18 ex-deputados federais não devolveram os apartamentos funcionais para a Camara dos Deputados

Brasília - Dezoito ex-deputados federais ainda não devolveram os apartamento funcionais para a Câmara dos Deputados e estão infringindo o ATO DA MESA Nº 5/2011, que determina que o deputado responsável pelo imóvel, ao deixar de exercer efetivamente o mandato, deveria devolver à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, no prazo de 30 (trinta) dias o imóvel, sob pena de ser considerado em "esbulho possessório".

Na relação disponibilizada pela Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados em seu Portal da Transparência constam os nomes de quatro ex-deputados do PSD, quatro do PMDB, dois do PROS, dois do PDT, um do Dem, um do PR, um do PT, um do PTB, um do PV e um do SDD. Todos deveriam ter devolvido o apartamento preferencialmente no 01 de fevereiro de 2015.

Os ex-deputados federais responsáveis por esses imóveis deverão indenizar o erário pelo seu uso indevido, ao não respeitar os prazos estabelecidos. A indenização, tem como base o valor mensal do auxílio-moradia e será calculado proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, sendo descontada na folha de pagamento ou encaminhada em cobrança administrativa, sem prejuízo das medidas pertinentes à reintegração do imóvel.

No início de março os ministros do TSE invalidaram os votos de Deoclides Macedo (PDT/MA), devolvendo o mandato de deputado federal para Alberto Filho (PMDB/MA); Davi Alcolumbre (DEM/AP) ocupa agora uma vaga no Senado Federal e Henrique Oliveira é vice-governador do Amazonas.

Conheça a relação dos ocupantes que encontram-se fora do prazo para desocupação

Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Giovanni Queiroz (PDT/PA)

Oziel Oliveira (PDTBA)

Alberto Filho (PMDB/MA)-*

Fátima Pelaes (PMDB/AP)

Mário Feitosa (PMDB/CE)

Newton Cardoso (PMDB/MG)

Davi Alves Silva Junior (PR/MA)

José Augusto Maia (PROS/PE)

Liliam Sa (PROS/RJ)

Edson Pimenta (PSD/BA)

Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ)

Geraldo Thadeu (PSD/MG)

Roberto Dorner (PSD/MT)

Francisco Praciano (PT/AM)

Sabino Castelo Branco (PTB/AM)

Penna (PV/SP)

Henrique Oliveira (SSD/AM)

Fonte: http://www2.camara.leg.br/transparencia/imoveis-funcionais/OCUPACAOFORADOPRAZO5.pdf

BNC Política

PSD lança Trinchão e confirma apoio à Lobão Filho e Gastão Vieira

São Luis - O Partido Social Democrático (PSD) lançou no final da manhã desta segunda-feira, os nomes dos candidatos à Deputado Estadual e Federal para eleição de 2014, durante convenção realizada na sede do partido. O PSD não lançará candidato majoritário no Maranhão.  Um dos fortes nomes homologados para concorrer à vaga de Deputado Federal é do ex-secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio Trinchão, presidente do PSD Maranhão.

Presente em exatos 80 municípios do Maranhão, o PSD vem ganhando força e notoriedade no Estado.  Após Trinchão ter assumido a presidência do partido, uma das principais propostas é alavancar e reestruturar os diretórios, fincando raízes no interior e na capital.  O partido trabalha para proporcionar a igualdade de oportunidades visando garantir a possibilidade de cada um se realizar pelo esforço individual e por seus próprios méritos.   “Precisamos oferecer mecanismos para que as pessoas possam gradativamente superar a pobreza, e isso se faz com trabalho.  Isso exige que se assegure educação e saúde de qualidade, com o envolvimento do governo, da família e da sociedade”, disse Trinchão. Outra meta do partido é desenvolver políticas públicas para geração de empregos e renda.

Além  de Trinchão,  outros candidatos apresentaram-se para o pleito das eleições de 2014. A relação completa com os nomes dos candidatos será divulgada no site oficial do PSD.

O PSD integra o grupo dos maiores partidos nacionalmente, ocupando o terceiro lugar na bancada do Congresso Nacional, o que lhe proporciona o terceiro maior tempo de propaganda política nos veículos de comunicação de TV e Rádio.

Apoio

Durante a convenção estadual do PSD, o partido confirmou o apoio à candidatura do senador Lobão Filho ao governo do estado e ao pré-candidato ao Senado, Gastão Vieira.   Articulações políticas ainda estão sendo realizadas para a coligação dos partidos.

BNC Eleições 2014