Vereador Gutemberg Araújo atende reivindicação de moradores do Renascença

São Luis - Com o objetivo de conseguir acesso a infraestrutura, segurança esporte e lazer a moradores de uma região do bairro Renascença, o vereador  Gutemberg Araújo (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo Costa, a pavimentação e asfalto na transversal inominada situada no lado direito da Rua dos Bicudos, no sentido de deslocamento para a praia, após a Rua dos Rouxinóis, que se comunica com a igreja São Paulo Apóstolo.

Justifica Gutemberg Araújo que além de dar mais fluidez ao trânsito, “a pavimentação e urbanização daquela via irá oferecer segurança para as pessoas que por ali transitam, bem como se transformar em uma opção para que seja um espaço para a prática de caminhadas e atividades ao esporte e lazer”. O pleito de Gutemberg Araújo, com a argumentação de proporcionar segurança, esporte e lazer, visando o bem estar da população, foi feito por meio de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.

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Prefeito Edivaldo sanciona lei da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem

São Luis - O prefeito Edivaldo sancionou nesta quinta-feira (24) a Lei 5.863, que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais.  “É uma honra poder compartilhar este momento com os profissionais de enfermagem. Sancionar uma lei tão importante como essa é uma honra neste momento histórico”, disse o prefeito.

Edivaldo lembrou que tem acompanhado a luta dos profissionais de enfermagem desde a Câmara Federal, onde o projeto tramita há 14 anos.  Como vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa na condição de deputado federal, o atual prefeito de São Luís coordenou várias reuniões para tratar sobre a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros.

A solenidade contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Secção Maranhão, Luiz Fernando Bogéa Pereira. “Nosso sentimento é de agradecimento em nome da categoria. Estamos gratos ao prefeito Edivaldo por sancionar o projeto de lei que é uma luta antiga da categoria”, comentou Luiz Fernando.

Para a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) do Maranhão, Célia Santos Rezende, o ato do prefeito, embora cubra apenas o município de São Luís, passa a fazer parte da história de mais de 50 mil profissionais de enfermagem que atuam no estado.

Segundo a secretária de Saúde do município, Helena Duailibe, ao sancionar a lei, o prefeito regulariza a situação dos profissionais da rede municipal de saúde. Para a secretária, o prefeito demonstra compromisso ao sancionar a lei, diante de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração municipal.

“Este é um dia muito especial para a saúde de São Luís. O prefeito Edivaldo faz a diferença no momento em que sanciona esta lei que faz com que as pessoas sejam melhor atendidas”, enfatizou a secretária Helena Duailibe.

Participaram da solenidade de sanção da lei dirigentes sindicais e os vereadores Osmar Filho (PSB), Fátima Araújo (PRP), José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Araújo (PSDB), autor do projeto de lei.

BNC Cidade

Projeto de Gutemberg Araújo cria o Programa Primeiro Emprego em SL

São Luis - O Projeto de Lei nº 158/2013, de autoria vereador Gutemverg Araújo, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, o vereador acredita que através do projeto estará proporcionando aos jovens ludovicenses na faixa etária de 18 a 24 anos qualificação e inserção no mercado de trabalho por meio do Programa Municipal Primeiro Emprego (PMPE). Segundo a proposta, o município deverá promover a realização de cursos de qualificação profissional diretamente ou através de parcerias com instituições de ensino, filantrópicas ou ONGs.

Para participar do Programa, “o candidato não pode ter vínculo empregatício em órgãos ou entidades públicas ou privadas, e terá o estágio remunerado e respeitar as determinações da Lei Federal nº 11.788/2008, ou outra que por ventura lhe revogue”, conforme prevê o parlamentar tucano em sua proposição. Ele também cita a Lei Orgânica que “ainda impõe ao município, através de seu artigo 13, incisos ‘I’ e ‘J’, as obrigações de proporcionar meios de acesso à educação e de combater as causas da pobreza e de marginalização, fatores alcançados por meio da qualificação profissional e de inserção de jovens no mercado de trabalho”.

Gutemberg Araújo apresenta como escopo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) assinalando que 23,7% do total de desempregados apontaram a não qualificação como causa maior do desemprego. O vereador social democrata também abordas as mudanças das exigências do mercado de trabalho, como a ampliação do acesso a informação superior, e que “as empresas passaram a buscar profissionais dotados de conhecimentos mais específicos e direcionados, quadro que deu aos cursos técnicos e profissionalizantes uma importância ímpar”. Portanto, continua ele: “neste contexto é que se iniciou, em âmbito nacional, uma mobilização dos poderes públicos no sentido de incentivar e fornecer aos referidos cursos, surgindo então diversos programas com este fim”.

BNC Parlamento Municipal