Gilmar Everton entra em exercício como juiz auxiliar na Comarca da Ilha

Grande Ilha - O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, que era titular na 1ª Vara da Comarca de Estreito, entrou em exercício na Comarca da Ilha de São Luís. O termo no cargo de Juiz Auxiliar foi assinado na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Corregedoria da Justiça, na presença da corregedora Nelma Sarney e juízes auxiliares.

Para Gilmar Everton, os 16 anos de magistratura completados na magistratura permitiram uma visão mais ampla da sociedade e da importância da Justiça na vida das pessoas. “O que mais me marcou foi tomar consciência de que o juiz não é somente um aplicador da lei, mas um agente de transformação social. É dele o papel de distribuir justiça e efetivar os direitos da comunidade”, afirmou.

Antes de chegar a capital, o magistrado passou quase oito anos em Estreito, tendo sido titular, também, das comarcas de São Domingos do Maranhão e Mirador. “Fui substituto em diversas comarcas, mas apenas nessas fiquei como titular e por mais tempo”, acrescentou.

Prestigiaram a assinatura do termo os juízes auxiliares Tyrone Silva, Oriana Gomes, Francisca Galiza, Marcia Chaves e Mário Márcio, além da diretora da Corregedoria, Mariana Clementino.

BNC Justiça

Acordos com seguradora resultam em mais de meio milhão de reais

São Luis - Um mutirão realizado na última quinta-feira (23) pelo Centro de Conciliação de Conflitos do Fórum de São Luís, a empresa Mapfre e usuários de seguros de veículos alcançou 85% de acordo nas audiências. Os valores homologados somam R$ 695.428,96 (seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Cinco conciliadores do centro e três advogados da empresa participaram das audiências com os segurados.

Ao todo, foram realizadas 20 audiências, com 17 acordos, referentes a processos judiciais de seguro de veículos automotor. Os processos são oriundos das varas cíveis da capital e de juizados cíveis da Comarca da Ilha de São Luís.  A secretária do Centro de Conciliação, Wellen Sandra Coqueiro, explicou que o mutirão foi solicitado pela seguradora que propôs acordo aos segurados para por fim aos processos judiciais envolvendo a  empresa.

“A busca, por parte das empresas e da sociedade, pelo Centro de Conciliação demonstra que os métodos alternativos de solução de conflitos são hábeis a solucionar os litígios de forma rápida e eficaz. A utilização da conciliação apresenta grande ganho para o Judiciário e para os jurisdicionados, evitando o ajuizamento de demandas que podem ser solucionadas nos Centros e faz com que os problemas dos cidadãos sejam resolvidos de forma pacífica, rápida e sem qualquer custo”, afirma Wellen Sandra Coqueiro.

O gerente do Grupo Segurador que tem sede em São Paulo, Carlos Thadeu Thomaz, disse que o grupo costuma pedir a inclusão de processos na pauta de audiências de conciliação nos estados, para que, em conjunto com o Judiciário, possa ajudar a solucionar de maneira mais rápida os processos que envolvem as empresas seguradoras.

As audiências foram realizadas pelos conciliadores Washington Coelho, Nilziane Medeiros, Licieni Aquino, Fernanda Lima e Marcela Cordeiro. Além do gerente do Grupo Segurador, participaram também os advogados dos escritórios da empresa no Maranhão e Pernambuco, Pedro Lucas Ferreira e Rafael Pimentel.

 

BNC Justiça

Oi é condenada a indenização por má qualidade do serviço de Internet

São Luis - Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia determina que a Oi Telemar pague uma indenização ao usuário A. R. M, que entrou com uma ação alegando má qualidade do serviço de internet oferecido pela operadora. A Justiça julgou procedente o pedido, condenando a empresa a pagar o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) num prazo de quinze dias ao autor da ação.

De início, a sentença esclarece que não é necessária a realização de perícia para comprovar os fatos, posto que não está sendo discutido o grau de atualização ou nível de aparelhamento da prestadora de serviços, mas os danos experimentados individualmente pelo autor. A decisão ressalta que as provas apresentadas nos autos mostram que o usuário contratou o serviço de internet disponibilizado pela empresa e pagou, mas teve o acesso cancelado por decisão unilateral da Oi Telemar, sem qualquer aviso prévio ou explicação, destacando que apenas o consumidor honrou com o contrato.

“Cumpre asseverar que os documentos acostados aos autos não comprovam que o serviço vem sendo prestado com qualidade e continuidade, haja vista que o requerente se limitou a fazer alegações genéricas acerca do funcionamento de seu serviço de internet sem, contudo, comprovar a qualidade da prestação desse serviço. E certamente não o fez porque não tem como negar a má qualidade dos serviços de internet por ela prestados, o que já é de conhecimento público e notório”, destaca a decisão.

BNC Comunicação

Comarca de Santa Helena realiza mutirão para análise processual

Santa Helena - A Vara Única da Comarca de Santa Helena (127km da capital) vai realiza um mutirão processual criminal nesta terça-feira (30). Em decorrência da suspensão do atendimento ao público na Comarca, considerando feriado local, o expediente será apenas interno e os trabalhos estão previstos para acontecer a partir das 08h.

Ao todo serão analisados cerca de cinquenta processos e os trabalhos serão coordenados pelo juiz titular, Antonio Agenor, que contará com apoio dos servidores que atuam nos processos criminais da comarca. O magistrado explicou que não haverá apoio de outros órgãos e que esta é uma atividade rotineira na Comarca.

Com uma distribuição mensal de cerca de 150 novas ações judiciais, a Vara Única de Santa Helena possui atualmente 3.800 processos em tramitação.

Feriado – O atendimento para partes, advogados e a população em geral estará suspenso nesta terça, em virtude de feriado municipal em alusão ao aniversário da cidade. Na portaria de suspensão Antonio Agenor destaca que os prazos que vencerem nesta terça serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A suspensão tem base na Lei Municipal 16/1989.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 83 do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. Conforme estabelece o artigo 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense deverá funcionar o Plantão Judiciário.

BNC Justiça

Fórum de Santa Helena terá atendimento suspenso no próximo dia 30

Santa Helena - O Fórum da Comarca de Santa Helena não terá expediente na próxima terça-feira, dia 30. O motivo da suspensão é o feriado em alusão ao aniversário de fundação do Município. A suspensão é objeto de portaria elaborada pelo juiz titular da Vara Única da comarca, Antônio Agenor Gomes, e acompanha a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais.

Na portaria, o magistrado destaca, além da suspensão de expediente na Justiça comum, que os prazos que vencerem nesta data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Antônio Agenor citou a Lei Municipal 16/89, de 29 de setembro de 1989, que trata do feriado em comemoração ao aniversário da cidade.

Segundo norma da Corregedoria Geral da Justiça, responsável pelo acompanhamento e fiscalização das ações da Justiça de 1º grau, a suspensão de expediente forense deve ser objeto de portaria editada pelo magistrado, que deverá ser encaminhada ao órgão fiscalizador via sistema de gerenciamento de processos administrativos (Digidoc).

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 83 do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. Conforme estabelece o artigo 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense deverá funcionar o Plantão Judiciário.

BNC Justiça

Vara em Caxias divulga lista de habilitados na seleção para secretário judicial

Caxias - A 5ª Vara da Comarca de Caxias divulgou a lista de candidatos habilitados para participar da seleção para o cargo de secretário judicial de Entrância Intermediária. De acordo com a juíza Marcela Lobo, titular da unidade, 200 candidatos se inscreveram para o seletivo. Deste total, 136 estão aptos a concorrer à vaga oferecida pela 5ª Vara de Caxias. A retirada dos documentos dos não habilitados poderá ser feita na secretaria judicial no prazo de cinco dias a contar da publicação da notícia, junto com a justificativa de não habilitação.

Segundo a juíza, “os candidatos que deixaram de ser habilitados nessa fase o foram pelas seguintes razões, alternativamente: não apresentação de todos os documentos e/ou foto; não assinatura de formulário; não apresentação de histórico escolar com coeficiente de rendimento identificável”. A próxima publicação será sobre os candidatos convocados para a realização das provas escritas. Todas as informações e procedimentos sobre a seleção, as provas e publicação de resultados são de responsabilidade da juíza titular da 5ª Vara da comarca de Caxias, obedecendo-se as regras estabelecidas no edital.

A jornada de trabalho para secretário judicial é de 40 horas semanais, não incluídas o período relativo ao Plantão Judicial e atividades a que o juiz esteja obrigado. A remuneração atual mensal corresponde ao vencimento básico é de R$ 6.025,37, mais benefícios. De acordo com o edital divulgado pela juíza, compete ao secretário judicial a gestão dos trabalhos administrativos e jurisdicionais da Secretaria Judicial, consoante estabelecido nas leis, no Código de Normas da Corregedoria do Maranhão e nas determinações do juiz titular da unidade, no que não contrariar os imperativos legais.

ETAPAS - A seleção consistirá em três etapas: análise curricular e análise do histórico de rendimento escolar; prova escrita; e a entrevista, todas em conformidade com o cronograma que integra o ANEXO II, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos para o exercício do cargo de Secretário Judicial. No ato de apresentação em todas as etapas o candidato deverá apresentar original de seu documento de identificação civil, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento oficial com foto.

Todas as etapas da seleção serão realizadas no Fórum da comarca de Caxias, localizado na Av. Norte-Sul, s/n, Campo de Belém CEP 65608-005, ou, em caso de impossibilidade, em local a ser indicado quando da publicação da convocação. Mais informações pelo telefone (99) 3422-6783 (secretaria judicial), da 5ª Vara de Caxias.

BNC Justiça

Comarca de Icatu recebe projeto Estante Vazia

São Luis - Desde as primeiras horas desta segunda-feira, 18, uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) formada pelos juízes Teresa Palhares e Rodrigo Nina, além dos analistas Hayla Castelo Branco e Jorge Bezerra encontra-se na Comarca de Icatu. O objetivo é a realização de mais edição do ‘Estante Vazia’, projeto itinerante que já beneficiou as comarcas de Barreirinhas, Caxias (duas edições). Em São Luís os trabalhos são permanentes e desenvolvidos pelos juízes Larissa Tupinambá e Gustavo Medeiros.

A execução do projeto idealizado com base no levantamento de dados estatísticos das unidades judiciais do estado fica a cargo da Comissão de Juízes Sentenciantes e da Secretaria Permanente de Apoio ao 1º grau. A juíza corregedora Francisca Galiza coordena os trabalhos, a partir da seleção das unidades judiciais com maior índice de congestionamento. Após a seleção é realizado um cronograma para execução do projeto.

Movimentação processual - O trabalho consiste em uma triagem inicial feita a partir da natureza e fase processual do processo. A seguir, acontece a etapa da análise, quando são identificados os atos necessários para impulsionar a ação. A última etapa é a realização dos atos que permitem a movimentação processual.

Segundo o juiz Rodrigo Nina, a unidade atendida obtém um duplo atendimento: “Primeiro desenvolvemos o trabalho na unidade com despachos, decisões e sentenças e depois reunimos os processos para a prolação de sentenças mais complexas”, diz.

No decorrer dos trabalhos também é feito o intercâmbio de experiências com a equipe da comarca. “A finalidade é desenvolver e implantar, de forma conjunta, mecanismos eficientes de gestão administrativa e processual”, explica Edwiges Bertrand. Um relatório com os dados quantitativos e qualitativos acerca do trabalho realizado e elaborado ao final dos trabalhos é apresentado à Corregedoria Geral de Justiça e, havendo necessidade, encaminhamentos são feitos aos setores competentes do Tribunal de Justiça.

Celeridade – Idealizado pela Corregedoria Geral da Justiça o Projeto Estante Vazia teve início no dia 28 de maio, na Comarca de Caxias. O objetivo é sanear as unidades judiciais, por meio de mutirões de sentença da Comarca da Ilha e das comarcas do interior do Estado com grande volume processual, de modo a garantir maior celeridade no andamento das ações judiciais.

Em sua primeira edição, em Caxias, o Estante Vazia contabilizou 1575 processos analisados que resultaram em 1077 atos, entre decisões, despachos e sentenças. Ainda em Caxias, onde o projeto voltou em maio para beneficiar a 1ª Vara da comarca, foram 1005 processos analisados, 414 audiências realizadas e 30 arquivamentos de autos, entre outros números. Em Barreirinhas, os processos analisados somaram 836. Em São Luís, o projeto é executado a partir do recebimento de processos de comarcas do interior.

BNC Justiça

Justiça em Tutóia lança edital para seleção de projetos sociais

Tutóia - O Poder Judiciário em Tutóia lançou edital, assinado pelo juiz titular Rodrigo Otávio Terças, com o objetivo de selecionar projetos sociais. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas que desenvolvam projetos de relevância social nas cidades de Tutóia e Paulino Neves. As inscrições tiveram início na terça-feira (10) e seguem até o dia 25 de julho. A seleção é para obtenção de recursos financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena.

Os interessados em participar da seleção deverão apresentar a seguinte documentação: cópia do projeto a ser desenvolvido no âmbito da Comarca de Tutóia (que abrange os municípios de Tutóia e Paulino Neves), com atividades de caráter educativo (escolar, esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos; bem como certidões negativas da entidade, cíveis e criminais, emitidas pelos órgãos das justiças estadual e federal.

“Os candidatos devem apresentar certidões de antecedentes cíveis e criminais emitidas pelos órgãos das justiça estadual e federal, da Comarca de Tutóia, bem como das comarcas nas quais os respectivos dirigentes residam e tenham residido nos últimos 5 anos; certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais da entidade e dos dirigentes; e certidões de quitação eleitoral dos respectivos dirigente”, destaca o magistrado no edital.

As inscrições poderão ser feitas das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Fórum Desembargador Marcilio Moura Carvalho, localizado na Rua Celso Fonseca, s/nº., no centro de Tutóia. As instituições que tiverem o seu projeto selecionado deverão observar as disposições estabelecidas pela Resolução nº. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento nº10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, cujas cópias estão disponíveis na Secretaria Judicial do fórum. Os textos da resolução e do provimento versam sobre a utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.

O resultado será divulgado no site da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br/cgj), até o dia 28 de julho de 2014. Os projetos selecionados deverão ter execução iniciada em até 60 dias, sob pena de exclusão do certame, e terão validade até o final do ano de 2014, desde que cumpridas as condições impostas.

Caso não haja candidatos interessados ou aptos, o juízo da Comarca de Tutóia decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos.

BNC Justiça

Problemas com internet prejudicam trabalhos na Comarca de São Domingos do Azeitão

São Domingos do Azeitão - Em função de problemas com a internet, a Comarca de São Domingos do Azeitão encontra-se com o trabalho prejudicado. Segundo o juiz titular da unidade, Jorge Antonio Leite, por causa do problema a comarca está sem acesso ao Themis PG (sistema de gestão processual do Poder Judiciário do Maranhão). O magistrado enumera ainda prejuízos diretos na distribuição de processos, atendimento ao público, alimentação do sistema, movimentação, ponto eletrônico, registro e publicação das decisões judiciais, consulta ao site do Poder Judiciário, além da impossibilidade de pesquisa de jurisprudências/acórdãos, entre outros.

Segundo Jorge Antonio, apesar da abertura de vários chamados, a empresa OI, responsável pelo serviço, ainda não regularizou a situação. “O acesso à internet sempre foi lento na comarca, mas do final de 2013 até o momento a situação se agravou consideravelmente”, reclama.

Nas palavras do juiz, consta de relatório de visita feita por técnicos do Tribunal de Justiça do Maranhão á comarca no dia 23 de abril, para verificação do problema, que “a internet está com sinal intermitente, não atinge a velocidade contratada de 2 MBPS e não atende a contento a comarca”.

O magistrado ressalta ainda que a distribuição na unidade, segundo ele a maior da região. “Em 2013, a média já era de 90 novos processos, e agora, neste ano, já foram impetradas mais de 900 novas ações (sendo 546 distribuídas e o restante ainda por distribuir em virtude das já apontadas ineficiências na internet e no sistema Themis PG)”, destaca.

“É penoso reconhecer, e partes e advogados não compreendem, como qualquer residência em São Domingos do Azeitão tem disponível uma internet infinitamente superior à nossa”, lamenta o juiz. Segundo ele, há dias que o Poder Judiciário da comarca não consegue abrir uma página sequer.

BNC Justiça

Comarca de São Francisco do Maranhão ganha novo Fórum

A comarca de São Francisco, distante 705 km de São Luís, recebeu nesta quinta-feira (24) um novo Fórum, inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Na solenidade de inauguração, Guerreiro Júnior reafirmou a importância do modelo de gestão compartilhada adotado pelo TJMA e pela Corregedoria para aprimorar o atendimento à sociedade, investindo na estruturação do Judiciário e garantindo condições dignas de trabalho aos magistrados e servidores.

“Espero que os jurisdicionados usufruam dos benefícios que este prédio traz para os usuários dos serviços da Justiça”, afirmou Guerreiro Júnior, elogiando a trajetória do advogado Pedro Alves de Oliveira, que milita na comarca desde 1964. “Ele é capaz de identificar a melhoria que hoje é implantada”, frisou.

O juiz Iran Kurban Filho (titular de Barão do Grajaú), diretor em exercício do Fórum da comarca de São Francisco do Maranhão, ratificou a honra de poder participar de um momento tão importante para o município.

“A padronização de processos e rotinas, informatização de sistemas, modernização imobiliária e mobiliária representam avanços que destacam o Maranhão no cenário nacional, trazendo-lhe reconhecimento, tanto que passamos a receber constantes elogios, inclusive do CNJ, pelo alcance de metas e redução do acervo processual”, assinalou.

PRODUTIVIDADE - A comarca de São Francisco do Maranhão pertence ao polo judicial de São João dos Patos. Ela foi uma das ganhadoras do prêmio de gestão por produtividade 2013 do TJMA, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (22). É a terceira vez consecutiva que é contemplada com a gratificação pelo bom desempenho.

De janeiro a outubro deste ano foram distribuídos 385 processos e proferidas 403 sentenças. Tramitam atualmente 401 processos. A Vara é única e a juíza titular é Flávia Barçante.

Participaram da inauguração o prefeito Valdino Alves Nepomuceno, o vice-prefeito Elson Aires Barbosa, o vereador Raimundo Almeida Net (presidente da Câmara Municipal), o juiz Simeão Pereira (titular da 4ª Vara Cível de Timon), o promotor Alenilton Santos da Silva Júnior (diretor da Promotoria de São Francisco do Maranhão), o coronel Gonçalo Nepomuceno (representando o comando geral da PMMA), vereadores, líderes religiosos e comunitários, advogados, entre outros.

BNC Justiça