Projeto de terceirização vai tirar direitos de milhões de trabalhadores, afirma Rubens Jr

Grande Ilha - O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), lamentou a aprovação do Projeto de Lei 4.330 que aumenta as possiblidades de terceirização de serviços. Na visão do deputado, o projeto prejudica os direitos dos trabalhadores previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

 “No Brasil, terceirização significa precarização de serviços e de direitos trabalhistas. Esse projeto quer jogar 40 milhões na terceirização”, destacou. Para ele, a aprovação do projeto representa a terceirização do Congresso para os interesses dos financiadores de campanha.

O projeto foi aprovado com pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira ((8/abr) em dia de muito tumulto na Câmara. Os movimentos sociais foram impedidos de acompanhar as discussões sobre o PL.

Entenda o projeto de terceirzação

O ponto mais criticado da proposta é permitir que empresas terceirizem atividade-fim. Ou seja, um hospital poderia terceirizar serviços médicos ou uma escola poderia terceirizar o ensino. Esse tipo de atividade é vedada atualmente, por jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Só são permitidas terceirizações de atividades-meio, como limpeza, segurança e alimentação.

BNC Parlamento Federal

18 ex-deputados federais não devolveram os apartamentos funcionais para a Camara dos Deputados

Brasília - Dezoito ex-deputados federais ainda não devolveram os apartamento funcionais para a Câmara dos Deputados e estão infringindo o ATO DA MESA Nº 5/2011, que determina que o deputado responsável pelo imóvel, ao deixar de exercer efetivamente o mandato, deveria devolver à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, no prazo de 30 (trinta) dias o imóvel, sob pena de ser considerado em "esbulho possessório".

Na relação disponibilizada pela Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados em seu Portal da Transparência constam os nomes de quatro ex-deputados do PSD, quatro do PMDB, dois do PROS, dois do PDT, um do Dem, um do PR, um do PT, um do PTB, um do PV e um do SDD. Todos deveriam ter devolvido o apartamento preferencialmente no 01 de fevereiro de 2015.

Os ex-deputados federais responsáveis por esses imóveis deverão indenizar o erário pelo seu uso indevido, ao não respeitar os prazos estabelecidos. A indenização, tem como base o valor mensal do auxílio-moradia e será calculado proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, sendo descontada na folha de pagamento ou encaminhada em cobrança administrativa, sem prejuízo das medidas pertinentes à reintegração do imóvel.

No início de março os ministros do TSE invalidaram os votos de Deoclides Macedo (PDT/MA), devolvendo o mandato de deputado federal para Alberto Filho (PMDB/MA); Davi Alcolumbre (DEM/AP) ocupa agora uma vaga no Senado Federal e Henrique Oliveira é vice-governador do Amazonas.

Conheça a relação dos ocupantes que encontram-se fora do prazo para desocupação

Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Giovanni Queiroz (PDT/PA)

Oziel Oliveira (PDTBA)

Alberto Filho (PMDB/MA)-*

Fátima Pelaes (PMDB/AP)

Mário Feitosa (PMDB/CE)

Newton Cardoso (PMDB/MG)

Davi Alves Silva Junior (PR/MA)

José Augusto Maia (PROS/PE)

Liliam Sa (PROS/RJ)

Edson Pimenta (PSD/BA)

Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ)

Geraldo Thadeu (PSD/MG)

Roberto Dorner (PSD/MT)

Francisco Praciano (PT/AM)

Sabino Castelo Branco (PTB/AM)

Penna (PV/SP)

Henrique Oliveira (SSD/AM)

Fonte: http://www2.camara.leg.br/transparencia/imoveis-funcionais/OCUPACAOFORADOPRAZO5.pdf

BNC Política

Deputados instalam a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

Deputados que formam a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

Grande Ilha - A Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura do Maranhão – criada com o objetivo de implementar  a atividade pesqueira no Estado – foi oficialmente instalada, na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.

A cerimônia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), teve também a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Sousa Neto (PTN), Cabo Campos (PP) e Adriano Sarney (PV).

Em seu discurso, o deputado Júnior Verde explicou que a Frente Parlamentar foi criada pela Resolução Legislativa Nº 572, baixada em 10 de dezembro de 2009, época em que a presidência da Assembleia era exercida pelo então deputado Marcelo Tavares.

Segundo Júnior Verde, a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura terá caráter suprapartidário e desenvolverá ações em prol do desenvolvimento da pesca em todas as regiões do Estado. 

“Precisamos unir forças, porque a pesca é um setor que precisa realmente do apoio do governo, dos deputados que compõem esta Casa, enfim, de todos que realmente querem ver o nosso Estado desenvolvido com melhores dias, com melhor qualidade de vida para aquelas pessoas pobres e humildes, no caso, eu destaco os pescadores do nosso Estado”, discursou Júnior Verde.

Ele acrescentou que tomou a iniciativa de propor a instalação da Frente Parlamentar da Pesca para que, com ela, a Assembleia Legislativa possa dar maior contribuição à política de desenvolvimento e fortalecimento desse setor produtivo.

“Devemos atentar não só para a nuance da pesca e da aquicultura, como também da agricultura familiar. Que nós possamos realmente estar discutindo no dia a dia aqui, voltando os esforços para propor soluções para as problemáticas e buscar, assim, o enfrentamento delas através dos incentivos necessários aos setores produtivos, que são importantes para o desenvolvimento de nosso Estado”, declarou Júnior Verde.

Os deputados Zé Inácio, Sousa Neto, Cabo Campos e Adriano Sarney parabenizaram Júnior Verde pela iniciativa de promover a instalação da Frente Parlamentar da Pesca e manifestaram apoio às demais iniciativas que possam contribuir para a incrementação da pesca como setor produtivo estratégico para o Maranhão.

BNC Parlamento Estadual

ELIZIANE GAMA 2016: PPS E REDE ESTARÃO JUNTOS NA DISPUTA PELA PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Guerra e paz: deputada critica a gestão do prefeito Edivaldo, aliado do governador Flávio Dino

 BLOG DO ED WILSON

Brasília - Primeira colocada na eleição da bancada maranhense na Câmara, com 133.575 votos, a deputada federal Eliziane Gama (PPS) vai consolidando a candidatura a prefeita da capital.

Em paz com o governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada tece críticas ácidas à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). 

“A velha tática de deixar para trabalhar só nos últimos anos já mostrou que não dá certo. Edivaldo perdeu o time, acredito que os problemas não foram resolvidos e não há nenhum planejamento para isso. O governo está inadimplente e ficará em várias outras áreas por falta de cumprimento de leis federais. Infelizmente a situação da cidade é grave”, frisou Gama.

A deputada está segura do PPS e pretende agregar a Rede Sustentabilidade, partido em fase de regularização, liderado por Marina Silva. “Os dois partidos estão coesos e estarão juntos no projeto”, garantiu.

Sobre os atritos na Secretaria de Cultura, ela afirmou que o assunto está superado. “Não tive nenhum problema com o governador. Nunca pedi saída de ninguém, o problema foi pontual. O PPS devolveu a pasta, hoje não temos secretaria no governo, mas continuamos apoiando o governo”, explicou.

Veja a entrevista exclusiva ao Blogue do Ed Wilson.

Blogue - Qual a sua avaliação do processo eleitoral de 2014 no Maranhão?

Eliziane Gama - Foi muito bom, o Maranhão mostrou sua força, elegendo com toda folga o governador Flávio Dino. Esse é um recomeço. 

Blogue – A sua votação foi a maior de toda a bancada maranhense eleita. Quais fatores contribuíram para esse resultado?

Eliziane Gama - Foi fruto de muito trabalho, de nossa atuação de 8 anos de mandato. O Maranhão reconheceu, mesmo com uma campanha muito modesta, tivemos uma votação surpreendente. 

Blogue – Os primeiros 40 dias de governo Flávio Dino (PCdoB) estão correspondendo à proposta de mudança pregada na campanha?

Eliziane Gama - Ele tem um grande desafio, o de trazer de volta os sonhos frustrados de milhares de maranhenses. As medidas adotadas por ele nesse primeiro momento foram importantes, mas também são desafiadoras. O Estado tem problemas estruturantes graves, alguns resultados não virão de imediato. 

Blogue – O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) também foi eleito com o discurso da mudança. Qual a sua avaliação da gestão na capital?

Eliziane Gama – A velha tática de deixar para trabalhar só nos últimos anos já mostrou que não dá certo. Edvaldo perdeu o time, acredito que os problemas não foram resolvidos e não há nenhum planejamento para isso. O governo está inadimplente e ficará em várias outras áreas por falta de cumprimento de leis federais. Infelizmente a situação da cidade é grave.

Blogue – Em todas as análises e projeções políticas, seu nome vem sendo colocado para disputar a Prefeitura de São Luís. A candidatura já está consolidada?

Eliziane Gama - É natural a candidatura do PPS, não há como ser diferente, mas agora estamos focados em nosso mandato como federal. O povo me elegeu com a maior votação do estado, preciso responder essa expectativa. No momento certo farei esse debate. 

Blogue – O plano do governador Flávio Dino é manter a maioria dos partidos da coligação de 2014 coesa em 2016, em torno da candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC). Esse plano inclui o PPS, seu partido, que tem cargos na Prefeitura de São Luís. A senhora pretende ser candidata contra a orientação do governador?

Eliziane Gama - O PPS é oposição ao governo municipal, tem um projeto. Isso é um fato.

Blogue – Como ficou a sua relação com o governo Flávio Dino após os atritos na Secretaria de Cultura?

Eliziane Gama - Não tive nenhum problema com o governador. Nunca pedi saída de ninguém, o problema foi pontual. O PPS devolveu a pasta, hoje não temos secretaria no governo, mas continuamos apoiando o governo. 

Blogue – Integrantes do PPS insistem em manter os cargos na Prefeitura de São Luís. O partido também está sob a área de influência do governador Flávio Dino. Quais as chances de a sua candidatura unificar a legenda?

Eliziane Gama - O PPS está unificado em torno do projeto municipal, quem está integrando o atual governo municipal não integra mais a executiva do partido, portanto esse fato está consumado. 

Blogue – Se o PPS não apoiar a sua candidatura, a Rede Sustentabilidade é um caminho mais viável? Existe diálogo para o seu ingresso no novo partido? A senhora tem conversado com Marina Silva?

Eliziane Gama - Sou incentivadora da Rede, assim como o PPS nacional. Marina é uma referência de vida para mim, é uma amiga pessoal, tenho por ela um grandioso respeito, mas estou no PPS, estou focada nisso.

Blogue – A sua posição ideológica é de esquerda, centro ou direita? Isso faz alguma diferença nas disputas eleitorais no Maranhão?

Eliziane Gama - Acredito que esse debate esquerda versus direita está ultrapassado. As últimas eleições mostraram isso. Sou do Maranhão, sou das boas práticas, sou da nova política. 

Blogue – Quais são os três problemas emergenciais de São Luís que a sua candidatura poderia agendar em uma disputa eleitoral?

Eliziane Gama - São Luís tem graves problemas, infelizmente em todas as áreas, mas a educação está mais grave, até hoje tem crianças que não tiveram a oportunidade de concluir o ano letivo de 2014, isso é grave. Um pai ou uma mãe que não coloca seu filho na escola, está incorrendo em um crime. Um gestor que não garante vaga pra um aluno, também está incorrendo em um crime. Isso é improbidade. Além dessa área, temos mobilidade urbana e saúde. 

Blogue – Geralmente, nas eleições, o programa de governo é apenas uma peça de ficção. A sua candidatura, caso seja consolidada, pretende elaborar um programa real e exequível?

Eliziane Gama – Isso é um fato, sou comunicadora, mas os programas de governo não podem ser fruto de uma peça publicitária, precisam ser fruto de um debate com a população e técnicos qualificados. O PPS está atento, pois se isso não acontece, o marketing inverte seu papel e aí não funciona. 

Blogue – Poderia apontar algumas diretrizes programáticas de uma eventual candidatura para enfrentar os problemas da capital?

Eliziane Gama - O programa de governo será pautado na sustentabilidade de forma transversal, popular, transparente e democrática. Com esses princípios faremos um programa consolidado.

Blogue – Qual seria sua proposta para o transporte de massa. Retomaria o VLT, por exemplo?

Eliziane Gama - São Luís precisa urgente de um transporte de massa, o VLT é uma boa alternativa, mas como não teve um planejamento e suas obras não tiveram continuidade, virou piada em São Luís, mas chegou a hora de termos um sistema de transporte de massa mais evoluído. 

Blogue – São Luís é uma cidade sem os equipamentos urbanos básicos e as administrações ainda estão focadas em operações tapa-buracos. É possível sair desse lugar-comum e avançar? Para onde?

Eliziane Gama - São Luís não tem planejamento. A capital não tem plano de resíduos sólidos, por isso fica inadimplente, até agora não fez o plano de mobilidade, por isso também pode incorrer nesse mesmo risco, ou seja não há planejamento. O governo não tem uma equipe de projetos e nem de captação de recursos, por isso perde dinheiro e deixa de receber também. Isso é sério, não tem como prosperar sem esse nível de responsabilidade. 

Blogue – Caso o PPS local não viabilize sua candidatura, existe a chance de uma intervenção através do líder nacional Roberto Freire?

Eliziane Gama - Não existe a possibilidade de não viabilizar. 

Blogue – Qual o caminho mais seguro para sua candidatura: o PPS ou a Rede Sustentabilidade?

Eliziane Gama - Os dois partidos estão coesos e estarão juntos no projeto.

Blogue – Na Câmara dos Deputados, como será seu posicionamento sobre os temas polêmicos, por exemplo: relações homoafetivas, casamento entre pessoas do mesmo sexo, diversidade religiosa, multiculturalismo e outros?

Eliziane Gama - Meu foco é o ser humano, a pessoa, sempre será assim, sou radicalmente a favor da vida. Esse é o princípio que rege todas as minhas decisões. 

BNC Eleições 2016

Fábio Gondim manda retirar material de campanha em paradas de ônibus

"Funcionários da empresa contratada retiram minidoors colados nas paradas de ônibus"

Um gesto do candidato a deputado federal Fábio Gondim (1313) chamou atenção e ganhou reconhecimento da população de São Luis e até de concorrentes nestas eleições.

Semanas atrás, o petista havia contrato uma empresa para fazer colagens de minidoors em vários pontos da cidade como forma de massificar ainda mais o nome de Fábio Gondim na capital do Maranhão.

"Parada totalmente recuperado pela campanha de Fábio Gondim"

Entretanto, o comando da campanha e o próprio Fábio Gondim foram surpreendidos ao saber que parte dos minidoors havia sido colada em algumas paradas de ônibus. Foi quando o petista determinou, de forma imediata, a retirada de todo o material publicitário dos locais inapropriados para campanha eleitoral.

Além de mandar retirar os minidoors das paradas de ônibus, Fábio Gondim ordenou que a empresa contratada pela sua campanha fizesse todo o trabalho de recuperação do patrimônio público, que foram devidamente repintados nas cores originais.

"Digna de aplausos esta iniciativa do candidato Fábio Gondim em reconhecer o equívoco da sua campanha em colar cartazes nas paradas de ônibus e fazer com que todos fossem retirados e as pinturas retocadas. Um ótimo exemplo para quem deseja ser representante do povo", disse uma usuária de transporte público que estava aguardando ônibus em uma das paradas recuperadas.

 "Usuários aprovam iniciativa de Fábio Gondim

Mas o gesto do candidato Fábio Gondim não ganhou reconhecimento apenas do usuários de ônibus. Alguns candidatos, inclusive concorrentes do petista na disputa por uma vaga à Câmara dos Deputados, fizeram questão de ligar para elogiar a postura democrática e mesmo de humildade do candidato  em reconhecer e reparar o erro da empresa contratada pela sua campanha.

O fato é que Fábio Gondim demostrou, mais uma vez, porque tem feito a diferença nesta campanha eleitoral.

Não é à toa que sempre aparece na lista dos mais bem votados para deputado federal no município de São Luis.

Mastéria enviada pela assessoria de Fábio Gondim

 BNC Eleições 2014

“Policiais e bombeiros militares realizarão assembleia para deliberar sobre uma nova paralisação”, afirma Bira do Pindaré

São Luis - Os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Othelino Neto (PC do B) se reuniram com os policiais e os bombeiros militares do Maranhão nesta terça-feira (15) para debater sobre o cumprimento do acordo entre o Governo do Estado e a categoria.

A categoria marcou está se mobilizando pra uma nova no dia 23 de abril e os militares podem, mais uma vez, vir a paralisar as suas atividades em razão de mais um desrespeito do Governo do Estado, que firmou um acordo e não está cumprindo.

O deputado Bira lembrou que o Governo previa no acordo a anistia aos líderes do movimento, entretanto, está havendo retaliações. O cabo Campos e soldado Leite continuam respondendo a processos disciplinares, e estão ameaçados de expulsão da corporação. 

“Nós não podemos aceitar calados esse desrespeito a essa corporação, que é de suma necessidade para o enfrentamento da criminalidade, no Maranhão, as mortes continuam acontecendo dentro de Pedrinhas e a população continua aflita sem proteção por parte do sistema de segurança do Estado e a corporação sendo tratada com esse nível de desrespeito”, protestou Bira. 

BNC  Parlamento Estadual

Grupo de deputados quer lança candidatura de Arnaldo Melo ao Senado

São Luis - O grupo de parlamentares ligados ao Palácio dos Leões que fechou com o presidente da Assembleia Legislativa, caso houvesse eleição indireta para governador, tenta agora emplacá-lo como candidato a senador na chapa do empresário Edinho Lobão.  

A indicação do nome de Arnaldo para disputar o Senado Federal foi levantada em uma reunião realizada na quarta-feira ((9), no gabinete da presidência da Assembleia, após uma conversa via celular com o ministro Edison Lobão, colocada em viva voz para que todos os presentes tomassem conhecimento do que os dois estavam tratando.

Lobão, em viva voz, pediu apoio  dos parlamentares à candidatura do filho, Edinho Lobão, ao governo. Após a conversa coletiva, até o deputado Marcos Caldas, ardoroso defensor da candidatura de Arnaldo Melo ao governo, observou: "agora já temos candidato ao governo e vamos colocar o presidente no Senado".

Por conta da indicação do grupo, Arnaldo Melo amanheceu hoje em Brasília para uma reunião com a cúpula do grupo sarneisista afim de sacramentar sua indicação, visto que também demonstram interesse em disputar a cadeira os deputados Gastão Vieira e Pedro Fernandes. 

O líder do bloco governista, deputado Roberto Costa, afirmou ao blog que tem compromisso com Gastão Vieira, mas se ele desistir, vai fazer coro com a candidatura de Arnaldo Melo. Ele admitiu, no entanto, que o presidente poderá ser o candidato.    

 

BNC Parlamento Estadual

CCJ e CDH atrapalham definição de blocos e comissões na Assembleia

São Luis - O principal imbróglio para a formulação dos blocos parlamentares e das comissões permanentes na Assembleia Legislativa gira em torno da Comissão de Constituição e Justiça. A discussão ainda deve durar até o fim da semana.

 

O grande problema é que o deputado Jota Pinto (PEN) seria o presidente da CCJ e em troca, Alexandre Almeida (PSD) seria o líder do Bloco formado por  PTN, DEM, PSC e PSL. Mas a articulação não é aceita por muitos deputados. Muita gente também está de olho na CCJ e quer outra negociação.

O PMDB, por exemplo, não quer que seu bloco deixe de ser o maior da casa, o que caminha para acontecer com o PV entrando no bloco formado por PEN, PRTB, PV e PR. Os peemedebistas querem a manutenção de todas as formações atuais de blocos.

A oposição pleiteia suas três presidências de comissões, no formato que está hoje, mas tem problemas na indicação de comissões, que os governistas não querem ceder. O principal imbróglio é na Comissão de Direitos Humanos, onde a oposição quer indicar Bira do Pindaré (PSB).

BNC Parlamento Estadual

Assembleia Legislativa aprova Orçamento 2014 do Estado do Maranhão

Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta segunda-feira (23), o Projeto de Lei Orçamentária de 2014 do Governo do Maranhão. A discussão do Projeto de Lei nº 244/2013, do Poder Executivo, encaminhado pela governadora Roseana Sarney, foi travada mediante um extenso debate sobre emendas apresentadas ao texto encaminhado pelo governo.

Aprovado previamente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 prevê receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões. O valor é pouco mais de R$ 1 bilhão maior do que deste ano de 2013, que foi de R$ 13,079 bilhões.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Alexandre Almeida (PTN), destacou que o maior foco do interesse do Executivo, com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, é a implementação do programa Viva Maranhão.

Alexandre Almeida frisou que o plano de investimentos - que conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - é o principal motivo do aumento na previsão de receita e o eixo central a partir do qual se construiu o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado à votação por parte dos parlamentares.

De acordo com o relatório apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013. De acordo com o deputado Alexandre Almeida, isto se deve às constantes quedas nos valores repassados constitucionalmente pelo Governo Federal.

Durante o encaminhamento da votação do projeto, o líder do Governo, deputado César Pires (DEM), respondendo a críticas de parlamentares oposicionistas, defendeu a mensagem encaminhada à Assembleia pela governadora Roseana Sarney, ressaltando que o projeto da lei orçamentária contempla as áreas essenciais do Governo do Maranhão.

Segundo o deputado César, a conclusão dos investimentos no Viva Maranhão é o principal objetivo do Orçamento de 2014. “Estes investimentos são indispensáveis para o estado hoje. O nosso estado foi atrás dos recursos para alavancar os investimentos e está fazendo todo o esforço possível para colocá-los em dia e garantir o funcionamento das unidades de saúde, da educação. É um esforço enorme que está sendo feito, em todas as áreas do governo, e que trará resultados inquestionáveis para a nossa população”, ressaltou César Pires.

BNC Parlamento Estadual

HAROLDO SABÓIA RECUSA HOMENAGEM DA OAB-MA

A OAB-MA prestou homenagem aos 20 deputados federais e três senadores da república, eleitos pelo Maranhão em 1986 e que participaram da Assembléia Nacional Constituinte que fez a Constituição de 1988.  Haroldo Sabóia foi o único que recusou esta homenagem.  Num país como o Brasil, onde a elite adora maquiar e/ou fraudar a historia, esta recusa foi uma atitude absolutamente correta. Leiam, abaixo, a carta aberta que Haroldo Sabóia fez ao presidente da OAB-MA, Mário Macieira, expondo seus motivos.

São Luís, 31 de outubro de 2013.

Exmo. Sr. Mário de Andrade Macieira,

Presidente do Conselho Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil,

Senhor Presidente,

Por duas ocasiões fui agraciado com medalhas alusivas aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. A primeira concedida pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em 2008 pelos 20 anos da promulgação de nossa Carta Maior; e, a segunda, neste outubro corrente, quando da homenagem aos constituintes de 88, prestada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, pelos 25 anos da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães.

Duas homenagens. Uma pelo chefe do Poder Executivo e outra pelo presidente de uma das Casas do Poder Legislativo, ambas prestadas a todos os membros, sem qualquer distinção seja partidária, política ou ideológica. E não poderia ser diferente, ilustre presidente da OAB-MA, Mário de Andrade Macieira. A Presidência da República e a Câmara Federal são órgãos de Estado, integram os Poderes da União e como tal não podem julgar política e historicamente o papel desempenhado por um constituinte singular nem por este ou aquele grupo de constituintes.

Tal não é o caso da gloriosa OAB que, embora tendo assento constitucional, é expressão da sociedade civil e tem sua história integrada à história de lutas do povo brasileiro contra o totalitarismo e, mais recentemente, contra a ditadura militar implantada em 64.

A luta pelo restabelecimento do Estado democrático de direito não é outra que a luta da OAB, sempre presente!

Presente na campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, nas Diretas Já, em todo processo da participação popular na Assembleia Nacional Constituinte, no impeachment de Collor, nas denúncias do abuso das edições e reedições de medidas provisorias e da venda irregular da Vale do Rio Doce. Enfim, na luta permanente em defesa da democracia e da soberania nacional.

Assim, por sua própria história, a OAB do Maranhão, não pode permitir, com esta genérica homenagem, que seja “anistiada” a maioria dos constituintes maranhenses e esquecido o triste e melancólico enredo de sua participação nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte: contra a auto aplicabilidade dos direitos sociais; contra os direitos trabalhistas; contra a reforma agrária; contra a proteção da empresa brasileira de capital nacional; contra o monopólio estatal na distribuição do petróleo; e pela quebra do compromisso da Aliança Democrática ao conceder cinco anos de mandato ao vice de Tancredo Neves, José Sarney.

Ausentes nas mais importantes votações, apegados aos interesses fisiológicos do poder de então e submissos às corporações econômico-financeiras, lamentavelmente, os constituintes maranhenses, em sua grande maioria, com certeza não estiveram à altura das exigências daquele momento tão importante para a vida do povo brasileiro.

Ao homenageá-los, a OAB do MA - no meu modo de entender - comete um grande equívoco.

Não me resta, portanto, outra atitude senão, respeitosamente, declinar desta homenagem.

E o faço na esperança de que o meu gesto estimule o estudo e a pesquisa pelas novas gerações, em especial pelos jovens advogados e estudantes de Direito, dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, palco de grandes confrontos de ideias entre democratas e autoritários, progressistas e conservadores.

Com apreço e consideração do Haroldo Sabóia

BNC Notícias

Comércio virtual e recolhimento de ICMS será tema de debate na Câmara dos Deputados

O secretário de Fazenda do Estado da Fazenda do Maranhão e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, participa do debate que será realizado pela comissão especial da Câmara dos Deputados. O encontro agendado para esta quarta-feira, 23, tem o intuito de estudar Deputadosas mudanças no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), visando alavancar o desenvolvimento e benefícios para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela Internet.

Pela proposta, quando um produto for vendido a consumidor de outro estado, será aplicada a alíquota interestadual do imposto e caberá ao estado destinatário a seguinte parcela: se o consumidor final for contribuinte, a diferença entre a alíquota interna do estado destinatário e a alíquota interestadual; se o consumidor final não for contribuinte, a diferença entre a alíquota interna do estado remetente e a alíquota interestadual.

Atualmente, de acordo com a redação da Constituição, a alíquota interestadual é aplicada somente quando o destinatário é contribuinte do imposto. Nesse caso, cabe ao estado destinatário a diferença entre sua alíquota interna e a interestadual, como mantém a PEC. A diferença é relativa aos casos em que o consumidor não é contribuinte do ICMS, quando é aplicada somente a alíquota interna do estado remetente.

Alem do relator do debate, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE),  o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos, também participará do encontro nesta quarta-feira, no plenário 16, às 14h30.

BNC Notícias

Bira do Pindaré e Arnaldo Melo cobram funcionamento de Escola na Vila Operária

A situação do Centro de Ensino Carlos Melo, na Vila Operária, município de São José de Ribamar tomou conta das discussões da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (17). Trata-se de uma escola de ensino médio que está construída, com o prédio pronto desde 2011, e já estamos em 2013, portanto há dois anos a escola está fechada.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) trouxe a temática para a Casa Legislativa após um convite de lideranças das comunidades da Vila da Operária, Vila Kiola, Vila Flamengo para que ele visitasse o local.

A falta de segurança na área que é densamente povoada e vive em constante contato com a criminalidade é preocupante. Bira destacou que a falta de segurança nas Vilas é preocupante e casos terríveis têm acontecido, entretanto sabe-se que um investimento na educação é fundamental para a alteração desse quadro.

Bira apelou para que o Governo do Maranhão coloque em funcionamento o Centro de Ensino Carlos Melo com a maior celeridade possível. O socialista ressaltou que se a escola entrar em funcionamento ela vai atender pelo menos 1.500 alunos, que hoje são obrigados a ir para o Maiobão ou para a Cidade Operária, para frequentar uma escola de Ensino Médio.  

Uma reunião foi pedida pelo Deputado com o Secretário de Educação, Pedro Fernandes, que prontamente marcou um encontro para que se discuta a dinâmica desse processo. Bira afirmou que o atendimento a educação da população das Vilas tem que ser prioridade, tendo em vista que a região é carente de serviços públicos.  

O deputado Arnaldo Melo (PMDB) se solidarizou com o pedido do deputado Bira e ressaltou o estado de insegurança que os moradores das Vilas enfrentam. Ele lembrou casos de agressão e estupro de estudantes que se deslocavam para escolas em outras localidades.

Arnaldo também lembrou que o terreno, onde foi construído do Colégio foi comprado por ele e posteriormente doado para a Associação da Vila Operária, com o intuito que o Estado construísse essa escola. O nome da “Escola Carlos Melo” é uma homenagem ao ex-deputado Carlos Melo, tio do presidente da Assembleia.     

“É um absurdo, é um descaso dos secretários de Educação que historicamente nunca deram atenção àquelas vilas: Vila Operária, Vila Flamengo, todas aquelas vilas que são fronteiras ali com o município de Ribamar. A comunidade precisa de uma resposta. O Estado tem que mandar funcionar urgentemente aquela escola”, cobrou Arnaldo Melo.

 

BNC Parlamento Estadual

Cleide Coutinho assina CPI para apurar agiotagem no Maranhão

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (15), para comunicar que tinha acabado de assinar o requerimento de autoria do deputado Raimundo Cutrim (PSD), para instalar a CPI da Agiotagem. Na ocasião, Cleide defendeu o líder político Humberto Coutinho, destacando sua trajetória pública como ex-vereador, ex-deputado estadual (quatro mandatos) e ex-prefeito de Caxias (dois mandatos), que também ajudou a eleger o atual prefeito daquela cidade, Léo Coutinho, enfatizando, ainda, a decisiva participação de Humberto na sua eleição para deputada estadual, por dois mandatos.  

A manifestação de Cleide Coutinho foi uma resposta, em tom de indignação, ao que ela classificou como “insinuações maldosas”, das quais Humberto Coutinho tem sido vítima, que partiram de alguns setores da imprensa e que insinuam um suposto envolvimento do ex-prefeito com agiotas.

Para a deputada, Humberto, que tem todos os seus bens declarados, não precisaria recorrer a agiotas nem se esconder. “Humberto já acionou seus advogados para responsabilizar, com medidas judiciais, os que fizeram as insinuações. Fiquei surpresa ao saber que a maioria das pessoas listadas por envolvimento com os agiotas são correligionários ou amigos da governadora. Que amizade é esta que não preserva os políticos aos quais ela quer pedir o voto agora e que são acusados sem provas?”, questiona.

Cleide Coutinho leu uma carta do ex-prefeito Humberto Coutinho, enviada ao jornalista Jotônio e publicada na edição do Jornal Pequeno dia 25 de abril dizendo: “Caro Jotônio, em atenção à nota intitulada Agiotagem, publicada em sua coluna, Caxias em off, que noticiou a inclusão de Caxias na suposta relação das 41 prefeituras envolvidas na quadrilha de agiotas, chefiadas por Gláucio Alencar, bem como aos desdobramentos ocorridos na imprensa regional, são necessários os seguintes esclarecimentos.

“Em nenhum momento, enquanto prefeito municipal de Caxias e até o presente momento recebi qualquer comunicado ou pedido de esclarecimento de quaisquer órgãos legais, nem do Ministério Público ou do Poder Judiciário, acerca do envolvimento entre à administração municipal de Caxias e as pessoas noticiadas.

Chega a ser leviana a divulgação da relação de municípios supostamente envolvidos, sem que se faça referência a qualquer fonte oficial para tal divulgação. Direitos básicos, como a ampla defesa e contraditório, são e foram fatalmente violados. Durante minha administração, jamais houve qualquer envolvimento com práticas classificadas como agiotagem.

Todos os contratos celebrados no âmbito da saúde e da educação, foram feitos por meio de regulares procedimentos licitatórios, sem qualquer favorecimento a terceiros em pagamento a empréstimos para campanhas eleitorais. Chega a ser absurda a insinuação que precisei recorrer a recursos ilícitos em minhas campanhas eleitorais, sempre custeadas com recursos próprios e de fontes legalmente permitidas pela legislação eleitoral, com prestações de contas sempre regularmente aprovadas”.

Cleide disse ainda que Humberto Coutinho afirmou na carta: “Minha vida de empresário e homem público sempre foi transparente, com meu patrimônio sempre devidamente declarado. Portanto, quaisquer insinuações do envolvimento da administração municipal de Caxias por mim conduzida até 31 de dezembro de 2012, com alegada prática de agiotagem noticiada, é desprovida de qualquer fundamento, sendo necessário o presente esclarecimento”.

Encerando suas palavras, a deputada Cleide disse que é preciso cuidado com o que é noticiado, porque uma nódoa, uma calúnia lançada contra alguém, causa sofrimento não apenas à vitima, mas também se estende aos seus familiares. Ela revelou que é por isso que o ex-prefeito Humberto Coutinho está entrando com medidas legais, por meio de seus advogados, para que os fatos sejam devidamente esclarecidos. “Sei que a CPI talvez não seja aprovada por esta Casa. Mas temos que fazer o nosso papel e tentar, através da CPI, esclarecer os fatos e, com provas, nomear as pessoas responsáveis pela prática do delito.  

 

BNC Parlamento Estadual

“Não aceitaremos esse texto mutilado”, afirma Bira em relação ao Estatuto do Educador

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou ontem, terça-feira (24), da reunião com professores da rede estadual de ensino no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. A finalidade do encontro que, além de marcar o inicio de período de negociação, se transformou numa Audiência Pública foi discutir e aprovar o estatuto do educador.

Além de Bira e dos professores de todo Estado, estiveram presentes: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Othelino Neto (PPS), Gardênia Castelo (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Valéria Macêdo (PDT), e os governistas César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Magno Bacelar (PV), Francisca Primo (PT), Jota Pinto (PEN) e Dr. Pádua (PSD).

A luta dos professores começou há mais de 2 anos, quando a governadora assinou um acordo se comprometendo a apresentar o estatuto do educador em 60 dias. Até hoje, nada de estatuto. Apenas uma carta que, segundo os professores, desmoraliza a categoria. O deputado Bira reconheceu a luta dos professores e classificou a carta como um texto que prejudica todo o sistema de educação pública maranhense.

“Vocês têm dado uma demonstração de coragem, perseverança, de consciência, discernimento que poucas categorias têm, no Estado do Maranhão. E tanto é verdade que vocês estão aqui anunciando de forma uníssona o que todo mundo já sabe. Esse texto (Carta) ao invés de ter sido apresentado à categoria foi alterado, foi até mutilado, com uma série de supressões altamente prejudiciais a categoria, e por esta razão a gente se encontra mais uma vez diante de um impasse. Eu tenho certeza que na cabeça e no coração de cada um aqui ninguém vai fazer greve porque quer” defendeu.

Pindaré participou de muitas greves enquanto militante político e frisou o quão a luta é difícil e dolorosa. Afirmou que a situação de impasse provocada pelo Governo Estadual prejudica toda a sociedade, pois se está discutindo a perspectiva profissional e a educação no Maranhão.

“Quando se fala de aposentadoria estamos falando de perspectiva, o que será de cada um de nós no futuro. Se não garante o futuro da categoria qual o compromisso que ela vai ter com o desenvolvimento educacional e com os milhares de jovens que dependem exclusivamente da educação pública para sobreviver? O que vai ser da gente? Porque qualquer um de nós que teve que passar dos bancos da escola pública sabe o que significa isso”, destacou.

BNC Parlamento Estadual

Escuta envolve Feliciano em esquema de fraude; deputado nega

De acordo com a denúncia, deputados federais recebiam propina de empreiteiras para conseguir dinheiro para obras. Os lobistas procuravam os políticos sempre em nome de uma construtora, do Grupo Scamatti. A verba era liberada para obras de prefeituras do Estado de São Paulo por meio de emendas parlamentares. O esquema envolveria 78 prefeituras paulistas.

Um relatório do Ministério Público de São Paulo aponta a participação de deputados, senadores e ministros nas fraudes. Além disso, a investigação aponta o empresário Olívio Scamatti como chefe da quadrilha. Ele e outras 13 pessoas estão presas.

Escutas telefônicas de conversas ocorridas em 2010 citam os nomes de Otoniel Lima, hoje deputado federal pelo PRB, e Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC, em suposto esquema de fraudes. Feliciano nega envolvimento. Otoniel Lima não foi encontrado pela reportagem do SBT para comentar as suspeitas. Reportagem exibida no SBT Brasil. 

Fonte; Uol Notícias

BNC Brasília