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18 de abril de 2015

Motoristas do Maranhão passam a receber em casa alerta de vencimento da CNH

Grande Ilha - A partir de maio, quem estiver com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) a 30 dias do fim da validade receberá, em casa, um alerta emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A novidade faz parte da ampliação do contrato entre a instituição e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e só foi possível graças à economia de R$ 10,3 milhões ao ano para o Estado, gerada pela nova gestão.

O contrato firmado em 2013 entre o Detran-MA e os Correios previa apenas a entrega dos documentos de habilitação e veículos. A medida é para lembrar motoristas desatentos ao prazo de revalidação da CNH e evitar possíveis transtornos para o condutor.

Segundo o Detran-MA, no período de maio a dezembro deste ano, mais de 53,5 mil condutores vão precisar renovar a carteira de motorista. Esquecer de renovar a CNH pode custar muito caro para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com carteira ou permissão vencida é considerado infração gravíssima, gerando sete pontos na habilitação e multa de R$ 191,54. No Maranhão, existem mais de 710 mil condutores de veículos habilitados.

De acordo com o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes, a carta-aviso de vencimento da CNH chegará a todos os municípios maranhenses e a previsão é de que até o início de maio os condutores passem a receber o serviço de alerta.

“O grande compromisso do governo Flávio Dino é melhorar a qualidade do serviço público prestado a cada cidadão. Estamos fazendo isso todos os dias, adotando medidas aparentemente simples, mas que na prática melhoram os serviços do Departamento e, consequentemente, facilitam muito a vida dos usuários”, afirmou o diretor.

Outras mudanças
As entregas de CNH e PPD, a partir de segunda-feira (20), passam a ser feitas, exclusivamente, pelos Correios. Antes, o condutor tinha a opção de receber esses documentos na sede do Departamento, mas, essa situação gerava desconforto para os usuários, devido ao grande fluxo de pessoas que procuram diariamente o Detran-MA apenas para receber a CNH.

A medida é mais uma das iniciativas da atual gestão para melhorar o atendimento aos usuários da instituição, e pretende, principalmente, diminuir o tempo de espera no atendimento na sede do Detran, em São Luís. Só em março foram mais de 17 mil atendimentos registrados, apenas no setor de habilitação na sede do órgão.

De acordo com a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes,  receber os documentos em casa é muito mais confortável para o usuário.“Centralizando a entrega da CNH e PDD pelos Correios, o Detran-MA está pondo o conforto dos usuários em primeiro lugar. O reflexo imediato da medida será a diminuição das filas e do tempo de espera no atendimento, além de evitarmos o acúmulo de carteiras que os usuários deixam de vir buscar”, acentuou.

Caso os Correios não localize o endereço do condutor nas três tentativas de entrega feitas durante 15 dias, a CNH será encaminhada para o Posto do Detran-MA que fica na Casa do Cidadão (ex-Viva Cidadão) na Praia Grande,  ou, no  caso dos municípios do interior do Estado, nas Ciretrans. “Portanto, é muito importante que o endereço informado ao Detran-MA pelo motorista esteja correto e atualizado”, alerta Nazaré Nunes.

BNC Cidade

8 de abril de 2015

Governador Flávio Dino regulamenta programa ‘CNH Jovem’

Grande Ilha - O governador Flávio Dino assinou o decreto que regulamenta o programa ‘CNH Jovem’. O programa, que integra o conjunto de políticas sociais priorizadas pelo governo nos primeiros meses de gestão, é um importante passo para reduzir o índice de mortalidade no trânsito e garantir o exercício da cidadania para que os jovens entrem no mercado de trabalho com habilitação para dirigir.

Com a regulamentação, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem 30 dias para publicar portaria detalhando o calendário e demais critérios do ‘CNH Jovem’. Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados. O governador disse que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista.

“Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$ 2 mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o ‘CNH Jovem’ significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.

O diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, garante que até o segundo semestre deste ano o programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3 milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática para receber as solicitações e fazer o levantamento de sistemas com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.

Como funciona

Para ter acesso à gratuidade da carteira de habilitação, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB.

BNC Jovem

11 de fevereiro de 2015

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia, deputado Wellington do Curso destaca sua trajetória de vida e apresenta 23 proposições

Grande Ilha - Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), usou a tribuna da Assembleia Legislativa pela primeira vez.
Em seu pronunciamento no grande expediente, o parlamentar agradeceu a Deus e aos maranhenses pelos 22.896 votos conscientes que o conduziram ao parlamento estadual. Na oportunidade, emocionado, o deputado também falou sobre sua trajetória de vida e as dificuldades que teve de enfrentar.
Ao discorrer sobre o motivo que o levou a ingressar na vida política, destacou ainda que essa oportunidade é a realização de um sonho, não individual, mas coletivo, pois entrou na política com o intuito de ser uma voz ativa do povo.
Empenhado em representar todos os maranhenses, Wellington do Curso ressaltou que o seu compromisso é com o povo e o seu mandato está à disposição de todos.
Inicialmente, o deputado apresentou à Mesa Diretora da Casa 23 proposições, dentre elas três Projetos de Lei e 20 indicações.
Das proposições apresentadas pelo parlamentardestacam-se o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, redução da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 horas e a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas de baixa renda, propostas essas que Wellington defendeu durante sua campanha
Wellington foi eleito com quase 23 mil votos, sendo mais de 17 mil em São Luís.
A eleição do professor deveu-se ao seu esforço político e às estratégias inteligentes usadas na campanha, sem precisar  se aproveitar de poder econômico ou padrinhos políticos.
Wellington do Curso chega à Assembleia Legislativa fundamentalmente respaldado com o voto de opinião, o que qualificará a sua atuação parlamentar. Ele destacou ainda, que dentre as bandeiras que irá defender na Casa, a Educação terá prioridade.
Ao final do seu discurso, além de externar os agradecimentos, o parlamentar pediu o apoio dos seus colegas de plenário para que juntos façam cumprir os compromissos com o povo do Maranhão.
"Nós somos o poder e não podemos nos desviar dos nossos compromissos  com o povo maranhense. Peço aos nobres parlamentares que estejamos unidos na defesa de todas as discussões deste parlamento, em prol dos maranhenses", finalizou Wellington do Curso.
BNC Política