Nelma Sarney inicia Projeto Itinerância pela Região do Munim

Icatu – Com a finalidade de promover o acompanhamento das atividades judiciais e dar apoio ao trabalho realizado pelos juízes nas comarcas do Estado, a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, lança nesta quinta-feira (21), a partir das 09h30, na comarca de Icatu, o Projeto Itinerância. A primeira etapa será executada durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, oportunidade em que a população local e operadores do Direito que atuam na região serão ouvidos.

De acordo com Nelma Sarney, a proposta do Itinerância é elaborar um diagnóstico a partir das informações obtidas, a fim de possibilitar melhor gestão das atividades judiciárias. “Para imprimirmos uma gestão ainda mais eficiente, precisamos conhecer melhor a realidade de nossas comarcas e as condições em que magistrados e servidores desempenham suas funções. Com isso vamos encontrar, de forma conjunta, soluções para melhorar os serviços prestados aos cidadãos”, afirmou a corregedora.

A corregedora também falará das ações que a Corregedoria vem implementando com o objetivo de garantir a adequada prestação dos serviços à população, a exemplo do Projeto Estante Vazia. Implantado em abril, o projeto é executado por uma comissão de juízes sentenciantes com apoio de uma secretaria permanente. Após passar pelas comarcas de Caxias e Barreirinhas, o Estante Vazia está sendo executado na Comarca de Icatu. A base permanente do projeto fica no Fórum de Justiça de São Luís.

AXIXA – Na parte da tarde, ainda na comarca de Icatu, no Termo Judiciário Axixa, será realizada uma nova audiência pública para ouvir a comunidade local. A audiência pública vai ser realizada a partir das 15h30, no salão da Câmara de Vereadores da cidade.

Na Comarca de Icatu o comando dos trabalhos fica a cargo da desembargadora Nelma Sarney e do juiz José Augusto Leite, que é titular da Comarca de Rosário e está respondendo por Icatu.

MORROS – Na sexta-feira (22) a audiência pública acontece na Comarca de Morros, contemplando os termos judiciários de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino. De acordo com Nelma Sarney, os trabalhos em Morros têm a mesma finalidade daqueles que serão executados em Icatu. “A diretriz adotada será a mesma em todas as comarcas visitadas. Nossa proposta é ouvir, debater e traçar ações para melhoria de nossa Justiça”, disse.

Em Morros, a audiência pública será realizada no Salão do Júri do fórum, com início às 10h. Os trabalhos serão presididos pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes e a desembargadora Nelma Sarney. Vanessa Lopes é juíza titular da 1ª Vara da de Bacabal e está respondendo por Morros.

Nas audiências, além de representantes da comunidade, deverão estar presentes membros dos poderes Executivo e Legislativo; do Ministério Público; da Polícia Militar e entidades de classe.

BNC Justiça

Comarca de Icatu recebe projeto Estante Vazia

São Luis - Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 18, uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) formada pelos juízes Teresa Palhares e Rodrigo Nina, além dos analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra encontra-se na Comarca de Icatu. O objetivo é a realização de mais edição do ‘Estante Vazia’, projeto itinerante que já beneficiou as comarcas de Barreirinhas, Caxias (duas edições). Em São Luís os trabalhos são permanentes e desenvolvidos pelos juízes Larissa Tupinambá e Gustavo Medeiros.

A execução do projeto idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do estado fica a cargo da Comissão de Juízes Sentenciantes e da Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau. A juíza corregedora Francisca Galiza coordena os trabalhos, a partir da seleção das unidades judiciais com maior índice de congestionamento. Após a seleção é realizado um cronograma para execução do projeto.

Movimentação processual - O trabalho consiste em uma triagem inicial feita a partir da natureza e fase processual do processo. A seguir, acontece a etapa da análise, quando são identificados os atos necessários para impulsionar a ação. A última etapa é a realização dos atos que permitem a movimentação processual.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, a unidade atendida obtém um duplo atendimento: “Primeiro desenvolvemos o trabalho na unidade com despachos, decisões e sentenças e depois reunimos os processos para a prolação de sentenças mais complexas”, diz.

No decorrer dos trabalhos também é feito o intercâmbio de experiências com a equipe da comarca. “A finalidade é desenvolver e implantar, de forma conjunta, mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual”, explica Edwiges Bertrand. Um relatório com os dados quantitativos e qualitativos acerca do trabalho realizado e elaborado ao final dos trabalhos é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.

Celeridade – Idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça o Projeto Estante Vazia teve início no dia 28 de maio, na Comarca de Caxias. O objetivo é sanear as unidades judiciais, por meio de mutirões de sentença da Comarca da Ilha e das comarcas do interior do Estado com grande volume processual, de modo a garantir maior celeridade no andamento das ações judiciais.

Em sua primeira edição, em Caxias, o Estante Vazia contabilizou 1575 processos analisados que resultaram em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças. Ainda em Caxias, onde o projeto voltou em maio para beneficiar a 1ª Vara da comarca, foram 1005 processos analisados, 414 audiências realizadas e 30 arquivamentos de autos, entre outros números. Em Barreirinhas, os processos analisados somaram 836. Em São Luís, o projeto é executado a partir do recebimento de processos de comarcas do interior.

BNC Justiça

População declara apoio a Flávio Dino durante carreata na região do Munim

Rosário - Em visita à Região do Munim, o candidato a governador pela Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, recebeu mais uma vez mensagens de apoio e confiança da população. "Ele merece uma chance. Espero que o governo dele seja diferente, de oportunidade para todos”, disse o jovem Charles Gaspar, 23 anos, morador de Rosário, primeira cidade visitada neste domingo (27). 

A população de Rosário sedia um grande projeto do governo que foi abandonado e que poderia gerar emprego e renda para a população. "Dá pra fazer muita coisa pelo Maranhão, falta vontade. Foi gasto muito dinheiro no Polo de Confecção de Rosário e nunca foi pra frente", lembrou o montador de móveis, João Filho, de 26 anos.

Por onde a caravana da mudança passou, acenos e mensagens positivas foram dirigidos aos candidatos. Como a professora Luana Sousa, de 34 anos, moradora de Presidente Juscelino. Ela disse que vai votar em Flávio Dino para governador por ser o mais preparado para fazer a mudança na educação, na segurança e na saúde. 

Governo com dignidade

Edvan Araújo, 26 anos, representante comercial, também abraçou as candidaturas de Flávio Dino governador e Roberto Rocha senador. "Não quero melhorias só para Axixá, mas para toda a região. Quero que ele faça um governo com dignidade para todos", disse.

O desejo de mudança também marca as mensagens de otimismo da população maranhense. A família do carpinteiro naval Claudeci Santos, de 54 anos, é toda Flávio Dino. "Só filhos, genros e cunhadas são 15. É todo mundo Flávio porque queremos um futuro melhor para o Maranhão", afirmou.

Em Morros, uma das declarações de apoio veio do vereador Heraldo (PV). É a primeira vez que ele integra uma campanha da oposição e justifica a escolha pela necessidade de mudança na política do Estado. Na cidade, ele pede que o governo de Flávio Dino invista em infraestrutura para o desenvolvimento turístico.

As declarações foram feitas durante uma carreata pelas cidades de Rosário, Presidente Juscelino, Axixá, Icatu, Cachoeira Grande e Morros, neste domingo (27). Flávio Dino estava acompanhado do candidato ao Senado pelo Maranhão, Roberto Rocha, além de candidatos a deputado estadual e federal.

Matéria enviada pela assessoria de Flávio Dino 

BNC  Eleições 2014

Distribuição de gasolina turbina eventos do secretário Luis Fernando de Roseana

O Estado de São Paulo

Icatu - Desgastado, o clã Sarney tenta promover no vale-tudo o "candidato-poste" que vai disputar a sucessão de Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, de 58 anos, faz minicomícios no interior animados por claques financiadas por prefeituras dependentes de repasses estaduais e federais.

À espera do início oficial da campanha e do reforço das estrelas petistas Lula e Dilma Rousseff no palanque - um trauma para a esquerda -, ele percorre povoados pobres para anunciar asfalto e tentar melhorar nas pesquisas, lideradas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B).

Do fim de janeiro para cá, Luis Fernando esteve em 41 municípios para assinar ordem de serviço de obras de pavimentação de um programa financiado pelo BNDES, com meta de asfaltar 1.100 quilômetros. Na manhã de 25 de fevereiro, mulheres e crianças carregavam baldes de água retirada de uma bica em Icatu, a 133 km de São Luís, no momento em que funcionários da prefeitura soltavam fogos para anunciar a chegada do secretário. A moradora Maria José Silva, de 49 anos, não se animou com a promessa de quatro quilômetros de asfalto. "Vou continuar carregando água na cabeça cinco vezes por dia", disse.

Combustível. Luis Fernando chegou num Toyota Hilux escoltado por 200 motociclistas. "O prefeito (José Ribamar Moreira, do DEM) vai pagar 3 litros de gasolina para cada um", admitiu Pedro Henrique da Silva, presidente do sindicato dos mototaxistas do município.

A prefeita Roberta Barreto (PMDB), de Axixá, foi mais generosa. Após Luis Fernando anunciar quatro quilômetros de asfalto, os motociclistas tumultuaram o posto de gasolina na entrada da cidade para receber 4 litros de gasolina cada. 

Na tarde de sol do dia 26, a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), mandou um grupo de idosos fazer ginástica no povoado de São Miguel. Ali, Luis Fernando anunciaria três quilômetros de asfalto. "Só não sei o que a prefeita mandou a gente fazer aqui", disse a aposentada Dayse Teixeira Frazão.

Luis Fernando afirma que as visitas fazem parte do programa de governo itinerante e foram agendadas há tempos. A assessoria do secretário afirma que eventos costumam ser cancelados quando há exageros.

"Aqui, minha agenda é só de secretário", disse ele em Cachoeira Grande, onde poucos atenderam ao apelo do prefeito Francivaldo Vasconcelos (PSD) para prestigiar outra assinatura de ordem de serviço. O evento foi transferido de uma área aberta para um jardim de infância. / L. N., ENVIADO ESPECIAL

BNC Eleições 2014