São Luis - A situação dos pacientes com câncer desta região do Maranhão ainda continua sem uma solução definitiva.
O Piauí descumpriu a pactuação interestadual que assinou no ano de 2010 com o Maranhão e o Ministério da Saúde e fechou as portas novamente para o atendimento dos pacientes oncológicos do Leste Maranhense na rede de saúde de Teresina. O estado vizinho alega que nunca recebeu os oito milhões que o Maranhão deve a rede de saúde do Piauí e que o Ministério da Saúde prometeu pagar e não pagou.
O imbróglio envolvendo os pacientes com câncer de Timon e do Leste Maranhense que são recusados na rede pública de saúde do Piauí se arrasta há anos e enquanto os poderes públicos não se entendem, vários dos doentes morreram. Informações extra-oficiais colhidas pelo blog do Elias Lacerda dão conta de já morreram 11 timonenses doentes que faziam o tratamento em Teresina, mas que pioraram com a suspensão do atendimento na rede pública de saúde do estado vizinho.
O Ministério Público levou o caso à Defensoria Pública da União em Teresina, que ingressou com pedido de liminares na Justiça Federal do Piauí, obrigando o atendimento, porque é direito do cidadão e dever do poder público atender a esses pacientes. A Justiça está entendendo que meras questões de ordem financeira entre dois Estados não podem ser motivo da suspensão abrupta do atendimento de indefesos cidadãos com câncer.
São Luis receberá uma parte dos pacientes
Na última terça-feira, dia 21 de outubro, o Secretário Municipal de Saúde de Timon Márcio Sá e o promotor de justiça Antônio Borges Nunes Júnior (foto) se reuniram com mais de 80 pacientes com câncer e conseguiram junto ao Governo do Estado do Maranhão passagens aéreas e ajuda de custo (do paciente e de um acompanhante) para quem preferir ser atendido no hospital oncológico de São Luís. Mesmo assim muitos preferiram tratamento em Teresina, confiando nas liminares judiciais.
A audiência pública solicitada pelo promotor Borges Júnior à Justiça Federal em Teresina foi, enfim, marcada para o próximo dia 30 de outubro. Ele está muito confiante que nessa audiência, estando presentes os Estado do Piauí e do Maranhão e a União Federal, através do Ministério da Saúde, haja uma solução político-administrativa para o impasse, garantindo o atendimento dos pacientes oncológicos maranhenses, através do cumprimento da pactuação já existente ou assinando uma nova pactuação mais condizente com a atual realidade.
“Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a morte lenta desses pacientes. Ao tempo em que estamos garantindo o tratamento através de liminares na Justiça Federal, estamos abrindo outra frente para atendimento em São Luís e ainda aguardando a realização da audiência pública que irá definir essa questão de uma vez por todas. Porém, o mais importante é que haja um esforço político de todas as autoridades maranhenses, independentemente de cor partidária e ideológica, para resolvermos em definitivo essa caótica situação”, afirmou o promotor.
O promotor Antonio Borges tem sido um lutador nessa temática, sempre participando das discussões com os vários governos e os vários segmentos. Sobre o assunto ele diz:“Quanto a Timon, após várias tratativas já estamos definindo a organização da rede de saúde em nosso município, de sorte que, em um futuro breve, o hospital Alarico Nunes Pacheco se transformará em um hospital pronto-socorro de urgência e emergência, com cirurgias eletivas de média e alta complexidade, inclusive com leitos de UTI adulto e infantil, o hospital municipal José Firmino do Sousa no Parque Alvorada irá abrigar exclusivamente os atendimentos materno-infantil, funcionando como a nossa maternidade, a UPA continuará seus excelentes serviços como estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre a Atenção Básica à Saúde e a Rede Hospitalar, e o Município continuará fortalecendo a sua atenção básica, com atendimento efetivo nas UBS e valorizando ainda mais seus excelentes profissionais. Quanto à questão da oncologia no contexto do Maranhão, é chegada a hora de se implantar e efetivar nosso plano estadual de oncologia, estabelecendo-se avançados centros em macro-regiões na capital, em Imperatriz e em Caxias, com serviços de quimio e radioterapia. Essas definições da rede no plano local e estadual não podem mais demorar. Para isso, é preciso o comprometimento integral dos governos estadual e municipal. Com a execução dessas medidas, acredito que teremos amplas condições de tratar dignamente os nossos maranhenses na nossa própria rede de saúde, acabando de vez a abominável humilhação e o inaceitável desprezo que nossos pacientes sofrem”, disse ele confiante.
(Blog do Elias Lacerda)
