Polícia Federal mira a Secretaria de Saúde do Estado

A Polícia Federal do Maranhão vem afunilando a cada dia uma rigorosa investigação sobre a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), entre outros órgãos fiscalizadores.

Durante uma sigilosa apuração de anos, os federais descobriram que um assessor do cargo de Gestor FES assina todos os contratos oriundos de Saúde, sendo assim um escudo humano para não afetar diretamente ou indiretamente o ordenador de despesasda Pasta.

Em boa parte dos contratos assinados pelo assessor, aparecem como maiores beneficiados em cifras milionárias um Instituto e a Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, ambas atuam administrando diversos hospitais do estado.

Nas investigações foi constatado também contratos em valores extremamente elevados para uma construtora executar serviço de construção, manutenção e reforma de unidade hospitalares onde deveriam ser utilizado um material, mas usaram outro inferior ao que tem na clausula contratual.

O desencadeamento da Operação da Polícia Federal vai relevar os milhões desviados e como atua na Saúde do Estado uma organização criminosa (ORCRIM).

A bomba de efeito retardado vai estourar ainda neste ano.

Blog do Neto Ferreira

BNC Pólícia

Prefeitura promove I Encontro de Acolhimento para Fortalecimento da Atenção Básica de Saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), promoveu nesta quinta-feira (28), no auditório do Sebrae, o I Encontro Municipal de Acolhimento para Fortalecimento da Atenção Básica de Saúde. O objetivo do evento foi o estímulo às boas práticas de humanização e acolhimento nas unidades e centros de saúde, dentro da política de reestruturação da rede municipal, estipulada pelo prefeito Edivaldo.

A secretária adjunta da Semus, Silvia Viana – que no ato representou a secretária titular da pasta, Helena Duailibe - ressaltou a necessidade do encontro no contexto de reconfiguração da rede. “A população exige um atendimento de qualidade e um bom serviço não depende apenas das condições físicas e estruturais que são ofertadas pelo poder público, mas de como o profissional se colocará a disposição do público. O objetivo deste encontro foi justamente proporcionar a união dos servidores, orientando-os sobre a melhor forma de atender ao público”, destacou.

São Luis - Durante o encontro, foi realizada uma dinâmica de grupo, visando ao estreitamento da relação entre os servidores. Em seguida, na palestra sobre a atenção básica no âmbito do SUS, o superintendente de Educação em Saúde da Semus, Marcos Pacheco, apresentou dados técnicos que reforçam a ideia de qualidade de atendimento na rede pública municipal.

“Em São Luís, grande parte da população depende do serviço público para os cuidados com a saúde. Isso aumenta a nossa responsabilidade de cuidar do nosso servidor, daquele que está inserido no SUS, para que possa propiciar um atendimento digno às pessoas”, destacou.

A agente administrativa Dirce Couto, lotada no Centro de Saúde Cohab Anil I, demonstrou satisfação em participar do evento. “Tenho a certeza de que sairei hoje com ainda mais prazer por ser servidora e com a consciência ainda maior de que devo prestar um atendimento de qualidade para a população”, afirmou.

BNC Saúde

Plano Municipal de Educação de Paço do Lumiar pronto para votação na Câmara

Paço do Lumiar - Ontem, 14, durante a Conferência Municipal de Educação, foram finalizadas a discussão e votação do Plano Municipal de Educação - PME de Paço do Lumiar. O evento durou dois dias e contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre gestores, professores, pais, alunos e comunidade em geral.

A formatação do Plano iniciou ano passado com a realização de quatro audiências públicas nos meses de novembro e dezembro. A votação do PME é um marco para a história de Paço do Lumiar, que pela primeira vez em 53 anos, levanta a discussão do tema.

Para a secretária de Educação de Paço do Lumiar, Ana Paula Pires, a participação de todos foi fundamental: “Só tenho a agradecer a participação e a colaboração de todos. É um momento importante e, historicamente somos sujeitos, atores da construção coletiva desse Plano em Paço do Lumiar”.

Ao todo, 18 metas e suas estratégias de ação compõem o PME. Figuram entre elas questões sobre acessibilidade, ampliação de oferta na educação infantil, até planos de cargos e salários.

A conselheira municipal de Educação, Joanyse Guedes, faz uma análise positiva da conferência: “Foram dois dias de debates muito construtivos. Poucas alterações foram feitas no texto original do Plano”.

O gestor da UEB Girassol, que também é representante do município na Conferência Nacional de Educação, Antônio Paulo, também destacou a importância do evento: “É a oportunidade de lutar por uma educação de qualidade que alcance o chão de cada escola”.

No próximo dia 22 de agosto, o documento final do PME segue para a Câmara de Vereadores. O Plano será entregue por uma comitiva composta por representantes do Fórum Municipal, Conselho Municipal, Secretaria de Educação e comunidade escolar.

BNC Paço

Paço do Lumiar realiza conferência para apresentação do Plano Municipal Educação

São Luis - O reconhecimento da ausência de parâmetros municipais no que se refere a políticas e a perspectiva do planejamento educacional, será uma das pautas de discussão entre educadores e a sociedade, durante a Conferência Municipal de apresentação da versão preliminar do Plano Municipal de Educação – PME, com o tema: “A Construção Política Educacional do Município de Paço do Lumiar: a Aprendizagem em foco”.O evento que é uma iniciativa da Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, no Instituto de Ensino Superior Franciscano – IESF, no conjunto Maiobão. 

Na oportunidade, será feita a retrospectiva das mobilizações sociais para construção do Plano Municipal de Educação, a apresentação e instituição do Fórum Municipal de Educação,apresentação do Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar e início da votação das metas e estratégias do PME, e ainda, a conclusão  a votação do Plano.

A previsão é de que aproximadamente 400 pessoas participem das discussões acerca do PME, entre elas, representantes de pais, estudantes, gestores, sociedade civil organizada, conselheiros municipais de educação, conselheiros de acompanhamento e controle social do FUNDEB, conselheiros de alimentação escolar e outros representantes de instituições ligadas a Educação.

“Com o desdobramento da Conferência pretendemos apresentar à sociedade luminense, a versão preliminar do Plano Municipal de Educação, tornando público o diagnóstico da educação municipal, suas metas e estratégias com vistas à deliberação do texto final que será encaminhado à Câmara Municipal para aprovação, e posteriormente, a criação da Lei pelo prefeito Municipal”, explicou a secretária de Educação, Ana Paula Pires.

Ana Paula acrescenta ainda que, “a elaboração do documento com a participação popular representa um marco na história da educação municipal por tratar-se do primeiro PME em 53 anos de emancipação política, e contribuirá para o fortalecimento do Sistema Municipal deEducação, ao regime de colaboração entre os entes federados, e a efetividade de uma política de estado que favoreça a continuidade das ações planejadas para a educação municipal nos próximos dez anos”.

PROGRAMAÇÃO

13/08/2014 (Quarta-feira)

7h30min às 8h30min - Credenciamento

8h30min às 9h30min - Cerimônia de Abertura

9h30min às 9h45min - Leitura e Votação do Regimento da Conferência

9h45min às 11h15min - Palestra I - O Fórum e o Plano Municipal de Educação: os pilares do Sistema Educacional Luminense.

Palestrantes: Francisco das Chagas Fernandes (Secretário Executivo Adjunto do MEC) e Narcisa Enes Rocha (Superintendente de Modalidades e Diversidades Educacionais da SEDUC e Presidente do Fórum Estadual de Educação)

11h15min às 12h - Palestra II - Os ciclos de aprendizagem e a organização da prática pedagógica

Palestrante: Raimundo Moacir Feitosa (Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de educação)

12h às 12h30min - Plenária

Mediador: Mauro Gurgel (Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Membro do Conselho Estadual de Educação e Consultor da Secretaria Municipal de Paço do Lumiar)

12h30min às 14h - Intervalo para almoço

14h às 14h30min - Retrospectiva das mobilizações sociais para construção do PME

- Joanyse Guedes (Presidente do Conselho Municipal de Educação de Paço do Lumiar)

- Ana Cassia Castelo Branco (Avaliadora Educacional do MEC)

- Nivana Batista (Gestora Geral da UEB Paulo Freire)

- Herbert de Jesus (Merendeiro e membro do Conselho Municipal de Educação)

- Edilene Brito (Professora e membro do Conselho Municipal de Educação)

14h30min às 14h45min -  Instituição e apresentação do Fórum Municipal de Educação.

 - Ana Paula Pires (Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar)

14h45min às 15h30min - Apresentação do diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Paço do Lumiar

  - Ana Paula Pires (Secretária de Educação de Paço do Lumiar)

15h30min às 18h - Votação das metas e estratégias do PME

18h- Encerramento

14/08/2014 (Quinta-feira)

8h às 8h30min - Credenciamento

8h30min às 8h45min - Apresentação Cultural

8h45min às 12h - Votação das metas e estratégias do PME

12h-Encerramento

Está agendado para esta sexta-feira (10), às 10h, o Ato de Nomeação a titulares e suplentes, do Fórum para validação do Plano Municipal de Cultura

Está agendado para esta sexta-feira (10), às 10h, o Ato de Nomeação a titulares e suplentes, da sociedade civil e do poder público, indicados como representantes do Fórum para validação do Plano Municipal de Cultura (PMC) de São Luís. O evento será realizado no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura.

O ato confere legitimidade às pessoas indicadas durante o processo de construção do PMC e ao final do Seminário do Plano Municipal de Cultura, ocorrido nos dias 15 e 16 de março deste ano, na Faculdade Estácio São Luís. Serão nomeadas pelo presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, aproximadamente 90 pessoas, os quais continuarão com as atividades que vinham desenvolvendo em conjunto com a equipe componente do PMC.

Revisão do documento

Na última segunda-feira (06) foi encaminhada para os representantes do Fórum parte do documento referente ao PMC, composto por introdução, metodologia e caracterização. O diagnóstico institucional, assim como o diagnóstico dos segmentos artísticos e grupos sociais da diversidade cultural continuam com a equipe do PMC para ser revisado e, posteriormente, encaminhado também ao Fórum, logo após a solenidade de nomeação.

Plano de Cultura

O Plano Municipal de Cultura de São Luís está previsto na Lei Orgânica do Município. O processo de construção teve início em 2012 e está sendo executado pela Fundação de Cultura (Func), em convênio firmado com o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão (Fapex). 

O Fórum de Validação do PMC tem por finalidade sistematizar as discussões, apoiando o processo de elaboração mediante proposição, apreciação e validação de diretrizes, estratégias, metas, ações e indicadores a serem efetivados pela política municipal de cultura. 

O Plano tem por finalidade estabelecer uma nova política de cultura para São Luis, além recuperar e criar novos espaços municipais que promovam as mais diversas linguagens artísticas locais. Também marcará as diretrizes a serem seguidas pelos próximos dez anos e deve contemplar diversos segmentos culturais.

BNC Cultura