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27 de março de 2015

VARGEM GRANDE: Vereador Jeová diz que irá interpelar judicialmente Blogueiro

Grande Ilha - O Vereador Jeová Pereira de Souza (PSL) se diz vítima de uma perseguição política que objetiva denegrir sua imagem e jogá-lo contra a população e que sabe perfeitamente o que fez certo blogueiro publicar inverdades a seu respeito, portanto ingressará na justiça contra ele para que seja reparado os danos causados a sua pessoa.

Jeová da Pesca disse ainda que respeita a liberdade de imprensa desde que praticada com responsabilidade e baseada na veracidade dos fatos, por isso repudiava a atitude do blogueiro que sem base alguma e distante de conhecer a realidade do município de Vargem Grande postou tamanhas mentiras a seu respeito.

Segundo o parlamentar, o fato de ter uma vida publica limpa e o trabalho parlamentar que vem desenvolvendo tem incomodado e despertado muita inveja por parte dos adversários políticos.

O Vereador do PSL Jeová da Pesca já esteve à frente de outras instituições como a Associação do Grupo de Jovens do bairro Baixa Grande, Pastoral da Juventude, Presidiu o Diretório municipal do PT, trabalhou e ajudou a reativar a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais, reativou a Colônia de Pescadores que estava parada há mais de dez anos e durante seis anos foi presidente, tendo aprovada todas as suas prestações de contas e por fim foi eleito Vereador de Vargem Grande obtendo 1.122 votos, o segundo mais votado no município.

BNC Política

12 de março de 2015

Deputados instalam a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

Deputados que formam a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura


Grande Ilha - A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura do Maranhão – criada com o objetivo de implementar  a atividade pesqueira no Estado – foi oficialmente instalada, na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

A cerimônia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), teve também a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Sousa Neto (PTN), Cabo Campos (PP) e Adriano Sarney (PV).

Em seu discurso, o deputado Júnior Verde explicou que a Frente Parlamentar foi criada pela Resolução Legislativa Nº 572, baixada em 10 de dezembro de 2009, época em que a presidência da Assembleia era exercida pelo então deputado Marcelo Tavares.

Segundo Júnior Verde, a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura terá caráter suprapartidário e desenvolverá ações em prol do desenvolvimento da pesca em todas as regiões do Estado. 

“Precisamos unir forças, porque a pesca é um setor que precisa realmente do apoio do governo, dos deputados que compõem esta Casa, enfim, de todos que realmente querem ver o nosso Estado desenvolvido com melhores dias, com melhor qualidade de vida para aquelas pessoas pobres e humildes, no caso, eu destaco os pescadores do nosso Estado”, discursou Júnior Verde.

Ele acrescentou que tomou a iniciativa de propor a instalação da Frente Parlamentar da Pesca para que, com ela, a Assembleia Legislativa possa dar maior contribuição à política de desenvolvimento e fortalecimento desse setor produtivo.

“Devemos atentar não só para a nuance da pesca e da aquicultura, como também da agricultura familiar. Que nós possamos realmente estar discutindo no dia a dia aqui, voltando os esforços para propor soluções para as problemáticas e buscar, assim, o enfrentamento delas através dos incentivos necessários aos setores produtivos, que são importantes para o desenvolvimento de nosso Estado”, declarou Júnior Verde.

Os deputados Zé Inácio, Sousa Neto, Cabo Campos e Adriano Sarney parabenizaram Júnior Verde pela iniciativa de promover a instalação da Frente Parlamentar da Pesca e manifestaram apoio às demais iniciativas que possam contribuir para a incrementação da pesca como setor produtivo estratégico para o Maranhão.

BNC Parlamento Estadual

28 de janeiro de 2015

Prefeitura inicia cadastramento de agricultores para o PAA 2015

Grande Ilha - A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMPA iniciou o cadastramento de agricultores para a etapa 2015 do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Os produtores interessados devem se dirigir ao prédio da secretária localizado na Praça de Nsª da Luz, Sede do município, até o dia 13 de fevereiro.

A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra, para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal dispensa licitação e todo produto remanescente do programa será doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por entidades da assistência social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei n° 10.696/2003.

Para a efetuação do cadastro, é necessária a apresentação dos documentos de habilitação para o agricultor familiar, juntamente com a cópia legível da inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia legível da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP; cópia legível do comprovante de residência, com endereço legível, para posterior vistoria da equipe técnica da SEMAPA e duas fotos 3x4. Toda documentação deve ser entregue dentro de um envelope.

Critérios - Somente poderão se cadastrar agricultores do município de Paço do Lumiar com produção comprovada através de vistoria da equipe técnica da SEMAPA. E, considerando a necessidade de regulamentar o acondicionamento, manuseio e comercialização dos produtos hortícolas "in natura" em embalagens próprias para a comercialização, visando à proteção, conservação e integridade dos mesmos, somente serão aceitos produtos embalados com a instrução normativa conjunta nº 9, de 12 de novembro de 2002 

Outras disposições sobre o PAA de Paço do Lumiar podem ser consultadas no edital de Chamada Pública disponível no site da Prefeitura(www.pacodolumiar.ma.gov.br).

BNC Paço

7 de novembro de 2014

Semana da Agricultura e Pesca Familiar promove ações em várias comunidades

Agricultores do Iguaíba aprendem técnicas de produção de mudas e compostagem

Paço do Lumiar - Com ações descentralizadas pelo município, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento está realizando, em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), e Embrapa Cocais, atividades voltadas para agricultores, pescadores e marisqueiro, no sentido de apresentar estratégias inovadoras para o incremento da produção e da renda.

A programação faz parte do II Seminário de Agricultura e Pesca Familiar e I Semana de Agricultura e Pesca Familiar de Paço do Lumiar aberta na última segunda-feira, 03, e se estende até o dia 07 de novembro, com a posse da Comissão de Regularização Fundiária do município de Paço do Lumiar.

Em Mocajituba, Iguaíba, Pindoba e Timbuba aconteceram ações de distribuição de mudas de plantas ornamentais e hortaliças, panfletagem sobre alimentação saudável, serviços de aferição da pressão arterial, palestras educativas nas escolas, curso de compostagem do subproduto da fibra do coco, filetagem de pescado e produção de biofertilizante e mudas.

“Este é um momento importante para todos nós produtores. Atualmente, este é um dos setores que mais cresce no município e estamos muito felizes por participar das políticas públicas voltadas à manutenção, promoção e desenvolvimento da agricultura e pesca familiar”, disse a agricultura Maria da Conceição Ferreira, presidente do COMSEA.

Durante mobilização social na MA 202, técnicos da SEMAPA, conselheiros de segurança alimentar e nutricionistas realizaram uma ação educativa sobre o valor nutricional das hortaliças, legumes, e de incentivo ao consumo de produtos orgânicos.  

“O objetivo é conscientizar a população para uma alimentação saudável e apresentar os males oriundos de produtos cultivados à base de agrotóxicos e que passam por processo de industrialização. Uma boa reeducação alimentar, através do consumo de produtos naturais, prolonga a vida e previne de várias doenças”,  afirmou o coordenador da gestão Política Segurança Alimentar e Nutricional e Inclusão Produtiva, Raul Amate.

De acordo com a agrônoma da EMBRAPA, Rosa Lúcia, com o curso os agricultores poderão garantir o aumento da produção e da renda.

BNC Paço

3 de novembro de 2014

Semana da Agricultura discute ações para melhorar vida de agricultores e pescadores de Paço do Lumiar

Com o tema “Produção e Segurança Alimentar no contexto da Agricultura e Pesca familiar sustentável”, acontece de 3 a 7 de novembro, no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, a I Semana da Agricultura e Pesca Familiar do Município de Paço do Lumiar e II Seminário de Agricultura e Pesca Familiar.

A promoção é da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - Semapa, e a intenção é discutir com os agricultores familiares e pescadores artesanais o desenvolvimento de uma política voltada para a produção sustentável e de segurança alimentar, com o objetivo de elaborar um Plano de Ação para o município de Paço do Lumiar.

O evento vai contar com palestras e oficinas, além do dia de campo de programas, onde será detalhado todo o processo de organização, implantação, produção, beneficiamento e comercialização dos produtos oriundos da atividade desenvolvida.

“A ideia de uma agricultura familiar revela, antes de tudo, uma preocupação crescente com o avanço da agricultura moderna”, explica a secretária da Semapa, Rosany Aranha, e completa: “Esse é o caminho de uma agricultura familiar sustentável, mas sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar”.


Distante 21,6 km de São Luis, Paço do Lumiar é uma cidade caracterizada por atividade agrícola e pesqueira. Mas a atividade predominante é a agricultura familiar, sendo essa atividade responsável pela maior parte da obtenção de renda das famílias.

Estão junto com a Semapa na realização deste evento, a EMBRAPA Cocais, COMSEA e SEMDES, além do Ministério da Agricultura, da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Estado da Pesca, Aged, Agerp, Uema, Ufma, Ifma, OAB, Banco do Nordeste e Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

PROGRAMAÇÃO
1° dia (03 /11/2014)
08:00h - Recepção e Cadastramento
Abertura 9:00h
09:30h Painel (Palestra)
Produção e segurança alimentar no contexto da agricultura e pesca familiar sustentável
Palestrante: EMBRAPA
Debatedores: MAPA/ MPA/ CONAB
12:00  ás 13:00h – ALMOÇO
14:00 ás 15:30h- OFICINAS
1) Limitações da Agricultura familiar nos programas de segurança alimentar.
Palestrante: SEDES
Debatedores: AGED/ SEMAPA/ COMSEA
2) Incentivo e regulamentação da produção pesqueira
Palestrante: MPA
Debatedores: SEPAQ/ COLÔNIA DE PESCADORES / AGERP
3) Os desafios de ATER na Agricultura familiar e Pesca artesanal
Palestrante: AGERP
Debatedores: SEMAPA/ UEMA/ STTR
Minicurso:
Processamento de Frutas e Hortaliças
Palestrante: SEMAPA
15:30 ás 16:00h – INTERVALO
16:00h – PLENÁRIA
17:00h- PROGRAMAÇÃO CULTURAL

2° Dia (04/11/2014)
09:00 ás 12:00h – MOBILIZAÇÃO SOCIAL
GRUPO COMSEA/ SEMAPA/ SEMDES: Entrega de folhetos, cartilhas, distribuição de mudas, feira de artesanato.
Local: Praça de Mocajuba
 EMBRAPA & Escola
Local: comunidade da Pindoba

3° dia (05/11/2014)
9:00 - 12:00h DIA DE CAMPO na comunidade de Iguaíba.
1º Estação: compostagem do subproduto da fibra do coco.
 2º Estação: Produções de mudas de hortaliças e cultivo sistema protegido.
3º Estação: Sistema de cultivo hortaliças em área externa

4°dia (06/11/2014)
09:00 - 12:00h Cursos Biofertilizante
Responsáveis: SEMAPA/ EMBRAPA
Local: Comunidade Iguaíba
Filetagem de pescados
Responsáveis: SEMAPA
Local: Unidade de Beneficiamento /Pau deitado
5° dia (07/11/2014)
9:00 - 10:00h PAINEL
Valorização e reconhecimento do agricultor familiar e pescador artesanal
Palestrante: SAGRIMA
Debatedores: Banco do Nordeste/STTR/INSS
10:00 ás 10:30 h – Intervalo
10:30 ás 11:30 h  - PAINEL
Regularização fundiária no contexto da Agricultura e Pesca familiar
Palestrante: ITERMA
Debatedores: Procuradoria Geral do Município; CPT; Defensoria Pública
11:00h - 12:00h Posse da comissão de regularização fundiária do município de Paço do Lumiar /Encerramento.

4 de setembro de 2014

Prefeitura de Paço do Lumiar incentiva o consumo do Pescado

Paço do Lumiar - “Pescado: dá água na boca e faz bem pra a saúde”. Este é o slogan da Semana Nacional de Incentivo ao consumo do Pescado, que começou nesta segunda-feira, 01, e segue até dia 14. Em Paço do Lumiar, a programação será nos dias 10 e 11 e vai contar com eventos gastronômicos de degustação na praça, mostra do artesanato das marisqueiras e outras mobilizações. 

De acordo com a secretária Municipal de Agricultura, Rosany Aranha, esta será uma data para comemorar e marcará a entrega de registro de alguns pescadores. “Durante a Semana, 200 pescadores vão receber seu Registro Geral de Pesca - RGP”, informou.

A promoção da Semana é do Ministério da Pesca e Aquicultura e tem como objetivo incentivar o consumo de pescado no País. Atualmente, a média de consumo de pescado da população brasileira está por volta de 9kg/habitante/ano. O recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 12kg/habitante/ano.

A campanha também promove a integração de produtores e demais elos da cadeia de comercialização por meio da realização de reuniões preparatórias e da redução de preços.

      Para este ano, a campanha inclui a participação das prefeituras municipais, sindicatos, associações de pescadores.
 
BNC Paço

28 de julho de 2014

Prefeitura participa da assinatura da ordem de serviço para reforma do Mercado Centra

Projeto observará as linhas arquitetônicas da reforma dos anos 1939-1940
São Luis - Representantes da Prefeitura de São Luís acompanharam a assinatura da ordem de serviço do projeto executivo da reforma do Mercado Central. O documento foi assinado na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e integra as 45 obras contempladas pelo PAC Cidades Históricas, que beneficiarão a restauração do Patrimônio Histórico em São Luís.

O processo de reforma do Mercado Central é desenvolvido através de parceria entre a Prefeitura e o Iphan cabendo ao município o cadastro de identificação dos feirantes e o remanejamento para um prédio próximo durante o período de execução dos serviços. Todas as bancas, barracas e quiosques que estão do lado de fora do mercado serão realocados em espaços internos.

A empresa vencedora da licitação tem 210 dias para apresentar o projeto executivo, orçamento detalhado e cronograma da obra. A empresa responsável por fazer o projeto já tem em mãos o documento de cadastramento dos feirantes e concluirá estudos preliminares com visitas e observação do local. A previsão é que o início da reforma ocorra em abril do próximo ano.

O projeto observará as linhas arquitetônicas da reforma dos anos 1939-1940, no governo de Paulo Ramos, mas objetiva ser um marco de edificação dentro do elenco de obras do PAC Cidades Históricas. Uma das medidas será a setorização dos serviços e produtos oferecidos pelos feirantes, o que facilitará o acesso do consumidor ao produto de seu interesse. A intenção dos arquitetos é que o projeto ofereça espaço, conforto e mobilidade para vendedores e seus clientes.

A reforma do Mercado Central faz parte de um conjunto de obras para requalificação urbanística da área onde está localizado e inclui a reforma do prédio do Sioge, que dará lugar às faculdades de História e Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); a Fábrica São Luís, que após a conclusão dos serviços será usada como sede da Câmara Municipal; Fábrica Santa Amélia, onde funcionarão os cursos de Hotelaria e Turismo da UFMA; e Fonte das Pedras.

Estiveram presentes na assinatura da ordem de serviço representantes da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Iphan, Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), feirantes do Mercado Central e da empresa executora do projeto.

Foto: Divulgação
BNC Cidade

6 de maio de 2014

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Fábrica de Gelo no Porto de Mocajituba



São Luis - A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, fez a entrega Fábrica de Gelo, na Praça do Porto de Mocajutuba e ainda sorteou 8 kits de pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A solenidade contou com a presença do superintendente do Ministério da Pesca no Maranhão, Alisson Penha, do deputado federal Cléber Verde, do Secretário de Estado de Estado da Pesca e Aquicultura, Dayvson Franklin e ainda, gestores municipais de Paço do Lumiar, pescadores e marisqueiras da região.

O prefeito Josemar Sobreiro afirmou que o objetivo é garantir o desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aquícola e pesqueira do município. “É mais um incentivo para que a nossa população produza os bens de consumo e comercializem aqui mesmo, gerando mais riquezas para nosso município”, disse.

A secretária de Agricultura do município, Rosany Aranha, explicou que a Fábrica contribui de forma positiva não só para os pescadores artesanais e marisqueiros, como para a própria população que não vai precisar se deslocar ao município vizinho para comprar gelo para armazenar por mais tempo o pescado. “O gelo será vendido a R$ 0,27 centavos o quilo, enquanto que a barra de gelo, com 20 quilos, comprada nos municípios próximos, custa R$ 7”, acrescentou.

Na oportunidade foram sorteados 8 kits para os pescadores da região, que são compostos por um motor de rabeta, isopor para armazenamento do pescado, colete salva vidas  e  mais uma rede de pesca.

Segundo o presidente da Associação de Pescadores e Marisqueiros de Pau Deitado, Josué Pereira, a Fábrica de gelo representa um sonho realizado. “Há muito tempo vínhamos lutando para ter um recurso assim, com a chegada da fábrica poderemos produzir mais e armazenar o alimento por mais tempo e com mais segurança, além do comércio que com certeza irá ganhar mais força”, opinou.

Será formada uma cooperativa que dará vida e administração para a fábrica gerando mais recursos para a comunidade pesqueira da região. 

BNC Paço

12 de agosto de 2013

Seminário aborda sustentabilidade no setor agrícola e pesqueiro de Paço do Lumiar

Produtores rurais, pescadores e marisqueiros do município de Paço do Lumiar, participaram no último fim de semana, do I Seminário Municipal da Agricultura e Pesca Familiar Sustentável, que abordou além das políticas públicas para o setor, temas como a regularização fundiária, assistência técnica e extensão rural, economia solidária, entre outros, no Convento Irmãs da Purificação, no conjunto Maiobão.

Na abertura do evento, o prefeito municipal, Josemar Sobreiro, ressaltou a importância da produção agrícola e pesqueira no desenvolvimento do município. “Desde o começo do ano, estamos dando o apoio necessário para que os produtores locais possam manter suas atividades, e com isso, Paço do Lumiar voltar a ser o maior produtor de hortifrutigranjeiros da região metropolitana”, destacou.

A secretária municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento de Paço do Lumiar, Rosany Aranha disse que, atualmente, o setor da agrícola e pesqueiro vive um novo momento. “Grandes avanços já foram alcançados através de programas e convênios com instituições bancárias e universitárias, para aquisição de recursos e assistência técnica profissional, mas estamos sempre em busca de mais garantias de qualidade de vida e trabalho para nossos produtores”, observou a secretária.

Para a aposentada, Maria Carmina, de 65 anos de idade, e há 12, trabalhado como marisqueira em Timbuba, os temas e discussões pautados no Seminário será de grande importância para o dia-a-dia de todos os participantes, pois foi possível esclarecer dúvidas e se informar sobre a aquisição de recursos e benefícios para o melhoramento das atividades no mar e nas lavouras.

Durante os dois dias do evento, os participantes puderam degustar, na feirinha livre, de uma variedade de doces e licores feitos com frutas locais, e além de adquirir hortaliças diretas do produtor luminense. Também teve espaço para o artesanato e comidas típicas.

O Seminário contou ainda, com a participação de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), do Ministério da Agricultura, Banco do Nordeste, do deputado estadual Lourival Mendes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação de Hortifrutigranjeiros, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, da Procuradoria Geral do Município, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Câmara Municipal de Vereadores.

BNC Paço

8 de agosto de 2013

Prefeitura realiza I Seminário da Agricultura Familiar

Com o objetivo de discutir políticas públicas de incentivo à agricultura familiar sustentável, e meios para que o produto local acompanhe os avanços da agricultura moderna, sem comprometer a conservação dos recursos naturais, será realizado nos dias 09 e 10 de agosto, sexta-feira e sábado, respectivamente, no Convento Irmãs da Purificação, no Maiobão, o I Seminário da Agricultura e Pesca Familiar do Município de Paço do Lumiar.

O evento é uma realização da Prefeitura de Paço do Limiar, através da Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que abordará temas diversos, como assistência técnica, qualidade e comercialização de alimentos, políticas de aquisição de alimentos (PAA/ PNAE) e financiamentos (PRONAF).

De  acordo com a secretária municipal de Agricultura, Rosany Aranha,  o Seminário acontecerá com o propósito de ultrapassar conceitos de agricultura de baixa renda e pequena produção, com uma metodologia voltada para a preparação de agricultores, pescadores e marisqueiros, tornando aptos a competir no no mercado.
 
BNC  Paço