Deputado Wellington debate sobre o cancelamento da Refinaria Premium

Bacabeira - O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das  Minorias da Assembleia, participou do Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento das obras  da Refinaria Premium de Bacabeira. 

O evento aconteceu no plenarinho da Assembleia e contou com a presença da Bancada Externa da Câmara Federal, representantes da AGU (Advocacia Geral da União), defensoria pública, líderes políticos, entre outras autoridades. 

O parlamentar discorreu sobre a crise política vivenciada pelo país e destacou os benefícios que a Refinaria traria ao Estado, além de cobrar o posicionamento da classe política em prol desta causa.

"Não só o Maranhão, mas muitas famílias maranhenses tiveram seus sonhos frustrados com o cancelamento desta obra que iria desenvolver nacionalmente o Maranhão e mudar a vida de todos aqueles que apostaram suas expectativas neste projeto. É de extrema urgência que nós, enquanto cidadãos e representantes do povo, nos posicionemos na busca pela retomada deste sonho maranhense. Não queremos compensação, lutaremos pela retomada da instalação da Refinaria Premium", ressaltou.

Ao final do debate, Wellington do Curso se deslocou ao município Bacabeira juntamente com a Comissão Externa e autoridades federais e municipais, dentre elas o relator da Comissão Externa, deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), coordenadora da Comissão,  deputada Eliziane Gama (PPS-MA), gerente de relacionamento da Petrobras, Rogério Pereira, que na oportunidade discutiram medidas a fim de solucionar e esclarecer sobre o cancelamento da refinaria.

BNC Geral

Fim de refinarias da Petrobras: Eliziane pede comissão externa para acompanhar caso

Grande Ilha - Está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento, de autoria de Eliziane Gama (PPS-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que cria comissão externa destinada a acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, localizadas nos estados do Maranhão e do Ceará, respectivamente. 

O grupo, que precisa ainda do aval da Casa para ser constituído, pode, entre outras medidas, realizar diligências externas, audiências públicas e requerer informações a autoridades envolvidas no caso.

O anúncio do fim do projeto para erguer o empreendimento foi feito pela Petrobras em janeiro deste ano.

“Para nós, integrantes das bancadas do Maranhão e do Ceará, é incompreensível que um empreendimento que durante o governo Lula era tratado com como um projeto estratégico, tanto assim foi colocado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que a Petrobras já gastou R$ 2,7 bilhões, venha agora a ser considerado inviável economicamente”, justificou os autores do requerimento.

Os parlamentares do PPS e do PSDB acrescentam que o cancelamento dos projetos das refinarias causará prejuízos significativos à economia da região.

“A não realização dos projetos pode comprometer o planejamento estratégico dessas regiões, pois os estados investiram milhões de reais em infraestrutura para receber os empreendimentos”, sustentam Eliziane e Raimundo.

BNC Política

Refinaria Premium é um grande estelionato eleitoral Entrada x

São Luis - “O Maranhão todo já sabe que a Refinaria Premium anunciada como obra salvacionista, se tratava apenas de uma manobra eleitoreira.” Afirmou o deputado Rubens Jr. durante discurso na assembleia legislativa na tarde desta segunda-feira (12).

O parlamentar destacou uma matéria publicada na edição dominical do jornal O Globo, de São Paulo, que elencou irregularidades na obra de construção da Refinaria Premium no Maranhão.

A reportagem faz referência à cerimônia de lançamento da pedra fundamental da obra em 2010, que contou com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a governadora Roseana Sarney, o pai dela, senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e que passados quatro anos, teve apenas a terraplanagem concluída.

Até o momento a Refinaria consumiu R$ 583 milhões, além de mais R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais. Todo o montante foi pago pela Petrobras. Durante a companha de 2010, a governadora Roseana Sarney prometeu que a refinaria seria a maior do Brasil, com capacidade de produzir 600 mil barris/dia, empregaria 25 mil pessoas no ápice das obras e deveria entrar em pleno funcionamento em 2016.

Segundo relatório elaborado pelo TCU, somente em 1º de novembro de 2010 — oito meses depois da festa com Lula e companhia — e já com a terraplanagem em andamento, é que foi assinado um contrato para elaboração do projeto básico da Refinaria. A pressa da Petrobras em dar visibilidade a uma refinaria que não tinha nem projeto básico ocasionou, de acordo com relatório do TCU, um dano de R$ 84,9 milhões.

Diz um trecho do documento: “Entende-se que o contrato não poderia ter sido assinado sem a liberação das áreas para o consórcio construtor. A consequência disso foi um dano de R$ 84,9 milhões”. No entendimento dos técnicos do tribunal, a petroleira foi responsável pelo atraso na liberação do terreno e demorou a emitir ordens de serviço para que a terraplanagem começasse. O valor do dano contempla uma ação extrajudicial e um aditivo.

Rubens Jr. destacou que até mesmo o líder do governo usou a tribuna em outra ocasião para denunciar o descaso por conta da não realização da obra, alertou ainda que o valor gasto em Bacabeira, entre terraplanagem e projeto, já é maior do que foi gasto pela Petrobras na refinaria de Passadena.

Para concluir, o parlamentar chamou atenção de que mais uma vez a obra pode ser usada como forma de alavancar votos durante as eleições para o governo do estado nas eleições deste ano. “Fica o alerta de que a Refinaria seja usada em mais uma tentativa de estelionato eleitoral.”

BNC Educação