COBRAR COM JUROS. JURO!

 

Com Informações do Blog Gilberto Lima

BNC Cotidiano

Durante esta terça-feira (1º), uma equipe de fiscalização da Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), autuou uma obra irregular executada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na região localizada entre o Parque Amazonas e o Porto do Itaqui. A obra consiste na instalação de uma rede de alta tensão. De acordo com as informações da Semurh, as atividades eram desenvolvidas sem nenhum tipo de autorização do poder municipal e, desde o mês de agosto, já havia sido embargada. Em descumprimento à interdição imposta pela Semurh, foi dada continuidade aos trabalhos. Nesta terça-feira ocorreu a segunda paralisação num trecho de aproximadamente 4,5 quilômetros, desta vez com a aplicação de sanção pecuniária. Além de ter sido imposta multa, foi feita também a apreensão dos equipamentos utilizados no local, como pás, enxada, cavadeira, entre outros artigos. A obra terá continuidade assim que as pendências com as licenças devidas forem resolvidas.

Na ultima segunda-feira (30), um caso bárbaro chocou a população da Vila Embratel e bairros vizinhos. Um homem identificado como “Nenenzinho” invadiu uma casa no bairro e estuprou na presença do marido, uma mulher que está grávida, o criminoso utilizou uma faca para ameaçar a vitima.

Além do estupro, o criminoso levou, ainda, um aparelho celular da vítima, dinheiro e um par de tênis. O caso foi registrado no plantão de polícia da Vila Embratel.

Quaisquer informações sobre o autor do crime podem ser repassadas à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou ao serviço Disque-Denúncia, que funciona 24h por dia pelos telefones (98) 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior do Estado).

BNC Polícia

Gestão anterior de Paço do Lumiar é alvo de denuncia por irregularidades em licitação

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA. para a execução do serviço de coleta de resíduos sólidos no município. O contrato foi firmado em 2011.

São citados na ação o ex-vereador e ex-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão, Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Helder Teixeira Oliveira; o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Cinéas de Castro Santos Filho; a empresa Sousandes Serviços e Construções; e o seu administrador, Lucivaldo de Jesus Fernandes.

No final de outubro de 2011, a empresa Limpel Limpeza Urbana LTDA., até então responsável pelos serviços de limpeza em Paço do Lumiar, informou à prefeitura não ter interesse em uma prorrogação de contrato, que terminaria no dia 30 do mesmo mês. Diante disso, o Município optou pela contratação, por dispensa de licitação, de uma empresa para a prestação do serviço. Foi alegado que a coleta de lixo é um serviço essencial e que não pode sofrer interrupção.

Foi elaborado um projeto básico para a celebração de um contrato de quatro meses, para o qual foram cotados preços com três empresas. A partir daí, foi feito o processo de dispensa, que teve como vencedora a empresa Sousandes Serviços e Construções LTDA.

Ao analisar o procedimento, no entanto, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. As autorizações para que fosse feito o processo de dispensa de licitação e o contrato com a empresa foram assinados pelo então secretário Thiago Aroso sem que houvesse nenhum decreto municipal concedendo a ele tal competência. Também não constam no procedimento os comprovantes de publicação dos extratos de dispensa de licitação nem do contrato.

Outra questão levantada é o valor do contrato, que previa o pagamento mensal de R$ 276.395,80 à empresa. Ocorre que a Sousandes Serviços e Construções LTDA. foi uma das empresas pesquisadas na cotação que deu base à elaboração do projeto básico que embasou todo o processo. O valor do contrato é, portanto, cerca de R$ 28 mil maior que a cotação fornecida pela própria empresa pouco tempo antes.

A própria justificativa para a dispensa de licitação também é questionada pelo Ministério Público. Para a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, autora da ação, o então secretário Municipal de Infraestrutura tinha pleno conhecimento sobre quando seria encerrado o contrato com a Limpel Limpeza Urbana LTDA., podendo ter tomado as providências necessárias com antecedência para que fosse organizado um processo licitatório.

"Se tratava de situação perfeitamente previsível e evitável, com gestão responsável e eficiente", ressalta a promotora, na ação. "Desse modo, não há que se falar em situação de emergência a autorizar situação excepcional de dispensa de licitação, na medida em que esta se caracteriza por fato superveniente de caráter imprevisível, cuja origem não possa ser atribuída ao agente público, ainda que parcialmente, ou mesmo previsível, mas inevitável", completa.

A ação do Ministério Público requer que a Justiça determine, como medida Liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, além da quebra do seu sigilo bancário no período de janeiro a dezembro de 2011. Ao final do processo, o MPMA requer a condenação de Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso, Helder Teixeira Oliveira, Cinéas de Castro Santos Filho, Lucivaldo de Jesus Fernandes e da empresa Sousandes Serviços e Construções por improbidade administrativa.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

DENÚNCIA

Além de improbidade administrativa, a conduta dos envolvidos na contratação da empresa  Sousandes Serviços e Construções LTDA., ao dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei, também configura crime previsto na Lei de Licitações (8.666/93). A pena prevista nesse caso é de detenção por três a cinco anos, além de multa.

 (CCOM-MPMA)

BNC Paço

Funcionários do Socorrão II gritam por atenção da Prefeitura

Uma denúncia nada admirável chegou mais uma vez ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL. A verdade é que este Sindicato começa a acreditar que a Prefeitura de São Luís não tem compromisso nenhum com a sua classe e nem sequer com as pessoas que, infelizmente, precisam de cuidados da saúde municipal.

Em menos de um mês, o SINFUSP/SL e funcionários da rede municipal estava nas ruas, protestando contra as péssimas condições de trabalho, a falta de atenção do poder municipal que em nada tem se importado com quem está no fundo de um leito, a falta de compromisso e solidariedade com quem está jogado no chão em meio aos corredores, sem saber quando vai ser atendido.

Muito se ouviu falar em mudanças, em novo modelo de gestão. Muito se ouviu de denúncias contra o também péssimo gestor, João Castelo. Mas o SINFUSP/SL pergunta: Há diferença para o atual?

No mês passado, entregamos uma pauta de reivindicações nas mãos do Secretário Municipal de Saúde, Cesar Felix, o qual, na oportunidade nos garantiu que todos os itens seriam individualmente atendidos. Mas cadê? Cadê o secretário que não chama os servidores, não chama esta Entidade que representa o serviço municipal. Cadê o respeito à Comissão da Saúde que foi criada e instituída por Edivaldo Júnior?

O SINFUSP/SL vem a público repudiar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS com tanto descaso, com tanta cegueira, com tanta surdez. A população tem gritado, tem esperneado e não veem nada sendo feito. Toda a população necessita e merece cuidados especiais, principalmente na área da saúde (diga-se de passagem, a área mais comprometida com a precariedade). O que se vê é a falta de leitos adequados para os doentes, a falta de estrutura para os acompanhantes e os trabalhadores desempenharem suas atividades adequadamente, a falta de medicação, segundo os pacientes, que afirmam que compram remédios fora, pois o Hospital não tem o suficiente. Sem falar no clichê: falta de materiais básicos.

Outra reclamação dos funcionários e dos pacientes é o problema também da superlotação no Hospital, ocasionando problemas sociais, técnicos e estruturais. Os mesmos citam a questão dos presos de justiça e os de alta periculosidade, que com a pouquíssima vigilância, colocam em risco a segurança dos trabalhadores e até dos outros pacientes e usuários em geral, os quais se sentem inseguros com ameaças frequentes.

Lembrando mais uma vez que o Sindicato, através da pauta de reivindicação junto aos gestores, vem cobrando constantemente da Prefeitura, a resolução dos problemas. 

Fonte: SINFUSP/SL

BNC Cidade