São Luis - A
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, representada pelos deputados da
casa, concedeu na manhã desta quinta-feira, ao secretário de Estado da Fazenda,
Claúdio Trinchão, o título de Cidadão Maranhense. O certificado foi entregue
pelo deputado Afonso Manoel, responsável pela indicação da comenda ao
responsável pela pasta da Secretaria da Fazenda do
Estado do Maranhão (Sefaz). O Título de Cidadão Maranhense é cedido a pessoas que tenham
prestado serviços relevantes ao Estado.
O
título é uma forma expressiva de demonstrar o reconhecimento ao secretário Trinchão, que vem realizando com desenvoltura uma série
de trabalhos como servidor do Estado. Há 17 anos na Sefaz, no cargo de Auditor
Fiscal da Receita da Fazenda, obtido por meio de concurso público, Trinchão já
executou atividades em Postos Fiscais, Unidades Regionais e Fiscalização de
mercadorias em trânsito. Com um
criterioso e extenso trabalho desenvolvido nas áreas em que atuou, o resultado
foi positivo, lhe rendendo o convite para assumir à frente a pasta da Sefaz.
Como secretário, ao longo de quase 5 anos (maio de 2009 a março de 2014), Trinchão
pautou sua atuação em diversas frentes de trabalho, trazendo benefícios,
investimentos, e incentivo ao contribuinte do Maranhão.
Irradiante
com o título, o secretário discursou sobre a responsabilidade em adotar mais um
estado, e estendeu o discurso, falando da continuidade aos projetos que vem
sendo realizado e dos compromissos com o povo maranhense. “Agradeço a todos que
concederam o prazer de me tornar um cidadão maranhense e direito. Se hoje estou
recebendo este título, foi devido à colaboração de cada um de vocês. Tive uma
trajetória de lutas e de muitas conquistas, dentre elas, a oportunidade de contribuir
com o desenvolvimento tecnológico, de infraestrutura e dos nossos profissionais.
Hoje nós temos uma das maiores taxas de investimento em Recursos Humanos do Brasil.
São exatamente 210 funcionários participando de cursos de pós-graduação, trazendo
mais qualificação para esse servidor. Outra conquista foi a questão salarial
dos nossos funcionários, possibilitando melhorias. além da realização de um
investimento significativo na infraestrutura da Fazenda, um esboço projeta, por meio de licitação, a
construção da Escola Fazendária para o Maranhão”, concluiu Trinchão.
Os
representantes da Assembleia Legislativa, os deputados Afonso Manoel e Eduardo
Braide, falaram da contribuição do secretário Cláudio Trinchão para o Maranhão.
“O reconhecimento que o próprio homenageado fez a todo corpo da Sefaz demonstra
a união da equipe para desenvolver o trabalho. È inegável o avanço do sistema
Fazendário nos últimos anos no Maranhão, no que desrespeito a sua modernização
e também ao resultado positivo dado ao nosso estado. Com o título, além de
gostar do estado e de ter constituído família, Trinchão também passará a ter
uma responsabilidade maior, já que além de fato, ele passa a ser de direito
cidadão maranhense. Espero que ele aproveite toda a experiência para tornar um
estado cada vez melhor e com mais qualidade de vida para o povo”, disse Eduardo
Bride.
Cenário Nacional
A atuação
do secretário ultrapassou os limítrofe do estado, estendo o trabalho ao cenário
nacional. Em 2012 e 2013, Trinchão foi coordenador dos secretários de Fazenda
no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), tratando exaustivamente,
especialmente em audiência públicas no Congresso Nacional, de temas de
interesse dos estados, entre eles, Benefícios fiscais; Unificação das alíquotas
do ICMS; Renegociação das dívidas dos Estados; Criação dos Fundos de
Desenvolvimento Regional e o de Equalização de Receitas para compensar perdas;
Ressarcimento das perdas provocadas pela Lei Kandir; Repartição dos
royalties;Recomposição da perda dos estados em decorrência da desoneração do
IPI, com impacto no Fundo de Participação dos Estados (FPE); Novos critérios
para partilha do FPE, entre outros.
Além disso, atuou em diversos Comitês estaduais, com
destaque para a sua participação no
Comitê Gestor e a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Produtivos para
implementação do apoio complementar do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (FUMACOP)
e do Fundo Social/BNDES, responsável pela definição de diretrizes e a análise
técnica, jurídica e aprovação dos projetos de combate à pobreza.
Cláudio Trinchão é natural de Salvador (BA), mas mora no
Maranhão desde 1998, quando assumiu o cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, por meio do concurso público de 1997. Formado em Engenharia Civil e Direito e pós graduação em Gestão Pública, Administração
Tributária, Direito Tributário, Contabilidade Prática Avançada, Sistemas e
Técnicas Avançadas em Internet e Intranet, além do mestrado em Ciência Jurídica
e o Mestrado Internacional em Fazenda Pública e Administração Financeira.
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