Prefeitura através da SMTT emite nota com relação a mobilidade no dia das provas do ENEM

Grande Ilha - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disponibilizar equipes de agentes de trânsito nestes sábado (8) e domingo (9) nos principais polos geradores de tráfego das vias da capital, em função da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014. 

A operação terá início a partir das 9h e visa facilitar o fluxo de veículos que será intensificado pelo deslocamento dos participantes do Enem.

Na ação, os agentes vão monitorar as principais rotatórias da cidade, pontes e outros polos geradores de tráfego. Em relação ao fluxo de trânsito com destino à região Itaqui-Bacanga, serão posicionados agentes de trânsito para monitorar a rotatória do Bacanga. A SMTT ressalta que a frota de ônibus do sistema integrado de transporte funcionará com quantitativo igual ao dos dias úteis durante os dois dias de realização do Enem.

BNC Nota

Inscrição para o Sisu começa dia 6 de janeiro

Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2014 já tem data de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (30) que o sistema ficará disponível para inscrição dos estudantes no período de 6 de janeiro até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro de 2014, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e da segunda, no dia 27. Confira a íntegra do edital publicada no Diário Oficial da União.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não tenham zerado a redação. O resultado do Enem deve ser divulgado na primeira semana de janeiro.

O Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizaram a nota do Enem como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato. Na página, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os respectivos cursos participantes. O candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Durante todo o período o estudante poderá alterar ou cancelar a inscrição.

Na edição do Sisu 1°/2013, foram oferecidas 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior. O número pode aumentar, pois a cada edição cresce o número de universidades participantes do Sisu.

BNC Educação

Prefeitura disponibiliza frota total ônibus para atender Enem

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), vai viabilizar a frota total de ônibus coletivos das empresas do Sistema de Transporte Urbano e Semi-Urbano, nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), em função da realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2013.

A disponibilização total da frota, durante todo o dia, igual aos dias úteis da semana, visa facilitar o deslocamento dos estudantes, ida e volta, até os respectivos locais de prova, considerando a necessidade de adequação do quantitativo de ônibus para a demanda proveniente da realização do processo seletivo que ocorre na capital.

A SMTT destaca que, em complemento a esta ação, será disponibilizada a frota reserva nos terminais de integração, a mesma dos dias úteis. Acrescenta que, em relação ao trânsito será realizada operação regular, também dos dias úteis, nas vias de acesso aos locais de prova. 

BNC Cidade

MEC terá de devolver taxa a inscritos do Enem 2012 aprovados no Sisu 2011

De O Estado de S.Paulo

PROVAS: Candidato tem acesso ao local de prova do Enem 2012. Foto: Flávio Dutra / UOL

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a devolverem a taxa de inscrição de R$ 35 aos candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, mas não fizeram as provas por terem sido convocados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre daquele ano. A decisão vale para todo o país. O Inep informou que vai recorrer da decisão.

A sentença é da juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio. A magistrada também determinou que o MEC publique em seu site e envie correspondência a todos os inscritos no Enem de 2012 informando do direito à devolução do dinheiro. A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

O processo seletivo do Sisu manteve aberto o período de inscrição de 18 a 22 de junho de 2012 para que os candidatos que realizaram o Enem de 2011 pudessem concorrer às vagas do segundo semestre de 2012. Entretanto, as inscrições para o Enem de 2012 foram abertas antes disso: de 28 de maio a 15 de junho daquele ano. Segundo a DPU, isso fez com que milhares de candidatos se inscrevessem no Enem de 2012, que só foi realizado em novembro daquele ano, porque não teriam certeza se seriam convocados pelo Sisu.

‘Houve claro enriquecimento sem causa do Inep e, em última análise, da União’, disse o defensor público da União, Daniel Macedo, autor da ação.

Em sua sentença, a juíza criticou a desorganização do calendário do MEC. ‘O mínimo que se pode afirmar dessa má organização de calendário, é que ela revela deficiência na gestão do sistema. Na pior das hipóteses, poderia revelar até mesmo má fé e intuito da Administração de lucrar com a insegurança gerada nos candidatos de forma desnecessária. Impõe-se a aplicação, portanto, do disposto no art. 884 do CPC que impõe a obrigação de restituir o valor indevidamente auferido, com correção monetária, quando houver enriquecimento sem justa causa, à custa de outrem’.

Em nota, o Inep disse que vai recorrer. ‘A decisão encontra-se em reexame necessário (recurso ex oficio), por isso, não possui eficácia imediata”, diz a nota.

BNC Educação